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Câmara de Lisboa prepara lugares para os “boys”

Há noventa cargos de nomeação política nas empresas municipais de Lisboa que vão começar a ser distribuídos este mês. Só numa delas, a EPUL, os “boys” fizeram gestão danosa de 61 milhões de euros.

 

Novembro vai ser o mês de todas as nomeações para as nove empresas municipais que a Câmara de Lisboa tem a seu cargo. O Diabo sabe que os nomes para ocupar postos de presidente e administrador estão a ser negociados meticulosamente no seio do PS, que detém a maioria da Câmara e da Assembleia Municipal. Mas tudo indica que o PSD também será contemplado com um ou outro lugar menor, questão de acalmar vozes que poderiam ser incómodas. António Costa tem de começar a encaixar os novos administradores e pensar na substituição de alguns concelhos de administração de empresas problemáticas, como a Gebalis e a EPUL, dois sorvedores das finanças camarárias que, supostamente, gerem a construção de prédios, a sua reabilitação e os bairros sociais.

 

Só na EPUL, segundo uma auditoria pedida pela última administração, existe um processo que pode implicar acusação por gestão danosa e que terá lesado a empresa e o erário camarário em 61,2 milhões de euros.

 

A auditoria, feita à administração da empresa municipal e às suas contas entre 2002 e 2008, apurou que esse valor foi mal gasto e desbaratado durante os anos em que Carmona Rodrigues era presidente da Câmara. Os principais danos estarão nos contratos assinados com o Benfica e o Sporting e referem-se ao negócio de cedência e compra de terrenos para a construção de novos estádios. Só para que o Euro 2004, evento promovido pelo governo de António Guterres e liderado politicamente por José Sócrates, para que a capital tivesse estádios novos, a EPUL gastou 23,2 milhões de euros. Cada um dos grandes clubes citados recebeu 9,97 milhões por conta de presumíveis lucros futuros, resultantes da venda de 200 fogos nas urbanizações do Vale de Santo António e na Quinta José Pinto. Só que estas casas nunca foram construídas.

 

Há mais nesta auditoria: os especialistas criticam a autorização dos estudos sobre a requalificação do Parque Mayer, a renovação urbana num terreno camarário em Alcântara-Mar, a mudança da sede da EPUL para o Edifício Alvalade XXI e a construção dos ramais de acesso ao novo estádio do Benfica. Tudo fora do âmbito que justificou a criação destas empresas: construir casas a preço baixo para os habitantes de Lisboa.

 

Nos últimos quatro anos a EPUL já teve três administrações diferentes. Agora, esclarecido este processo contabilístico, deverá conhecer uma quarta. A decisão liga-se à provável reforma que Costa quer fazer à empresa e, ainda, à sua possível fusão com a Gebalis. Esta última gere os bairros lisboetas construídos pela EPUL e tem uma direcção nomeada politicamente. Santana Lopes criticou violentamente as escolhas de António Costa para a administração da empresa e propôs a sua extinção. Mas os socialistas preparam-se agora para projectar a fusão dos dois maiores sorvedouros de dinheiro da cidade, EPUL e Gebalis, tentando demonstrar eficácia gestionária ao decidir que apenas uma única administração encabeçará o que resultar da junção das duas empresas.

 

O Diabo soube que grande parte do financiamento das obras destas duas falidas empresas vem do Estado através do IHRU, Instituto de habitação e Reabilitação Urbana, cuja administração também é afecta ao PS. Nos últimos meses o IHRU tem visto os seus cofres esvaziarem-se com obras feitas em Lisboa que eram da responsabilidade da EPUL e Gebalis

 

Os “tachos” mais ambicionados

Agora, com maioria camarária de esquerda, sem terem de passar pelas negociações com o PSD, as “coisas” tornam-se mais simples. Além das duas grandes empresas de habitação, existem mais sete cujas administrações são cobiçadas: a EGEAC, que gere os eventos culturais em Lisboa, as sociedades de reabilitação urbana da Baixa e de Lisboa Ocidental, a Orquestra Metropolitana, a Lispolis – criada para acompanhar o plano tecnológico – e, por fim, a EMEL, que trata do estacionamento de na capital.

 

Entretanto, outras empresas à volta de Lisboa esperam também nomeações. É o caso do Mercado Abastecedor de Lisboa, o MARL, que aguarda há meses a nomeação de novos administradores. Alguns dos nomes a apontar para o Mercado e para as restantes empresas – e alguns já circulam entre os socialistas – são antigos administradores de outras empresas municipais, entretanto, dispensados das funções ocupadas até agora. Mas há, também, antigos assessores que acreditam ser agora chegada a sua hora…

Com Costa de novo na Câmara, todos querem terrenos da Portela

Os terrenos do aeroporto da Portela sempre foram cobiçados durante os 14 anos de predominância governamental socialista. Agora, com Costa de novo na Câmara, está de novo aberta a corrida aos 500 hectares mais valiosos do país. De Stanley Ho a grupos bancários, todos lhes querem deitar a mão.

 

 

Quando, em 2017, o Aeroporto de Alcochete for, hipoteticamente, inaugurado, deixará para trás a maior área disponível em qualquer capital europeia. Os terrenos do actual aeroporto da Portela, que somam 500 hectares, servidos por duas auto-estradas, uma via rápida e metropolitano, é um “doce” para quem conseguir deitar-lhes a mão.

 

A avaliação feita pelo Banco Espírito Santo situava o valor do terreno em 965 milhões de euros, a preços de 2004. Em 2017 este valor pode chegar aos mil e quinhentos milhões de euros, o dobro do investimento realizado na Ponte Vasco da Gama, por exemplo. Mas este valor é apenas do solo. Não está aqui contabilizado, por exemplo, o lucro de venda de imóveis que possa vir a acontecer. Nem a especulação imobiliária que possa existir à volta da titularidade dos terrenos, conquistados em 1937 a privados.

 

Há 14 anos que se arrasta nos tribunais nacionais uma luta feérica pela posse da Portela. Num acordo realizado à data de construção da pista, o Estado, a Câmara Municipal e a Empresa acordaram numa distribuição quase pacífica. A autarquia tomava posse de oitenta por cento dos terrenos, 18.2 por cento caberiam ao Estado e apenas 0,1 por cento à Transportadora Aérea, que mais tarde se dividiria em TAP e ANA – esta última ficando com o exclusivo da gestão de navegação e aeroportuarismo.

 

Mas quando nas últimas décadas o perfume do dinheiro começou a pairar, as partes zangaram-se. O Estado diz agora que os terrenos onde está instalada a aerogare da Portela são seus. Já a autarquia alega que “não”. O Diabo sabe que a disputa surgiu durante o mandato de Jorge Sampaio à frente de Lisboa. O então Presidente da Câmara percebeu o valor dos terrenos e interpôs a acção. O Estado, então com o Governo liderado por Cavaco Silva, percebeu a jogada. Resultado: a Câmara reclama a posse dos terrenos circundantes ao aeroporto – cerca de 262 hectares –, e reclama uma indemnização pelos terrenos ocupados com actividades aeroportuárias (260 hectares). Não há, até hoje, qualquer deliberação dos tribunais sobre este caso.

 

A questão da utilidade pública

 

Graças à pressão do então ministro das Obras Públicas, Duarte Pacheco, os terrenos foram doados ao Estado no final da década de 30 para exclusiva utilização em projectos de utilidade pública, neste caso para a construção de um aeroporto em Lisboa. Se perderem esse fim, as dezenas de herdeiros dessas famílias podem reclamar em tribunal que lhes sejam devolvidos. Sabe-se quem eram os antigos proprietários, famílias abastadas da capital. Mas, oportunamente, ninguém sabe dos documentos e protocolos em que estão assentes as doações e os termos que as regem. Estarão “perdidos” entre os milhões de papéis na posse do Estado e da Autarquia.

 

Hoje o futuro dos terrenos está na mão de António Costa, recém-eleito presidente da Câmara de Lisboa e da Assembleia Municipal. Qualquer obra que venha a ser feita naqueles terrenos tem de passar, obrigatoriamente, por uma alteração do Plano Director Municipal (PDM). A revisão vai decidir o que se deixará ali construir: se um parque, se casas ou se apenas um jardim idílico como defendem alguns.

 

Aliás, uma das ideias vencedoras de um concurso arquitectónico para o local é de Manuel Salgado, o ainda número dois de António Costa na Câmara – e que deve manter-se no mesmo posto. O arquitecto tem para aquela zona uma ideia bem clara: um pulmão verde e um centro de negócios/tecnologia. Na campanha eleitoral para as autárquicas em 2007, Salgado afirmou que uma das ideias seria "conciliar o projecto de um pulmão verde com um centro de negócios, aproveitando o que já está construído naquela zona". A ideia colheu aplausos na Trienal de Arquitectura, mas foi fortemente criticada por Marques Mendes, então presidente do PSD. O Ex-líder social-democrata acusou Salgado de ter “interesses” no espaço, referindo-se ao seu gabinete de arquitectura. Há dois anos a polémica dominou alguns dias da campanha, mas esmoreceu depois do PS ter sido eleito.

 

Stanley Ho também na jogada

 

Outro interessado nos terrenos da Portela é o empresário de Macau, Stanley Ho. O empreendimento “Alta de Lisboa”, que é detido maioritariamente pelo empresário, está paredes meias com os terrenos milionários e Ho sabe que só conseguirá expandir o seu gigantesco projecto imobiliário se invadir os terrenos onde hoje está a pista 03 da Portela. O truque pode estar no modelo da própria “Alta de Lisboa”, que misturou a venda de andares e espaços comerciais a particulares mas, ao mesmo tempo, construiu habitação social para realojar as famílias da antiga Musgueira, um dos mais degradados bairros lisboetas que agora, por graça da requalificação, se chama também Alta de Lisboa. Ora, estas casas de realojamento cabem na cláusula de “utilidade pública” defendida no acordo dos anos 40 do século passado entre o Estado e os doadores. Ao mesmo tempo, também o projecto de Manuel Salgado o faz: um parque da cidade com um cluster tecnológico cedido a universidades e empresas pode ser uma boa forma de justificar o terreno com, mais uma vez, “utilidade pública”.

 

Pior ainda: o comunista Ruben de Carvalho, único vereador eleito pela CDU para a Câmara de Lisboa, veio defender nos últimos dias esse mesmo cluster tecnológico: “Não se deve proceder à desactivação integral da Portela. Mas se assim o for, devem ser criados clusters empresariais e industriais nos terrenos do actual aeroporto”, disse.

Já em Março do próximo ano deve ser inaugurada a linha de metropolitano que ligará os terrenos da Portela à Gare do Oriente e à futura estação ferroviária dos comboios de alta velocidade.

 

O presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, Luís Lima, fez já declarações públicas: “O património imobiliário" existente naquela zona vai beneficiar com a chegada do metro. Pelo património já construído nestas zonas é difícil antever qualquer tentativa ou qualquer tentação especulativa no plano imobiliário, sendo certo que o património imobiliário ali existente vai beneficiar com a chegada do metro", disse. No entanto, o que Luís Lima não antevê é a possibilidade de a linha de metro depois seguir para o centro da cidade, numa ligação directa ao Marquês do Pombal. Este desenho conveniente poderá colocar na rota dos terrenos uma aglomeração nova de hotéis e casas de diversão.

 

E se se mantiver um aeroporto?

 

Mas uma das hipóteses ainda sobre a mesa é a manutenção de uma pequena pista nos terrenos da Portela. Esta opção, defendida pelo Partido Social Democrata e pelos empresários lisboetas, acalenta a esperança de continuar a ver uma pista na cidade.

 

Essa pista, à semelhança de aeroportos pequenos noutras cidades europeias, como o London City, permitirá a jactos privados aterrar na cidade e os homens de negócios poderão, assim, entrar em Lisboa pela porta principal, sem atravessar o rio. Mais importante ainda é a questão de segurança para as principais figuras do Estado. Quando Almeida Santos criticou a construção de um aeroporto na Margem Sul, levantando problemas sobre a travessia do Tejo poder ser interrompida por um atentado terrorista, o país político e os comentadores gozaram com o ancião socialista.

 

Agora que a obra de Alcochete parece mesmo avançar, a manutenção de uma pequena pista em Lisboa torna-se importante para a evacuação de chefias políticas, de Estado e até militares, caso um dia haja necessidade de sair da cidade. Evacuar de Lisboa um Chefe de Estado através de uma ponte torna a segurança dessa pessoa mais precária.

 

A alternativa estudada, por ora, é a utilização das bases aéreas de Sintra ou do Aeródromo de Tires. Ambos, mais distantes do que o futuro em Alcochete.

No entanto, e até que os processos em tribunal decidam quem tem direito aos terrenos, será necessário perceber se o actual aeroporto será desactivado. As vagas para voos na Portela continuam a crescer e o tráfego aéreo a baixar. As previsões feitas no final dos anos noventa são agora serôdias, uma vez que cada vez mais o tráfego aéreo se baseia em voos sem rotação com estada em placa: os aviões internacionais chegam a Lisboa e pouco mais de uma hora depois partem, sem necessidade de pernoita. Isto liberta espaço de estacionamento e também diminui as receitas da própria ANA Aeroportos.

 

Como o futuro aeroporto terá que sobreviver, a longo prazo, das taxas aeroportuárias, o que pode acontecer a Alcochete é o mesmo que ocorreu no novo aeroporto de Atenas: as taxas aumentaram para compensar a diminuição de tráfego, o que levou as companhias internacionais a cancelar voos ou a optar por aeródromos mais distantes da cidade.

Quinta Coluna: António Costa

Pode ser que agora, finalmente, os eleitores percebam porque é que Costa “investiu” em Saramago, oferecendo-lhe a Casa dos Bicos, como foi que o cançonetista Carlos do Carmo apoiou o PS e, em particular, porque é que os comunistas mantiveram um “low profile” em Lisboa, durante toda a campanha autárquica da Capital.

 

Costa apercebeu-se da mudança de tendência política que a Europa vive e receou que a popularidade inesperada de Portas e do PP pudessem retirar-lhe o brilho de ser o socialista que ganha. As Legislativas vieram confirmar que estava certo. E ele vai continuar ali, ao lado da Praça do Comércio, de que não percebe nem a essência nem o sentido, mas que fez questão em mudar, para a glória da sua pessoa. Costa perdeu independência, capacidade de decisão e ficou enfeudado a uma esquerda ainda mais caduca do que aquela que representa. Lisboa, essa, arrisca-se a ficar ainda mais periférica do que já é.

 

Se cumprir o que anunciou, a capital fica sem Portela, terá pontes escusadas e os lisboetas arriscam-se a ser obrigados a fazer figuras ridículas, como as do candidato socialista durante a campanha, e pedalar inúteis bicicletas, trajando um equipamento de Eddy Merxx das avenidas (verde!), numa cidade em que, quase sempre, ou se sobe ou se desce. Muito.

Os cinco combates que ditam a vitória

Depois do resultado de Domingo, o PSD tem de conseguir manter os seus bastiões autárquicos para sair com dignidade de 2009. O combate faz-se nas cinco principais cidades do País, mas também nas periferias de Lisboa e Porto.  


Os socialistas cantarão nova vitória no próximo dia 11 de Outubro se conseguirem manter Lisboa, conquistarem Coimbra e, por algum milagre político, reconquistarem alguma autarquia à volta das grandes cidades ao PSD. O cenário é claro e não deixa dúvidas: o PSD, ainda detentor da gestão do maior número de autarquias, tem a todo o custo que vencer, para não entrar numa das maiores depressões de que há memória. Se os sociais-democratas, no entanto, perderem, será o fim de uma era onde o PCP mandava a Sul e o PSD a Norte, deixando os socialistas com as urbes.

Assim, a sul, as principais preocupações são Oeiras, Cascais, Amadora, Vila Franca de Xira e Santarém que, se ganhas, podem até compensar uma eventual derrota de Santana Lopes na capital. A norte, Gondomar, Gaia, Matosinhos e a Feira devem cair no colo laranja, para que não haja um desequilíbrio na Área Metropolitana do Porto, cuja câmara dificilmente será perdida para o PS.

Num voo rasante pelas principais candidaturas das principais cidades portuguesas, “O Diabo” mostra-lhe as opções que se apresentam.


Lisboa

Santana contra todos

O ex-primeiro ministro tem nesta corrida a sua última prova política. Ou reconquista Lisboa a António Costa, perante uma esquerda que se dividiu, ou fica provado que os parcos meses de Governo deram cabo da sua popularidade na capital. O candidato do PS, António Costa, “agarrou” a oportunidade que se lhe apresentava de ganhar estatuto político na Câmara de Lisboa e abandonou o executivo de José Sócrates. Mas, mesmo unindo-se a Helena Roseta e ao “´Zé que faz falta”, Sá Fernandes, o actual presidente tem um coro de críticas apontado: a cidade está mais suja, falta iluminação pública, não há dinheiro para reasfaltar os principais eixos viários, os serviços não funcionam ou não se entendem uns com os outros, as empresas municipais são um saco de nomeações políticas. Exemplos disso são a EPUL, a Gebalis ou mesmo a gestão conjunta do MARL, o mercado abastecedor da cidade. Costa enfrenta ainda a ira dos fornecedores que ainda não viram tostão do seu apregoado pagamento a tempo e horas. Pior, em mais de dois anos, os socialistas não conseguiram resolver três problemas fundamentais da cidade. A zona oriental de São João, Beato e Marvila estão de novo a degradar-se  e ali nascem ali aglomerados de barracas e mato selvagem, perante a indiferença da câmara socialista . O Parque Mayer continua decadente e sem solução à vista. O empreendimento da Alta de Lisboa está por acabar e, agora, até serve para sortear andares em programas de entretenimento matinal. Santana podia ter uma campanha tranquila e até vencedora, mas nestes primeiros dias tem mantido a descrição. Insiste nas soluções que resultaram na sua eleição: mais um túnel, a recuperação do Parque Mayer e novos bairros sociais de integração mista. Santana quer ainda melhorar a acessibilidade do centro da cidade aos automobilistas e devolver a Praça do Comércio e a frente rio aos cidadãos. É programa para dois mandatos, no mínimo. Conta em Lisboa com o apoio do PPM, CDS, MPT e luta contra três partidos de esquerda: Costa, pelo PS, uma tímida candidatura de Luís Fazenda pelo Bloco de Esquerda e um sempre robusto Ruben de Carvalho, do PCP, em fim de carreira lisboeta, mas com um eleitorado fiel.

 

Porto

A direita unida à volta de Rui Rio e a esquerda esfrangalhada. O actual presidente da Câmara Municipal do Porto deve reconquistar tranquilamente o lugar, sem margem para coligações no executivo camarário com Elisa Ferreira, a candidata do PS que é, ao mesmo tempo, eurodeputada. O PS parece ter desistido de lutar pela Invicta desde que, ia a Primavera a meio, as primeiras sondagens davam mais de 25 pontos de avanço a Rui Rio, o homem que olha para as finanças autárquicas como um lince. Elisa Ferreira, que fora uma das mais reconhecidas ministras do governo de António Guterres, passou de cavalo para burro quando aceitou ser candidata a Bruxelas. Rio aproveitou-se e mandou fazer um cartaz devastador: “Com os dois pés no Porto”, lia-se, eficazmente, no primeiro assomo de campanha. Em causa estão ainda as guerras antigas de Rio. Este quis tirar os toxicodependentes das ruas e criou o programa “Porto feliz”, que obrigava os arrumadores a sair da rua e a internarem-se em centros de recuperação. O Governo central tirou-lhe o tapete, o programa acabou e agora o autarca promete regressar à sua luta. No segundo mandato Rio quer também demolir todos os bairros de barracas e realojar, rapidamente, as famílias que vivem em bairros como o Aleixo. Mas há dois problemas no Porto: a insegurança e o desemprego. A primeira, que sobressai à noite, está a aumentar e Rui Rio sabe que sem o governo não resolve o drama. Propõe, inclusive, que se unifique o comando das polícias, para combater melhor o crime. Já Elisa Ferreira defende primeiro intervenções nos bairros sociais para responder às necessidades dos indigentes e criminosos para, só depois, lidar com a grande criminalidade. Rio e Ferreira apoiam depois uma mão cheia de propostas de bom senso, como a ligação das empresas às escolas e universidades, o apoio à procura de emprego, as obras mais rápidas para as pessoas mais necessitadas.

O que está em causa no Porto, mais do que em Lisboa ou noutras cidades, é a escolha do líder. E aí, Rio parece estar tranquilo. Chegou ao Porto contra o “papa” Pinto da Costa, lutou contra variados grupos de interesses e foi conquistando simpatias de todos. Mas há um problema na eleição de Rui Rio: se o PSD lhe exigir que seja líder do partido para combater os socialistas nas próximas legislativas, o autarca terá poucos argumentos para dizer “não” ao partido. E assim, em vez de dois pés no Porto, terá dois braços a trabalhar em campanha eleitoral, para recuperar o PSD e o poder.

 

Braga

Ricardo Rio, PSD, tem uma difícil tarefa: arredar Mesquita Machado da presidência da Câmara, o último dos dinossauros socialistas numa grande cidade. Machado foi eleito aos 29 anos para presidente, em 1976. Desde então, nunca mais largou o poder, recandidatando-se este ano ao seu último mandato permitido por lei. A cidade sofreu uma transformação radical na última década. A instalação da Universidade do Minho, de mãos dadas com a crescente influência da igreja Católica – hoje Braga é a capital religiosa de Portugal -, levou a que em 2009 seja a terceira maior cidade portuguesa. Ricardo Rio junta o PSD ao CDS e ao PPM, reeditando a sempre saudosa AD. Rio promete continuar a apoiar as Instituições Particulares de Solidariedade Social e as empresas que tenham vontade em instalar-se ali. Diz que não quer ser alternativa ao que existe e faz propostas como a certificação da qualidade das escolas ou o aumento dos meios da protecção civil. Promete maior colaboração com os autarcas das juntas e, acima de tudo, diz que vai acabar com “a prática caciqueira e a política de chapéu na mão”. Mas Ricardo Rio tem pela frente uma máquina socialista muito oleada, com décadas de experiência e, acima de tudo, uma rede de interdependência no status quo: Mesquita Machado talvez conheça pessoalmente todos os líderes comunitários da cidade, contou cedo com boas redes viárias e é hoje dinamizador de uma plataforma comercial importante com a Galiza, papel que Viana do Castelo perdeu. O PSD quer criar um pelouro específico de um vereador para a Universidade, uma vez que é esse o motor do distrito.

 

Coimbra

O ilustre desconhecido Henrique Fernandes é o candidato do PS à câmara municipal de Coimbra, contra o histórico Carlos Encarncação, do PSD, que se recandidata. Apesar de alguns problemas na cidade – como a venda de um edifício dos CTT de manhã por um valor e na tarde do mesmo dia por dez vezes mais –, Encarnação aguentou o barco e está em boa posição para voltar a ganhar a autarquia. A famosa “ponte Europa” sobre o Mondego foi outro dos cavalos de batalha do social democrata contra o governo do PS. Inacabada durante anos, a ponte foi dos maiores exemplos de falta de planeamento estratégico urbano do País. Fernandes chegou há pouco a líder da concelhia local, depois de ter ocupado o cargo de Governador Civil da cidade. Ainda não tem qualquer proposta ou programa publicado. Já neste mandato, Carlos Encarnação quer resgatar a cidade dos doutores da morrinha pachorrenta e letárgica que tem vivido, melhorando não só a sua universidade como ajudando a fixar mais as empresas e serviços que têm fugido para as vizinhas Leiria e Aveiro. Uma guerra que deve ser serena para o PSD e que pode já ter vencedor antecipado.

 

Faro

O socialista José Apolinário enfrenta este ano Macário Correia, do PSD, um dos mais populares militantes de base dos sociais-democratas que comandou o destino de Tavira nos últimos anos. Macário (ou, como lhe chamou um dia Nicolau Breyner, “o utente da maca”), é autor da célebre frase “beijar uma mulher que fuma é como lamber um cinzeiro”. Mas após a sua passagem pelo governo do conterrâneo algarvio Cavaco Silva, fez uma travessia no deserto para depois se revelar um aplaudido autarca, com direito a medalha e comenda por parte do Presidente socialista Jorge Sampaio. O social-democrata já disse que o seu principal objectivo é colocar em ordem as contas da Câmara, cuja dívida ascende a 55 milhões de euros. Depois se verá, diz o ainda presidente de Tavira.

José Apolinário foi, durante anos, o homem do PS no Algarve e agora tem de defender a sua câmara com unhas e dentes, porque Macário é um adversário que pode virar a corrida. A sua aposta é criar diversos parques científicos e tecnológicos para potenciar as empresas locais, os congressos durante a época baixa de ocupação de hotéis e, acima de tudo, chamar massa cinzenta para o Algarve. É uma das disputas mais interessantes da campanha autárquica.

Casa de Saramago já nos custou 3 milhões de euros

As obras de adaptação da Casa dos Bicos para receber a Fundação José Saramago já custaram, até ao momento, perto de três milhões de euros ao erário público. O dobro do que estava inicialmente previsto.

 

António Costa ainda não revelou aos autarcas da oposição e aos munícipes os valores exactos da derrapagem dos custos das obras na Casa dos Bicos, o monumento nacional que o autarca socialista decidiu oferecer ao escritor comunista José Saramago para sede da sua Fundação. Mas a vereadora do PSD na Câmara Municipal de Lisboa, Margarida Saavedra, não tem dúvidas: a factura deverá atingir os 3 milhões de euros. “O presidente António Costa nunca nos informou dos valores desta obra, limitou-se a dizer que os custos eram diminutos”, comentou a vereadora a “O Diabo”. E acrescentou: “Averiguámos que a obra estava orçamentada em 1,5 milhões de euros, mas com as derrapagens de custos já vai no dobro. O presidente ainda não mostrou oficialmente o orçamento”.

 

Costa, acusa Margarida Saavedra, nunca informou os vereadores da oposição sobre as obras de adaptação da Casa dos Bicos, o que é, no mínimo, “pouco conveniente” numa relação que se pretende de transparência democrática. “Gostaríamos de saber como é que aquilo está. Não sabemos nada, não vimos nem projecto, nem orçamento, nem custo de obra”, refere. As obras, iniciadas há um ano, deveriam ter ficado prontas em Junho passado, mas até agora nenhum esclarecimento oficial foi feito até agora sobre o andamento dos trabalhos ou a data da abertura ao público.

 

Dinheiros públicos

 

Sublinhando que o autarca não pode realizar contratos sem acautelar os interesses públicos da cidade de Lisboa, a vereadora do PSD considera que o presidente da Câmara, neste caso concreto, “não está a zelar pelo interesse público”. Pelo contrário: numa altura em que o País atravessa uma crise económica grave, é confrangedora “a situação de António Costa que, por questões meramente eleitoralistas, investe dinheiros camarários na implantação de uma Fundação privada num edifício classificado como património nacional”.

 

Questionado por várias vezes sobre os custos das obras de adaptação da Casa dos Bicos à nova finalidade, António Costa sempre defendeu que seriam “diminutos”, argumentando que (palavras suas) só a “mesquinhez da direita portuguesa – que nunca perdoou a José Saramago ter recebido o Prémio Nobel da Literatura – pode justificar as objecções levantadas pelos vereadores da oposição”.

 

Mas a oposição, pela voz de Margarida Saavedra, contesta estas declarações públicas de António Costa. “Não temos nada contra o escritor e Prémio Nobel José Saramago que, na nossa perspectiva, cumpriu o seu papel: ver quem poderia apoiá-lo para criar a sua Fundação. Estamos é contra o facto de essa Fundação (repito, privada) ser financiada pelo erário público. Independentemente de quem cria fundações, estaremos sempre contra o seu financiamento com dinheiros públicos”, acrescenta.

 

Processo nebuloso

 

Para a oposição, todo este processo de cedência da Casa dos Bicos peca pela falta de transparência, sendo pouco curial que “Saramago venha agora apoiar António Costa nas eleições para a presidência da Câmara de Lisboa, o que torna todo este processo ainda mais nebuloso”.

 

Os vereadores do PSD e do CDS interrogam-se ainda sobre que contrapartidas a Fundação poderá dar à sociedade, em particular aos lisboetas, sabendo-se que beneficia já do auxílio de dinheiros públicos. “Independentemente do espólio do autor e da personagem, a verdade é que aquela Fundação custa dinheiro aos contribuintes e não se trata de uma doação, o que à partida me parece contraditório, porque todas as Fundações, supostamente, oferecem um serviço público sem pedirem nada ao erário”, considera Margarida Saavedra.

 

Em Novembro de 2008, em entrevista ao “O Diabo”, Carmona Rodrigues, ex-presidente e actual vereador da CML, insurgia-se contra o financiamento público da Fundação: “Num ano em que a Câmara tanto falou numa alegada situação financeira extremamente difícil, em que houve cortes a nível de pessoal e de projectos, parece-me que esta despesa adicional não pode ser bem vista nem aceite pela generalidade das pessoas”.

 

 

Espólio arqueológico

 

Nessa mesma edição do nosso jornal, o vereador José Manuel Ramos, também do Movimento Com Carmona, lamentava a falta de transparência do processo. “Os munícipes devem saber quem é financiado, quais as contrapartidas financeiras e não financeiras envolvidas no contrato, numa palavra, o que poderão esperar das parcerias estabelecidas. Mas, para mal dos lisboetas e da Cidade, alguns destes pontos não foram suficientemente acautelados ou, se o foram, não chegaram ao conhecimento dos cidadãos nem foram objecto de debate público”, sublinhava José Manuel Ramos, em entrevista a “O Diabo”.

 

Em Novembro de 2008, Carmona Rodrigues, Margarida Saavedra, José Manuel Ramos e o historiador Humberto Nuno de Oliveira levantavam a questão do espólio arqueológico: “Não sabemos o que vai acontecer ao espólio arqueológico da Casa dos Bicos, nem quem vai tomar conta dele”, situação que continua por clarificar. O historiador Humberto Nuno de Oliveira vai mais longe, defendendo que “em circunstância alguma os órgãos do Estado devem poder dispor de edifícios públicos, mormente aqueles com valor histórico/patrimonial, para albergarem instituições privadas”.

 

“O Diabo” tentou, até à hora de fecho desta edição, ouvir o presidente da Câmara de Lisboa e a vereadora da Cultura, Rosália Vargas Lopes da Mota. Em vão.

 

Monumento nacional

 

 

A Casa dos Bicos, monumento nacional de rara originalidade, foi edificada em 1523 por Braz de Albuquerque, filho do conquistador de Ormuz, Afonso de Albuquerque. A sua localização, no Campo das Cebolas, junto ao Terreiro do Paço, então nas imediações da Alfândega, do Tribunal Régio e do principal mercado lisboeta, atesta a sua importância na vida política e económica do século XVI. Inspirada no Palácio dos Diamantes, de Ferrara, a Casa dos Bicos foi seriamente danificada no terramoto de 1755, mas continuou durante séculos a ser habitação de um dos ramos dos Albuquerque, antes de se transformar em armazém. Foi adquirida pela Câmara Municipal em 1973, tendo recebido dez anos depois vastas obras de recuperação. Foi um dos emblemas da 17ª Exposição Europeia de Artes, Ciência e Cultura, tendo desde então albergado exposições e serviços da Câmara. Em Julho de 2008, António Costa obteve da Edilidade a sua cedência, por 10 anos, à Fundação José Saramago, com o apoio do PS, do PC, do Bloco de Esquerda e do movimento de Helena Roseta.

 

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