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Jornal O Diabo

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Os Problemas dos Portugueses

António Marques Bessa

 

A qualquer observador descomprometido parece que o grave problema em Portugal anda à volta dos GAY. Outros dirão que roda sobre os imigrantes que vêm de todas as partes do Mundo, deletérios, mal falando a língua, doentes e pedintes. Outros ainda dirão que a questão reside nos ciganos que distribuem droga, têm Mercedes e recebem grandes subsídios, arrancados à custa de ameaças às serventuárias do Serviço Social, que vão no meio deles fazer inquéritos às suas necessidades para atribuir uns euritos aqui e ali. Alguns, observando a onda de pobreza encapotada em Portugal, dirão que o problema está aí: caem no meio da miséria mais sórdida (fome) famílias inteiras enquanto outros se banqueteiam com o dinheiro público e outros ainda recebem os mais diversos subsídios para fazer nada de nada. Dentro dos problemas não existentes como sérios, podem ainda destacar-se mais alguns: o racismo que parece galopar nos bairros sociais, o crime violento com morte e balada para um funeral, os políticos com assento na Assembleia que parecem baralhados e com uma aptidão violenta para os negócios mais ou menos legais, a organização dos advogados apostada em dificultar a vida a Lei.

 

Torna-se premente perceber que estes não são problemas verdadeiros e que derivam do eco que lhes dão os meios de comunicação de massa, a começar pela televisão. A acreditar nela, agora, os portugueses estariam interessados em oferecer perfumes caros e refinados, carros de alta cilindrada e mais humildemente comer bacalhau do Lidl. Ninguém acredita nisso. Porque é que têm de acreditar no resto dos outros problemas?

 

Quais são os problemas verdadeiros?

 

Criar riqueza pela produção. Este é um problema que não foi resolvido nunca desde Dom Manuel até aos dias de hoje. As conquistas, as descobertas, os ciclos da Índia, do Brasil e da África, tornaram esse um problema para resolver agora. E agora não se resolve porque toda a gente entende que entrou no ciclo prateado da Europa. Eles que paguem – entenda-se. Eles que resolvam. É o Deus dará. Mas não vai dar e aí reside a falência do Estado de dez milhões de patetas alegres sem terem razão para andar alegres.

 

Resolver o défice. Este problema também é antigo e só conheceu um intervalo de solução quando os emigrantes mandavam divisas para Lisboa e o Estado tinha controlado as despesas ao mínimo. Vê-se hoje o contrário: o défice galopa, isto é, não anda a trote. Todos sacam da mesma teta da República e ela já está inerme, magríssima, e tem pouco leite.

 

Educar e Civilizar o Povão. Talvez uma tarefa impossível de qualificação de gente inqualificável que vemos nos aeroportos, nas cidades onde chegamos e que nos envergonham quando vemos que continuam uns pacóvios como saíram daqui. Não vale virar a cara para o lado e dizer que somos assim. Porcos, mal-educados, sebentos, barulhentos, ruidosos, exibicionistas, palermas e inoportunos. Basta de gente do Terceiro Mundo, como se disse no 25 de Abril que éramos. Talvez fosse bom um programa educativo sério, sem tantas burocracias estúpidas, sem tantos papéis a preencher, sem tanta má educação consentida, sem tanta estimulação à preguiça, a má formatação da mente e a tolerância do intolerável. Os professores são a ponte que conserva o saber desde o tempo de Platão. Que querem fazer sem eles? Uma burocracia que vai ensinar em lugar deles? A burocracia só pode estupidificar, criar regras dentro de regras e o Povão não gosta de regras, como se vê no Futebol.

 

Qualificar o Território que habitamos. É extremamente doloroso ver o que se faz por todo o lado, destruindo a paisagem, construindo em leitos de rios, em terrenos de terra deslizante, em baixios. Ordenamento do território? Aonde existiu? Valorização da paisagem e da geografia humana, mas a sério, não aos bochechos – é do que se precisa. Vigiar para que não se destrua a floresta e as praias e não se polua à vontade. Não é que as florestas estão cheias de casas de “cantoneiro” abandonadas? Essa vigilância e cuidado não poderia ser transferida para quem recebe subsídios para não fazer nada?

 

Criar Ciência. Isso faz-se em poucas universidades e centros. Porém, o estímulo é para os atletas de Circo que ganham milhões. Os cientistas que podem salvar vidas e mudar o modo de vida terão algumas centenas. Então para quê tanto discurso sobre a Ciência se não há dinheiro para a pagar? Se tudo não passa de uma farsa falsificada em relatórios à Fundação da Ciência e Tecnologia, que também entra na dança do faz de conta, metendo para isso cientistas estrangeiros nas avaliações de percursos científicos. E quem são eles? Na verdade, encontrei-me com alguns destes em diversos sítios. Não emito opinião, mas não os convidava para almoçar comigo. Fazer Ciência é silencioso, tem custos altos, e é por isso que os Nobel europeus costumam sair de uma fundação alemã, antigamente denominada Kaiser Guilherme II. E agora, Max Planck. Sem alardes ou foguetes, ganham o que há a ganhar.

 

As questões ociosas. São as que as que ocupam os políticos, porque eles são e constituem um entrave a que se resolvam os problemas reais do país que existe. A Assembleia não é o País, é um país a fazer de conta para 10 milhões. São Paulo, Nova Iorque e muitas outras cidades do Mundo têm a mesma população. Alguém creditará que terão tanta gente sem fazer nada a não ser a “nobre” arte de praticar a política de todas as maneiras ínvias, querendo que nós pensemos que o país-cidade é uma potência muito respeitada “lá fora”? Quem foi “lá fora”, desde novo até agora, sabe que não nos ligam nada. E essa é que é a realidade, quer se goste, quer se embrulhe em açúcar para este Natal.

Há jovens professores a passar fome

Pagos contra recibo verde, em situação de trabalho precária, há milhares de professores que apenas contam com a ajuda de familiares para sobreviverem e dão aulas de estômago vazio.

 

Anabela Delgado, dirigente da Fenprof (Federação Nacional dos Professores), considera preocupante a situação de milhares de jovens professores. “Não temos números – a maioria das pessoas tem vergonha em falar dos seus problemas - mas calculamos que possam ser cerca de 5 mil os professores que estão a passar por graves dificuldades financeiras. Sabemos que alguns estão a passar fome”, afirma.

 

Francisco (nome fictício) é um desses casos. A morar na margem sul do Tejo é professor numa escola secundária de Lisboa, confirma: “Se não fosse a ajuda dos meus pais estava a passar fome. Tenho um horário de 3 horas, sem direito aos 4,27 euros de subsídio de almoço. Com este esquema, o meu ordenado é de aproximadamente 600 euros, o que não dá para pagar o passe e almoçar diariamente”.

 

Considerando-se um “felizardo”, devido à ajuda familiar, Francisco revela que existem “colegas que não tem essa vantagem e, por isso, passam por graves dificuldades. Muitos tomam o pequeno-almoço e depois só comem ao jantar, quando regressam a casa. Passam o dia inteiro sem comer”.

 

Segundo Anabela Delgado, existem muitas situações dramáticas, principalmente com os professores de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), normalmente pagos pelas Câmaras Municipais ou por empresas privadas contratadas pelas edilidades para essas actividades.

 

Para os docentes, as Câmaras Municipais recebem do Ministério da Educação cerca de 15 euros para cada hora de formação, mas, tendo em conta que as aulas nas AEC têm a duração de 45 minutos, às mãos dos professores só chegam 8,60 euros, pagos em alguns casos pela empresa contratada pela autarquia para gerir o processo de contratação,

 

A situação desagrada aos professores, que querem ver a sua situação profissional melhorada neste ano lectivo. “Fazendo as contas são cerca de 6,50 euros que ficam pelo caminho, desde que o dinheiro sai do Ministério até chegar a nós”, denunciam.

 

As Câmaras defendem-se destas acusações, garantindo que “todos estão a receber pelo índice referente a habilitação igual à licenciatura”.

Para as autarquias, o apoio recebido do Ministério não é só para a remuneração dos professores, mas serve também para pagar material, transportes e, em situações pontuais, para o aluguer de instalações.

 

Como referem várias fontes contactadas por O Diabo, também entre os professores mais velhos existem “situações gravíssimas de indigência” nos docentes contratados, alguns a viverem a instabilidade de emprego há 15 anos. A maioria,  casada e com filhos, deslocados da sua zona residencial, vêem-se obrigados a alugar apartamentos ou quartos no local onde são colocados e têm ainda de contribuir com algum dinheiro para o sustento familiar. Há casos, garantem as nossas fontes, de docentes que apelam, via Internet, à solidariedade dos colegas para conseguirem dinheiro para pagar as despesas inerentes à sua colocação fora da zona de residência.

 

Há poucos dias, num blogue de professores, um docente, devidamente identificado, pedia ajuda aos colegas: “Nunca me passou pela cabeça chegar a este ponto de humilhação de ter de me dirigir aos meus colegas, amigos, aos amigos dos meus amigos, às pessoas de boa vontade que venham a ter acesso a este e-mail, no sentido de receber deles a caridade de uma dádiva que jamais poderei pagar. Não perdi o emprego, não deixei de trabalhar, mas estou em vias de perder a dignidade se não regularizar a minha situação económica, provocada pelas constantes colocações em zonas fora do distrito onde resido”.

 

Qualidade afectada

 

A precaridade de emprego, aliado aos baixos ordenados que muitos profissionais de ensino auferem, tem reflexos óbvios na qualidade de ensino, afiançam os Sindicatos.

 

Para os sindicalistas, este cenário prejudica gravemente alunos e professores. “Cada dia que passa é um dia em que as escolas estão a funcionar de forma pior, com prejuízo para os alunos”, refere Anabela Delgado.

 

Os professores recusam que a responsabilidade “nos prejuízos causados aos alunos lhes possa ser atribuída”. Para solucionar este problema, os sindicatos pedem: “a eliminação da desrugulação laboral e o fim dos recibos verdes, ilegais e incompatíveis com a função de docente, e aprovação de um Contrato Colectivo de Trabalho que regulamenta, entre outros aspectos de âmbito sócio-profissional, as regras relativas a horários de trabalho, a organização, das diversas componentes das funções de docentes, tabelas salariais e condições de progressão na carreira”.

 

Só assim – defendem – será possível criar reais condições para a estabilidade profissional de docentes e formadores que “tem sido o garante da resposta educativa e formativa ao longo de 20 anos”.

 

Como salientam as diferentes fontes contactadas por O Diabo, “um professor mal alimentado, muitas das vezes com fome, não está em condições de dar aulas. Quem sofre é o aluno, que sai mal preparado”.

 

A universidade e os portugueses

António Marques Bessa

 

As Universidades foram desenvolvidas pelos religiosos católicos e depois pelas Cidades na época medieval (também dita das Trevas?). Foram, sem lugar a dúvida, as maiores instituições para promover os homens nascidos baixo a cargos prestigiados de legistas, de médicos, de farmacêuticos, de professores, de administradores de fortunas e assim por diante. Enfim, sabedores cultos e cientistas. As Universidades deram aos Povos aquilo que o Circo e todos os divertimentos modernos, não conseguiram oferecer em anos sem conta e que nunca conseguirão dar: melhor nível de vida às populações, através das tecnologias desenvolvidas e melhor conhecimento da realidade em que nos acontece viver, para tratar do nosso próprio bem-estar.


Hoje, como na ponte de anos que nos separa da sua fundação, eram supostas fazer o mesmo. Mas não fazem. E porquê?

 

Aconteceu o inesperado: a massificação

 

O êxito da Universidade foi o seu principal inimigo. Como fórmula de sucesso social e estamentário, motivou a sua invasão por arrivistas que não buscavam o saber mas o emprego e, logo de seguida, aconteceu o amplo caminho para a sua degradação, anquilosamento, imitação, assimilação e politização. A Universidade então abandonou grande parte dos seus grandes objectivos: ensinar com rigor, investigar, criar saber novo, preparar gente para a continuar no mesmo nível.


A massificação acarretou turmas multifacetadas de ilustres alunos, mas também de gente que nada tinha a ver com interesses genuínos de ser ensinado, investigar e aprender. Estavam interessados num título, bom ou mau, mas que lhe desse acesso a algo de interessante, nomeadamente um emprego público.

 

A tripla natureza da massificação

 

Mas a massificação não ocorreu só do lado dos estudantes vindos de um secundário degradado. Este movimento é impossível detê-lo, mas já veremos como foi contido. Registou-se sobretudo com a inflação de professores, não preparados, sem qualificações e, as mais das vezes, odiados pelos estudantes que eles  ensinavam e chumbavam sem explicação. A proliferação de professores no mercado das escolas superiores ditou respostas diversas e erradas. Exigir qualificações rápidas para responder ao problema empurrou uma multidão, que reprovaria aqui, para universidades de  Espanha onde obteve os títulos ambicionados, mas tal expediente encontra-se tão espalhado, de Saragoça aos Estados Unidos e daqui a Inglaterra, que era bom pensar nas certificações dos professores, como primeira medida contra a segunda grande massificação.


A terceira massificação é a onda europeia da mobilidade e da aplicação dos Acordos de Bolonha em que as Licenciaturas (antigamente de 5 anos) sem importância passam para 3 anos, o Mestrado para 2 anos com uma tesesinha incorporada, que é um pequeno texto de 60 páginas, e em seguida é que se vai para um curso de doutoramento, que custará  entre 10 000 e 4 000 euros. É o mercado. Bolonha fez o impensável: colocou tudo o que eram licenciaturas de humanidades, difíceis de maturar na cabaça de um estudante interessado, num ciclo de estudos de três anos, em que se fica a saber nada de nada. E aí estão já os licenciados bolonheses, que às vezes não sabem escrever, contar, somar, encontrar raízes quadradas, mas sabem muito da net, onde foram copiar trabalhos para dar aos seus professorzinhos.


Três ondas de delapidação fizeram a erosão dos maiores cursos não protegidos por Ordens. Os Engenheiros, Médicos, Advogados, Arquitectos puseram os pés à parede. Os outros não tiveram senão que amochar. E agacharam-se até. A Europa está nesta onda e as três massificações que podiam ser desviadas para escolas profissionais não o foram. Não dizia o José Cid: “Pai, eu não ser doutor”, numa fabulosa lírica que intitulou “Eu Nasci para a Música”? É isso. É perceber para que se nasce.

 

O supererro português

 

Ele consistiu em duplicar a rede das  Universidades, já multiplicadas com uma de Institutos Politécnicos, que, logo que criados, quiseram as prorrogativas da Universidade. Criados para serem cursos médios e técnicos, para se ligarem imediatamente ao trabalho, acabaram também a ensinar  humanidades, porque o Ministério era dirigido por tontos, porque os professores sem emprego abundavam e os doutoramentos estavam aí à mão. Nada de Institutos Industriais, Comerciais ou Agrícolas ou outros. A ideia dominante, aparentemente facial, consistia em acabar com o atraso e licenciar tudo o que mexia e era gente com BI. Os portugueses ficaram mal servidos com este expediente. Por isso a falência destas instituições está à porta e só se evita em certos casos admitindo alunos do secundário com 7 valores ou menos.

Portanto, ao responsabilizar as Universidades pela sua gestão, o Ministério sacudiu a água do capote e passou a afirmar: arranjem meios de financiamento. Que se pode fazer? Arranjar mais cursos inúteis, multiplicar as inutilidades funcionais e explorar os professores.

 

E vem agora o novo ECDU

 

Esta é a última revelação. O Ministério do Ensino Superior, neste desespero, tentou tapar o dique com um dedo e criou, agora em 2009, o Estatuto da Carreira Docente Universitária (vulgo ECDU). E eis aí a nova lei do Ensino Superior que é um funil aplicado aos professores. Os alunos estão bem e recomendam-se. O que importa é disciplinar os malandros, criar-lhe uma fieira por onde dificilmente passarão, acabar com o tipo contratos existentes para os novos, colocar novas regras. Parece ter sido feito por engenheiros que estudaram nos USA e que não se notabilizaram por ter inventado nada, a não ser regras. Mas pensam que 10 milhões de pessoas devem ter sistemas  iguais às superpotências. Que bom. Seria melhor ver o que faz na Holanda, na Bélgica, Lituânia, Eslovénia, países com a dimensão demográfica do nosso.


Todavia as principais matrizes são conhecidas e do agrado de controleiros: burocratização, artigos em inglês, afunilamento, barreiras visíveis à progressão na carreira docente, a que se somam as exigências de grande produtividade científica. Não se vê como se vão conseguir esses objectivos, com alunos medíocres que vêm do secundário e são incentivados pelo Ministério a faltar às aulas, a repetir exames, a tornar a vida universitária um inferno. 

 

Isto ainda acaba mal. A não ser que se perceba o que são incentivos a estudantes, a pessoal burocrático e a docentes certificados. Sem isso temos todo o jogo viciado como esteve até hoje e não é este documento, por muito boas intenções que tenha, que vai alterar o fundo da questão: não temos ciência competitiva. Porque como agora, quem sabe pensar, tem possibilidades e está entre os melhores, vota com os pés: vai-se embora e não volta.

Os negócios da educação

Livros escolares vendidos

a 5 vezes o preço de custo

 

O livro escolar-tipo tem um preço de custo de cerca de cinco euros, mas chega à mão do estudante a 25. Num mercado em que a concorrência se tornou feroz, as editoras convidam professores para sessões em hotéis, à cata de simpatia...

 

Ana Maria é professora de Biologia do ensino secundário, numa escola a norte de Lisboa. O ano passado recebeu vários convites para “ir a hotéis ouvir vender os livros escolares”, com o patrocínio das editoras. “Todos os anos recebo, em média, sete ou oito livros da minha disciplina. Depois, dou a minha opinião. Naturalmente, as editoras querem vender, por isso investem neste tipo de aproximação, que não é nova”, conta a professora.

 

O que é recente são os almoços, os lanches e os convívios para professores, em hotéis, onde os livros são propagandeados. Aconteceu a Ana Maria ser convidada para algumas destas apresentações: “Fui ver o que ofereciam mas, de facto, é um tempo perdido a ouvir vendedores. O que as editoras querem, com estas apresentações, é auto-valorizar-se, o que é natural, mas o valor pedagógico das apresentações é pequeno”, esclarece a docente.

 

As editoras têm todo o interesse em vender os livros. O mercado está agora dominado pela Porto Editora e pelo Grupo Leya (através, por exemplo, da Texto Editora), que comandam algumas etiquetas para além da própria. Por exemplo, a Porto Editora tem livros de marca própria, mas comanda e edita ainda os títulos da Areal Editores e da Lisboa Editores. É um esquema simples para dominar o mercado: diversificar as marcas. O valor deste mercado ronda os cem milhões de euros e a Porto Editora tem mais de cinquenta por cento do negócio.

 

Aumento de 5%

 

O preço de venda ao público de um manual escolar é, no entanto, muito diferente do seu real custo. “O Diabo” consultou vários manuais, mas em nenhum encontrou impressa a indicação de tiragem. No entanto, estima o Ministério da Educação que cada manual tenha uma tiragem perto dos 35 mil exemplares. Ora, para um livro de 200 páginas a cores, o custo de impressão e acabamento será de 5 euros por exemplar. Depois, há que juntar os custos de ‘copyright’ do autor e ilustrador, mais a revisão e paginação. Uma antiga autora de livros escolares de Português diz a “O Diabo” que o custo por autor é entre os três e os cinco mil euros. O Ilustrador pode custar cerca de dois mil euros. O que dá um total de sete mil euros por equipa, para cada livro.

Fazendo as contas: o livro, antes de distribuição, custa 5,2 euros. Até atingir os 25 euros por que é vendido nas livrarias, há quase 20 que são os ganhos da editora, da distribuidora e das lojas.

 

Acresce ainda que os manuais escolares são revistos de quatro em quatro anos, o que implica que no segundo ano de vida do manual – e nos seguintes – o seu preço de impressão é mais baixo, uma vez que só se gasta papel e tinta. Todos os outros componentes estão já pagos, como as “chapas” de impressão e todo o processo pré-rotativa.

 

Portugal é um dos poucos países onde os livros escolares são certificados. Depois de polémicas em torno dos erros gramaticais, semânticos ou factuais dos livros escolares, o Governo decidiu, há três anos, estabelecer comissões de certificação. Estas comissões, no entanto, não mandam nos preços, apenas dão uma opinião técnica.

 

Em 2009, o acordo para a estabilização dos preços dos manuais escolares foi revisto pelas editoras, Governo e Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL). O resultado é um aumento dos custos em cerca de cinco por cento. Este aumento nos manuais revela também uma subia superior aos valores da inflação e dos aumentos salariais.

 

Livros de exercícios

 

Quem mais sofre são os pais dos alunos do primeiro ciclo do ensino básico. O custo dos livros aumenta cinco por cento, mas o preço de “cabaz”, valor indicativo dado pelo ministério da Educação, está longe de corresponder ao preço real. O Governo diz que os livros para os que agora começam a escola devem custar 25,54 euros. Na verdade, as editoras cumprem este preço, mas vendem os seus manuais agregados a livros de exercícios, o que encarece o pacote. É que, ao contrário dos livros nos anos setenta e oitenta, agora os manuais não têm muito espaço para fazer exercícios – o que abre a porta à edição destes cadernos com testes, vendidos em conjunto com o verdadeiro manual.

 

Segundo a APEL, o aumento de preços traduz-se numa subida real de 1,36 euros no 1.º ciclo, de 3,90 euros no 2.º ciclo de escolaridade e de 6,20 euros no 3.º ciclo. Mas há truque nestas contas. Os editores estão a contabilizar apenas os custos de algumas disciplinas. Deixam de fora, por exemplo, os manuais de Educação Física, de Educação Visual e de Tecnológica. As disciplinas são obrigatórias, os manuais estão feitos, mas como são pouco usados nas aulas, as editoras não os incluem nos cálculos.

 

A APEL justifica estes novos valores: “Resultam da Convenção de preços assinada em Março do ano passado, que veio pôr termo a um longo congelamento de preços. E defende: “Apesar dos acertos de 2008 e 2009, nos últimos seis anos, a actualização verificada nos preços dos manuais escolares ficou 1,78% abaixo do valor acumulado da inflação referente ao mesmo período.