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Jornal O Diabo

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A difícil escolha de Guterres entre Angelina Jolie e a corrida a Belém

O antigo primeiro-ministro,  alto comissário da ONU e “chefe” de Angelina Jolie,  está longe de desejar ser candidato contra Cavaco Silva, mas o PS, que detesta Alegre, está a fazer-lhe a vida negra.

Os telefonemas começaram a tornar-se mais frequentes quando os socialistas perceberam que Cavaco Silva pode ser batido nas eleições presidenciais, em Janeiro de 2011. Desde Novembro que António Guterres, ex-primeiro ministro de Portugal e actual alto-comissário da ONU para os refugiados, tem recebido apelos vários para que considere ser candidato à Presidência da República. “Compreendo que ele esteja reticente em aceitar”, diz a O Diabo um destacado socialista, que ocupou lugar no antigo Governo do PS. “Ser chefe da Angelina Jolie  e desistir disso para regressar a Portugal deve ser uma opção difícil”, graceja. No entanto, este militante do PS, mais a sério, considera “pouco provável que ele [Guterres] se apresente a eleições se não for para ganhar, e o PS ainda tem de resolver o problema do Manuel Alegre antes de queimar alguém”.

A questão é exactamente esta. Qualquer candidatura que apareça do quadrante socialista tem de compensar o efeito do cada vez mais candidato Manuel Alegre. O poeta da Anadia tem recolhido fortes apoios de base nos últimos meses. Cada vez que José Sócrates perde uma batalha pública ou se vê envolvido, involuntariamente, em qualquer escândalo público, uma boa parte dos socialistas (em que se revêem guterristas, sampaístas e até alguns antigos apoiantes de Salgado Zenha), batem palmas por ver que Alegre ganha estatuto. Mas o que tem acontecido a Alegre não é simpático. O Diabo apurou que, depois do jantar de 11 de Dezembro, a campanha está já com um fundo de maneio razoável para começar a pensar em lançar acções de financiamento a uma candidatura independente. Mas a verdade é que os principais financiadores, como os bancos e as construtoras civis, não se entendem com Manuel Alegre. Julgam que o poeta faria um magistério pró-estatizante, com mais impostos sobre as empresas e menos obras públicas de vulto. O medo é tal que têm sido estes mesmos financiadores a sugerir, em privado, a José Sócrates, que encontre outro candidato a Belém que não Alegre. Guterres é, para eles, o melhor nome.

E quem concorda com estes grandes apoiantes das candidaturas é Mário Soares. O velho “pai” dos socialistas está a fazer tudo para convencer os seus mais fiéis seguidores a rejeitar qualquer apoio ao seu antigo amigo. Soares ainda não engoliu a pesada derrota que teve às mãos de Alegre, perante Cavaco Silva. Sim, porque Soares não aceita que perdeu contra Cavaco por culpa própria – foi Alegre quem lhe tirou votos e o impediu de forçar uma segunda volta, que levaria de vencida a Aníbal Cavaco Silva…

Perante tamanha confusão, seria justo pensar que José Sócrates estaria pelos cabelos com estes nomes em luta. Guterres, sabe O Diabo, seria a escolha que não deixaria dúvidas a Sócrates: é seu amigo e companheiro de anos, têm uma belíssima ligação pessoal, muito embora Guterres não se reveja totalmente nas opções políticas do seu amigo – como o casamento homossexual.

Para aplacar a voragem alegrista, Sócrates tem vindo a admitir que vários nomes circulem se aparente controlo de informação partidária. Primeiro foi o de Jaime Gama, que não tem hipóteses nas urnas, mas é sempre um aparente incontornável quando se começa a falar de presidenciáveis. Depois, surgiram vozes a favor de Víctor Constâncio e de Guilherme de Oliveira Martins. Mais recentemente regressou em força a teoria de que António Vitorino é que teria o mote certo para chegar a Belém, batendo Cavaco Silva. E faltam ainda os nomes da “sociedade civil” que orbitam o PS, como António Barreto, que aos olhos dos socialistas seria um oponente de peso para… Manuel Alegre.


PS deseja Vitorino

Mesmo assim, de todos os nomes ventilados, o que recolhe maior registo de realidade é o de António Vitorino. Longe de estar na calha para secretário-geral do PS, lugar que poderia ser seu caso o tivesse desejado já – mas que sempre recusou -, o comentador que faz contraponto a Marcelo Rebelo de Sousa na RTP está bem cotado quer à esquerda do PS, quer no grande “centrão”. Perante as dificuldades que o mandato de Cavaco Silva atravessou, os socialistas estão convencidos de que, melhor que Alegre, era ter um homem de craveira e bom senso em Belém, que soubesse confrontar um eventual governo PSD com estratégia e inteligência e, depois, lidar tranquilamente com um futuro primeiro-ministro PS. Em suma: Alegre só traria problemas, Vitorino seria um sossego, Guterres era ouro sobre azul.


Sem oposição de Cavaco, qualquer um

Uma coisa é certa: se Cavaco Silva não se recandidatasse – hipótese que parece cada vez mais afastada -, qualquer socialista teria hipóteses de conquistar Belém. Sem opções claras, o PSD teria que passar tempo demais a discutir quem iria dar a cara para salvar uma eventual “irregularidade”, mesmo em democracia: ter um presidente em primeiro mandato que não se recandidatasse. Nesse caso, o nome mais óbvio é o de Marcelo Rebelo de Sousa. Mas como lembram os seus críticos, Marcelo nunca ganhou nada nas urnas, a não ser a sua luta pelo “Não” nos referendos da Interrupção Voluntária da Gravidez e da Regionalização.

Casamentos gay podem ser motivo de referendo

 

Presidente não gosta do caminho que o PS está a seguir: é que depois do casamento dos gays, vai apoiar direitos dos transexuais e a eutanásia. A oposição prepara-se para exigir um referendo sobre a matéria.

A guerra entre o Presidente da República e José Sócrates está cada vez mais dura. Aníbal Cavaco Silva está à procura de todos os meios legais para travar o casamento entre homossexuais, a última iniciativa dos socialistas, que está aprovada pelo governo e que, em meados de Janeiro, vai ser votada na Assembleia da República. O Diabo sabe que o Presidente está contra a aprovação da lei que permite a dois homens casarem-se com a bênção do Estado, sem antes ter sido o tema discutido abertamente na sociedade portuguesa. Cavaco Silva já pediu vários pareceres jurídicos para compreender ser a adopção da proposta do Governo está de acordo com a Constituição da República Portuguesa. Mas mesmo que os juristas e constitucionalistas nada oponham ao texto de José Sócrates em defesa do casamento de homossexuais, o mais alto magistrado da Nação pode vetar, politicamente, a iniciativa.

Não é, no entanto, apenas o casamento entre gays que está a preocupar o mais alto magistrado da Nação. A ameaça do PS em levar à Assembleia da República, já no princípio do ano, uma proposta para legalizar a eutanásia, está também a preocupar Belém. Para Cavaco Silva, a situação económica, financeira e fiscal do País é suficientemente preocupante que será difícil a sociedade aceitar que os políticos agora se concentrem em outras coisas que não a crise.

O actual debate gay já é suficientemente incómodo para Belém, que acompanha a reacção social à proposta socialista. Nos últimos dias as vozes contra o casamento entre dois homens ou duas mulheres têm saído a público para protestar contra o secretismo em que a medida aparentemente foi aprovada.

O referendo é agora a arma que a oposição tem contra José Sócrates e o Bloco de Esquerda. A plataforma Cidadania/Casamento já tem as assinaturas suficientes para pedir, legalmente, um referendo sobre o assunto, o que pode levantar um problema maior a Sócrates durante 2010: juntar-se a Francisco Louçã nos palcos do País a defender o casamento entre os gays e lésbicas.

Os apoiantes do referendo, no entanto, não temem a luta política. José Ribeiro e Castro, deputado do CDS e subscritor da iniciativa referendária, explica as razões porque discorda da adopção sem discussão pública do casamento gay e lésbico: “O casamento e família não são palavras criadas e definidas pelo Estado. Não são o Cartão do Cidadão, nem uma direcção-geral ou instituto público. São palavras - e realidades - nucleares e estruturantes da própria sociedade. O Estado recebe-as para o que lhe importa; mas deves-lhe respeito, não domínio”, diz o deputado, que acrescenta: “Em regime democrático, aberto constitucionalmente à democracia directa, dificilmente se pode conceber um tipo de decisão em que o referendo tanto seja exigível”.

Não é o único a defender o referendo nem a criticar a falta de respeito do Estado pelo casamento. João César das Neves, professor universitário, ataca o coração dos esquerdistas: “Que é mais corajoso, lutar por causas libertinas que toda a opinião pública tolera, ou defender os valores exigentes do casamento, família e vida? Quem são realmente rebeldes, os membros do Bloco de Esquerda que a imprensa exalta e os intelectuais apoiam, ou os que enfrentam as teses politicamente correctas? Onde está hoje a verdadeira heterodoxia, rebeldia, atrevimento? Quando a esquerda se torna estabelecida, burguesa, dominante, quem é realmente revolucionário?”, afirma César das Neves.

D. José Ortiga, presidente da Conferência episcopal, também acusa os socialistas de tentar legislar contra o conhecimento dos cidadãos. “A sociedade portuguesa está muito alheira a esta discussão e os políticos estão a decidir sozinhos”, dispara o prelado. D. José Ortiga quer o referendo: “Se o referendo servir para as pessoas reflectirem na ideia, concerteza que o defendo. Está por aí muita gente incomodada, e não devia estar. Estes assuntos não devem ser tratados desta forma”, diz o líder da Conferência Episcopal Portuguesa.

Mas nem só o arco cristão da sociedade está preocupado com a mudança legislativa que os socialistas preparam.  Abdul Vakil, presidente da comunidade islâmica de Lisboa, está contra uma medida legal que admita o casamento gay. Diz Vakil: “Eu não condeno os homossexuais, mas a religião islâmica não admite a homossexualidade. Eu respeito o cidadão homossexual enquanto indivíduo, mas a minha religião não admite casamentos homossexuais ou lésbicos”. O líder dos islamitas portugueses vai mais longe: “Os meus, são valores abraâmicos: casamentos são sempre entre pessoas de sexos diferentes. Mas lei é lei e se o Governo quer passar a lei, passam-na concerteza. Nós, os muçulmanos, não acreditamos em casamentos homossexuais" – esclarece, peremptório.

Por isso, Abdul Vakil propõe uma tomada de posição conjunta das várias religiões existentes em Portugal. “Julgo que deveríamos concertar-nos com os abraâmicos, com os judeus e cristãos - e ver se fazemos chegar a nossa voz, de uma forma ordeira - não vamos fazer manifestações - , mas fazendo chegar essa nossa opinião junto do Governo de uma forma concertada com outras religiões", propõe.

 

Até o PCP tem dúvidas

O líder dos comunistas portugueses saiu à rua contra a oportunidade da proposta de José Sócrates em casar homossexuais através do Estado. Disse Jerónimo de Sousa: “Deve haver uma definição e uma clarificação sobre as prioridades [do País], que são a crise económica, os salários dos trabalhadores, os desempregados e o acesso da juventude ao trabalho". O comunista esclarece: “Não ponho isso em termos dicotómicos mas parece não haver tempo para discutir a destruição do aparelho produtivo nacional" mas haver tempo para debater o casamento gay. Curiosamente, foi o único líder partidário que defendeu Cavaco Silva, perante um ataque dos socialistas: “Considero que o Presidente da República manifestou preocupações que são justas". Jerónimo de Sousa referia-se à defesa da natalidade em Portugal, que tem vindo a decrescer nas últimas décadas.

Numa visita ao Hospital S. Francisco Xavier, em Lisboa, dois dias depois de se saber da intenção socialista de autorizar gays e lésbicas a casar, o Presidente defendeu a importância “da família tradicional” . Alega o Chefe de Estado: “Neste momento, o número de filhos por mulher em Portugal é 1,35. Para conseguir uma reconversão de gerações é preciso dois filhos por cada mulher. São precisas políticas e iniciativas para ajudar os pais, as mulheres empregadas, a poderem cuidar dos seus bebés”, disse o Presidente, que adendou: “Um país sem crianças é um país sem futuro, por melhores que sejam as políticas económicas, por melhores que sejam os aeroportos, os portos, as estradas que nós tenhamos. Se não existem crianças, nós avançamos rapidamente para o envelhecimento da população e todos sabemos que a consequência do rápido envelhecimento da população é um baixo crescimento económico e uma grande dificuldade em satisfazer os apoios sociais aos mais idosos”, esclareceu o Presidente.

Poucas horas passavam destas declarações quando o jovem deputado socialista Sérgio Sousa Pinto acusou Cavaco Silva de se “intrometer na agenda do PS” sobre o casamento entre homossexuais. Sousa Pinto, regressado há pouco de cinco anos como eurodeputado, admoestou Cavaco: “O Presidente da República, como qualquer cidadão português, tem a liberdade de ter a sua posição pessoal relativa ao diploma respeitante à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas já não terá o direito de se intrometer na agenda dos partidos e no caso vertente do PS», disse. Mais acrescentou: “O Presidente, assim, estará a contribuir inutilmente para a dramatização da vida nacional e a pôr em causa as condições de estabilidade política, que são indispensáveis para dar resposta a problemas que preocupam o senhor Presidente da República, como preocupam o Governo e o PS”. Para rematar, Sousa Pinto deixou o aviso: “Os portugueses não escolheram o PS para formar Governo para que a agenda do Governo e do PS fosse determinada pelo senhor Presidente da República”.

 

Adopção não, padrinhos sim

 

Entretanto, o PS veio já esclarecer que a futura lei não vai permitir aos homossexuais adoptar crianças. Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, assegurou este fim-de-semana que o Código Civil será adaptado para que, agora, impeça que dois homens casados adoptem menores de idade para viverem em conjunto consigo. Mas o problema pode vir a levantar-se perante o apadrinhamento civil, uma nova figura legislativa criada pelos socialistas e que é apenas uma adopção sem tantos requisitos legais e que dá aos adultos a hipótese de conviver domesticamente com as crianças. O ministro também não esclareceu o que virá a acontecer quando um pai separado e com a guarda de um filho menor decidir casar depois com outro homem. É neste ponto que os esquerdistas do Bloco de Esquerda preparam argumentação para defender, posteriormente, a legalização da adopção de crianças por gays e lésbicas. O Bloco prepara-se, entretanto, para apresentar em Janeiro uma proposta para igualar os direitos dos transexuais aos das pessoas que sempre mantiveram o mesmo sexo – e que deverá ainda propor alguma defesa contra o preconceito de alguns empregadores. Isto é, o Bloco defenderá que um empresário que contrate, por exemplo, uma educadora para cuidar dos seus filhos não a poderá despedir essa pessoa se um dia em vez de uma educadora for um educador a apresentar-se ao serviço.

Os onze golpes de Cavaco

Vetos tramam Sócrates

Belém disse “não” à cooperação estratégica. O PS ficou a falar sozinho e baixou os braços. A cada veto presidencial, Sócrates perdeu credibilidade. O Estatuto dos Açores foi a machadada final.

 

O Tribunal Constitucional chumbou o Estatuto dos Açores e colocou, na semana passada, um ponto final na primeira e mais dura guerra entre o Governo e a Presidência da República. Aníbal Cavaco Silva surpreendeu o País quando fez um comunicado oficial dizendo que ia vetar a proposta do PS – que passou na Assembleia sem votos contra, da primeira vez. Os comentadores consideraram exagerada a solenidade que o Presidente imprimiu ao caso, mas na última sexta-feira, quando os juizes do Constitucional deram razão a Cavaco, o assunto tornou-se realmente importante: foi a 11ª batalha ganha por Belém a São Bento, numa guerra que Sócrates perdeu sempre que o Presidente disse “não”.

 

O Estatuto dos Açores apresentado pelos socialistas ia obrigar a que o Presidente ouvisse mais entidades políticas para dissolver o Parlamento Regional do que no caso de querer deitar abaixo a Assembleia da República. O Estatuto dizia ainda que a norma não poderia, nunca mais, ser alterada por qualquer Parlamento eleito.

 

Sócrates já tinha dado ordens para não antagonizar Belém, quando o Presidente chumbou a lei que visava impedir a concentração de meios de Comunicação Social. Elaborada pelos socialistas, a lei chegou ao Chefe de Estado e foi chumbada, tendo o PSD antes alertado para a fragilidade da proposta.

 

Outra guerra perdida foi a do financiamento dos partidos. Todos, sem excepção, aprovaram na Assembleia da República a possibilidade de os partidos receberem, sem recibos ou facturas, donativos até ao valor de um milhão de euros. À época justificou-se a medida para “acomodar” as receitas recebidas pelo Partido Comunista Português durante a Festa do “Avante!” – e Cavaco não gostou. Além de ter vetado a lei, enviou uma mensagem política à Assembleia, avisando da necessidade de moralização política, principalmente em ano de eleições.

 

Sócrates meteu mais uma vez a viola no saco, mas os deputados socialistas começaram a ficar fartos do silêncio do chefe. Numa reunião tensa, já no mês de Julho, entre o grupo parlamentar “rosa” e o líder do partido, os deputados pediram a José Sócrates que os ouvisse mais e que estabelecesse maior articulação entre o Governo e a bancada parlamentar. Incomodava já os deputados a aparente indiferença de Sócrates perante os chumbos de Cavaco: as “vítimas” eram sempre os deputados, que apareciam aos olhos do povo como incompetentes.  

 

Para o primeiro-ministro, o mais recente duche de água gelada foi o veto da Lei do Segredo de Estado, chumbada porque o seu conteúdo tinha aspectos que "afectavam o equilíbrio que deve existir entre os poderes do Estado". Antes, a 4 de Fevereiro, Belém não permitiu que se acabasse com o voto por correspondência, numa tentativa socialista de alterar a lei eleitoral. Outro dos chumbos foi, a 20 de Agosto do ano passado, a Lei do Divórcio. Aqui, o PS, ainda com boas sondagens, insistiu e conseguiu ver passar o diploma, depois de alterações importantes, que se ligavam ao património e à guarda de menores. Mas em Agosto de 2007, já a contagem ia em três “nãos”: o estatuto dos jornalistas, a lei orgânica da GNR, e o diploma sobre a responsabilidade civil extracontratual do Estado. Se recuarmos a 2006, encontramos apenas uma lei que regressou ao Parlamento: a lei da paridade, a 2 de Junho, três meses depois de o Presidente ter iniciado o seu mandato.

 

Cavaco começou por manter uma “entente cordiale” com Sócrates, mas à medida que o tempo ia passando, o clima de conflito ia-se instalando. O primeiro-ministro bem quis adoptar medidas que agradassem mais à “esquerda” eleitoral, mas viu-se obrigado a recuar na maioria das leis vetadas. Tirando a Lei do Divórcio, nenhuma outra mereceu insistência.

 

A estratégia do PS para as presidenciais ainda não está definida. Com Manuel Alegre a assomar, Sócrates terá de pensar que uma afronta a Cavaco lhe pode ser fatal perante o eleitorado de centro, nos próximos meses. As férias ajudam a refrear o clima tenso que se vive entre São Bento e Belém. Já não há iniciativas parlamentares até à data das eleições que possam vir a macular a fina cooperação entre os dois órgãos de soberania. A vitória minoritária do PS nas legislativas pode ser ainda campo para Cavaco reinar tranquilo sobre um Governo sempre a precisar de cooperar com Belém. E o Presidente sabe, neste momento, que se um eventual PS minoritário cair, por iniciativa de uma qualquer moção de censura, pode escolher dar o poder ao PSD e ao CDS, se ambos se juntarem para uma maioria parlamentar, vulnerável, minoritária, mas mais próxima politicamente do Chefe de Estado.