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Economistas dizem que Sócrates é “propangandista” sobre os impostos

Economistas consideram inevitável o aumento dos impostos e acusam Sócrates de “propagandista” quando afirma o contrário.

 

José Sócrates garantiu que não vai proceder a qualquer subida de impostos no próximo ano. O novo ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, alinha pelo mesmo “diapasão”.

 

Mas muitos economistas salientam que esta é mais uma posição “propagandística” do actual Governo e reafirmam que, apesar dos sucessivos desmentidos do Governo, “Portugal prepara-se para fazer menos investimento público e cobrar mais impostos”.

 

O economista e professor universitário João Ferreira do Amaral. “É inevitável o aumento dos impostos e quanto mais cedo melhor”, afirma o também conselheiro do Presidente da República, defendendo também a estratégia de ataque imediato á redução do défice, sem prejuízo de se tomarem outras medidas mais tarde”.

 

Como João Ferreira do Amaral, vários outros economistas concordam que mais dívida significa mais impostos a prazo. “É inevitável uma subida dos impostos. O custo da crise está a ter um impacto na dívida pública. Mais juros que todos teremos de pagar pelo endividamento público, sobretudo as gerações futuras”.

 

Para outro economista, João Duque, a situação é clara: “tem que haver aumentos porque comprometemo-nos e endividamo-nos. Se os impostos não aumentarem em 2010, aumentam no ano a seguir, porque a economia não cresce à taxa necessária”.

 

Mas existem especialistas como o ex-ministro da Economia, Augusto Mateus, que pensam que não será à custa de uma subida dos impostos que Portugal conseguirá atingir a meta imposta por Bruxelas de fixar o défice público nos 3 por cento em 2013. “Portugal não tem capacidade de reduzir o défice, mesmo com aumento de impostos, se não tiver uma política de crescimento”, diz o ex-governante socialista.

 

O também ex-ministro das Finanças Bagão Félix é contra o aumento dos impostos por duas razões: “Sempre que há um problema de consolidação orçamental olha-se para o lado fácil, que é o lado dos impostos e não para o lado certo da consolidação, que é o da despesa. O que é mais difícil”.

 

Bagão Félix lembra que este Governo está há quase cinco anos no poder e não “fez nada neste domínio”. Pelo contrário, aumentou a despesa. Na perspectiva deste economista, “ a equação das finanças públicas não deve ter mais impostos para financiar mais despesa, mas ao contrário menos despesa para ter menos necessidade de impostos e libertar mais recursos para a economia”.

 

Na perspectiva dos diferentes economistas, “é necessário alterar a estrutura fiscal e aliviar os impostos sobre as empresas para que possam mais facilmente e mais competitivamente lançar os seus produtos e, por essa via, criar emprego e riqueza e depois os resultados obtidos pelas empresas serem tributados”. Para muitos destes especialistas o equilíbrio passa por uma solução equilibrada: “tem de haver crescimento económico e depois, ou esse crescimento é suficiente para aumentar as receitas fiscais e permitir a redução do défice, ou se não for suficiente, na altura própria poderão tomar-se medidas quer do lado da despesa quer do lado da receita”.

 

Todos os economistas, incluindo os socialistas, são unânimes em afirmar que Portugal terá este ano um dos maiores défices desde os anos 80. E vai ter a maior dívida pública de sempre. Só em juros, o País vai pagar, este ano, mais de cinco mil milhões de euros, sem contar com amortização da dívida. Ou seja, mais do que o Estado investe.

 

Para fazer face a esse défice, o Governo vai cobrar mais impostos para pagar dívidas. “A culpa é da crise, claro. Mas também daqueles que a não quiseram ver. Incluindo os que, no Governo, apresentaram, há um ano, o Orçamento do Estado mais expansionista da década”, acusam.

 

Mesmo o socialista Vítor Constâncio já confirmou que Portugal precisa de aumentar os impostos a partir de 2011 para reduzir o seu défice, (oficialmente de oito por cento este ano) até 2013.

 

O Governador do Banco de Portugal não acredita num aumento espontâneo das receitas suficiente para fazer baixar o défice para 3 por cento. Por isso, sugere aumento dos impostos a partir de 2011 até 2013.

 

"Nesse horizonte de quatro anos para trazer o défice do valor em que se situará este ano para menos de 3 por cento vão ser preciso novas medidas quer do lado da despesa, quer do lado da receita", explica.

 

A grande questão que se põe ao País foi recentemente levantada pelo já muito preocupado FMI: “Com a economia altamente endividada, condições monetárias provavelmente mais restritivas, fraca produtividade e necessidade de consolidação orçamental, Portugal deverá continuar a registar um crescimento inferior ao da área euro e elevados níveis de desemprego”.