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Jornal O Diabo

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88 milhões em propaganda nas Legislativas e Autárquicas

A democracia paga-se

 

O custo, em euros, da propaganda política no próximo mês e meio pagava dois hospitais. Do bolso do contribuinte saem 61 milhões.

 

A campanha para as eleições autárquicas vai custar 75 milhões de euros. Destes, 60 milhões são gastos por PSD e PS: 30 milhões a cada um. A CDU vai pagar 10 milhões, o CDS 700 mil e o Bloco de Esquerda perto de dois milhões.

 

O gasto dos principais partidos subiu em relação às últimas eleições locais, com a excepção do CDS, que concorre a um grande número de autarquias em coligação com o PSD e aproveita a boleia da propaganda, poupando aqui para apostar nas legislativas.

 

Quando se soma o custo das autárquicas com o das legislativas, o valor da propaganda política ascende a 88 milhões de euros. É o valor dos lucros do BPI este ano, ou o custo de dois hospitais iguais àquele cuja primeira pedra o Governo lançou na semana passada, em Lamego.

 

A subvenção estatal para as eleições autárquicas será de 61 milhões de euros. É o voto mais caro de todas as eleições. Por votante, o Estado gasta 12,2 euros por voto nas autárquicas, 1,8 euros nas legislativas e apenas 86 cêntimos nas europeias.

 

O orçamento deste ano para as eleições autárquicas aumentou 15 milhões de euros face a 2005. O CDS, porém, quer acabar com estes gastos. Paulo Portas propôs já o fim dos cartazes de campanha, enquanto Pedro Santana Lopes irá apostar em menos cartazes, substituindo-os por painéis electrónicos, o que permite mudar a mensagem ao longo dos 12 dias de campanha.

 

Só em Lisboa, mesmo assim, o PSD vai gastar 670 mil euros na campanha, dos quais 78 mil oriundos de donativos. Os restantes 592 são dinheiro de impostos. Já o PS gasta com António Costa 540 mil euros, com 80 mil euros a entrar nos cofres, via donativos.

 

A campanha eleitoral para as eleições autárquicas começa na segunda-feira, 28 de Setembro, imediatamente depois das legislativas. Grande parte dos suportes de campanha vai ser usado pelos partidos para colar nova propaganda. Vai ser assim em todas as cidades capital de distrito.

 

Quem fica a ganhar é o PSD e o CDS, que se coligaram em 60 municípios. Estas coligações vão duplicar o número de cartazes, pois as estruturas de suporte de propaganda, até ali divididas em duas mensagens, passarão a ser usadas por uma única candidatura.

O que mais tem custado ao PS, no entanto, é o custo de produção e concepção das campanhas. Os autores de fotografias, desenho de cartazes e concepção global de imagens ganham nove milhões de euros com os socialistas. Curiosamente, o PSD apenas paga 205 mil euros a estes profissionais, o que revela o afastamento do partido das agências de comunicação e dos assessores de imprensa externos.

 

 

O CDS gasta, mesmo assim, 70 mil euros em concepção de campanha, contra os 24 mil euros do Bloco de Esquerda. Só a CDU é que não paga um tostão a designers, assessores e equiparados. Zero absoluto é quanto o PCP e Os Verdes gastam a desenhar cartazes. A explicação é simples: o PCP tem um departamento gráfico e de concepção de campanhas dentro do partido, há mais de 35 anos, profissionalizado e com ajuda de voluntários.

Campanha devora 14 milhões de euros – e o povo paga o grosso da factura

Os gastos dos partidos nas próximas legislativas vão atingir a soma de 14 milhões de euros. A fatia de leão vem dos impostos que todos pagamos: cerca de 9 milhões. Mas construtoras civis e cimenteiras não se fazem rogadas nos “donativos”, na esperança de que os vencedores se lembrem da sua “generosidade”. Conheça as contas dos partidos e saiba como vai ser usado tanto dinheiro.

 

Os cartazes e tempos de antena que dentro de um mês vão encher ruas e ecrãs por todo o País são pagos, em boa parte (mas não a maior), por empresas privadas que têm negócios com o Estado. António Mota, presidente da construtora Mota Engil admitiu já ter “passado cheques ao PS, PSD e CDS”. Não é o único, nem a Mota Engil a única empresa a financiar campanhas partidárias. O jogo das apostas é uma lotaria para quem tem interesses nas decisões do Estado. As empresas olham para este dinheiro, entregue aos partidos, como um investimento. Ao suportar parte dos custos das campanhas, esperam depois um “obrigado” por parte do interlocutor, seja ele da esquerda, da direita ou do centro.

 

A campanha eleitoral, que começa dentro de quinze dias, já tem um campeão de gastos previstos: o Partido Socialista. José Sócrates estima gastar 5,4 milhões de euros em propaganda, dos quais, acredita, 3,13 milhões vêm dos impostos cobrados aos portugueses. A subvenção estatal para os partidos é calculada depois dos votos contados. O PS presume, ao ter apresentado estes números na semana passada, que sairá vencedor das eleições.

 

Já o PSD vai gastar, ao todo, 3,34 milhões de euros em propaganda, dos quais 2,85 milhões serão oriundos dos impostos, ao abrigo da referida convenção.

 

A CDU está confiante que será o terceiro partido português, e estima ganhar um milhão de euros de subsídio estatal. Ao todo gastará 1,8 milhões na campanha. O Bloco de Esquerda diz que vai ser o quarto partido mais votado e, se assim suceder, receberá 900 mil euros estatais,  com um orçamento total de campanha de 994 mil euros. Isto é: dinheiro próprio do Bloco é apenas 94 mil euros. O valor de um pequeníssimo apartamento em Lisboa.

 

Por fim, o CDS. Paulo Portas considera ser “sua obrigação” bater o PCP e o BE, mas prevê gastar 3,34 milhões em campanha, dos quais apenas 807 mil euros provindos dos cofres do Estado – abaixo, portanto, dos seus mais directos rivais à esquerda.

 

Entretanto, o Movimento Esperança Portugal, prevê também receber dinheiro do Estado. O MEP candidatou Laurinda Alves às eleições europeias e ficou a escassos votos dos 50 mil, o número mágico para que o Estado comece a pagar. Para as legislativas, o partido diz que terá direito a 290 mil euros

 

O Estado prepara-se, assim, para gastar com os dois maiores partidos portugueses perto de seis milhões de Euros – dinheiro vindo dos impostos cobrados a todos. O dinheiro do Estado, no entanto, pode ter outras contas. Basta que o PSD consiga mais votos do que o PS, para este orçamento ficar baralhado. Ao todo, a subvenção estatal aos partidos chegará aos nove milhões de euros.

 

Estes números revelam que, apesar do pedido do Presidente da República, a 25 de Abril deste ano, para que os partidos fizessem menos despesas nas campanhas, o PS, o PCP e o BE não ouviram a chamada de atenção e aumentam todas as despesas em propaganda. Ao contrário, o PSD e o CDS reduzem os gastos em relação a anteriores eleições.

 

Pior ainda: o dinheiro que os partidos recebem referente às campanhas só lhes chega depois dos resultados, o que implica que todos os movimentos políticos sejam obrigados a ter dinheiro em caixa para gastar imediatamente.

 

Privados pagam

 

A fatia de leão vem do Estado, já se viu, mas o restante chega das empresas. Além de António Mota, como já se contou, outros empresários se chegam à frente com dinheiro. É o caso de Armindo Monteiro, presidente da Compta, empresa de sistemas informáticos que tem no Estado um grande cliente. Monteiro admite ter dado dinheiro aos principais partidos, apostando assim em vários “carrinhos”. Pires de Lima, antigo deputado do CDS e agora presidente da Unicer, também financia a título particular algumas campanhas. O mesmo acontece com outro destacado centrista, Lobo Xavier, que entrega dinheiro pessoal ao CDS. Na vida profissional, Lobo Xavier é, além de conhecido comentador do programa “Quadratura do Círculo”, administrador de várias empresas, entre as quais a Sonae, de Belmiro de Azevedo.

 

A Somague, outra empresa de construção, também dá dinheiro ao PSD – assim aconteceu no sufrágio em que Durão Barroso foi eleito primeiro-ministro, tendo à época causado incómodo esse financiamento. É que, relatava o jornal “Público”, mal o PSD chegou ao governo, mandou suspender concursos de auto-estradas, adjudicadas pelo PS e protestadas pela empresa financiadora da campanha.

 

Já o banco angolano BIC, dirigido por Mira Amaral, antigo ministro da Indústria do PSD, não está pelos ajustes. O banco, que tem como accionista a família presidencial angolana, tem uma posição muito clara, expressa pelo ex-governante português: “Não financio ninguém e hoje nem as quotas ao PSD pago”, diz, triste com o facto que “não haver transparência nas contas”.

 

Os “outros” financiamentos

 

Mas se as principais empresas, como as de construção, financiam os partidos e apresentam contas oficiais desses donativos, existe outra forma de ajudar os grupos políticos que não deixa rasto. Este ano, todos os partidos com assento parlamentar tentaram mudar a lei de financiamento partidário, que lhes permitia receber mais de um milhão de euros em dinheiro vivo, sem recibos nem justificações, sob total anonimato. A lei passou na Assembleia da República apenas com um voto contra – o do deputado socialista António José Seguro. Cavaco Silva viria a vetar a lei, abrindo mais um fosso entre a sua presidência e a câmara legislativa.

 

A ideia de receber dinheiro sem recibos até àquela quantia é da autoria do PS, mas era um claro favor aos comunistas do PCP, que não sabem onde encaixar o dinheiro recolhido durante a Festa do “Avante!”.

 

Outra forma de o dinheiro entrar nos partidos é através do pagamento de despesas tão simples como as quotas. Se, aparentemente, o pagamento de quotas é irrisório, uma vez que corresponde a uma pequena despesa mensal, torna-se relevante quando numa secção se está a escolher, por voto secreto, o nome que deverá ser apresentado como candidato a deputado… Aí, quanto mais votantes houver de uma lado da barricada, mais hipóteses esse candidato a candidato a deputado tem de vencer. E, por vezes, suspeita-se que não sejam os militantes a pagar as suas próprias quotas, mas algum altruísta que apareça de repente, para garantir a eleição do nome em causa.

 

É nestes lios, suspeitos de ilegalidades, que está metido António Preto, ex-coordenador do PSD de Lisboa, amigo de Manuela Ferreira Leite e contestado candidato a deputado. O Tribunal Central de Instrução Criminal confirmou na semana passada a acusação do Ministério Público a António Preto. Existem, segundo o tribunal, alegados crimes cometidos na campanha para a distrital do PSD de Lisboa, que António Preto ganhou. suspeita de que a recolha de fundos (dinheiro vivo entregue numa mala) tinha directamente a ver com o pagamento de quotas a vários militantes, para que estes pudessem votar.

 

O PS e a Fundação

 

Se no PSD é o caso de António Preto a agitar as águas, no PS é a Fundação para as Comunicações Móveis (FCM) que está sob suspeita. Paulo Rangel, no último debate que travou com o primeiro-ministro José Sócrates na Assembleia, disse que a Fundação tinha “objectivos obscuros”. Mais tarde, o deputado do PSD, e antigo secretário de Estado, Jorge Costa, pediu uma “intervenção imediata” do Tribunal de Contas para que fizesse uma auditoria. “A auditoria que pedimos tem de permitir conhecer o destino dado ao dinheiro público, como e em quê foi aplicado, que campanhas financiou”, alvitrou este social-democrata. O Governo esclareceu que a Fundação é formada pelas operadoras de comunicação nacionais e pelo Estado e que teve, entre outros objectivos, a compra e promoção do mini-computador Magalhães. O caso ainda não está esclarecido.

 

Criada em 2008 para apoiar o plano Tecnológico, a FCM junta o Estado a Sonaecom, a Vodafone Portugal e a TMN. Arrancou com um capital de 25 milhões de euros, tendo-lhe o Estado entregue alguns lucros da Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM) em 2007 e 2008, num valor total de 36,5 milhões de euros. Em Dezembro de 2008 a FCM encaixou 16,5 milhões de euros e, em Abril deste ano, outros 20 milhões.

 

* * *

Casos famosos

 

Em 2005, a empresa Bragaparques financiou a campanha do PSD para a Câmara Municipal de Lisboa, numa quantia estimada em 20 mil euros. Recorde-se que administradores da Bragaparques, detentores dos terrenos do Parque Mayer e envolvidos no negócio da permuta destes com os da Feira Popular, foram acusados pelo vereador Sá Fernandes de tentativa de corrupção para acto lícito.

 

Nesse mesmo ano, o ex-dirigente do CDS-PP Abel Pinheiro, constituído arguido no caso de tráfico de influências na herdade Vargem Fresca, disse ao extinto jornal "A Capital" que nenhum administrador do Banco Espírito Santo (BES) financiou a campanha eleitoral do CDS para as eleições legislativas desse ano. Mais tarde, nas contas do CDS, e durante a investigação deste caso, inspectores da Polícia Judiciária encontraram recibos de donativos passados a cidadãos com nomes tão peculiares como “Jacinto Leite Capelo Rego”. Em causa estava um cheque de um milhão de euros que ninguém sabia como tinha ido parar à conta do CDS.

 

A última conta de campanha mal feita, mas que não se liga directamente com financiamentos, foi de Aníbal Cavaco Silva. Durante a campanha eleitoral para a Presidência da República, o seu staff usou uma casa em Oliveira de Azeméis cedida por um empresário português emigrado no Brasil. Só que o empresário, Licínio Basto, fora preso pela Polícia Federal brasileira, durante a Operação Hurricane (crime económico). “A casa estava inocente” – e a candidatura de Cavaco Silva garantiu não ter ideia do que fazia o seu benemérito apoiante.

O Sistema não tem inimigos

António Marques Bessa

 

Torna-se importante notar que, desde o Bloco de Esquerda até ao CDS, passando portanto pelo PCP, PSD e PS, não há qualquer posição que desafie o Sistema Político Instalado. Todos se dizem democratas e declaram aceitar as regras do jogo. Parece simples, mas não é.

 

Em 1974 e 1975, o PCP, como partido revolucionário, jogou para impor um Sistema diferente deste e semelhante ao que existia ao tempo na URSS. Vieram a perceber que não conseguiam e passaram a entrar no Sistema, que os seu dirigentes só formalmente criticam com um lista previsível de acusações, todas elas feitas ao nível prático. Segundo esse relato, o Sistema não está aperfeiçoado porque não garante uma lista enorme de direitos dos trabalhadores. O discurso não tem substância porque não ataca o sistema directamente numa linha leninista ou mesmo marxista, como devia ser a matriz do dito partido vermelho da foice e do martelo.

 

O recém criado Bloco, formado pelos trânsfugas de três partidos de extrema esquerda, cujo triunvirato ainda se nota com a hegemonia do demagogo Francisco Louçã, não teve senão que aceitar o Sistema e lutar por votos segundo “as regras do jogo”. Mas mais: vindos de um pensamento totalitário e claramente anti-democrata, passaram imediatamente ao acto de adoração latrêutica à democracia, que segundo eles está imperfeita.

 

Cadeia alimentar

 

O Partido Socialista, vindo dos exagerados excessos dos jovens exilados na Alemanha, como bem descreve Rui Mateus, perceberam desde cedo o significado da riqueza e o peso do dinheiro. E essa compreensão era incompatível com o marxismo que diziam professar. Por consequência, tiveram que enfrentar num combate mortal a máquina treinada e subversiva do PCP, que queria o poder em Portugal e julgava isso possível instrumentalizando o poder militar, e em seguida definir o Sistema em seu favor. Meteram o marxismo e até o socialismo na gaveta da secretária e banquetearam-se, quando no controle do Sistema, com os recursos do Sistema. Definiram a exploração a seu favor, colocando-se no topo da cadeia alimentar. Foram anos em que o Sistema tomava forma e em que quem passava pelo círculo do poder ficava rico, como é hoje manifesto. A diferença de pecúlio entre o momento da chegada ao círculo e o momento de saída é verdadeiramente notável e não se explica pelos ordenados. Com vocação para o Sistema, o PS ajudou fortemente a erguer o Sistema de que beneficia agora. É um defensor do Sistema.

 

O PSD fez uma longa caminhada com os mal vistos pelo Sistema. Forçou a entrada no Sistema contra o PS e o PCP e tratou de colaborar  na adequação do Sistema às suas necessidades alimentares. Na realidade, é um defensor do Sistema, porque o Sistema é também uma criação sua. Também entende que o Sistema tem que ser melhorado, com menos corrupção, mais transparência, mais emprego, mais seriedade. É o discurso do costume. Os slogans são pobres nesta campanha e todos intrinsecamente falsos ou ambíguos. A sua máquina desatinada defende o Sistema, só com alguns não alinhados a apontar o dedo ao sítio certo. São defensores do Sistema.

 

O CDS, depois de muitas mutações, conseguiu sair de uns pequenos papéis colados nas bocas de Metro da cidade de Lisboa e entrar no Sistema como parente pobre. Ensaiou na sua área de interesses todas as estratégias possíveis com Freitas do Amaral, Lucas Pires, Adriano Moreira, Ribeiro e Castro e Paulo Portas. Foi do Centro (de quê?), foi partido democrata-cristão fora de tempo, foi a direita possível no Sistema, foi conservador, foi neoliberal, tornou a ser cristão e de direita. Bom, mas é do Sistema. Propõe mudanças no Sistema, mas é democrata.

 

Não se vê no espectro de partidos políticos com representação na Assembleia quem não seja do Sistema e esteja ali para derrubar o Sistema.

 

Oligarquia satisfeita

 

Isto significa o êxito da democracia em Portugal, mas não uma democracia de êxito, de sucesso. É o sucesso do Sistema, mas o Sistema não nos leva ao sucesso. É caro, inoperacional, pouco eficiente, facilmente corrompido e, acima de tudo, proporcionou a formação de uma oligarquia política que se alimenta do Estado e que desempenha essa função sem sentido de serviço a não ser o serviço que faz a si mesma.

 

A oligarquia existente tem mudado muito lentamente no tipo de pessoas, mas revela-se incapaz de se renovar verdadeiramente até pela presença de famílias, cujos descendentes parecem que herdam a faculdade de  subir ao círculo do poderio político.

 

É interessante estudar o modo como a oligarquia reage a uma ameaça de expulsão ou de renovação. A primeira feita com sentido foi a do partido dito PRD, que aproveitou a figura do General Eanes para se desenvolver e ganhar uma parte substancial da Assembleia, preparando-se, como é lógico, para partilhar os bens disponíveis no Sistema. Todos os partidos (claro que queremos significar os dirigentes contentes dos partidos) identificaram o inimigo: os despojos do dia, o festim, estava ameaçado porque chegavam uns sujeitos esfomeados. Tocaram as trombetas e o partido, depois de umas manhosas habilidades, desapareceu por onde veio, espalhando-se o pessoal dirigente por uns tachos adequados para os manter longe da grande gamela, mas satisfeitos. A mais recente experiência é a sanha com que tratam a rapaziada pouco cristã, cabeça rapada, fatos pretos, correntes, do partido nacionalista. Crêem piamente que ali há nazismo, xenofobia, que os miúdos e as miúdas têm quartos que em vez de exibir cartazes dos Bandemónio, ou dos figurões do heavy metal, têm é o preocupante hábito de pintar suásticas nas paredes, talvez meter umas fotos do tio Adolfo em vez do sorumbático e doente Lenine, e para mais são capazes de ter escondido algumas cópias proibidas do Mein Kampf. É tão preocupante que todos querem eliminá-los e nem sequer os querem deixar ter acesso ao Kindergarten político. Isto já é maldade ou querer mostrar serviço, quando o serviço deveria consistir em prender os criminosos que infestam o país e que, contra a opinião dos abalizados e indocumentados comentadores, no Sistema, na minha opinião só vai piorar.

 

Em jeito de resumo: o Sistema só pode ter inimigos nas cabeças quentes dos miúdos enquadrados pelo partido declarado inimigo. Os dependentes do Sistema: são os desempregados com subsídio, ciganos financiados, emigrantes assaltantes, bandidos, funcionários da máquina, enfim, tudo pequena gente. O que consta é que as alternativas a este Sistema nem sequer foram enumeradas ou formulados ou enunciadas. Isto significa que a oligarquia política está satisfeita. Não luta entre si, entende-se. O povão vê o espectáculo mediático da luta política que parece um jogo de futebol morno e sem craques. A oligarquia, depois da festa, vai fazer o festim. O que é importante para a oligarquia é enganar sistematicamente o povão composto infelizmente por uma percentagem razoável de gente boa que ainda não passou à floresta. Só isso preocupará a oligarquia impávida e arrogante.

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