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Jornal O Diabo

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Carta entreaberta ao Prof. Marcelo

João José Brandão Ferreira*

 

Na sua prédica domingueira, do passado dia 13 de Dezembro, o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa (MRS), contemplou nas suas "escolhas" o meu mais recente livro "Em Nome da Pátria". E neste acto de mostrar o livro é que a coisa passou a inusitada.

 

De facto MRS não se limitou a mostrar a capa do livro mas a tecer considerações que nunca o havíamos visto fazer a nenhuma das centenas de obras que já deu a conhecer.

 

Pese embora a falta de equidade para com os restantes autores - um pecadilho para a sua qualidade de jurista - eu só teria a agradecer a distinção se ela não fosse eivada de descortesia. Estamos, pois, em face de uma discriminação negativa que exige algum contraditório.

 

Que disse então MRS? Basicamente três coisas: que não concordava com o conteúdo do livro; apelida o autor de "radical de direita" e que, apesar de tudo, o livro também "tem lugar aqui, isto é um programa pluralista".

 

MRS é livre de ter as opiniões que entender e também de as dar a conhecer ou guardar para si. Ao contrário do que fez, porém, relativamente à esmagadora maioria dos livros que exibe, deste quis dizer que não concorda, o problema sendo, que toda a gente ficou sem saber com o quê, dado não ter referido sequer do que é que o livro trata. Ou seja, é uma recusa literal da obra.

 

Afirmar que o seu programa é pluralista (era suposto não ser?), parece um pleonasmo. Eu julgava, mesmo sem ser matemático, que tal era um axioma, isto é, não carecia de demonstração. Assim passou a carecer...

 

Não, o que MRS, lá no seu íntimo, quis dizer aos espectadores era que o livro era tão (?),  que estaria nas barbas do pluralismo...

 

Teria sido mais honesto e menos ínvio, ignorar o livro, que nada o obrigava a trazer à colação.

 

Mais grave se apresenta a adjectivação de "radical de direita".

 

Não quero maçar ninguém com os diferentes significados que tem o termo "radical". É incontroverso que ele foi aplicado na sua vertente política o que me classifica entre os adeptos do "radicalismo". Ora o radicalismo em ciência política é o sistema político que "pretende reformas absolutas e profundas na organização social". Não parecendo ser isto,também, o que MRS quis dizer - ele o desmentirá se for o caso - só resta a hipótese do comentador me querer remeter para aquilo que a "vox populi" entende por radical, isto é, extremista, fundamentalista, etc. Foi ou não foi, Professor?

 

Quanto ao termo "direita" (dextra) estou certo, também, que MRS não quis atribuir-me o epiteto de "pessoa recta", mas sim colocar-me entre as forças políticas, que se sentam à direita do presidente do parlamento (o que tem origem na Revolução Francesa).

 

Ou seja, MRS quis rotular-me como estando na extrema do leque partidário da AR (que por caso acaba ao centro...).

 

Julgo, porém, menos apropriado, que um distinto professor universitário, e proclamado democrata, venha dizer na televisão de uma pessoa que ele não conhece, que não tem filiação partidária, e não está presente para se defender, que ele é "radical de direita". E substituindo com isso a critica ao livro com um anátema sobre o autor...

 

Será que o título do livro, que nem sequer pronunciou, lhe queima os lábios? Será que algo no conteúdo  lhe faz doer, nalgum lado?

 

Alguma coisa será, de outro modo não me teria dispensado segundos preciosos do seu apertado tempo de antena.

 

Tudo somado e pela sua prestação, dou-lhe três valores, um por cada questão que levantou. Nos meus tempos de estudante, tal equivalia a um reprovativo "Mau".

 

*TCor/Pilav (Ref)

 

PSD atrasa liderança, Aguiar Branco mais candidato

O líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, está a ser pressionado para aceitar uma eventual candidatura à liderança do partido.

O arrastar da decisão de Marcelo Rebelo de Sousa e o seu trabalho como líder parlamentar têm dado ao advogado do Porto um terreno fértil para se afirmar como o candidato mais consensual dentro do grupo de apoiantes de Ferreira Leite. Esta semana Rui Machete, presidente da Mesa do Congresso do PSD, recusou antecipar as eleições directas para a liderança, ao arrepio do que Marcelo defendeu. “É natural que haja pessoas um pouco nervosas e ansiosas por iniciar a corrida, mas penso que devemos fazer o processo com tranquilidade, porque o momento é complicado, em termos de partido e de país, e portanto teremos de ter o cuidado de não cometer erros e de encontrar uma solução que seja satisfatória”, disse o reputado social-democrata, que acrescentou: “Os partidos não são apenas dos seus membros, têm uma função política e, portanto, de algum modo são responsáveis perante o país”.

Também esta semana Aguiar Branco se pronunciou sobre a liderança. Diz, sobre o calendário eleitoral interno: ”Estamos no Outono, um bom período de reflexão, mas é na Primavera que veremos o desabrochar de novas lideranças. A próxima liderança não pode falhar porque o país precisa da nossa responsabilidade”, afirma.

Questionado ainda sobre a sua eventual candidatura, Aguiar Branco abre um largo sorriso, faz uma pausa e dispara: “Eu quando me candidato a um cargo não penso em mais nenhum. Não actuo com reserva mental e, por agora, só penso neste cargo”, diz, lacónico, quanto à apresentação de uma alternativa a Pedro Passos Coelho.

Perante as críticas a que o PSD tem sido submetido, por parte dos comentadores e adversários políticos, Aguiar Branco é claro: “Eu fico com pele de galinha quando vejo a facilidade com que comentadores, analistas e quem se presta a falar do PSD fala do partido como se fosse uma 'instituiçãozinha' qualquer, sem grande expressão no país e que está em vias de desaparecer”.

Este fim-de-semana foi Freitas do Amaral a entrar em cena com comentários à situação interna do PSD. Numa entrevista extensa ao Diário de Notícias, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de José Sócrates diz que ainda acredita na possibilidade de Marcelo Rebelo de Sousa voltar atrás com aquilo que, por ora, parece um “não” definitivo à liderança dos sociais-democratas. “Eu já o ouvi dizer que não seria presidente do partido nem que Cristo voltasse à Terra. Tanto quanto sei, com muita pena minha, Cristo não voltou à Terra, mas ele foi presidente. Temos de interpretar as suas declarações, e dos líderes políticos em geral, sempre com a cláusula "neste momento, acho que não vou avançar" “, diz o também ex-líder do CDS. Sobre Manuela Ferreira Leite, Freitas demonstra até uma certa simpatia: “É uma pessoa com muitas qualidades pessoais e profissionais, mas, possivelmente, não nasceu para aquilo. Tive a sensação de que não iria triunfar - estou à vontade para falar disto porque também nunca triunfei em eleições em Portugal - no dia em que anunciou a candidatura à liderança do PSD. Disse que a decisão tinha sido a mais difícil da sua vida, com ar muito sério e um pouco triste quando nesse momento deveria dizer "esta foi a decisão que mais alegria me deu".

As eleições para a liderança do PSD ainda não estão marcadas. A liderança de Ferreira Leite prefere que sejam apenas em Março, depois da votação do Orçamento de Estado de 2010, mas a oposição interna exige que se antecipe calendário para Janeiro, dando possibilidades a vários candidatos se apresentarem numa campanha interna alargada, que promova o debate sobre o futuro do partido. Do lado dos que querem antecipar estão, curiosamente, Marcelo Rebelo de Sousa, Passos Coelho e Luís Filipe Menezes.

Aguiar a caminho de aliança com Passos

Um acordo entre Aguiar Branco e Marco António Costa põe o líder parlamentar no caminho de uma aliança com Passos Coelho. Marcelo está mais isolado, apesar das sondagens que o dão como preferido.

 

José Pedro Aguiar Branco, o líder parlamentar do PSD, está disponível para conversar sobre apoios a dar à candidatura de Pedro Passos Coelho à presidência do PSD. Na última semana o advogado do norte, que se impôs como chefe da bancada dos sociais-democratas, começou conversas com a candidatura de Passos Coelho. O objectivo é aferir das condições que Passos terá para oferecer a Aguiar Branco - principalmente na estrutura partidária e na continuidade da liderança da bancada parlamentar.

 

Pedro Passos Coelho, sabe O Diabo, tem sido cauteloso na aproximação a Aguiar Branco, uma vez que este ainda é vice-presidente do PSD e foi escolhido por Manuela Ferreira Leite. Mas depois da pressão que Marcelo Rebelo de Sousa fez perante a candidatura de Passos Coelho, forçando quase a sua desistência, a táctica dos passistas mudou. O apoio do actual chefe dos deputados pode ser essencial para recuperar votos internos e, acima de tudo, ter uma boa presença na Assembleia - carente de vozes discordantes da actual direcção e que podem ser, caso Passos seja eleito, um grupo difícil de dominar.

 

Aguiar Branco, já pensou nisso deixou de fora da liderança da bancada nomes como José Pacheco Pereira e José Luís Arnaut - dois cavaquistas transformados em barrosistas que estão sentados agora na última fila da Assembleia.

 

Um acordo anterior às eleições legislativas está a facilitar o diálogo entre Aguiar Branco e Passos Coelho. O primeiro tem um entendimento do Marco António Costa, o chefe das hostes sociais-democratas a norte do País, onde se concentram mais votos militantes. O acordo incide numa estratégia mais lata: Marco António quer a Câmara de Gaia, despacha Luís Filipe Menezes para a Câmara do Porto e, ao mesmo tempo, ambiciona uma das vice-presidências partidárias – com Passos Coelho ou com outro candidato.

 

Aguiar Branco, para já, diz apenas que não virará as costas a qualquer tipo de combate, mas nem os apoiantes de Ferreira Leite, Marques Mendes ou Rui Rio querem o advogado do Porto queimado rapidamente. Assim, preferem que faça uma boa carreira contra Sócrates no Parlamento e se torne uma mais-valia para o partido, dentro de alguns anos.

 

Passos vira à direita

 

Compreendendo a necessidade de estancar votos que perdeu para o CDS, a candidatura de Passos Coelho está a preparar-se para apresentar um programa que ataque, já, a ala direita do partido - e o espaço curto que a separa do CDS. Miguel Relvas, de Londres, diz a O Diabo apenas que “está tudo a ser trabalhado ainda”, sem querer revelar mais pormenores. Mas O Diabo sabe que o programa de Passos Coelho agarra nas ideias de mais Estado na protecção social mas menos intervenção estatal na economia. Os casos “Face Oculta” e “Freeport” vêm a calhar para Passos Coelho, que demonstrará assim a necessidade de retirar ao Estado e ao Governo o controlo de empresas como a EDP, a Galp, a REN, a Refer ou os CTT – e com isto realizar receitas adicionais para equilibrar as finanças públicas.

 

Outro dos trunfos de Passos Coelho é apresentar uma equipa de direcção onde são varridos todos os nomes que ainda restam do cavaquismo. A saída de Deus Pinheiro da Assembleia sem aquecer lugar pode ser dada como exemplo de o que os cavaquistas entendem como poder: ou vão para lugares executivos ou acabam desistindo. Passos quer acabar com este tipo de comportamentos.

 

Morais Sarmento sossega

 

Outro dos nomes que estava em cima da mesa e que conta para a distribuição de votos é Nuno Morais Sarmento. O antigo ministro de Durão Barroso apareceu a sustentar uma mudança de rumo no partido, mas não assumiu qualquer candidatura. Sarmento, sabe O Diabo, deve apenas fazer uma declaração de apoio, que pode ser a Passos Coelho, se Marcelo, definitivamente, se afastar da corrida.

 

Um dos seus apoiantes revela: “O Nuno não quer agora entrar num combate que sabe só divide o partido. Vai afastar-se, para dar espaço à renovação. As pessoas sabem que podem contar com ele, mas está empenhadíssimo no seu escritório de advogados e não lhe conviria sair neste momento, a não ser que o cenário de liderança pusesse o partido em causa”. Um destes “cenários” é uma candidatura de Aguiar Branco contra Marcelo ou Passos. Seria apenas para marcar posição, mas queimaria o actual líder parlamentar aos olhos da opinião pública.

 

No entanto, uma recente sondagem encomendada por jornais portugueses, dá Marcelo em vantagem perante Passos Coelho, num resultado de 60 pontos para o professor contra 40 para o jovem social-democrata. Nada que preocupe a campanha de Passos Coelho: “Estamos cientes que a visibilidade de Marcelo Rebelo de Sousa é muita. Mas assim que Pedro Passos Coelho começar a aparecer, as pessoas entenderão a nova mensagem”, diz um destacado apoiante.

 

Até Janeiro, no entanto, o candidato a líder – o único até agora assumido – marcará apenas pelo silêncio. As hostilidades para a campanha interna devem começar no final do primeiro mês de 2010, daqui a 45 dias.

Marcelo quer forçar Passos a desistir

O desejado avança se o jovem sair de cena. A candidatura de Passos Coelho  ainda não sabe o que o professor quer para o PSD e, por isso, por enquanto, não capitula.

 

Marcelo Rebelo de Sousa quer que Pedro Passos Coelho desista da candidatura à presidência do PSD. O comentador só admite candidatar-se ao cargo se houver uma lista única no partido, encabeçada por si ou, pelo menos, com um candidato consensual entre as várias facções.

 

Os apoiantes de Pedro Passos Coelho recusam desistir. Miguel Relvas é claro nas críticas e atem-se apenas a Ferreira Leite: “A actual liderança do PSD não teve oposição interna que lhe prejudicasse a estratégia. Para o que aconteceu não há álibis”, diz. Passos Coelho não vai retirar a candidatura apesar das palavras de Marcelo.

 

No seu programa de Domingo, Rebelo de Sousa não quis admitir uma candidatura. “Se sou candidato caso Passos Coelho desista? Oiça, se a minha avó tivesse rodas seria um autocarro…”, disse o professor de direito e ex-líder do PSD. Marcelo critica duramente os apoiantes de Manuela Ferreira Leite por estarem já a empurrá-lo para a liderança, considerando que é cedo para tomar posições. “A questão não é ser candidato. A questão é haver ou não condições para a unidade. Pode ser candidato uma pessoa qualquer”, sustentou o analista. E disparou: “Foi uma semana pouco feliz para o PSD, em que se discutiram nomes e se digladiaram facções. Não é isso que defendo, não foi isso que defendi”. Marcelo recusa ainda qualquer unidade aparente do partido, quando acusa os apoiantes de Passos e de Manuela de não sossegarem.

 

De facto, o clima dentro do PSD é volátil. O eurodeputado Paulo Rangel veio a público dizer que está “fora de hipótese qualquer candidatura à presidência do PSD” e apoiar uma eventual corrida de Marcelo. Mas, ao mesmo tempo, criticou Passos Coelho, o que deu ao professor de Direito o pretexto para afirmar que continua a luta de facções. Outro dos homens que veio a público solicitar Rebelo de Sousa para a corrida à liderança foi José Luís Arnaut, que considerou Marcelo o melhor candidato. O mesmo fez José Eduardo Martins: “Não há ninguém em melhores condições de ser presidente do partido, nem há melhor candidato a primeiro-ministro”, sustentou o deputado. Já Nogueira Leite diz que o professor chega numa “lógica de passado” e que a corrida de Marcelo seria uma aposta em “candidaturas gastas”.

 

Empate

 

As contas não estão fáceis. Passos Coelho já as fez e os seus apoiantes calculam que consiga, pelo menos, 50 por cento dos votos directos caso concorra contra Marcelo. Num cenário com outro candidato, Passos acredita que pode mesmo vencer à primeira volta, sem qualquer problema – mesmo contra Paulo Rangel.

 

Braga, Bragança, Porto e Santarém são distritais consideradas seguras pela candidatura de Passos, o que faz qualquer outro candidato pegar na calculadora. Lisboa continua a ser a maior distrital e Carlos Carreiras, o presidente, já veio dar o apoio a Marcelo. Mas se Passos Coelho continuar a ganhar apoios a norte, ficará muito perto de uma maioria absoluta: basta somar Vila Real, Viseu e Aveiro para fechar as contas a seu favor. Isto tendo em conta que as eleições são por voto secreto e que nas restantes distritais que apoiassem outro candidato, Passos ainda assim receberia votos.

 

Esta semana o PSD deve virar-se para a análise crítica ao Programa de Governo, que será apresentado na Assembleia da República. Até à apresentação do Orçamento de Estado, já se sabe, não haverá marcação de eleições directas para líder dos sociais-democratas. Ora, o Governo prevê apenas apresentar o documento no início de Dezembro. Depois, somam-se 45 dias de discussão na generalidade e especialidade. O que atira para final de Janeiro a votação das contas para 2010. A publicação do Orçamento só deverá ser feita em Março de 2010. É então que o PSD deverá marcar eleições para a liderança. Se as facções se aguentarem mais 140 dias.

 

Entretanto, na Assembleia

 

Ao mesmo tempo que o partido discute o futuro líder, na Assembleia, os funcionários estão a viver um clima que apelidam de “tensão permanente”. Numa reunião a semana passada, o líder da bancada parlamentar, José Pedro Aguiar Branco, estabeleceu novas regras de funcionamento e admitiu recorrer a dispensas, caso os colaboradores não se sentissem bem com essas novas regras. Um antigo funcionário do PSD no Parlamento admitiu a O Diabo que os colaboradores sociais-democratas estão “irritados e desgostosos”. “A reunião deixou pessoas em baixo, pessoas com mais de 20 anos de casa que agora podem ter o emprego em risco. É que a maioria não tem direito a subsídio de desemprego”.