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Jornal O Diabo

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Portugal à beira da bancarrota, Sócrates não está preocupado

A situação económica do país assemelha-se a um cenário de apocalipse. O Governo insiste ter a situação sob controlo, mas antigos ministros das Finanças denunciam a engenharia financeira duvidosa de Sócrates. O Executivo faz tudo para que os portugueses não se apercebam da situação de bancarrota iminente que os governos socialistas provocaram. Sócrates mantém “não estar preocupado”.

Corte nos salários da Administração Pública, mais impostos, redução dos gastos nos subsídios de doença, de desemprego e nas pensões. Menos investimentos públicos durante os próximos anos e, com sorte, em 2013 Portugal pode salvar-se da falência do Estado. A análise devastadora para as contas públicas surgiu esta semana pela mão do Fundo Monetário Internacional, que teme o regresso de Lisboa ao desastre de 1983.

Os avisos são muito directos: “O crescimento potencial da economia, que já era baixo, sairá, como acontece noutros países, ainda mais prejudicado”, diz o FMI, que acrescenta que o “crescimento abaixo da média da zona euro e elevados níveis de desemprego” são o cenário mais certo para o País durante os próximos dois anos e que mesmo este quadro não deverá “ser mais brilhante no longo prazo”.

 

Pior ainda é que as agências internacionais estão todas de acordo. Quer a Comissão Europeia como as empresas líderes em análise económica concordam que Portugal deve chegar a 2013 com um défice de orçamento “entre cinco e seis por cento” do Produto Interno Bruto e, para piorar o plano, o endividamento total do Estado não baixará dos cem por cento. Isto é: toda a riqueza produzida pelo País num ano não chega para pagar o que devemos ao estrangeiro. Pior: gastaremos seguramente mais cinco a seis por cento, por ano, do que aquilo que produzimos.

 

O economista Daniel Bessa dá a receita: “Vai ser preciso reduzir o défice em 10 mil milhões de euros no próximo ano”, afirma, confrontado com o cenário de crise iminente. Recusando-se a decretar já a falência do Estado, Bessa é crítico: “É tão fatal como o destino que acabaremos por pagar mais impostos – isto vai acontecer no muito curto prazo”, revela o economista, confirmando já palavras ditas em público nas últimas semanas. Quanto à forma como pode Portugal sair da crise, Bessa admite: “Se calhar, o Governo terá de congelar os salários, cortar nas despesas, criar novas taxas…”, diz o gestor que foi ministro da Economia do PS ao tempo de António Guterres.

 

A taxa de crescimento do País está também comprometida para 2010. Segundo as análises internacionais, Portugal não deverá ultrapassar os 0,5 pontos de crescimento. Isto é, além de se continuar a endividar no exterior para pagar as despesas que tem, o aumento da riqueza está quase parado.

 

Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, já engoliu o erro das previsões. “Só quem não faz previsões é que não comete erros”, assume, e acrescentou, durante um debate parlamentar: “Assumo que errei nas previsões. Assumo, assumo. Temos que perceber também o contexto de grande incerteza e instabilidade a nível global”. Sobre o que serão os números para 2010, Teixeira dos Santos nem sequer quer ouvir falar em previsões: “É prematuro, ainda estamos a tratar da rectificação do orçamento de 2009… Não faz sentido apresentar uma estimativa agora, e outra daqui por um mês no Orçamento para 2010”, acrescentou.

 

 

Engenharia financeira duvidosa

Mas nem estes números podem estar correctos. Aliás, a forma como o Estado faz contas é diferente hoje daquela que era utilizada há cinco anos. Por isso, alguns ex-ministros das Finanças têm dificuldade em analisar a evolução económica e de despesa, instados a comentar a crise em comparação com o passado. Bagão Félix, que foi ministro das Finanças no último governo PSD/CDS, afirma: “Hoje em dia não é possível comparar orçamentos. Há cada vez maior desorçamentação. Quer do défice, quer da dívida”. Ora, sem os custos de pessoal contabilizados, por exemplo, é, para Félix, fácil de entender como o ministro das Finanças e o primeiro-ministro dizem que as despesas com pessoal na administração pública, no sector público administrativo, diminuíram de 15 para 11 por cento do PIB. E reage: “É uma mentira. Os funcionários dos hospitais, que agora são entidades públicas empresariais…  os da antiga Junta Autónoma das Estradas, que agora é uma sociedade anónima… os de alguns laboratórios do Estado… deixam de ser pessoal do Estado. Mas estão lá. São pagos pelo Estado”.

 

Perante esta engenharia financeira, Bagão Félix duvida dos números:  “Arrisco dizer que um défice actual de oito por cento equivale, em termos comparáveis, a um défice de 11, 12 ou 13 por cento há 15 anos”.

 

Governo rejeita tudo

“O problema relacionado com a receita mais do que um problema relacionado com a despesa”, respalda Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, contra as incómodas críticas externas. O plano, para os socialistas, é outro: “A estratégia do Governo assenta sobretudo em fazer aquilo que estiver ao nosso alcance para ajudar a economia a criar dinamismo e isso permitirá também uma evolução mais favorável do lado das receitas”, insiste, chegando mesmo a afirmar: “A alteração orçamental que o Governo apresentou na Assembleia da República para o ano de 2009 demonstra que não só o limite da despesa que estava previsto não é ultrapassado, como se reduz ainda que marginalmente em relação aquilo que estava previsto para 2009”, afirma com certeza, apesar do seu ministro das Finanças ter admitido erros nas previsões e nos números.

 

Sócrates está ainda mais tranquilo, perante o cenário de apocalipse financeiro e económico. O Instituto Nacional de Estatística reviu a semana passada, em baixa, o crescimento de Portugal. O primeiro-ministro disse isto: “Não estou preocupado. É um dos maiores crescimentos europeus.

 

As diferenças entre a estimativa rápida e os números que são divulgados pelo INE umas semanas mais tarde, acabam sempre por poder variar algumas décimas”, justifica José Sócrates, que acredita que no meio da tempestade as suas políticas podem ainda impedir uma queda da produção de riqueza. Para tal, Sócrates já se mostrou contra “a irresponsabilidade” da oposição em “impedir” que o PS faça tudo como se tivesse maioria absoluta. Preocupado com o Orçamento de Estado para 2010, Sócrates extremou posições, dizendo mesmo que as alterações a um documento apresentado pelo Governo podiam ter consequências na política fiscal, financeira e económica do Estado. Algo impensável para o primeiro-ministro: “O País não pode ter dois orçamentos, um do Governo, outro das oposições”, queixa-se Sócrates.

 

Pensões levam corte, despesas pessoais também

Entre os muitos recuos na despesa, um deles está já decidido para 2010. Quem decidir reformar-se no próximo ano arriscará um corte no valor da sua pensão em 1,65 por cento. O Ministério do Trabalho já confirmou a notícia: “A causa é o chamado factor de sustentabilidade”, afirma o departamento, que se baseia no equilíbrio das pensões face às que existem e à riqueza do País. Este corte vai afectar dezenas de milhares de pessoas, entre as quais milhares de desempregados que, chegando ao fim do seu subsídio de desemprego – e por causa da idade -, tencionam pedir reformas totais ou antecipadas ao Estado.

Mas há mais crise nos bolsos domésticos.

 

Segundo o Instituto Nacional de Estatística o consumo caiu mais de 4 por cento desde o início do ano. Os negócios mais afectados são as vendas de automóveis, de casas, o mobiliário doméstico e todos os bens duradouros. Isto é, segundo a Estatística, os carros velhos e as casas antigas, ainda que desadaptadas às necessidades familiares, terão que continuar a servir.

 

 

Eles avisam…

 

“Chegámos a uma situação em que temos mais défice com mais despesa, mais impostos, mais endividamento externo, mais dívida pública, mais desemprego, mais orçamentos rectificativos, menos crescimento. Acho que era natural que perante esta realidade soubéssemos ou procurássemos encontrar, com humildade democrática, um caminho e não continuar a geral falácias políticas que não conduzem absolutamente a nada. Porque, repito, estamos sempre atrasados.”

Bagão Félix

 

"Para corrigir o défice teremos que ir pela despesa, com orçamentos sérios de austeridade”

João César das Neves

 

“Não está por isso neste momento muito clara qual é a saída para a situação presente e para a futura que se adivinha. Na falta de um programa coerente para entender como vamos garantir o nosso futuro, pode-se pensar que se conta sobretudo com o passar do tempo. Mas o que está em jogo é de tal maneira importante para o futuro de todos nós e dos nossos filhos que não podemos persistir num caminho que racionalmente se prevê que não dê em nada. A continuar assim o mais provável é não regressarmos à "normalidade" e mesmo que regressássemos, a normalidade que conhecemos antes da crise já não chegava.”

Joaquim Ferreira do Amaral

 

“É preciso que exista um plano credível de redução do défice orçamental até 2013, desejavelmente com o compromisso de todos os órgãos de soberania”

Vítor Constâncio

 

Economistas dizem que Sócrates é “propangandista” sobre os impostos

Economistas consideram inevitável o aumento dos impostos e acusam Sócrates de “propagandista” quando afirma o contrário.

 

José Sócrates garantiu que não vai proceder a qualquer subida de impostos no próximo ano. O novo ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, alinha pelo mesmo “diapasão”.

 

Mas muitos economistas salientam que esta é mais uma posição “propagandística” do actual Governo e reafirmam que, apesar dos sucessivos desmentidos do Governo, “Portugal prepara-se para fazer menos investimento público e cobrar mais impostos”.

 

O economista e professor universitário João Ferreira do Amaral. “É inevitável o aumento dos impostos e quanto mais cedo melhor”, afirma o também conselheiro do Presidente da República, defendendo também a estratégia de ataque imediato á redução do défice, sem prejuízo de se tomarem outras medidas mais tarde”.

 

Como João Ferreira do Amaral, vários outros economistas concordam que mais dívida significa mais impostos a prazo. “É inevitável uma subida dos impostos. O custo da crise está a ter um impacto na dívida pública. Mais juros que todos teremos de pagar pelo endividamento público, sobretudo as gerações futuras”.

 

Para outro economista, João Duque, a situação é clara: “tem que haver aumentos porque comprometemo-nos e endividamo-nos. Se os impostos não aumentarem em 2010, aumentam no ano a seguir, porque a economia não cresce à taxa necessária”.

 

Mas existem especialistas como o ex-ministro da Economia, Augusto Mateus, que pensam que não será à custa de uma subida dos impostos que Portugal conseguirá atingir a meta imposta por Bruxelas de fixar o défice público nos 3 por cento em 2013. “Portugal não tem capacidade de reduzir o défice, mesmo com aumento de impostos, se não tiver uma política de crescimento”, diz o ex-governante socialista.

 

O também ex-ministro das Finanças Bagão Félix é contra o aumento dos impostos por duas razões: “Sempre que há um problema de consolidação orçamental olha-se para o lado fácil, que é o lado dos impostos e não para o lado certo da consolidação, que é o da despesa. O que é mais difícil”.

 

Bagão Félix lembra que este Governo está há quase cinco anos no poder e não “fez nada neste domínio”. Pelo contrário, aumentou a despesa. Na perspectiva deste economista, “ a equação das finanças públicas não deve ter mais impostos para financiar mais despesa, mas ao contrário menos despesa para ter menos necessidade de impostos e libertar mais recursos para a economia”.

 

Na perspectiva dos diferentes economistas, “é necessário alterar a estrutura fiscal e aliviar os impostos sobre as empresas para que possam mais facilmente e mais competitivamente lançar os seus produtos e, por essa via, criar emprego e riqueza e depois os resultados obtidos pelas empresas serem tributados”. Para muitos destes especialistas o equilíbrio passa por uma solução equilibrada: “tem de haver crescimento económico e depois, ou esse crescimento é suficiente para aumentar as receitas fiscais e permitir a redução do défice, ou se não for suficiente, na altura própria poderão tomar-se medidas quer do lado da despesa quer do lado da receita”.

 

Todos os economistas, incluindo os socialistas, são unânimes em afirmar que Portugal terá este ano um dos maiores défices desde os anos 80. E vai ter a maior dívida pública de sempre. Só em juros, o País vai pagar, este ano, mais de cinco mil milhões de euros, sem contar com amortização da dívida. Ou seja, mais do que o Estado investe.

 

Para fazer face a esse défice, o Governo vai cobrar mais impostos para pagar dívidas. “A culpa é da crise, claro. Mas também daqueles que a não quiseram ver. Incluindo os que, no Governo, apresentaram, há um ano, o Orçamento do Estado mais expansionista da década”, acusam.

 

Mesmo o socialista Vítor Constâncio já confirmou que Portugal precisa de aumentar os impostos a partir de 2011 para reduzir o seu défice, (oficialmente de oito por cento este ano) até 2013.

 

O Governador do Banco de Portugal não acredita num aumento espontâneo das receitas suficiente para fazer baixar o défice para 3 por cento. Por isso, sugere aumento dos impostos a partir de 2011 até 2013.

 

"Nesse horizonte de quatro anos para trazer o défice do valor em que se situará este ano para menos de 3 por cento vão ser preciso novas medidas quer do lado da despesa, quer do lado da receita", explica.

 

A grande questão que se põe ao País foi recentemente levantada pelo já muito preocupado FMI: “Com a economia altamente endividada, condições monetárias provavelmente mais restritivas, fraca produtividade e necessidade de consolidação orçamental, Portugal deverá continuar a registar um crescimento inferior ao da área euro e elevados níveis de desemprego”.