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Economistas dizem que Sócrates é “propangandista” sobre os impostos

Economistas consideram inevitável o aumento dos impostos e acusam Sócrates de “propagandista” quando afirma o contrário.

 

José Sócrates garantiu que não vai proceder a qualquer subida de impostos no próximo ano. O novo ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, alinha pelo mesmo “diapasão”.

 

Mas muitos economistas salientam que esta é mais uma posição “propagandística” do actual Governo e reafirmam que, apesar dos sucessivos desmentidos do Governo, “Portugal prepara-se para fazer menos investimento público e cobrar mais impostos”.

 

O economista e professor universitário João Ferreira do Amaral. “É inevitável o aumento dos impostos e quanto mais cedo melhor”, afirma o também conselheiro do Presidente da República, defendendo também a estratégia de ataque imediato á redução do défice, sem prejuízo de se tomarem outras medidas mais tarde”.

 

Como João Ferreira do Amaral, vários outros economistas concordam que mais dívida significa mais impostos a prazo. “É inevitável uma subida dos impostos. O custo da crise está a ter um impacto na dívida pública. Mais juros que todos teremos de pagar pelo endividamento público, sobretudo as gerações futuras”.

 

Para outro economista, João Duque, a situação é clara: “tem que haver aumentos porque comprometemo-nos e endividamo-nos. Se os impostos não aumentarem em 2010, aumentam no ano a seguir, porque a economia não cresce à taxa necessária”.

 

Mas existem especialistas como o ex-ministro da Economia, Augusto Mateus, que pensam que não será à custa de uma subida dos impostos que Portugal conseguirá atingir a meta imposta por Bruxelas de fixar o défice público nos 3 por cento em 2013. “Portugal não tem capacidade de reduzir o défice, mesmo com aumento de impostos, se não tiver uma política de crescimento”, diz o ex-governante socialista.

 

O também ex-ministro das Finanças Bagão Félix é contra o aumento dos impostos por duas razões: “Sempre que há um problema de consolidação orçamental olha-se para o lado fácil, que é o lado dos impostos e não para o lado certo da consolidação, que é o da despesa. O que é mais difícil”.

 

Bagão Félix lembra que este Governo está há quase cinco anos no poder e não “fez nada neste domínio”. Pelo contrário, aumentou a despesa. Na perspectiva deste economista, “ a equação das finanças públicas não deve ter mais impostos para financiar mais despesa, mas ao contrário menos despesa para ter menos necessidade de impostos e libertar mais recursos para a economia”.

 

Na perspectiva dos diferentes economistas, “é necessário alterar a estrutura fiscal e aliviar os impostos sobre as empresas para que possam mais facilmente e mais competitivamente lançar os seus produtos e, por essa via, criar emprego e riqueza e depois os resultados obtidos pelas empresas serem tributados”. Para muitos destes especialistas o equilíbrio passa por uma solução equilibrada: “tem de haver crescimento económico e depois, ou esse crescimento é suficiente para aumentar as receitas fiscais e permitir a redução do défice, ou se não for suficiente, na altura própria poderão tomar-se medidas quer do lado da despesa quer do lado da receita”.

 

Todos os economistas, incluindo os socialistas, são unânimes em afirmar que Portugal terá este ano um dos maiores défices desde os anos 80. E vai ter a maior dívida pública de sempre. Só em juros, o País vai pagar, este ano, mais de cinco mil milhões de euros, sem contar com amortização da dívida. Ou seja, mais do que o Estado investe.

 

Para fazer face a esse défice, o Governo vai cobrar mais impostos para pagar dívidas. “A culpa é da crise, claro. Mas também daqueles que a não quiseram ver. Incluindo os que, no Governo, apresentaram, há um ano, o Orçamento do Estado mais expansionista da década”, acusam.

 

Mesmo o socialista Vítor Constâncio já confirmou que Portugal precisa de aumentar os impostos a partir de 2011 para reduzir o seu défice, (oficialmente de oito por cento este ano) até 2013.

 

O Governador do Banco de Portugal não acredita num aumento espontâneo das receitas suficiente para fazer baixar o défice para 3 por cento. Por isso, sugere aumento dos impostos a partir de 2011 até 2013.

 

"Nesse horizonte de quatro anos para trazer o défice do valor em que se situará este ano para menos de 3 por cento vão ser preciso novas medidas quer do lado da despesa, quer do lado da receita", explica.

 

A grande questão que se põe ao País foi recentemente levantada pelo já muito preocupado FMI: “Com a economia altamente endividada, condições monetárias provavelmente mais restritivas, fraca produtividade e necessidade de consolidação orçamental, Portugal deverá continuar a registar um crescimento inferior ao da área euro e elevados níveis de desemprego”.

Novo Governo, novas estratégias: Casamentos gays e mais impostos para sair da crise

Para resolver o atraso do país, relançar o emprego, o consumo e dinamizar a competitividade empresarial, o novo governo de Sócrates apresenta como grandes opções a legalização dos casamentos homossexuais e a revisão de impostos, sobretudo no tabaco e bebidas alcoólicas. 

 

Um dos temas que os socialistas, parece, considerar fundamental para a resolução da crise nacional é a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A questão vai ser introduzida no programa de governo. Francisco Louçã ficará contente, mas acredita-se que o CDS fará forte oposição, tal como a Igreja. Aliás, O Diabo sabe que a Conferência Episcopal deve pronunciar-se na próxima semana sobre este assunto.

 

O aumento dos impostos indirectos parece igualmente ter a aprovação do novo Executivo. O novo Governo socialista deve incluir no Orçamento de Estado para 2010 o aumento da carga fiscal sobre o tabaco e as bebidas alcoólicas. São impostos considerados consensuais e os únicos que têm subido por toda a Europa. A título de exemplo, o Governo socialista em Espanha também agravou este ano a taxa sobre o tabaco e o álcool. O preço dos cigarros do outro lado da fronteira está em quase paridade com as mais caras marcas de cigarros vendidas em Portugal. A medida deverá entrar em vigor apenas no princípio de 2010, assim como ligeiros aumentos no preço da energia, na água e no saneamento básico, segundo O Diabo conseguiu apurar.

 

Para além da – indispensável – autorização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo e do aumento de impostos, o executivo pretende ainda alcançar um acordo social válido para os próximos dois anos. O maior obstáculo para o conseguir será sentar patrões e sindicatos à mesma mesa e propor um aumento de 1,5 por cento na Administração Pública, que já reivindicou uma actualização salarial superior a 4 por cento. De qualquer forma, a nova ministra do Trabalho, Maria Helena André, uma sindicalista da UGT, afecta ao PS e reconhecida participante em manifestações internacionais contra o poder político, terá que ultrapassar a desconfiança que suscita, quer no presidente da CIP, Francisco van Zeller, quer no secretário-geral da CGTP Carvalho da Silva.

 

Murteira Nabo, o amigalhaço

O governo socialista que esta semana tomou posse no Palácio da Ajuda conta com dois Antónios que, tudo indica, virão a ser influentes. Tratam-se dos novos ministros das Obras Públicas e da Agricultura. Um tem como apelido Mendonça, o outro Serrano. Foram “recomendados” a José Sócrates por Murteira Nabo, Bastonário da Ordem dos Economistas e antigo ministro de Guterres.

 

António Serrano tem 44 anos. É professor catedrático da Universidade de Évora, em gestão de empresas. Já passou pelo ministério da Agricultura como director do gabinete de planeamento de política agro-alimentar. Foi vogal da Comissão Directiva do Programa Operacional do Alentejo e era, até à sua tomada de posse, presidente do Conselho de Administração do Hospital Espírito Santo, em Évora. Positivamente, vamos acreditar que a sua breve passagem pelo ministério da Agricultura, enriquecida pela experiência do meio hospitalar, contribuam para uma melhoria da qualidade de vida dos agricultores e para a competitividade dos produtos agrícolas portugueses nos mercados internacionais.

 

 António Mendonça, tem 55 anos, é professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão e ex-Presidente do Conselho Directivo do ISEG. A passagem a ministro das Obras Públicas é uma surpresa para o PS. Apesar de Mendonça, como se disse, ser próximo de Murteira Nabo, o que o torna ministeriável no seio do clã socialista. Murteira Nabo, recorde-se, é o “criador” de defensores da causa social tão conhecidos como Jorge Coelho, o ex-militante da UDP que chegou a liderar a máquina política do PS, que hoje possibilita à Mota-Engil o crescimento ímpar que apresenta nos últimos anos.

 

Sobre as capacidades destes novos ministros, o “padrinho” Murteira Nabo foi categórico, em afirmações ao Jornal de Negócios: “São pessoas novas na experiência política, mas de grande qualidade!" .

 

Contestados e antigos

Quem segurou um lugar no governo do PS foi Augusto Santos Silva, recuperado à pressa por Sócrates para o lugar de ministro da Defesa. Sucede a Severiano Teixeira que, apesar da pressão do primeiro-ministro, disse estar farto de militares. Santos Silva, tal como O Diabo tinha noticiado, foi informalmente vetado pelo Presidente da República para o cargo de ministro dos Assuntos Parlamentares. Falta saber como vão reagir as Forças Armadas a este ministro que gosta de “malhar na direita”. Os Assuntos Parlamentares ficam entregues a Jorge Lacão, que terá de gerir o seu tempo entre as funções de ministro e o de deputado pelo distrito de Santarém.

 

Ainda assim Sócrates manteve um núcleo duro político, com Vieira da Silva (que transita para a Economia), Pedro Silva Pereira (Presidência), João Tiago Silveira (Sec. de Estado da Presidência) e Rui Pereira (Administração Interna). Este último, apesar de não integrar verdadeiramente este núcleo duro, é mais um dos representantes da maçonaria jacobina que se mantém entre os governantes socialistas.

 

Por fim, e também como O Diabo tinha avançado a semana passada, foi escolhida para a polémica pasta da Educação a professora e escritora Isabel Alçada.

 

O elenco governativo deve ficar completo no próximo sábado, dia em que devem tomar posse os secretários de Estado. São de esperar algumas surpresas.