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Jornal O Diabo

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O Diabo que o carregue: José da Silva Lopes

José da Silva Lopes pode ser (e muita boa gente diz que é) um técnico altíssimamente qualificado na área das Finanças. O seu currículo atesta-o: foi administrador do Montepio, governador do Banco de Portugal, ministro do Comércio Externo, das Finanças e do Plano, representante de Portugal no Banco Europeu de Desenvolvimento e consultor do FMI e do Banco Mundial. A sua competência não está em causa. O que nos últimos tempos a opinião pública questionou foi isto: quando já aufere reformas chorudas, e depois de ter deixado o Montepio com uma “compensação” de 400 mil euros, aceitou um lugar de administrador numa empresa do grupo EDP, onde aufere uma remuneração capaz de deixar pálidos de incredulidade os pensionistas portugueses. A pensão média, no nosso país, é de 386 euros. Ora, só do Montepio (onde apenas se manteve ao serviço durante 4 anos), Silva Lopes recebe uma reforma mensal de 4 mil euros. Não estão em causa, repita-se, os méritos técnicos do financeiro, nem sequer (ao contrário do que se tem argumentado com abundância na blogosfera) a sua idade, 77 anos. Não é pela competência nem pela idade que o caso é assombroso. É pelo contraste. É pela evidência de que um passado digno como o seu não pode sair beneficiado deste novo emprego. Com tudo o que já ganha, bem podia trabalhar de borla. Assim, sujeita-se à crítica e ao sarcasmo. E o que lhe dizem não é bonito de ouvir.

FRA DIAVOLO    

 

RTP encaixa 104 milhões na conta da luz

Entre taxa encapotada, financiamento oficial e publicidade, a televisão do Estado recebe anualmente 264 milhões de euros – uma verba que ultrapassa o orçamento do Ministério da Cultura. Mesmo assim, dá um prejuízo de 47 milhões. Para onde vai, afinal, o dinheiro do contribuinte?

 

A factura da EDP chega a todas as casas com electricidade em Portugal. Na conta, em letra miúda, figura um valor com a descrição ambígua de “Contribuição audiovisual”: 1,84 euros. Muitos portugueses não sabem que, desta forma, estão a contribuir para alimentar uma das máquinas mais comilonas do sector público: a RTP. Por minúscula que possa parecer aquela “contribuição audiovisual”, ela multiplica-se por todos os contadores de electricidade existentes no país. Todos contribuem para a Rádio e Televisão de Portugal. Em 2008, os portugueses pagaram à RTP 104 milhões de euros nesta taxa de televisão escondida nos recibos da electricidade.

Mas não bastou: generoso, o Governo concedeu-lhe ainda mais 160 milhões de euros antes de impostos. Ao todo, e sem contar com a publicidade que entra nos cofres da televisão de Chelas, contam-se 264 milhões de euros de receitas. A publicidade ronda, em média, 50 milhões de euros. Pelo menos é isso que diz o ministro Augusto Santos Silva, responsável pela área da Comunicação Social no Governo socialista: “A retirada da publicidade à RTP1 custaria cerca de 50 a 60 milhões por ano aos contribuintes”. Somando a publicidade, temos a RTP com um orçamento de 314 milhões de euros por ano. Mais do que Pinto Ribeiro, o ministro da Cultura, tem orçamentado num ano – para promover todas as artes a nível nacional. Segundo uma notícia da agência Lusa, datada de 24 de Julho de 2009, o valor que o Estado dá às associações humanitárias e de Bombeiros voluntários no País é de 100 milhões de euros. A RTP recebe, assim, quase três vezes mais do que os bombeiros voluntários.

Arons de carvalho, doutorado em Serviço Público de Televisão, defende que a taxa devia ser revista: “Neste momento, o valor determinado é uma decisão entre a RTP e o Governo. A minha proposta é que deveria ser a Entidade Reguladora da Comunicação a fazer uma avaliação sobre a taxa a cobrar, assim havia mais transparência no financiamento da estação pública”, diz. Apesar de considerar que "a taxa de 1,71 euros é das mais baixas da Europa”, o ex-governante do PS alerta para a simplicidade da lógica: “Os portugueses, na prática, pagam mais, porque a RTP é paga pela taxa, por parte da publicidade e por indemnizações compensatórias. E aí os portugueses pagam indirectamente, sobretudo os mais ricos, ao pagarem impostos”.

 

Serviço pouco público

 

Mas o elevado valor das dotações orçamentais e das taxas, mesmo assim, não chega para pagar o que a RTP produz. Só em 2008, a radiotelevisão atingiu 46,9 milhões de euros em prejuízos, mais dez milhões do que no ano anterior. Diz Guilherme Costa, presidente da televisão: “Isto deve-se aos capitais negativos que a empresa tem”. Em 2008, os “capitais negativos” da RTP totalizavam 696 milhões de euros: metade do orçamento do Ministério do Ensino Superior e três vezes mais do que o Estado gasta com bolseiros nas universidades portuguesas. Com o mesmo dinheiro que a RTP recebe anualmente, as empresas do sector privado mantêm seis canais de televisão e outros tantos de rádio. Em nenhum dos meios a empresa pública é líder de audiência. Na televisão, o seu melhor canal é a RTP1, que ocupa a segunda posição de audiências nacionais.

Vejamos agora em que é aplicado o dinheiro do contribuinte. Esta terça-feira, por exemplo, a RTP tem 13 horas de emissão de concursos, desportos, variedades e telenovelas. O programa “Nós”, transmitido às seis da manhã, sobre a integração da comunidade imigrante, gasta apenas 23 minutos. E a informação conta cinco horas e meia, distribuída entre o jornal da manhã, o da tarde e o Telejornal. De resto, sobram televendas e a redistribuição do canal Euronews, este durante meia-hora, das 05h30 às 06h05.

Já o segundo canal, a RTP2, nesse mesmo dia, gasta dez horas da programação em desenhos animados, com um bloco matinal a arrancar às 07h15 e a acabar às 14h00. São 405 minutos seguidos (sete horas) de bonecos para entreter as crianças, que estão de férias. As séries da RTP2, entre produção internacional e caseira, ocupam cinco horas de emissão: três comédias e uma série policial. Somam 200 minutos.

Há, no entanto, no segundo canal, uma centelha do que se pode designar de “serviço público”, contrato estabelecido entre o Estado e a RTP para a “formação, informação e desenvolvimento sociocultural” do público. São os documentários, três no total, divididos em 168 minutos: duas produções da National Geographic e uma da britânica BBC. A informação gasta quarenta e cinco minutos no total do dia. E resta um programa de entretenimento apresentado por comediantes nacionais, à meia-noite, e um programa religioso, de 30 minutos, às seis e meia da tarde. Das duas e meia da manhã até regressarem os desenhos animados, às sete, a RTP2 oferece outra vez o canal Euronews, que a sua irmã RTP1 também transmite. O que quer dizer que entre as cinco e meia da manhã e as seis, o serviço público de televisão oferece exactamente o mesmo programa nos dois canais.

 

Ordenados milionários

 

O contrato de serviço público de televisão termina em 2019, com uma “revisão intercalar” de controlo programada para 2011. Caberá ao Governo que consiga ser eleito a 27 de Setembro uma primeira apreciação, mas dificilmente o acordo com a RTP poderia ser anulado sem graves prejuízos para o contribuinte. Este contrato, que sempre foi atribuído pelo Estado à estação RTP, é contestado pelos operadores privados, que dizem ser desleal a concorrência de uma estação que recebe dinheiro da publicidade e dos contribuintes. Francisco Pinto Balsemão, presidente da SIC, já defendeu que o serviço público da SIC-Notícias é melhor do que o de qualquer canal por cabo da RTP. Curioso é que, até há nove meses, a produtora SP Filmes tinha um contrato com a RTP para a produção de vários documentários, mas nada avançava. Havia dinheiro, mas “não havia ideias nem argumentos que merecessem a pena”, segundo os responsáveis da estação pública de televisão.

Outra das críticas que a RTP tem recebido refere-se aos salários milionários que paga às estrelas da estação televisiva. Notícias deste ano atribuíam um ordenado mensal de 15.999 euros ao director de Informação, José Alberto de Carvalho; 14.720 euros à jornalista Judite de Sousa; e 14.644 euros a José Rodrigues dos Santos. Os três somados, e multiplicando por 14 meses, custam anualmente ao orçamento da RTP 635 mil euros. Mas se o trabalho destes três jornalistas é conhecido e reconhecido, há quem aufira menos com maiores responsabilidades. O director de programas, por exemplo, recebe 12.836 euros por mês, menos do que qualquer pivô de informação. Entretanto, a RTP debate-se com uma dívida de médio/longo prazo de 720 milhões de euros – um pesadelo para qualquer Governo.

[continua na edição impressa]