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Jornal O Diabo

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A difícil escolha de Guterres entre Angelina Jolie e a corrida a Belém

O antigo primeiro-ministro,  alto comissário da ONU e “chefe” de Angelina Jolie,  está longe de desejar ser candidato contra Cavaco Silva, mas o PS, que detesta Alegre, está a fazer-lhe a vida negra.

Os telefonemas começaram a tornar-se mais frequentes quando os socialistas perceberam que Cavaco Silva pode ser batido nas eleições presidenciais, em Janeiro de 2011. Desde Novembro que António Guterres, ex-primeiro ministro de Portugal e actual alto-comissário da ONU para os refugiados, tem recebido apelos vários para que considere ser candidato à Presidência da República. “Compreendo que ele esteja reticente em aceitar”, diz a O Diabo um destacado socialista, que ocupou lugar no antigo Governo do PS. “Ser chefe da Angelina Jolie  e desistir disso para regressar a Portugal deve ser uma opção difícil”, graceja. No entanto, este militante do PS, mais a sério, considera “pouco provável que ele [Guterres] se apresente a eleições se não for para ganhar, e o PS ainda tem de resolver o problema do Manuel Alegre antes de queimar alguém”.

A questão é exactamente esta. Qualquer candidatura que apareça do quadrante socialista tem de compensar o efeito do cada vez mais candidato Manuel Alegre. O poeta da Anadia tem recolhido fortes apoios de base nos últimos meses. Cada vez que José Sócrates perde uma batalha pública ou se vê envolvido, involuntariamente, em qualquer escândalo público, uma boa parte dos socialistas (em que se revêem guterristas, sampaístas e até alguns antigos apoiantes de Salgado Zenha), batem palmas por ver que Alegre ganha estatuto. Mas o que tem acontecido a Alegre não é simpático. O Diabo apurou que, depois do jantar de 11 de Dezembro, a campanha está já com um fundo de maneio razoável para começar a pensar em lançar acções de financiamento a uma candidatura independente. Mas a verdade é que os principais financiadores, como os bancos e as construtoras civis, não se entendem com Manuel Alegre. Julgam que o poeta faria um magistério pró-estatizante, com mais impostos sobre as empresas e menos obras públicas de vulto. O medo é tal que têm sido estes mesmos financiadores a sugerir, em privado, a José Sócrates, que encontre outro candidato a Belém que não Alegre. Guterres é, para eles, o melhor nome.

E quem concorda com estes grandes apoiantes das candidaturas é Mário Soares. O velho “pai” dos socialistas está a fazer tudo para convencer os seus mais fiéis seguidores a rejeitar qualquer apoio ao seu antigo amigo. Soares ainda não engoliu a pesada derrota que teve às mãos de Alegre, perante Cavaco Silva. Sim, porque Soares não aceita que perdeu contra Cavaco por culpa própria – foi Alegre quem lhe tirou votos e o impediu de forçar uma segunda volta, que levaria de vencida a Aníbal Cavaco Silva…

Perante tamanha confusão, seria justo pensar que José Sócrates estaria pelos cabelos com estes nomes em luta. Guterres, sabe O Diabo, seria a escolha que não deixaria dúvidas a Sócrates: é seu amigo e companheiro de anos, têm uma belíssima ligação pessoal, muito embora Guterres não se reveja totalmente nas opções políticas do seu amigo – como o casamento homossexual.

Para aplacar a voragem alegrista, Sócrates tem vindo a admitir que vários nomes circulem se aparente controlo de informação partidária. Primeiro foi o de Jaime Gama, que não tem hipóteses nas urnas, mas é sempre um aparente incontornável quando se começa a falar de presidenciáveis. Depois, surgiram vozes a favor de Víctor Constâncio e de Guilherme de Oliveira Martins. Mais recentemente regressou em força a teoria de que António Vitorino é que teria o mote certo para chegar a Belém, batendo Cavaco Silva. E faltam ainda os nomes da “sociedade civil” que orbitam o PS, como António Barreto, que aos olhos dos socialistas seria um oponente de peso para… Manuel Alegre.


PS deseja Vitorino

Mesmo assim, de todos os nomes ventilados, o que recolhe maior registo de realidade é o de António Vitorino. Longe de estar na calha para secretário-geral do PS, lugar que poderia ser seu caso o tivesse desejado já – mas que sempre recusou -, o comentador que faz contraponto a Marcelo Rebelo de Sousa na RTP está bem cotado quer à esquerda do PS, quer no grande “centrão”. Perante as dificuldades que o mandato de Cavaco Silva atravessou, os socialistas estão convencidos de que, melhor que Alegre, era ter um homem de craveira e bom senso em Belém, que soubesse confrontar um eventual governo PSD com estratégia e inteligência e, depois, lidar tranquilamente com um futuro primeiro-ministro PS. Em suma: Alegre só traria problemas, Vitorino seria um sossego, Guterres era ouro sobre azul.


Sem oposição de Cavaco, qualquer um

Uma coisa é certa: se Cavaco Silva não se recandidatasse – hipótese que parece cada vez mais afastada -, qualquer socialista teria hipóteses de conquistar Belém. Sem opções claras, o PSD teria que passar tempo demais a discutir quem iria dar a cara para salvar uma eventual “irregularidade”, mesmo em democracia: ter um presidente em primeiro mandato que não se recandidatasse. Nesse caso, o nome mais óbvio é o de Marcelo Rebelo de Sousa. Mas como lembram os seus críticos, Marcelo nunca ganhou nada nas urnas, a não ser a sua luta pelo “Não” nos referendos da Interrupção Voluntária da Gravidez e da Regionalização.

Casamentos gay podem ser motivo de referendo

 

Presidente não gosta do caminho que o PS está a seguir: é que depois do casamento dos gays, vai apoiar direitos dos transexuais e a eutanásia. A oposição prepara-se para exigir um referendo sobre a matéria.

A guerra entre o Presidente da República e José Sócrates está cada vez mais dura. Aníbal Cavaco Silva está à procura de todos os meios legais para travar o casamento entre homossexuais, a última iniciativa dos socialistas, que está aprovada pelo governo e que, em meados de Janeiro, vai ser votada na Assembleia da República. O Diabo sabe que o Presidente está contra a aprovação da lei que permite a dois homens casarem-se com a bênção do Estado, sem antes ter sido o tema discutido abertamente na sociedade portuguesa. Cavaco Silva já pediu vários pareceres jurídicos para compreender ser a adopção da proposta do Governo está de acordo com a Constituição da República Portuguesa. Mas mesmo que os juristas e constitucionalistas nada oponham ao texto de José Sócrates em defesa do casamento de homossexuais, o mais alto magistrado da Nação pode vetar, politicamente, a iniciativa.

Não é, no entanto, apenas o casamento entre gays que está a preocupar o mais alto magistrado da Nação. A ameaça do PS em levar à Assembleia da República, já no princípio do ano, uma proposta para legalizar a eutanásia, está também a preocupar Belém. Para Cavaco Silva, a situação económica, financeira e fiscal do País é suficientemente preocupante que será difícil a sociedade aceitar que os políticos agora se concentrem em outras coisas que não a crise.

O actual debate gay já é suficientemente incómodo para Belém, que acompanha a reacção social à proposta socialista. Nos últimos dias as vozes contra o casamento entre dois homens ou duas mulheres têm saído a público para protestar contra o secretismo em que a medida aparentemente foi aprovada.

O referendo é agora a arma que a oposição tem contra José Sócrates e o Bloco de Esquerda. A plataforma Cidadania/Casamento já tem as assinaturas suficientes para pedir, legalmente, um referendo sobre o assunto, o que pode levantar um problema maior a Sócrates durante 2010: juntar-se a Francisco Louçã nos palcos do País a defender o casamento entre os gays e lésbicas.

Os apoiantes do referendo, no entanto, não temem a luta política. José Ribeiro e Castro, deputado do CDS e subscritor da iniciativa referendária, explica as razões porque discorda da adopção sem discussão pública do casamento gay e lésbico: “O casamento e família não são palavras criadas e definidas pelo Estado. Não são o Cartão do Cidadão, nem uma direcção-geral ou instituto público. São palavras - e realidades - nucleares e estruturantes da própria sociedade. O Estado recebe-as para o que lhe importa; mas deves-lhe respeito, não domínio”, diz o deputado, que acrescenta: “Em regime democrático, aberto constitucionalmente à democracia directa, dificilmente se pode conceber um tipo de decisão em que o referendo tanto seja exigível”.

Não é o único a defender o referendo nem a criticar a falta de respeito do Estado pelo casamento. João César das Neves, professor universitário, ataca o coração dos esquerdistas: “Que é mais corajoso, lutar por causas libertinas que toda a opinião pública tolera, ou defender os valores exigentes do casamento, família e vida? Quem são realmente rebeldes, os membros do Bloco de Esquerda que a imprensa exalta e os intelectuais apoiam, ou os que enfrentam as teses politicamente correctas? Onde está hoje a verdadeira heterodoxia, rebeldia, atrevimento? Quando a esquerda se torna estabelecida, burguesa, dominante, quem é realmente revolucionário?”, afirma César das Neves.

D. José Ortiga, presidente da Conferência episcopal, também acusa os socialistas de tentar legislar contra o conhecimento dos cidadãos. “A sociedade portuguesa está muito alheira a esta discussão e os políticos estão a decidir sozinhos”, dispara o prelado. D. José Ortiga quer o referendo: “Se o referendo servir para as pessoas reflectirem na ideia, concerteza que o defendo. Está por aí muita gente incomodada, e não devia estar. Estes assuntos não devem ser tratados desta forma”, diz o líder da Conferência Episcopal Portuguesa.

Mas nem só o arco cristão da sociedade está preocupado com a mudança legislativa que os socialistas preparam.  Abdul Vakil, presidente da comunidade islâmica de Lisboa, está contra uma medida legal que admita o casamento gay. Diz Vakil: “Eu não condeno os homossexuais, mas a religião islâmica não admite a homossexualidade. Eu respeito o cidadão homossexual enquanto indivíduo, mas a minha religião não admite casamentos homossexuais ou lésbicos”. O líder dos islamitas portugueses vai mais longe: “Os meus, são valores abraâmicos: casamentos são sempre entre pessoas de sexos diferentes. Mas lei é lei e se o Governo quer passar a lei, passam-na concerteza. Nós, os muçulmanos, não acreditamos em casamentos homossexuais" – esclarece, peremptório.

Por isso, Abdul Vakil propõe uma tomada de posição conjunta das várias religiões existentes em Portugal. “Julgo que deveríamos concertar-nos com os abraâmicos, com os judeus e cristãos - e ver se fazemos chegar a nossa voz, de uma forma ordeira - não vamos fazer manifestações - , mas fazendo chegar essa nossa opinião junto do Governo de uma forma concertada com outras religiões", propõe.

 

Até o PCP tem dúvidas

O líder dos comunistas portugueses saiu à rua contra a oportunidade da proposta de José Sócrates em casar homossexuais através do Estado. Disse Jerónimo de Sousa: “Deve haver uma definição e uma clarificação sobre as prioridades [do País], que são a crise económica, os salários dos trabalhadores, os desempregados e o acesso da juventude ao trabalho". O comunista esclarece: “Não ponho isso em termos dicotómicos mas parece não haver tempo para discutir a destruição do aparelho produtivo nacional" mas haver tempo para debater o casamento gay. Curiosamente, foi o único líder partidário que defendeu Cavaco Silva, perante um ataque dos socialistas: “Considero que o Presidente da República manifestou preocupações que são justas". Jerónimo de Sousa referia-se à defesa da natalidade em Portugal, que tem vindo a decrescer nas últimas décadas.

Numa visita ao Hospital S. Francisco Xavier, em Lisboa, dois dias depois de se saber da intenção socialista de autorizar gays e lésbicas a casar, o Presidente defendeu a importância “da família tradicional” . Alega o Chefe de Estado: “Neste momento, o número de filhos por mulher em Portugal é 1,35. Para conseguir uma reconversão de gerações é preciso dois filhos por cada mulher. São precisas políticas e iniciativas para ajudar os pais, as mulheres empregadas, a poderem cuidar dos seus bebés”, disse o Presidente, que adendou: “Um país sem crianças é um país sem futuro, por melhores que sejam as políticas económicas, por melhores que sejam os aeroportos, os portos, as estradas que nós tenhamos. Se não existem crianças, nós avançamos rapidamente para o envelhecimento da população e todos sabemos que a consequência do rápido envelhecimento da população é um baixo crescimento económico e uma grande dificuldade em satisfazer os apoios sociais aos mais idosos”, esclareceu o Presidente.

Poucas horas passavam destas declarações quando o jovem deputado socialista Sérgio Sousa Pinto acusou Cavaco Silva de se “intrometer na agenda do PS” sobre o casamento entre homossexuais. Sousa Pinto, regressado há pouco de cinco anos como eurodeputado, admoestou Cavaco: “O Presidente da República, como qualquer cidadão português, tem a liberdade de ter a sua posição pessoal relativa ao diploma respeitante à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas já não terá o direito de se intrometer na agenda dos partidos e no caso vertente do PS», disse. Mais acrescentou: “O Presidente, assim, estará a contribuir inutilmente para a dramatização da vida nacional e a pôr em causa as condições de estabilidade política, que são indispensáveis para dar resposta a problemas que preocupam o senhor Presidente da República, como preocupam o Governo e o PS”. Para rematar, Sousa Pinto deixou o aviso: “Os portugueses não escolheram o PS para formar Governo para que a agenda do Governo e do PS fosse determinada pelo senhor Presidente da República”.

 

Adopção não, padrinhos sim

 

Entretanto, o PS veio já esclarecer que a futura lei não vai permitir aos homossexuais adoptar crianças. Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, assegurou este fim-de-semana que o Código Civil será adaptado para que, agora, impeça que dois homens casados adoptem menores de idade para viverem em conjunto consigo. Mas o problema pode vir a levantar-se perante o apadrinhamento civil, uma nova figura legislativa criada pelos socialistas e que é apenas uma adopção sem tantos requisitos legais e que dá aos adultos a hipótese de conviver domesticamente com as crianças. O ministro também não esclareceu o que virá a acontecer quando um pai separado e com a guarda de um filho menor decidir casar depois com outro homem. É neste ponto que os esquerdistas do Bloco de Esquerda preparam argumentação para defender, posteriormente, a legalização da adopção de crianças por gays e lésbicas. O Bloco prepara-se, entretanto, para apresentar em Janeiro uma proposta para igualar os direitos dos transexuais aos das pessoas que sempre mantiveram o mesmo sexo – e que deverá ainda propor alguma defesa contra o preconceito de alguns empregadores. Isto é, o Bloco defenderá que um empresário que contrate, por exemplo, uma educadora para cuidar dos seus filhos não a poderá despedir essa pessoa se um dia em vez de uma educadora for um educador a apresentar-se ao serviço.

Portugal à beira da bancarrota, Sócrates não está preocupado

A situação económica do país assemelha-se a um cenário de apocalipse. O Governo insiste ter a situação sob controlo, mas antigos ministros das Finanças denunciam a engenharia financeira duvidosa de Sócrates. O Executivo faz tudo para que os portugueses não se apercebam da situação de bancarrota iminente que os governos socialistas provocaram. Sócrates mantém “não estar preocupado”.

Corte nos salários da Administração Pública, mais impostos, redução dos gastos nos subsídios de doença, de desemprego e nas pensões. Menos investimentos públicos durante os próximos anos e, com sorte, em 2013 Portugal pode salvar-se da falência do Estado. A análise devastadora para as contas públicas surgiu esta semana pela mão do Fundo Monetário Internacional, que teme o regresso de Lisboa ao desastre de 1983.

Os avisos são muito directos: “O crescimento potencial da economia, que já era baixo, sairá, como acontece noutros países, ainda mais prejudicado”, diz o FMI, que acrescenta que o “crescimento abaixo da média da zona euro e elevados níveis de desemprego” são o cenário mais certo para o País durante os próximos dois anos e que mesmo este quadro não deverá “ser mais brilhante no longo prazo”.

 

Pior ainda é que as agências internacionais estão todas de acordo. Quer a Comissão Europeia como as empresas líderes em análise económica concordam que Portugal deve chegar a 2013 com um défice de orçamento “entre cinco e seis por cento” do Produto Interno Bruto e, para piorar o plano, o endividamento total do Estado não baixará dos cem por cento. Isto é: toda a riqueza produzida pelo País num ano não chega para pagar o que devemos ao estrangeiro. Pior: gastaremos seguramente mais cinco a seis por cento, por ano, do que aquilo que produzimos.

 

O economista Daniel Bessa dá a receita: “Vai ser preciso reduzir o défice em 10 mil milhões de euros no próximo ano”, afirma, confrontado com o cenário de crise iminente. Recusando-se a decretar já a falência do Estado, Bessa é crítico: “É tão fatal como o destino que acabaremos por pagar mais impostos – isto vai acontecer no muito curto prazo”, revela o economista, confirmando já palavras ditas em público nas últimas semanas. Quanto à forma como pode Portugal sair da crise, Bessa admite: “Se calhar, o Governo terá de congelar os salários, cortar nas despesas, criar novas taxas…”, diz o gestor que foi ministro da Economia do PS ao tempo de António Guterres.

 

A taxa de crescimento do País está também comprometida para 2010. Segundo as análises internacionais, Portugal não deverá ultrapassar os 0,5 pontos de crescimento. Isto é, além de se continuar a endividar no exterior para pagar as despesas que tem, o aumento da riqueza está quase parado.

 

Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, já engoliu o erro das previsões. “Só quem não faz previsões é que não comete erros”, assume, e acrescentou, durante um debate parlamentar: “Assumo que errei nas previsões. Assumo, assumo. Temos que perceber também o contexto de grande incerteza e instabilidade a nível global”. Sobre o que serão os números para 2010, Teixeira dos Santos nem sequer quer ouvir falar em previsões: “É prematuro, ainda estamos a tratar da rectificação do orçamento de 2009… Não faz sentido apresentar uma estimativa agora, e outra daqui por um mês no Orçamento para 2010”, acrescentou.

 

 

Engenharia financeira duvidosa

Mas nem estes números podem estar correctos. Aliás, a forma como o Estado faz contas é diferente hoje daquela que era utilizada há cinco anos. Por isso, alguns ex-ministros das Finanças têm dificuldade em analisar a evolução económica e de despesa, instados a comentar a crise em comparação com o passado. Bagão Félix, que foi ministro das Finanças no último governo PSD/CDS, afirma: “Hoje em dia não é possível comparar orçamentos. Há cada vez maior desorçamentação. Quer do défice, quer da dívida”. Ora, sem os custos de pessoal contabilizados, por exemplo, é, para Félix, fácil de entender como o ministro das Finanças e o primeiro-ministro dizem que as despesas com pessoal na administração pública, no sector público administrativo, diminuíram de 15 para 11 por cento do PIB. E reage: “É uma mentira. Os funcionários dos hospitais, que agora são entidades públicas empresariais…  os da antiga Junta Autónoma das Estradas, que agora é uma sociedade anónima… os de alguns laboratórios do Estado… deixam de ser pessoal do Estado. Mas estão lá. São pagos pelo Estado”.

 

Perante esta engenharia financeira, Bagão Félix duvida dos números:  “Arrisco dizer que um défice actual de oito por cento equivale, em termos comparáveis, a um défice de 11, 12 ou 13 por cento há 15 anos”.

 

Governo rejeita tudo

“O problema relacionado com a receita mais do que um problema relacionado com a despesa”, respalda Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, contra as incómodas críticas externas. O plano, para os socialistas, é outro: “A estratégia do Governo assenta sobretudo em fazer aquilo que estiver ao nosso alcance para ajudar a economia a criar dinamismo e isso permitirá também uma evolução mais favorável do lado das receitas”, insiste, chegando mesmo a afirmar: “A alteração orçamental que o Governo apresentou na Assembleia da República para o ano de 2009 demonstra que não só o limite da despesa que estava previsto não é ultrapassado, como se reduz ainda que marginalmente em relação aquilo que estava previsto para 2009”, afirma com certeza, apesar do seu ministro das Finanças ter admitido erros nas previsões e nos números.

 

Sócrates está ainda mais tranquilo, perante o cenário de apocalipse financeiro e económico. O Instituto Nacional de Estatística reviu a semana passada, em baixa, o crescimento de Portugal. O primeiro-ministro disse isto: “Não estou preocupado. É um dos maiores crescimentos europeus.

 

As diferenças entre a estimativa rápida e os números que são divulgados pelo INE umas semanas mais tarde, acabam sempre por poder variar algumas décimas”, justifica José Sócrates, que acredita que no meio da tempestade as suas políticas podem ainda impedir uma queda da produção de riqueza. Para tal, Sócrates já se mostrou contra “a irresponsabilidade” da oposição em “impedir” que o PS faça tudo como se tivesse maioria absoluta. Preocupado com o Orçamento de Estado para 2010, Sócrates extremou posições, dizendo mesmo que as alterações a um documento apresentado pelo Governo podiam ter consequências na política fiscal, financeira e económica do Estado. Algo impensável para o primeiro-ministro: “O País não pode ter dois orçamentos, um do Governo, outro das oposições”, queixa-se Sócrates.

 

Pensões levam corte, despesas pessoais também

Entre os muitos recuos na despesa, um deles está já decidido para 2010. Quem decidir reformar-se no próximo ano arriscará um corte no valor da sua pensão em 1,65 por cento. O Ministério do Trabalho já confirmou a notícia: “A causa é o chamado factor de sustentabilidade”, afirma o departamento, que se baseia no equilíbrio das pensões face às que existem e à riqueza do País. Este corte vai afectar dezenas de milhares de pessoas, entre as quais milhares de desempregados que, chegando ao fim do seu subsídio de desemprego – e por causa da idade -, tencionam pedir reformas totais ou antecipadas ao Estado.

Mas há mais crise nos bolsos domésticos.

 

Segundo o Instituto Nacional de Estatística o consumo caiu mais de 4 por cento desde o início do ano. Os negócios mais afectados são as vendas de automóveis, de casas, o mobiliário doméstico e todos os bens duradouros. Isto é, segundo a Estatística, os carros velhos e as casas antigas, ainda que desadaptadas às necessidades familiares, terão que continuar a servir.

 

 

Eles avisam…

 

“Chegámos a uma situação em que temos mais défice com mais despesa, mais impostos, mais endividamento externo, mais dívida pública, mais desemprego, mais orçamentos rectificativos, menos crescimento. Acho que era natural que perante esta realidade soubéssemos ou procurássemos encontrar, com humildade democrática, um caminho e não continuar a geral falácias políticas que não conduzem absolutamente a nada. Porque, repito, estamos sempre atrasados.”

Bagão Félix

 

"Para corrigir o défice teremos que ir pela despesa, com orçamentos sérios de austeridade”

João César das Neves

 

“Não está por isso neste momento muito clara qual é a saída para a situação presente e para a futura que se adivinha. Na falta de um programa coerente para entender como vamos garantir o nosso futuro, pode-se pensar que se conta sobretudo com o passar do tempo. Mas o que está em jogo é de tal maneira importante para o futuro de todos nós e dos nossos filhos que não podemos persistir num caminho que racionalmente se prevê que não dê em nada. A continuar assim o mais provável é não regressarmos à "normalidade" e mesmo que regressássemos, a normalidade que conhecemos antes da crise já não chegava.”

Joaquim Ferreira do Amaral

 

“É preciso que exista um plano credível de redução do défice orçamental até 2013, desejavelmente com o compromisso de todos os órgãos de soberania”

Vítor Constâncio

 

Economistas dizem que Sócrates é “propangandista” sobre os impostos

Economistas consideram inevitável o aumento dos impostos e acusam Sócrates de “propagandista” quando afirma o contrário.

 

José Sócrates garantiu que não vai proceder a qualquer subida de impostos no próximo ano. O novo ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, alinha pelo mesmo “diapasão”.

 

Mas muitos economistas salientam que esta é mais uma posição “propagandística” do actual Governo e reafirmam que, apesar dos sucessivos desmentidos do Governo, “Portugal prepara-se para fazer menos investimento público e cobrar mais impostos”.

 

O economista e professor universitário João Ferreira do Amaral. “É inevitável o aumento dos impostos e quanto mais cedo melhor”, afirma o também conselheiro do Presidente da República, defendendo também a estratégia de ataque imediato á redução do défice, sem prejuízo de se tomarem outras medidas mais tarde”.

 

Como João Ferreira do Amaral, vários outros economistas concordam que mais dívida significa mais impostos a prazo. “É inevitável uma subida dos impostos. O custo da crise está a ter um impacto na dívida pública. Mais juros que todos teremos de pagar pelo endividamento público, sobretudo as gerações futuras”.

 

Para outro economista, João Duque, a situação é clara: “tem que haver aumentos porque comprometemo-nos e endividamo-nos. Se os impostos não aumentarem em 2010, aumentam no ano a seguir, porque a economia não cresce à taxa necessária”.

 

Mas existem especialistas como o ex-ministro da Economia, Augusto Mateus, que pensam que não será à custa de uma subida dos impostos que Portugal conseguirá atingir a meta imposta por Bruxelas de fixar o défice público nos 3 por cento em 2013. “Portugal não tem capacidade de reduzir o défice, mesmo com aumento de impostos, se não tiver uma política de crescimento”, diz o ex-governante socialista.

 

O também ex-ministro das Finanças Bagão Félix é contra o aumento dos impostos por duas razões: “Sempre que há um problema de consolidação orçamental olha-se para o lado fácil, que é o lado dos impostos e não para o lado certo da consolidação, que é o da despesa. O que é mais difícil”.

 

Bagão Félix lembra que este Governo está há quase cinco anos no poder e não “fez nada neste domínio”. Pelo contrário, aumentou a despesa. Na perspectiva deste economista, “ a equação das finanças públicas não deve ter mais impostos para financiar mais despesa, mas ao contrário menos despesa para ter menos necessidade de impostos e libertar mais recursos para a economia”.

 

Na perspectiva dos diferentes economistas, “é necessário alterar a estrutura fiscal e aliviar os impostos sobre as empresas para que possam mais facilmente e mais competitivamente lançar os seus produtos e, por essa via, criar emprego e riqueza e depois os resultados obtidos pelas empresas serem tributados”. Para muitos destes especialistas o equilíbrio passa por uma solução equilibrada: “tem de haver crescimento económico e depois, ou esse crescimento é suficiente para aumentar as receitas fiscais e permitir a redução do défice, ou se não for suficiente, na altura própria poderão tomar-se medidas quer do lado da despesa quer do lado da receita”.

 

Todos os economistas, incluindo os socialistas, são unânimes em afirmar que Portugal terá este ano um dos maiores défices desde os anos 80. E vai ter a maior dívida pública de sempre. Só em juros, o País vai pagar, este ano, mais de cinco mil milhões de euros, sem contar com amortização da dívida. Ou seja, mais do que o Estado investe.

 

Para fazer face a esse défice, o Governo vai cobrar mais impostos para pagar dívidas. “A culpa é da crise, claro. Mas também daqueles que a não quiseram ver. Incluindo os que, no Governo, apresentaram, há um ano, o Orçamento do Estado mais expansionista da década”, acusam.

 

Mesmo o socialista Vítor Constâncio já confirmou que Portugal precisa de aumentar os impostos a partir de 2011 para reduzir o seu défice, (oficialmente de oito por cento este ano) até 2013.

 

O Governador do Banco de Portugal não acredita num aumento espontâneo das receitas suficiente para fazer baixar o défice para 3 por cento. Por isso, sugere aumento dos impostos a partir de 2011 até 2013.

 

"Nesse horizonte de quatro anos para trazer o défice do valor em que se situará este ano para menos de 3 por cento vão ser preciso novas medidas quer do lado da despesa, quer do lado da receita", explica.

 

A grande questão que se põe ao País foi recentemente levantada pelo já muito preocupado FMI: “Com a economia altamente endividada, condições monetárias provavelmente mais restritivas, fraca produtividade e necessidade de consolidação orçamental, Portugal deverá continuar a registar um crescimento inferior ao da área euro e elevados níveis de desemprego”.

Quinta Coluna: Salazalhães

A mensagem circula massivamente pela Internet: “Eu também tive um Salazalhães, e com muito orgulho!”. Para quem já não se lembra, esta saudosa versão antecipada do “Magalhães” socialista, que milhões de portugueses usaram desde o século XVII até aos tempos de Salazar, cumpriu garbosamente a sua função de auxiliar didáctico – não ficando nada atrás, em resultados práticos, dos “PCs” que hoje ajudam a formar doutores da mula ruça. Muito pelo contrário. Era também portátil, mas o seu “sistema operativo” tinha a vantagem da simplicidade: um “disco rígido” em caixilho de madeira, enquadrando uma “mother board” em xisto argiloso servida por um “joystick” no mesmo material (embora mais macio), ou por um “rato” feito de carbonato de cálcio (o insuperável giz). A aversão crescente às tolices falsamente “desenvolvidas” da “era tecnológica” está a transformar a velha pedra de ardósia num caso sério de revivalismo em todo o mundo ocidental. Tanto, que uma empresa de Valongo decidiu pôr mãos à obra e passou a fabricar “Salazalhães” em larga escala. E até os anuncia com argumentos “politicamente correctos”: é um produto 100 por cento “verde”, que não precisa de electricidade e “permite poupar muito dinheiro gasto em papel de rascunho, protegendo desta forma a natureza”. Infelizmente, dos 4 mil quadros pretos que todos os dias saem da linha da produção de Valongo (mais de um milhão por ano), muito poucos se destinam ao nosso País: vão quase todos para as escolas de França, Alemanha, Holanda e Estados Unidos, onde a ausência do inenarrável “Magalhães” parece não incomodar os pedagogos. Gente por certo “atrasada”, que não segue os conselhos desses grandes líderes da política e dos negócios informáticos que são José Sócrates e Hugo Chávez…

FRA DIAVOLO   

 

Portugal na Face Oculta

António Marques Bessa

 

Um observador de Marte das realidades portugueses já deveria ter verificado que não há um caso Face Oculta. Todo o país deslizou pouco a pouco, e depois muito depressa, para o que ficou conhecido como Face Oculta, mas que é verdadeiramente um caso de polícia puro e duro. Mas para uma Polícia a sério.

 

No bloco de gelo à deriva, não a tal jangada de pedra, só se tem falado da parte emersa. Ou seja, do caso Casa Pia, do caso Carolina Salgado, do caso Voos da Cia, do caso Freeport, do caso Licenciatura de Sócrates, do caso Bragaparques, do caso Banco Privado de Negócios, para os quais a justiça deveria ser ligeira, cega, e dura. No entanto, é demorada, quase a deslizar sobre pasta elástica, numa inextricável rede de direitos incompreensível nas suas tolerâncias e ocos. Nos Estados Unidos, um poder de poderes, importantes indiciados em crimes financeiros, como foi o caso de Madoff, o ricalhaço viu-se condenado rapidamente a cem anos de prisão, os seus bens e de sua mulher foram confiscados e postos em leilão. Chama-se a isso tratar dos assuntos e nãos os deixar envoltos em fumo gasoso, para dez anos depois vir dizer, de mansinho, que o assunto prescreveu, que não há provas ou que as provas não provam nada. Maddof deveria ter feito a burla em Portugal e estaria de férias nas Caraíbas a gozar da sua riqueza roubada, à semelhança do que faz em Londres o suspeito chefe benfiquista Vale e Oliveira.

 

Toda a gente sabe que não há ordenados em Portugal que possam permitir a qualquer um comprar um Mustang, casas de sonho, um iate de luxo, quintas extensas. Se os grandes ricos se estão a multiplicar, como parecem apontar os índices da indústria de luxo, não é certamente por Portugal estar a enriquecer. Como o país empobrece assustadoramente, é na crise que prospera a fauna devorista que não tem uma ética de meios. Trata de se enriquecer de qualquer maneira, sejam os instrumentos desse abusivo enriquecimento bons ou maus, atirando assim para o cesto do lixo aquele famoso desígnio muito publicitado que os serviços públicos andam a divulgar: “as boas práticas”. As boas práticas cobrem as más práticas. E como os exemplos vêm de cima, que se espera que o povo miúdo faça? Traficar e enganar, mentir e prosperar.

 

O país indubitavelmente está na face oculta da Lua: desde empresários a sindicatos, desde o uso de dinheiros comunitários a utilização de dinheiros camarários, do futebol aos subsídios para as coisas que não se fazem, do subsídio de desemprego ao ululante subsídio de inserção social E nisto o sucateiro dá-nos um exemplo em tempo real do que se passa.

 

Tudo está comprometido e uma ‘operação mãos-limpas’ seria impossível de pensar só para colocar as despesas dos ministérios numa ordem racional.

 

A lei que nos rege é propositadamente preparada para dar estes resultados e ela não é a responsável pela anarquia que se segue. Os responsáveis são os hábeis legisladores que quiseram dar todas as oportunidades e mais uma aos ladrões, aos grandes gatunos, aos barões da sucata em que o país se tornou porque todos ficam bem na fotografia do polvo institucional. Eles têm nomes e fazem o favor de vir defender a lei que já viram não proteger os direitos dos portugueses comuns, mas que serve para assaltar sem risco esses mesmos portugueses comuns, de preferência fracos e inermes, velhos e desarmados. Decidiram que é bom ter um rebanho e também já estudaram as datas da tosquia.

 

O sistema da mentira

 

O pior fenómeno na sociedade portuguesa é a mentira. Todos mentem convincentemente e depois esquecem-se do que disseram. É um mal que afecta o crescimento económico, os desfalques, os rendimentos das grandes figuras de pau santo, as declarações de conluios nas Universidades, a administração nos hospitais, a dívida do Estado, o desemprego, a liberdade na comunicação social, o controle dos indivíduos na sua esfera privada, a produção efectiva do país, e, de uma forma geral, tudo o que diz respeito aos super-ricos e à sua deslocalização.

 

Na realidade, de que valeria ser super-rico, se depois se tinha de tratar nos hospitais do povo, mandar os filhos para a escola do povo, comer com o povo, falar com o povo e pagar impostos como o povo? Os passarões não são galinhas de aviário. Perguntaram a Sócrates, um dia em que ele repousava junto de uma quinta no mar Egeu, rodeado dos seus escravos:

 

- Diz-me, ó Sócrates, que fazem os peixes grandes no mar?

Sócrates mediu o seu estudante distraidamente e deu-lhe a resposta que parecia certeira como um tiro de arco:

 

- O mesmo que fazem os homens na terra. Os maiores comem os mais pequenos.

 

Poderemos ficar espantados e até um pouco tontos com a brutalidade do filósofo grego, mas ele só enunciava o resultado de uma observação repetida a que ele se tinha entregue desde que se entregara à alta reflexão política e filosófica.

 

Nada mudou então para cá. Mudaram os aspectos de como as coisas se realizam, mas não mudaram as categorias de Aristóteles nem a aplicabilidade das observações socráticas anotadas por Platão, nos anos de ouro daquela sociedade influente.

 

Penso que é preferível uma verdade pungente a mil mentiras dulcificantes, calmantes, amortecedoras, vaticinantes de futuros melhores. Os realistas das organizações mundiais já declararam que os portugueses até 2017 vão conhecer uma descida do seu nível de vida. Nada de estranhar: não é o que andava a proclamar Medina Carreira, como profeta, há anos? O desemprego e o encerramento de fábricas não se multiplicam?

 

Até quando vão os senhores do poder, engravatados, bem comidos, bem viajados, à nossa custa, com brutos carros, um exército de motoristas e secretárias, aguentar o país e os credores com mentiras? Há um limite para a mentira razoável, mas já não há mentiras que sustenham um país a fazer de conta.

 

Sentir-nos-íamos muito bem se pudéssemos concordar com tudo o que diz, no seu optimismo saxónico, Álvaro Santos Pereira (“Os Mitos da Economia Portuguesa”), que acredita num sistema de incentivos para a mudança. Mas quem decreta os incentivos bons e adequados? Não serão os mesmos autores deste pântano de leis que nos fazem reféns de um país nas nuvens? Era óptimo que fôssemos como Alice, para passar para o outro lado Espelho.

 

Alegre perde apoios

O socialista está sem fundos para a campanha presidencial e José Sócrates pondera os nomes de Guterres e Vitorino para o substituir contra Cavaco Silva.

 

O socialista Manuel Alegre está a ficar sem apoios para a sua candidatura à presidência da República. Nas últimas semanas vários foram os apoiantes financeiros do Partido Socialista que fizeram saber à direcção de José Sócrates que, caso decida apoiar o ex-deputado, não tencionam dar dinheiro para a campanha. Estes empresários consideram que Alegre pode não ter condições para fazer pontes com um eventual governo de direita que suceda à actual composição da Assembleia. Assim, Alegre tem tido alguns contactos com os potenciais apoios do Bloco de Esquerda e do Movimento independente de Cidadãos para deitar contas à campanha, que pode não custar menos de um milhão de euros.

 

Para reunir tais apoios Alegre precisa, pelo menos, de dois terços do dinheiro a entrar via fundos privados. Doações que podem ser feitas à futura candidatura.

 

Mas o PS já pensa em alternativas a Alegre – nome que está cada vez mais longe de ser o escolhido do partido da rosa. António Guterres e António Vitorino são os melhor posicionados para atacar Belém. Os apoios do PS vêm com bons olhos uma candidatura do antigo primeiro-ministro. O seu discurso de saída, acusando o País de ter entrado no “pântano” pode servir de conceito moralizador ao País e, inclusive, inibir alguns votos de centro-direita no candidato Cavaco Silva. Sondagens internas relatadas a O Diabo dizem, porém, que António Vitorino bateria candidatos como Cavaco Silva, Marcelo Rebelo de Sousa ou mesmo Leonor Beleza, o que coloca o ex-comissário europeu também em boa posição. Vitorino, ao contrário de Manuel Alegre, reúne alargado consenso dos sectores privados de apoio financeiro para uma campanha eleitoral. E é outra figura que faz a ponte com a direita.

 

De fora, para já, estão Jaime Gama, Jorge Sampaio e Ferro Rodrigues, três personalidades socialistas cujos nomes foram atirados para a praça pública sem grande impacto. Gama é considerado demasiadamente conciliador e pode apenas concorrer se o PS quiser fazer o jeito a Cavaco e perder as eleições propositadamente. Ferro Rodrigues e Jorge Sampaio, por seu lado, não querem correr a Belém. Sampaio, porque disse ao seu círculo interno que basta ter passado uma vez pelo cargo. Ferro, porque considera ainda não ter recuperado do escândalo kafequiano em que foi envolvido, aquando do processo Casa Pia. O candidato socialista contra Cavaco Silva (ou apesar de Cavaco Silva) deve ser escolhido em Maio do ano que vem, ao mesmo tempo que se conhecer o novo líder do PSD.

Sócrates cada vez mais cercado

O nome do primeiro-ministro foi envolvido em três processos mediáticos: Cova da Beira, Freeport e, agora, Face Oculta. Há socialistas que temem pela duração desta legislatura.

 

São dezenas de horas de conversa entre Armando Vara e José Sócrates que repousavam há mais de quatro meses em cima da secretária do Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro. 'O Diabo' sabe que devem começar a ser investigadas esta semana, depois de a sua existência ter vindo a público. Nessas conversas, o primeiro-ministro e o vice-presidente do maior banco comercial português alvitram, diversas vezes, cenários sobre terceiras empresas. O Ministério Público quer agora confirmar ou infirmar se aquilo que José Sócrates e Armando Vara dizem nas conversas acabou por ser realizado ou se não passou, de facto, de uma conversa de amigos – como alegou o primeiro-ministro em declarações aos jornalistas.

 

Mas o cerco a José Sócrates não fica por aqui. Os investigadores britânicos, sabe também 'O Diabo', estão a 'apertar' com a polícia portuguesa para que esta apresente resultados no caso Freeport, que pode ainda envolver o nome do primeiro-ministro. A polícia britânica e a portuguesa querem agora, e de uma vez por todas, saber se o homem a quem (nas escutas e nos e-mails trocados entre os promotores do negócio) é dado o nome de código de “pinóquio” tem alguma coisa a ver com o actual líder do PS. A investigação corre em ritmo acelerado e pode haver constituição de novos arguidos nas próximas semanas, apurou o nosso jornal.

 

Há ainda um outro processo em que o secretário-geral do Partido Socialista pode vir de novo a ser chamado a depor. É o que envolve o licenciamento e atribuição de uma central de resíduos na Cova da Beira. Sócrates já depôs por escrito, mas o tribunal pode considerar-se pouco esclarecido e voltar a pedir depoimento ao primeiro-ministro.

 

Das três investigações em curso e em que José Sócrates aparece referido, nenhuma aponta, por ora, para a sua constituição como arguido. Até agora, a Justiça apenas conseguiu apurar que o seu nome era, de uma forma ou de outra, referenciado pelas pessoas que, alegadamente, terão cometido crimes de corrupção, tráfico de influências e subornos. Mas a verdade é que o nome do primeiro-ministro português será invocado publicamente em três processos.

 

É o pior início de mandato que José Sócrates poderia esperar para um governo minoritário. Entalado na Assembleia da República entre uma esquerda que não cede a acordos, uma direita sem liderança no PSD e aguerrida no CDS, Sócrates reage mal às críticas, irritando-se mesmo quando o deputado Pacheco Pereira, do PSD, lhe perguntou que comentário político tinha a fazer sobre a alegada utilização de cargos públicos de nomeação política no caso “Face Oculta” (ver páginas centrais, nesta edição). Sócrates não respondeu ao deputado, mandando-o discutir para a “Quadratura do Círculo”, programa de debate semanal em que Pacheco Pereira participa há mais de uma dezena de anos.

 

Entre os socialistas que sempre se opuseram a Sócrates, cresce o sentimento de insegurança em relação ao actual Governo. Manuel Alegre, que luta por ser o candidato presidencial apoiado pelo PS nas eleições de 2011, quer “mais meios para a investigação” e lança já o aviso: “Espero que José Sócrates tenha as condições necessárias para fazer as reformas [na Justiça] que sejam necessárias”.

 

Ana Gomes, a eurodeputada incómoda para Sócrates e que saiu derrotada nas eleições autárquicas, em que corria para a Câmara de Sintra, é irónica a comentar o caso “Face Oculta”: “Só o PS pode, sobressaltando-se, fazer o país dar esse salto à vara sobre o pântano”, diz no seu blogue 'Causa Nossa'. O “salto à vara” de que Ana Gomes fala é, tudo o indica, intencional.

 

Com o cerco da Justiça a rondar, cada vez mais, o nome de José Sócrates, a estratégia do PSD é, por ora, nem sequer falar no assunto. A direcção do partido, contactada por 'O Diabo', recusa qualquer comentário aos processos judiciais. O PSD quer assim evitar trazer para o palco político o problema judicial. Nos próximos dias, no entanto, o alvo deverá ser Pinto Monteiro, o Procurador-Geral da República que, aparentemente, nos últimos meses não tocou no 'dossier' das escutas a conversas entre Armando Vara e José Sócrates.

 

Uma das justificações avançadas para o facto é a falta de informação sobre a envolvência dessas escutas: não se saberia o que estava por detrás das conversas entre os dois amigos e, acima de tudo, o enquadramento legal em que estavam a ser feitas remetia para outra investigação. No entanto, nos últimos dias têm-se intensificado as críticas a Pinto Monteiro e a Cândida Almeida, a Procuradora-Geral Adjunta encarregue agora de todos os processos. O Procurador veio já a público dizer que espera tornar conhecidos todos os documentos que constam da investigação do processo “Face Oculta”. A decisão de levantar o segredo de Justiça cabe aos tribunais, a pedido do Ministério Público, ou às partes interessadas, caso consigam consentimento dos restantes actores do processo.

 

Escândalo Freeport: Baralhar e voltar a dar

Os sete arguidos do “caso Freeport” vão ser outra vez ouvidos pelos procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) que vêm conduzindo o processo judicial sobre o licenciamento do 'outlet' de Alcochete, em 2002. A nova ronda de audições tem relação directa, segundo as nossas fontes, com documentos de prova oriundos do Serious Fraud Office e da Metropolitan Police, de Londres, cuja chegada a Portugal estava iminente à hora de fecho desta edição.

Até agora, o Ministério Público apenas constituíu arguidos Charles Smith e Manuel Pedro Nunes (sócios da empresa de consultadoria contratada pelos promotores do Freeport), Carlos Guerra (então presidente do Instituto de Conservação da Natureza), Capinha Lopes (arquitecto do projecto), José Dias Inocêncio (presidente da Câmara local à data do licenciamento), José Manuel Marques (assessor da Câmara) e João Cabral (engenheiro associado à empresa de Smith e Manuel Pedro).

 

Nos últimos dias, contudo, jornalistas da TVI e do jornal 'Sol' tiveram acesso a documentos que confirmam terem sido pagos 3,2 milhões de euros em “subornos” destinados a garantir que o projecto do 'outlet' seria aprovado pelo Ministério do Ambiente, à data dirigido por José Sócrates. O secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza era então Pedro Silva Pereira, que ontem mesmo tomou posse como ministro da Presidência no novo governo socialista.

 

Em declarações ao 'Sol', “um arguido no caso Freeport” afirma que “dirigentes da empresa inglesa, bem como o consultor Charles Smith, assumiram, em conversas que manteve com eles entre 2003 e 2004, que tinham sido pagos subornos para conseguir a aprovação do projecto em Alcochete e que cerca de 750 mil euros foram para um responsável político”, não identificado.

 

As suspeitas de envolvimento, directo ou indirecto, no caso têm ensombrado a vida política do actual primeiro-ministro. Contradições e acusações cruzadas nos depoimentos dos arguidos têm, por outro lado, contribuído para manter o caso envolto numa nuvem de dúvidas.

 

Numa primeira fase da sua audição, os arguidos José Manuel Marques e João Cabral terão confirmado aos investigadores o “pagamento de luvas a políticos para o licenciamento do 'outlet' de Alcochete”, mas terão posteriormente dado o dito por não dito, “com medo de eventuais processos” - adiantava esta semana a Imprensa diária.

 

O depoimento confirmativo destes dois arguidos revela-se de vital importância para consubstanciar indícios resultantes das escutas telefónicas efectuadas pela PJ de Setúbal durante as investigações. Numa das conversas gravadas pelos agentes, segundo adiantava há duas semanas o semanário 'O Crime', uma das pessoas escutadas teria afirmado: “Vão mas é chatear o Sócrates, porque ele é que recebeu os 500 mil!”. Já em Janeiro deste ano o semanário 'Expresso' revelara que “duas pessoas ligadas à empresa Smith & Pedro” garantiam ter ouvido “várias vezes” Manuel Pedro contar que “pagou 500 mil contos (2,5 milhões de euros) ao então ministro do Ambiente”.

 

Aquela passagem das escutas policiais é um dos muitos elementos sistematizados pelo jornalista João Bénard Garcia no seu livro “Caso Freeport”, recentemente chegado às livrarias. Na obra, Bénard Garcia sublinha que o então ministro do Ambiente, José Sócrates, “continua a liderar o Governo sob o anátema da suspeita”. E adianta: “Estas dúvidas são insuportáveis para José Sócrates e podem ser-lhe politicamente fatais. Tão fatais quanto foi, no início deste ano, a divulgação da carta rogatória do Serious Fraud Office com o seu nome inscrito na lista dos corrompidos e com a divulgação de alegações comprometedoras”.