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Jornal O Diabo

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Portugal na Face Oculta

António Marques Bessa

 

Um observador de Marte das realidades portugueses já deveria ter verificado que não há um caso Face Oculta. Todo o país deslizou pouco a pouco, e depois muito depressa, para o que ficou conhecido como Face Oculta, mas que é verdadeiramente um caso de polícia puro e duro. Mas para uma Polícia a sério.

 

No bloco de gelo à deriva, não a tal jangada de pedra, só se tem falado da parte emersa. Ou seja, do caso Casa Pia, do caso Carolina Salgado, do caso Voos da Cia, do caso Freeport, do caso Licenciatura de Sócrates, do caso Bragaparques, do caso Banco Privado de Negócios, para os quais a justiça deveria ser ligeira, cega, e dura. No entanto, é demorada, quase a deslizar sobre pasta elástica, numa inextricável rede de direitos incompreensível nas suas tolerâncias e ocos. Nos Estados Unidos, um poder de poderes, importantes indiciados em crimes financeiros, como foi o caso de Madoff, o ricalhaço viu-se condenado rapidamente a cem anos de prisão, os seus bens e de sua mulher foram confiscados e postos em leilão. Chama-se a isso tratar dos assuntos e nãos os deixar envoltos em fumo gasoso, para dez anos depois vir dizer, de mansinho, que o assunto prescreveu, que não há provas ou que as provas não provam nada. Maddof deveria ter feito a burla em Portugal e estaria de férias nas Caraíbas a gozar da sua riqueza roubada, à semelhança do que faz em Londres o suspeito chefe benfiquista Vale e Oliveira.

 

Toda a gente sabe que não há ordenados em Portugal que possam permitir a qualquer um comprar um Mustang, casas de sonho, um iate de luxo, quintas extensas. Se os grandes ricos se estão a multiplicar, como parecem apontar os índices da indústria de luxo, não é certamente por Portugal estar a enriquecer. Como o país empobrece assustadoramente, é na crise que prospera a fauna devorista que não tem uma ética de meios. Trata de se enriquecer de qualquer maneira, sejam os instrumentos desse abusivo enriquecimento bons ou maus, atirando assim para o cesto do lixo aquele famoso desígnio muito publicitado que os serviços públicos andam a divulgar: “as boas práticas”. As boas práticas cobrem as más práticas. E como os exemplos vêm de cima, que se espera que o povo miúdo faça? Traficar e enganar, mentir e prosperar.

 

O país indubitavelmente está na face oculta da Lua: desde empresários a sindicatos, desde o uso de dinheiros comunitários a utilização de dinheiros camarários, do futebol aos subsídios para as coisas que não se fazem, do subsídio de desemprego ao ululante subsídio de inserção social E nisto o sucateiro dá-nos um exemplo em tempo real do que se passa.

 

Tudo está comprometido e uma ‘operação mãos-limpas’ seria impossível de pensar só para colocar as despesas dos ministérios numa ordem racional.

 

A lei que nos rege é propositadamente preparada para dar estes resultados e ela não é a responsável pela anarquia que se segue. Os responsáveis são os hábeis legisladores que quiseram dar todas as oportunidades e mais uma aos ladrões, aos grandes gatunos, aos barões da sucata em que o país se tornou porque todos ficam bem na fotografia do polvo institucional. Eles têm nomes e fazem o favor de vir defender a lei que já viram não proteger os direitos dos portugueses comuns, mas que serve para assaltar sem risco esses mesmos portugueses comuns, de preferência fracos e inermes, velhos e desarmados. Decidiram que é bom ter um rebanho e também já estudaram as datas da tosquia.

 

O sistema da mentira

 

O pior fenómeno na sociedade portuguesa é a mentira. Todos mentem convincentemente e depois esquecem-se do que disseram. É um mal que afecta o crescimento económico, os desfalques, os rendimentos das grandes figuras de pau santo, as declarações de conluios nas Universidades, a administração nos hospitais, a dívida do Estado, o desemprego, a liberdade na comunicação social, o controle dos indivíduos na sua esfera privada, a produção efectiva do país, e, de uma forma geral, tudo o que diz respeito aos super-ricos e à sua deslocalização.

 

Na realidade, de que valeria ser super-rico, se depois se tinha de tratar nos hospitais do povo, mandar os filhos para a escola do povo, comer com o povo, falar com o povo e pagar impostos como o povo? Os passarões não são galinhas de aviário. Perguntaram a Sócrates, um dia em que ele repousava junto de uma quinta no mar Egeu, rodeado dos seus escravos:

 

- Diz-me, ó Sócrates, que fazem os peixes grandes no mar?

Sócrates mediu o seu estudante distraidamente e deu-lhe a resposta que parecia certeira como um tiro de arco:

 

- O mesmo que fazem os homens na terra. Os maiores comem os mais pequenos.

 

Poderemos ficar espantados e até um pouco tontos com a brutalidade do filósofo grego, mas ele só enunciava o resultado de uma observação repetida a que ele se tinha entregue desde que se entregara à alta reflexão política e filosófica.

 

Nada mudou então para cá. Mudaram os aspectos de como as coisas se realizam, mas não mudaram as categorias de Aristóteles nem a aplicabilidade das observações socráticas anotadas por Platão, nos anos de ouro daquela sociedade influente.

 

Penso que é preferível uma verdade pungente a mil mentiras dulcificantes, calmantes, amortecedoras, vaticinantes de futuros melhores. Os realistas das organizações mundiais já declararam que os portugueses até 2017 vão conhecer uma descida do seu nível de vida. Nada de estranhar: não é o que andava a proclamar Medina Carreira, como profeta, há anos? O desemprego e o encerramento de fábricas não se multiplicam?

 

Até quando vão os senhores do poder, engravatados, bem comidos, bem viajados, à nossa custa, com brutos carros, um exército de motoristas e secretárias, aguentar o país e os credores com mentiras? Há um limite para a mentira razoável, mas já não há mentiras que sustenham um país a fazer de conta.

 

Sentir-nos-íamos muito bem se pudéssemos concordar com tudo o que diz, no seu optimismo saxónico, Álvaro Santos Pereira (“Os Mitos da Economia Portuguesa”), que acredita num sistema de incentivos para a mudança. Mas quem decreta os incentivos bons e adequados? Não serão os mesmos autores deste pântano de leis que nos fazem reféns de um país nas nuvens? Era óptimo que fôssemos como Alice, para passar para o outro lado Espelho.

 

Pinto Monteiro, o Procurador que não consegue que se faça Justiça

Teve uma raposa como animal de estimação, mas a caça à corrupção está a correr-lhe mal. Conseguiu uma condenação a um corrupto: uma multa de cinco mil euros. Suspeita que tem o telemóvel sob escuta e não consegue desembrulhar-se dos mega-processos. É o Procurador-geral da República portuguesa…

 

O discurso de posse prometia um vingador: "Várias leis foram elaboradas com o fim de combater a corrupção, várias experiências foram tentadas, várias iniciativas tomadas, mas a corrupção está aí, tão viva como sempre, minando a economia, corroendo os alicerces do Estado democrático. É aqui, penso, que se coloca um dos pontos-chave da luta contra a corrupção em Portugal. É fundamental a criação de um juízo de censura, de um desejo de punibilidade existente na consciência moral do homem médio, que por isso deve ser sensibilizado para o problema". Dito isto, Pinto Monteiro, 67 anos, natural de Almeida, tomou conta da Procuradoria-geral da República a nove de Outubro de 2006. Três anos depois, está embrulhado em mega-processos que envolvem o primeiro-ministro, proeminentes figuras do PS e do PSD, ex-autarcas e autarcas ainda em funções. Saberia Pinto Monteiro que os seus potenciais alvos não seriam criminosos vaga-lume, mas sim os agora mais conhecidos e notados da política nacional? 

 

Por causa da delicadeza dos casos, que passam pelos bancos, pelos partidos e pelo sector empresarial do Estado, Pinto Monteiro já foi chamado a Belém, a São Bento e à Assembleia da República. Mas, aparentemente, ninguém fica contente com as suas explicações. Foi acusado pelo PSD de ceder a pressões de José Sócrates nos casos BPN e Operação Furacão. Foi sugerido pelo PS para o cargo porque, dizia-se, não nutria simpatia pelos socialistas. Incomoda o CDS no caso dos “submarinos”, ainda que ninguém perceba nada do caso e que não exista acusação formal.

 

Pinto Monteiro chegou entre o rufar dos tambores justiceiros e a tentativa de apagar a má memória que tinha deixado o antecessor, Souto Moura. Um dia, confessou, julgava ter o telemóvel sob escuta. “Aquilo faz um barulho esquisito”. Seria apenas mais um dos principais garantes da democracia a ser escutado: Sócrates foi-o no âmbito do processo “Face Oculta”, o Presidente da República teme tê-lo sido – e disse-o publicamente.

 

É nesta República que Pinto Monteiro é Procurador-geral. E estes são os dez casos em que tem as mãos (e o pescoço) metidos.

 

Os 10 dramas de Pinto Monteiro

 

Casa Pia (em julgamento)

O julgamento do processo Casa Pia ameaça ultrapassar as 500 sessões. A acusação feita pelo Ministério Público, segundo as notícias que saem da sala de audiências, esboroa-se a cada sessão. Apenas os factos apresentados contra Carlos Silvino, o motorista da Casa Pia acusado de violação e proxenetismo se mantém em pé. Réus como Carlos Cruz ou Ferreira Diniz estão cada vez mais descansados, porque, aparentemente, os dias e as horas dos alegados crimes não coincidem com as provas e os testemunhos. E do socialista Paulo Pedroso já todos parecem ter-se esquecido. Pinto Monteiro apanhou o caso a meio, uma espécie de herança do seu antecessor, Souto Moura. Agora, o procurador João Aibéu tenta salvar a “honra do convento”, mas a cada acusação parecem surgir mais testemunhas, mais contra-provas e mais problemas. O caso, que data de 2003, ainda não tem fim à vista – nem se sabe onde param as certidões que em tempos o MP disse terem sido extraídas para mais investigações e acusações.

 

Carolina Salgado

Pinto Monteiro assegurou ao País que estava a ler o livro “Eu Carolina”, escrito pela ex-companheira de Pinto da Costa, o presidente do Futebol Clube do Porto. Leu, mas não disse se gostou ou não. As acusações de Carolina Salgado lá chegaram a tribunal, mas nem ela nem os alegados culpados de corrupção de árbitros, troca de favores por sexo com prostitutas e agressões físicas tiveram, neste caso, desfecho de cárcere. O outro processo, “Apito Dourado”, esse sim, já condenou pequenos dirigentes e agentes de segurança. Pinto da Costa, acusado no livro pela sua ex-mulher, escapou.

 

Voos da CIA

A edição portuguesa da revista “Focus” alertou para a existência de voos ilegais da CIA a passar em Portugal. Ana Gomes fez disso “cavalo de batalha” no Parlamento Europeu. O escândalo tornou-se mundial, mas Pinto Monteiro acabaria, já este ano, e depois de três anos de investigação, por arquivar o processo. O pingue-pongue entre Sócrates e Monteiro foi visível quando, no início de 2009, o primeiro-ministro remetia todas as respostas para a procuradoria. Em resumo: vários países, incluindo Espanha, provaram que o seu espaço aéreo foi violado pela secreta norte-americana. Mas no nosso país, um espaço aéreo utilizado, de certeza, pois as rotas que a Espanha e outros Estados indicaram tinham mesmo de cruzar o nosso céu, em Portugal, dizíamos, nada. Arquivado.

 

Freeport

Duas dores de cabeça. A primeira a investigação em si, com a aparente indigência do Ministério Público, que admitiu ter a investigação parada durante anos por causa da falta de recursos humanos em Alcochete. Depois, uma investigação que parecia andar a conta-gotas, ao sabor das notícias da comunicação social. Em causa a aprovação da construção de um espaço comercial às portas de Lisboa. Suspeita-se que uma firma britânica terá pago luvas a agentes políticos para aprovar o Freeport. À época, o principal responsável político era o actual primeiro-ministro, José Sócrates. Um vídeo mostra um dos promotores do negócio a acusar directamente Sócrates de ter recebido luvas. A investigação britânica foi arquivada, porque para nas terras de Sua Majestade, o assunto não passa de um caso de fuga ao fisco local. Por cá até já tem arguidos. Mas as sessões em tribunal tardam a ver-se.

Outra dor de cabeça foi a alegada interferência do presidente do Eurojust, Lopes da Mota, junto dos dois procuradores que conduzem a investigação. Lopes da Mota foi acusado pelos homens de Pinto Monteiro. Mas o caso perdeu-se nas prateleiras da investigação. Ninguém foi condenado. Pinto Monteiro chegou a dizer que o Eurojust tinha sido afastado do processo – apesar de ser o organismo que deve coordenar as investigações das polícias da União Europeia. Mas era mentira: o Eurojust afastara-se ele mesmo, antes de o Procurador o solicitar.

 

UNI / Diploma de Sócrates

Mais um caso sem conclusão. Quando se soube que o actual primeiro-ministro tinha sido licenciado a um domingo e que o seu último exame tinha sido entregue por fax, Pinto Monteiro disse que iria investigar o caso. Nenhum resultado se conhece até agora. E a Universidade Independente acabou. Do processo de má gestão e desvios de dinheiro resulta apenas um detido, Rui Verde. Mas sobre a investigação à metodologia seguida na UNI para licenciar os seus alunos, nada mais se soube. Pelo menos da parte de Pinto Monteiro.

 

Maddie McCann

A menina de cinco anos, que desapareceu de um aldeamento turístico no Algarve, provocou mais uma troca de correspondência entre Portugal e Inglaterra. As autoridades britânicas criticaram violentamente a investigação portuguesa, que nunca foi capaz de se decidir por uma das duas teses: ou assassinato ou desaparecimento. Pinto Monteiro teve ainda de lidar com os desajustes da Polícia Judiciária, que ao despedir Gonçalo Amaral da investigação do caso o tornou um mártir. Amaral escreveu um livro onde afirma que Maddie morreu no quarto. Foi processado pelos pais da menina. A Procuradoria-geral da República, depois de algumas declarações de circunstância durante dois anos, decidiu arquivar o processo. Nem morta nem desaparecida. Apenas arquivada.

 

Bragaparques

Um processo complicado, que implicava a tentativa de suborno de agentes políticos da Câmara Municipal de Lisboa por parte da empresa minhota Bragaparques, envolvida em vários negócios na capital – entre eles, o dos terrenos da antiga Feira Popular. Já em Fevereiro deste ano, e depois de serem ouvidas dezenas de pessoas, Domingos Névoa, o administrador da empresa, seria condenado a pagar uma mera multa de cinco mil euros por ter tentado corromper o vereador José Sá Fernandes, então do Bloco de Esquerda. A tentativa de corrupção foi gravada e publicada pelo jornal “Expresso”. Pinto Monteiro, sabe-se, ficou incomodado com a decisão judicial – considerou-a branda.

 

Portucale

O abate de sobreiros em terrenos perto de Lisboa e a eventual operação financeira que teria, alegadamente, levado dinheiro aos cofres partidários, esteve também sob alçada do actual Procurador Geral da República. O caso continua a ser investigado, sem conclusões. Os responsáveis políticos estão intocados, os responsáveis empresariais também. Pinto Monteiro nada diz sobre este processo há meses.

 

BPN

A alegada gestão danosa do Banco Português de Negócios já deteve o seu antigo dirigente, Oliveira e Costa, e lança sombra suspeita agora sobre várias pessoas, entre as quais Manuel Dias Loureiro, antigo Conselheiro de Estado e administrador do banco. O drama é tão grande que envolveu a nacionalização da instituição, não fosse o tecido bancário nacional rasgar-se. Ao Ministério Público pede-se que acuse os autores da má gestão e dos alegados ilícitos criminais. Mas até agora, nem sequer foi deduzida acusação contra Oliveira e Costa, que tem data limite de 21 de Novembro. “Esperemos que nessa altura – se não houver nenhum terramoto, se não houver nada que nos transtorne os planos –, os meus colegas, que estão a trabalhar neste processo muito complexo, consigam impedir a alteração da situação em que os arguidos se encontram”, disse Cândida Almeida, a procuradora que coordena o processo. Em suma: nos EUA Madoff foi acusado de fraude a 12 de Dezembro de 2008 e condenado a 29 de Junho de 2009. A 18 de Fevereiro de 2008 rebentou o escândalo BPN, que ainda nem sequer tem acusação formada.

 

Face Oculta

Um sucateiro de Águeda, vários quadros médios de empresas do sector empresarial do Estado, um vice-presidente do maior banco privado português – e amigo do primeiro-ministro – são as principais personagens da história mais recente dos escândalos portugueses. Na investigação a PJ escutou Armando Vara e José Sócrates em conversas sobre temas que, alegadamente, passam pela comunicação social, a salvação de um grupo privado de comunicação social e o financiamento do PS. As escutas a Vara e Sócrates sobrepuseram-se ao crime de colarinho branco. Uma guerra entre Pinto Monteiro e um velho adversário, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, fez com que as ditas conversas – gravadas em 52 cassetes – fossem ou estivessem a caminho da destruição. O Procurador desespera e anuncia que esta semana diz mais sobre o caso. Noronha do Nascimento, o presidente do “Supremo”, sacode a água do capote. A oposição critica a Justiça. O primeiro-ministro diz que isto “já passou todas as marcas”.

 

Sócrates cada vez mais cercado

O nome do primeiro-ministro foi envolvido em três processos mediáticos: Cova da Beira, Freeport e, agora, Face Oculta. Há socialistas que temem pela duração desta legislatura.

 

São dezenas de horas de conversa entre Armando Vara e José Sócrates que repousavam há mais de quatro meses em cima da secretária do Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro. 'O Diabo' sabe que devem começar a ser investigadas esta semana, depois de a sua existência ter vindo a público. Nessas conversas, o primeiro-ministro e o vice-presidente do maior banco comercial português alvitram, diversas vezes, cenários sobre terceiras empresas. O Ministério Público quer agora confirmar ou infirmar se aquilo que José Sócrates e Armando Vara dizem nas conversas acabou por ser realizado ou se não passou, de facto, de uma conversa de amigos – como alegou o primeiro-ministro em declarações aos jornalistas.

 

Mas o cerco a José Sócrates não fica por aqui. Os investigadores britânicos, sabe também 'O Diabo', estão a 'apertar' com a polícia portuguesa para que esta apresente resultados no caso Freeport, que pode ainda envolver o nome do primeiro-ministro. A polícia britânica e a portuguesa querem agora, e de uma vez por todas, saber se o homem a quem (nas escutas e nos e-mails trocados entre os promotores do negócio) é dado o nome de código de “pinóquio” tem alguma coisa a ver com o actual líder do PS. A investigação corre em ritmo acelerado e pode haver constituição de novos arguidos nas próximas semanas, apurou o nosso jornal.

 

Há ainda um outro processo em que o secretário-geral do Partido Socialista pode vir de novo a ser chamado a depor. É o que envolve o licenciamento e atribuição de uma central de resíduos na Cova da Beira. Sócrates já depôs por escrito, mas o tribunal pode considerar-se pouco esclarecido e voltar a pedir depoimento ao primeiro-ministro.

 

Das três investigações em curso e em que José Sócrates aparece referido, nenhuma aponta, por ora, para a sua constituição como arguido. Até agora, a Justiça apenas conseguiu apurar que o seu nome era, de uma forma ou de outra, referenciado pelas pessoas que, alegadamente, terão cometido crimes de corrupção, tráfico de influências e subornos. Mas a verdade é que o nome do primeiro-ministro português será invocado publicamente em três processos.

 

É o pior início de mandato que José Sócrates poderia esperar para um governo minoritário. Entalado na Assembleia da República entre uma esquerda que não cede a acordos, uma direita sem liderança no PSD e aguerrida no CDS, Sócrates reage mal às críticas, irritando-se mesmo quando o deputado Pacheco Pereira, do PSD, lhe perguntou que comentário político tinha a fazer sobre a alegada utilização de cargos públicos de nomeação política no caso “Face Oculta” (ver páginas centrais, nesta edição). Sócrates não respondeu ao deputado, mandando-o discutir para a “Quadratura do Círculo”, programa de debate semanal em que Pacheco Pereira participa há mais de uma dezena de anos.

 

Entre os socialistas que sempre se opuseram a Sócrates, cresce o sentimento de insegurança em relação ao actual Governo. Manuel Alegre, que luta por ser o candidato presidencial apoiado pelo PS nas eleições de 2011, quer “mais meios para a investigação” e lança já o aviso: “Espero que José Sócrates tenha as condições necessárias para fazer as reformas [na Justiça] que sejam necessárias”.

 

Ana Gomes, a eurodeputada incómoda para Sócrates e que saiu derrotada nas eleições autárquicas, em que corria para a Câmara de Sintra, é irónica a comentar o caso “Face Oculta”: “Só o PS pode, sobressaltando-se, fazer o país dar esse salto à vara sobre o pântano”, diz no seu blogue 'Causa Nossa'. O “salto à vara” de que Ana Gomes fala é, tudo o indica, intencional.

 

Com o cerco da Justiça a rondar, cada vez mais, o nome de José Sócrates, a estratégia do PSD é, por ora, nem sequer falar no assunto. A direcção do partido, contactada por 'O Diabo', recusa qualquer comentário aos processos judiciais. O PSD quer assim evitar trazer para o palco político o problema judicial. Nos próximos dias, no entanto, o alvo deverá ser Pinto Monteiro, o Procurador-Geral da República que, aparentemente, nos últimos meses não tocou no 'dossier' das escutas a conversas entre Armando Vara e José Sócrates.

 

Uma das justificações avançadas para o facto é a falta de informação sobre a envolvência dessas escutas: não se saberia o que estava por detrás das conversas entre os dois amigos e, acima de tudo, o enquadramento legal em que estavam a ser feitas remetia para outra investigação. No entanto, nos últimos dias têm-se intensificado as críticas a Pinto Monteiro e a Cândida Almeida, a Procuradora-Geral Adjunta encarregue agora de todos os processos. O Procurador veio já a público dizer que espera tornar conhecidos todos os documentos que constam da investigação do processo “Face Oculta”. A decisão de levantar o segredo de Justiça cabe aos tribunais, a pedido do Ministério Público, ou às partes interessadas, caso consigam consentimento dos restantes actores do processo.

 

Segundo consta no processo “Face Oculta”: Comprar favores a socialistas de topo custa dez mil euros

O processo “face oculta” investiga  nomes próximos do primeiro-ministro. O empresário Manuel Godinho pagou milhares de euros em dinheiro a socialistas para conseguir favores, diz o Ministério Público. E conseguiu afastar Ana Paula Vitorino do Governo – a sua pior inimiga.

 

Começam a ser ouvidos na próxima quinta-feira os 13 arguidos ainda em liberdade da investigação “Face Oculta”. Todos estiveram supostamente envolvidos em actos de corrupção passiva e activa e tráfico de influências a favor das empresas de Manuel Godinho, o empresário de Ovar, também arguido e já detido pela Polícia Judiciária.

 

Manuel Godinho é o centro das investigações da Polícia Judiciária de Aveiro. O Ministério Público diz nos autos que existe uma “rede tentacular” de influências para que o empresário conseguisse favores de dezenas de empresas dentro da esfera de influência do Governo e, especialmente, do Partido Socialista. Godinho tinha o costume de entregar dinheiro, prendas, automóveis e relógios a todos os homens e mulheres que aceitassem favorecer as suas empresas. Os nomes envolvidos (ver caixa) são todos próximos de José Sócrates. Entre eles está Armando Vara, hoje vice-presidente do Banco Comercial Português, amigo de longa data do primeiro-ministro e seu antigo sócio empresarial. Também envolvido está Lopes Barreira, arguido, que foi um dos fundadores da Fundação para a Prevenção e Segurança Rodoviária – presidida por Armando Vara. A Fundação esteve na origem da demissão de Vara do Governo socialista de António Guterres.

 

O esquema de Manuel Godinho era simples. O empresário com fortes ligações socialistas pedia a figuras gradas em várias empresas que lhe facilitassem a entrada em concursos para a prestação de serviços na área dos resíduos e da reciclagem. Segundo o Ministério Público, Manuel Godinho, sucateiro de origem, terá mesmo conseguido, a troco de subornos, autorização de várias empresários ou quadros superiores para subtrair de vários estaleiros e obras material de construção, máquinas e equipamentos. Supostamente, Godinho pagava umas vezes a altos quadros, outras apenas aos porteiros para deixarem entrar os seus homens e subtrair material alheio.

 

As ligações socialistas, no entanto, tornam-se mais próximas quando Godinho se cruza com Armando Vara e Lopes Barreira. Vara, segundo os autos, terá pedido 10 mil euros a Godinho para convencer Mário Lino a abrir-lhe a porta da REFER e conseguir ganhar serviços junto da empresa de caminhos de ferro e até de outras empresas sob a alçada do ex-ministro. Mas, segundo os mesmos autos, Lino e a sua secretária de Estado, Ana Paula Vitorino, não estavam interessados em ceder aos interesses de Vara e de Godinho. Foram, aliás, considerados “entraves” ao negócio. Ambos os governantes foram agora afastados por José Sócrates do novo Governo. Vara terá recebido os ditos 10 mil euros, no seu gabinete do Banco Comercial Português, em notas, a 25 de Maio deste ano.

 

A guerra entre Godinho e Ana Paula Vitorino começa com o alegado roubo de carris na linha do Tua, em que a derrocada de um terreno por falta dos carris provocou um incidente com vítimas. À época Vitorino disse que queria apuradas todas as responsabilidades sobre o caso. Antes do acidente, foi adjudico à empresa O2 a recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação dos resíduos produzidos pela REFER. Ora, Manuel Godinho ter-se-á servido deste contrato para subtrair à empresa ferroviária 3690 metros de carril, 5275 travessas de madeira e respectivo material de ligação, sem que o contrato a isso  autorizasse.

 

As duas empresas de Godinho, a O2 e a SEF foram contratadas para remover escombros e entulho do local do acidente no Tua, mas acabaram, segundo a REFER, por sobrefacturar utilização de meios humanos e máquinas. O processo, conhecido por “Carril Dourado” condenaria em primeira instância Godinho a pagar 105 mil euros de indemnização à REFER, mas a sentença foi mudada, depois do recurso do empresário para a Relação do Porto – onde acabou absolvido.

 

Dinheiro para o partido

Cercado pelo processo e pela falta de flexibilidade de Mário Lino e Ana Paula Vitorino, Manuel Godinho começou a tentar entrar nas boas graças da REFER, usando contactos com altos quadros da empresa. Já que Luís Pardal, presidente do Conselho de Administração da empresa, lhe fechava também a porta, Godinho encontrou-se com Carlos Pais de Vasconcelos, Lopes Valentim e Espadinha Guiomar, quadros da REFER, para conseguir informação interna sobre os concursos. Segundo o MP, Godinho deu a estes homens telefones “seguros” para falarem dessas informações. Ora, entre Fevereiro e Abril deste ano, Godinho contactou-os quase todos os dias. Ficava a saber quais os concursos e o que os concorrentes ofereciam. Para ultrapassar os entraves, diz o MP "Carlos Vasconcelos afirmou (...) que a superação do seu problema poderia ter como contrapartida a entrega de um donativo para uma campanha partidária", lê-se no mandado de busca. Depois de interceptar esta conversa, a Polícia Judiciária filmou diversas entregas em dinheiro nas semanas seguintes.

 

Dezenas de certidões

Além da investigação chamada “Face Oculta”, a Polícia Judiciária está ainda a investigar mais suspeitas de corrupção que envolvem os vários protagonistas desta história. O objectivo de Marques Vidal, que conduz o processo, é evitar que se crie um mega-processo que nunca seria julgado em tribunal.

As certidões foram extraídas pelo Ministério Público ao longo dos últimos meses e ainda estão em processo de investigação. Uma delas prende-se com a passagem dos negócios de Manuel Godinho pela Câmara Muncipal de Gouveia – e restantes ligações do empresário a negócios de lixos na Cova da Beira.

 

OS ARGUIDOS

Manuel Godinho, Empresário.

Próximo do Partido Socialista, começou como sucateiro em Vagos, Ovar. Fez o seu primeiro contrato com o Estado quando, em 1998, ganhou o concurso para tratar dos resíduos da Expo’98, era então José Sócrates Secretário de Estado do Ambiente.

 

Armando Vara, Vice-presidente do BCP e antigo ministro.

Vara é um dos contactos priveligiados de Manuel Godinho. Partilha com ele (e com Jorge Coelho) ter nascido em Bragança. Terá recebido 10 mil euros para influenciar o ex-ministro Mário Lino a conceder a Godinho contratos nas empresas do Estado. Almoçava várias vezes no “Mercado do Peixe”, em Lisboa, com o empresário. Vara foi um dos homens de confiança de Sócrates, de quem é amigo de longa data e de quem chegou a ser sócio na empresa Sovenco, que negociava em combustíveis.

 

José Penedos, Administrador da REN e ex-secretário de Estado.

Está arguido no processo, tal como o seu filho. Terá alegadamente favorecido a empresa O2 em contratos com a Rede Eléctrica Nacional.

 

Paulo Penedos, advogado, filho de José Penedos.

Foi o candidato-fantoche contra José Sócrates na última eleição para secretário-geral do PS. Paulo Penedos é suspeito dos crimes de associação criminosa, de tráfico de influências e de corrupção, por alegadamente ter influenciado o seu pai a adjudicar a gestão global de resíduos da REN e outros contratos de empresas ao grupo O2.

 

Lopes Barreira, empresário e fundador da Fundação para a Prevenção e Segurança Rodoviária.

 

António Paulo Costa, Quadro superior da Petrogal.

Terá favorecido as empresas de Manuel Godinho a troco de bens e subornos

 

José Contradanças, Vogal da administração da IDD – Indústria de Desmilitarização e Defesa.

Terá favorecido as empresas de Manuel Godinho a troco de bens e subornos.

 

Carlos de Vasconcellos, Quadro da Refer.

Terá favorecido as empresas de Manuel Godinho a troco de bens e subornos. A Polícia Judiciária filmou várias entregas de dinheiro do empresário a este quadro da REFER. Foi Carlos de Vasconcellos que aconselhou Godinho a dar dinheiro para a campanha eleitoral.

 

José Valentim, Quadro da Refer.

Terá passado informação sobre concursos da empresa a Manuel Godinho, em troca de prendas.

 

Manuel Guiomar, Advogado.

 

Domingos Paiva Nunes, Vogal do conselho de administração da EDP Imobiliária.

É suspeito de ter beneficiado da oferta de um Mercedes SL 500 por parte de Manuel Godinho. Passou pela Câmara de Sintra nos mandatos de Edite Estrela (madrinha de casamento e amiga de José Sócrates), primeiro como assessor no Departamento de Obras Municipais e depois como vereador com a tutela daqueles serviços.

 

João Manuel Tavares, Quadro da Petrogal de Sines.

Chefe de armazém da Petrogal, terá recebido 10 mil euros para que Godinho fizesse “a subtracção e apropriação de resíduos nobres como de se ferrosos se tratassem, nomeadamente cabo de cobre e quadros eléctricos", diz o MP. Uma das empresas de Godinho terá retirado daquele complexo, "pelo menos", 100 toneladas de resíduos nobres, "no valor não inferior a 300 mil euros".

 

As ligações às empresas

REFER

Carlos Vasconcelos e José Valentim eram os “rolhas” de Manuel Godinho para a obtenção de informação privilegiada.

GALP

António Paulo Costa era o alegado informador. Manuel Godinho interessou-se pelos resíduos de Sines e terá conseguido alguns “favores”.

EDP

Paiva Nunes, administrador, terá recebido um Mercedes depois de Armando Vara lhe apresentar Manuel Godinho.

REN

O presidente da empresa, José Penedos, e seu filho, Paulo Penedos, são arguidos na investigação.

LISNAVE

Um funcionário da empresa abriu caminho à retirada de cem toneladas de resíduos ferrosos como se de lixo se tratasse.

PORTOS

Os portos de Setúbal e de Sesimbra e a capitania de Aveiro são também referidos nos autos.

PORTUCEL

Segundo o MOP, um funcionário, Filipe Cacia, terá recebido cinco mil euros para prestar informação de concursos e de adjudicações.

CTT

Seria um dos alvos das práticas corruptivas de angariação de contactos.

IDD

As empresas de Ovar investigadas tinham interesse em obter contratos de desmantelamento de material militar. Manuel Godinho terá conseguido contactos privilegiados na empresa.

ESTRADAS DE PORTUGAL

Um funcionário da delegação de Viseu estava nos contactos do dono da empresa O2.

EMEF

Terão sido corrompidos funcionários da delegação do Barreiro.

VIANA DO CASTELO

Lopes Barreira, amigo de Armando Vara e com grandes contactos no PS, terá aberto o caminho de Manuel Godinho nos Estaleiros de Viana do Castelo.