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Suspeita de terrorismo: Estádio do Dragão era o alvo

Dois palestinianos e dois marroquinos foram apanhados num carro roubado em Lisboa à porta do estádio do FC Porto. Autoridades temem ligação terrorista e rede de escravatura

 

 

No início de Julho deste ano, a Polícia de Segurança Pública que fazia o giro habitual junto ao Estádio do Dragão, no Porto, surpreendeu quatro indivíduos de origem árabe a rondar as instalações do edifício, numa viatura automóvel. Ao perceberem que estavam a ser observados, os quatro homens, com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos, saíram do carro e colocaram-se numa paragem de autocarro ali perto, abandonado a viatura. A polícia abordou-os mas, como os suspeitos só falavam árabe, foram detidos e levados a tribunal. Abdelkader Zenagui e Abdessamad Kouzali, que disseram ser originários da cidade de Ramalah, na Palestina, acabaram por ficar sob detenção e estão a aguardar a sua expulsão do País. Já os outros dois companheiros, Es-Soror e Amid Meklonti, marroquinos, foram colocados com termo de identidade e residência, também com sentença de expulsão.

 

Os serviços de informações portugueses, sabe "O Diabo", estão preocupados com a presença destes homens junto ao estádio do Dragão, principalmente dos dois alegados palestinianos, originários da cidade que é a maior base de apoio ao terrorismo islâmico na Palestina. Fonte próxima da investigação garante ao nosso jornal que "não se pode excluir a possibilidade de as redes organizadas de terrorismo estarem a estudar alvos no nosso País, sendo que o estádio do Futebol Clube do Porto é um palco de acontecimentos internacionais, logo um alvo relevante".

 

O caso não passaria de uma simples detenção de ilegais se, depois de ouvidos em tribunal, as declarações dos palestinos se confirmassem. Mas tal não aconteceu. O 3º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto não obteve resposta às suas perguntas, quando questionou Abdessamad Kouzali, que iria a conduzir a viatura roubada em Lisboa e na qual foi detido. Kouzali, dias mais tarde, ouvido já em detenção nas instalações dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no Porto, declarou ser palestiniano, mas aqui a trama torna-se mais densa. Uma vez que ele e o seu compatriota não possuíam qualquer documento, o SEF pediu à Delegação-Geral a Palestina em Portugal que comprovasse a história dos prisioneiros. Para surpresa e apreensão dos serviços, Abdessamad Kouzali não possui nacionalidade palestiniana. A Delegação-Geral recusa-se a reconhecê-lo porque, diz, "não está registado nos registos oficiais", refere carta datada de 11 de Agosto deste ano.

 

Pior: ambos palestinianos deram como morada uma casa em Odivelas, Lisboa, a 350 quilómetros do local onde foram apanhados pela Polícia, na referida viatura.

 

Abdessamad Kouzali diz ser electricista e o seu compatriota, Zenagui, afirma ser cozinheiro, mas nenhum consegue apresentar documentação que o comprove. Estes cidadãos nem sequer constam das bases de dados internacionais da Eurodac, que mantém registo dos cidadãos ilegais que circulam na União Europeia. As autoridades portuguesas esperam agora resposta da Interpol, a quem forneceram fotografia dos detidos, para confirmar se, sobre eles, pendem mais acusações ou suspeitas. O material apreendido na viatura e junto à paragem de autocarro do estádio do Dragão não foi reclamado por nenhum dos detidos.

 

Os cidadãos marroquinos também detidos parece terem sido apanhados no esquema dos alegados palestinianos. Estando ambos ilegais em Portugal, um deles apresenta prova de que está a tentar naturalizar-se e, inclusivé, está casado com uma portuguesa, de quem espera um filho. Perante este caso, as autoridades nacionais temem que as redes de mão-de-obra ilegal estejam agora a facilitar a entrada a operacionais terroristas oriundos do Médio Oriente.

 

Suspeitos de terrorismo à solta

Dois homens considerados perigosos fugiram da unidade Habitacional de Santo António dia 19 e ainda ninguém sabe do seu paradeiro. Um deles, Rachid Bem Idris já foi expulso de Espanha várias vezes. A polícia passa a pente fino o País.

 

Era noite alta de 19 para 20 de Julho quando dois imigrantes ilegais fugiram ao controlo das autoridades portuguesas, evadindo-se da Unidade Habitacional de Santo António, Porto. Estão à solta desde esse dia e as autoridades portuguesas lançaram já um alerta internacional à procura de Rachin Bem Idris e Yassine El Amarani, os foragidos que estão ainda a monte. A polícia, logo nas primeiras horas de dia 20 lançou um alerta internacional, porque considera perigosos estes dois homens. A segurança nacional está a fazer tudo para os capturar, mas aparentemente sem sucesso. Rachin é, aliás, bem conhecido das autoridades Europeias. De nacionalidade marroquina, este homem de origem árabe já foi diversas vezes expulso de Espanha, por questões de segurança nacional. Acabou detido em Portugal quando passeava sem controlo no nosso País, depois de pronta intervenção da Polícia. Este criminoso, suspeito de vários crimes e possível ligação a redes internacionais de tráfico de pessoas, órgãos e terrorismo, conseguiu uma vez mais iludir as autoridades.

 

A caça ao homem está a desenvolver-se por toda a Europa, embora as autoridades acreditem que os dois homens possam estar ainda em Portugal. Segundo informações a que “O Diabo” teve acesso, as autoridades espanholas foram imediatamente avisadas, logo no dia 21. As fronteiras de Portugal com Espanha, principalmente a de Vilar Formoso, está em alerta e guarda as fotografias bem como todos os dados necessários à captura dos foragidos, mas sem sucesso até à hora de fecho desta edição.

 

Também às polícias francesa e belga foi distribuída a informação de Bem Idris e El Amarani. O primeiro pode querer fugir para Bruxelas, onde se poderá integrar na grande comunidade marroquina que tem meios de iludir as polícias e re-legalizar os imigrantes, com documentação falsa. Mas há poucas probabilidades de que os dois homens tenham conseguido chegar tão longe em tão pouco tempo, especialmente com as autoridades portuguesas e espanholas em cima do caso. É que Bem Idris está impedido de voltar a Espanha.

 

Estes dois homens não escaparam juntos por acaso, nem sequer travaram conhecimento na Unidade Habitacional de Santo António. A sua história começou há anos e trabalham organizados. Ambos estão identificados como tendo a última morada conhecida em Marrocos, na zona de Salé. As autoridades sabem mais: ambos moravam na mesma rua, embora em números aparentemente diferentes.

 

A Unidade Habitacional de Santo António está ainda a proceder a investigações sobre a fuga. O espaço, uma moderna vivenda na Rua Barão Forrester, é gerida pelo Estado mas conta com duas organizações não-governamentais para ajudar à coordenação da casa: o Serviço Jesuitas aos Refugiados e a Organização Internacional para as Migrações.

 

É nesta casa que se concentram imigrantes que têm ordem de expulsão e que se encontram detidos, à espera da saída do País.

 

Portugal tem sido, nos últimos anos, uma das principais portas de entrada de cidadãos estrangeiros ilegais na Europa. Ponto de passagem, é nas cidades de Lisboa e do Porto que se concentram algumas organizações do submundo que estão dedicadas ao tráfico de pessoas e de órgãos humanos.

 

A Polícia e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras não têm tido mãos a medir, uma vez que a nova lei da Imigração permite que um cidadão estrangeiro chegue ao País e nele possa permanecer pelo menos 30 dias, sem que os papéis estejam todos em ordem. As áreas de maior intervenção da polícia têm sido a zona do Martim Moniz, em Lisboa, e da Costa da Caparica, na Margem Sul do Tejo.

 

Embora as redes terroristas não considerem Portugal um alvo, uma vez que qualquer acção local teria pouco impacto a nível internacional, não se eximem, segundo as autoridades, de fazer passar vários operacionais pelo nosso território. Outra das preocupações do Estado tem sido a vigilância da costa portuguesa, extensa demais para os meios disponíveis, o que permite que embarcações cruzem as águas portuguesas carregados de pessoas e bens ilícitos para distribuição em toda a Europa.

 

Outra grave preocupação é a integração de uma comunidade vinda da América do Sul, principalmente do Brasil. As autoridades sabem, por exemplo, que existe um pequeno grupo de crime urbano organizado, que se intitula “primeiro comando da capital”, à semelhança do que acontece no Rio de Janeiro, a operar na margem Sul do Tejo. Está assinalada dezena e meia de pessoas, mas “O Diabo” sabe que este grupo mantém actividades regulares de recrutamento junto da comunidade brasileira.

 

Operacionais terroristas usam Portugal como plataforma

BURACO LEGISLATIVO É CONVITE A ILEGAIS

 

Basta um número de telefone português e um passaporte comprado no mercado negro, por mil euros, para que qualquer terrorista passe 30 dias no País, ao abrigo da lei. A Polícia diz que Portugal é “um paraíso para criminosos” e confessa-se de mãos atadas.

 

As redes de crime organizado estão a usar um buraco na lei 23/2007 para fazerem girar em Portugal os seus operacionais. A legislação permite a qualquer imigrante ilegal passar 30 dias em Portugal sem qualquer papel mas, ao abrigo do período de regularização, nem as polícias nem o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras podem deter estes homens e mulheres, que abusam da boa vontade do legislador.

 

José Manuel Anes, director do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, alerta: “A lei é feita para pessoas bem intencionadas, mas existe, neste momento, um problema grave. A simplificação do processo foi aproveitada por pessoas ligadas ao crime organizado, ao tráfico de pessoas e de bens”. Estão à solta em Portugal, sem que a polícia lhes deite a mão. “Há em portugal, neste momento, redes de todo o tipo. Entre elas, pessoas que vêm do Paquistão ou do Bangladesh e estão ligados a redes terroristas. Nem todos os paquistaneses ou cidadãos do Bangladesh são terroristas, alerto para isto. Mas alguns que passam por aqui, estão ligados a organizações muito sensíveis”, denúncia o especialista a “O Diabo”.

 

Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sócio-profissional da Polícia de Segurança Pública, vai mais longe: “A PSP, por vezes, nem sabe o que há-de fazer com estas pessoas que estão no limbo. Ás vezes sabemos que está ali um criminoso e, se à partida temos essa ideia, a lei trava-nos e os prevaricadores sabem bem que estão a coberto dessas disposições”, diz a “O Diabo” o líder associativo dos polícias.

 

O drama agravou-se nos últimos meses, segundo alerta a “O Diabo” uma fonte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Tudo começa numa página da Internet, patrocinada pelo SEF,  e que permite a qualquer cidadão de um país estrangeiro pedir para regularizar a sua situação perante o Estado Português. A inscrição no site, que é considerada oficial e legal, é feita ao abrigo da nova lei de Imigração e facilita a relação do Estado Português com os estrangeiros que decidam viver em Portugal. Acontece que, ao abrigo dessa lei - e da forma simplificada com que o processo é tratado pela via digital -, têm invadido as fronteiras portuguesas algumas pessoas cujo principal interesse não é serem acolhidas legalmente, mas apenas conseguirem a entrada no País e fazerem dele plataforma de actividade criminais.

 

O processo de legalização online tem três passos fundamentais e várias redes especializadas em imigração ilegal perceberam rapidamente os buracos da lei. A maior dor de cabeça, agora que o novo sistema está em vigor, tem recaído exactamente nos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a braços com uma malha enorme nos procedimentos, aberta pela urgência de colocar na Internet todos os processos burocráticos que antes eram tratados em embaixadas ou consulados.

 

O primeiro passo é aceder à página de Internet do SEF e escolher os menus que permitem pedir a regularização de estada de um qualquer cidadão no espaço nacional. Ali, há que colocar a chamada “manifestação de interesse”, um pequeno texto onde o estrangeiro deve justificar o seu interesse em vir para Portugal e apresentar também quem o quer contratar para trabalhar em Portugal. Depois, terá que fornecer um telefone português. Aqui entram em acção as redes de imigração ilegal, prontas para dar uma ajudinha a quem queira entrar nas nossas fronteiras. Um operacional dos serviços secretos nacionais conta a “O Diabo” como se procede a seguir: “Os telefones que essas pessoas dão são, normalmente, contactos fixos que nos levam sempre à zona do Martim Moniz, em Lisboa. É aí, e à volta, que estão localizados os grupos facilitadores”.

 

Nuno Magalhães, antigo secretário de Estado do XV Governo, que votou contra esta lei já na actual legislatura, esclarece: “Portugal arranjou uma maneira de legalizar pessoas que vai contra tudo o que se faz na Europa. Aqui, basta que alguém escreva numa folha A4 que tem intenção de contratar uma pessoa para que o SEF tome essa declaração como boa para passar um visto de trabalho. Nós, CDS, avisámos para que as consequências iam ser terríveis e está à vista o resultado”.

 

A zona do Martim Moniz, entre a Praça da Figueira e a Rua da Palma, e ainda encostada ao bairro histórico da Mouraria, em plena Baixa de Lisboa, é paragem habitual de cidadãos africanos, do médio oriente ou asiáticos. Ali têm as suas lojas, as pequenas empresas, armazenistas de comida oriental, clínicas de medicina alternativa. Ali, também, se escondem algumas casas de facilitação de imigração ilegal, bem identificadas quer pelos serviços de informação, quer pelas polícias.

 

Quando o estrangeiro dá um número de telefone, do lado de cá estará alguém pronto a responder como amigo ou familiar do interessado. É também ali que estão as empresas, na maior parte fictícias, que ajudam os imigrantes a obter cartas de “manifestação de interesse”. A partir do momento em que o candidato é contactado, é estabelecido um prazo para que se apresente às autoridades portuguesas, já em território nacional.

 

Aqui, o imigrante, ainda ilegal, tem duas possibilidades. Ou está no Espaço Schengen, e pode viajar livremente para o nosso País; ou terá que recorrer a um passaporte e vinhetas de visto, ambos falsos ou adulterados. Mas nem isto é difícil de obter. “A maior parte dos passaportes falsificados, ou adulterados, provêm do Brasil e do Senegal”, conta outro operacional dos serviços de informação a “O Diabo”. “Um passaporte dos novos é muito difícil de falsificar, por isso as pessoas que chegam, trazem um adulterado. Cada um pode custar mil euros, no mercado negro africano ou sul-americano”. Mil euros, para estes mercados, é uma pequena fortuna.

 

Outro dos trâmites que é necessário cumprir, caso não tenha passaporte, é a colocação de vinhetas de visto. Aqui, outra vez os mercados brasileiro e senegalês funcionam bem, uma vez que a falsificação das vinhetas não é tão complexa como a de um passaporte.

 

Chegado à fronteira, o ilegal tem agora de conseguir fugir às autoridades mais especializadas. Uma simples barreira policial de trânsito não detectará, em princípio, os documentos adulterados, o que já não acontece se o indivíduo se deparar com uma brigada do SEF. Por isso, a via terreste é a preferida pela maioria dos que tentam entrar em Portugal.

 

Já cá dentro, basta agora cumprir a apresentação no local marcado pelo SEF, no dia e hora combinados. E aqui, a lei é benevolente com o ilegal. A lei, aliás, parte do bom princípio de que quem se apresenta está de boa fé. Só que é essa boa fé que qualquer meliante toma para contornar dificuldades.

 

A entrevista, em que os documentos são revistos, levantará sempre problemas. Mas, segundo a legislação, qualquer candidato tem 30 dias para voltar aos serviços e re-apresentar toda a papelada. O papel que mais falta, e que é pedido por lei, é a inscrição na Segurança Social.

 

Prossegue Nuno Magalhães, antigo titular da pasta da emigração: “Quando o Governo do PS negou a hipótese de fazer um processo extraordinário de legalização e inventou esta lei, abriu-se uma espécie de território de ninguém, que é bem recebido pelo crime organizado. O pior é que alguns dos ilegais que procuram regularizar-se estão a fazê-lo a mando de bandos profissionalizados, vítimas de exploração. Esta lei é absurda, mas compreende-se que o processo extraordinário para legalizar imigrantes tenha sido deixado na gaveta. Sabe-se hoje que, por cada 10 mil legalizados, há 30 mil que esperam em bolsas rotativas, espalhados pela Europa, que aproveitam logo a oportunidade para pedir papéis”.

 

O agora deputado alerta: “Falamos de organizações muito informadas e estruturadas que se aperceberam de que a lei portuguesa é peculiar e têm aproveitado bem a situação. Para mais, a situação geográfica portuguesa permite que o País se transforme em porta de entrada e placa giratória para criminosos. O que se provocou foi um país com normas dúbias e laxista no controlo de entradas. O efeito é este: estabelecimento de grupos organizados”.

 

Para Paulo Rodrigues, dirigente da ASPP, “o limbo legislativo, aqueles 30 dias em que os imigrantes nem são legais nem ilegais, dificulta o trabalho a todos os níveis: aqueles que estão por mal utilizam esse período para o que quiserem. É um paraíso para os criminosos”, protesta. Rodrigues relata ainda a dificuldade em lidar com situações surgidas nestes períodos: “As polícias têm sido confrontadas com problemas muito difíceis, porque alguns imigrantes conseguem entrar em Portugal e depois sair daqui para outros países da Europa. Colegas franceses diziam-me há dias que os brasileiros que estão em França, na sua maioria, conseguiram entrar na Europa via Portugal, e já têm todos papéis legais, apesar de não terem trabalho ou morada certa”.

 

A PSP já fez dezenas de rusgas a zonas identificadas como cerne da imigração ilegal, como a Baixa lisboeta, a Charneca de Caparica e Setúbal. Em todas as operações, sabe “O Diabo”, cerca de 90 por cento das pessoas identificadas estão em situação ilegal. Mas aqueles que estão no “limbo” passam pelas largas malhas da Justiça. Conclui Paulo Rodrigues: “A PSP, nessas operações, alerta o SEF. O SEF, depois, não sabe o que fazer, porque a lei permite a estada dessas pessoas sem papéis... Há ainda muitos advogados que defendem os seus clientes, fazem o seu papel, mas às vezes complicam os procedimentos. Esta legislação dá, claramente, para ser torneada de maneira fácil”.

 

José Manuel Anes, do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, sintentiza o que é necessário fazer: “Tem de haver uma excelente colaboração entre todas as polícias, nacionais e estrangeiras, e a informação deve circular com rapidez”. Internamente, o especialista em terrorismo e criminalidade alerta para que todos os serviços, do SIS ao SIED, passando pelo SEF e pelas polícias, devem ter “uma excelente ligação”, sob pena de as redes criminosas continuarem a passear pelo território nacional. “O Diabo” tentou ouvir, insistentemente, o Ministério da Administração Interna, mas sem êxito até ao fecho desta edição.

 

Semanário O DIABO

Edição de 14 de Julho de 2009