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Entrevista a Maria José Nogueira Pinto: “O casamento gay sem adopção é uma medida hipócrita”

Maria José Nogueira Pinto voltou à ribalta por se ter irritado com um socialista durante um debate parlamentar. Farta da discussão política “asséptica”, contra ataca e, em entrevista a O Diabo, esclarece que o casamento gay é um erro sem precedentes.

 

O Diabo - Foi protagonista de um picante incidente no Parlamento, quando chamou “palhaço” a um deputado do PS em plena Comissão de Saúde. Arrepende-se?

 

Maria José Nogueira Pinto - Não falo sobre isso, já disse o que tinha a dizer. Fartei-me de dar explicações.

 

O Diabo - Insistimos: foi atacada pela linguagem e pelas mudanças políticas que tem feito. Considera que a linguagem política anda muito sensível?

 

Maria José Nogueira Pinto - Isso acho. A sociedade portuguesa foi invadida de um poeticamente correcto, de uma correcção política lamentável. Estas reacções estão a impedir que se faça política em Portugal de outra forma, mais leal, mais directa e mais franca.

 

O Diabo - Culpa dos políticos?

 

Maria José Nogueira Pinto - Tenho de dizer que sim, mas também com muitas responsabilidades para os jornais, rádios e televisões. Introduziu-se uma ideia de absoluta correcção no discurso político que o torna asséptico. Há demasiados preconceitos e isso acaba por se reflectir no discurso e no trabalho político.

 

O Diabo - O PSD, partido pelo qual foi eleita, está em mudança. É mais que provável que mude de líder e de políticas. Como membro do grupo parlamentar, o que defende para o partido?

 

Maria José Nogueira Pinto - Eu não sou do PSD. Aceitei ser deputada porque estimo muito Manuela Ferreira Leite, que me fez o convite. Acredito nas ideias e nas propostas que ela defendeu e que, com o tempo, se têm tornado inevitáveis e cheias de razão. O que eu quero para o PSD é que saiba manter e potenciar essas ideias, que não se desvie desse rumo que Manuela Ferreira Leite definiu – não só nas políticas económicas, mas naqueles campos menos conhecidos, como as políticas sociais, de educação e de saúde…

 

O Diabo - Vai manter-se como deputada, se o rumo e o líder mudarem?

 

Maria José Nogueira Pinto - Estou convencida de que há muitas linhas políticas que se irão manter neste ou no futuro PSD, em qualquer circunstância. O conjunto de preocupações será o mesmo, independentemente da forma, com qualquer novo líder que seja escolhido.

 

O Diabo - Faz parte do movimento que recolhe assinaturas para forçar um referendo sobre o casamento homossexual, a Plataforma Casamento e Cidadania. Quer o referendo por quê?

 

Maria José Nogueira Pinto - Todas as iniciativas que façam discutir esta questão são importantes. Estamos perante algo que se baseia em valores milenares e não de circunstância. A proposta de referendo, como se sabe, pode apenas obrigar o Parlamento a discutir a adopção ou não da medida que é realizar o referendo. Não implica obrigatoriamente que se realizar a consulta às pessoas. Mas a verdade é que seria importante ouvir e, acima de tudo, debater este problema, que não é sequer religioso, e que levanta outras questões como a da adopção…

 

O Diabo - O PS alega que a adopção ficará de fora

 

Maria José Nogueira Pinto - Pois alega - o que é juridicamente uma hipocrisia. A adopção não pode ficar de fora da admissão do casamento entre homossexuais. É hipócrita, juridicamente. Se se está a legislare ara combater uma aparente desigualdade, não se pode depois introduzir uma nova descriminação em todos os Códigos. A adopção para os homossexuais é algo que entra imediatamente em vigor, mal a lei seja aprovada.

 

O Diabo - Não admite, assim, que os homossexuais se casem, mesmo no respeito pelas diferenças na sociedade?

 

Maria José Nogueira Pinto - Eu respeito imenso as minorias, as diferenças. Não é isso que está em causa. Não se está a discutir a homossexualidade. O que estamos a discutir e uma alteração de valores e costumes muito antigos, com razões para existirem. Não se pode agora fazer tábua rasa da História, sem sequer a debater. E muito menos faz sentido aprovar uma lei sem que tudo o que advém dela esteja clarificado.

 

O Diabo - O Parlamento actual tem capacidade para essa discussão ou é necessário um referendo?

 

Maria José Nogueira Pinto - Todos os Parlamentos estão capacitados para discutir este tema, são representantes legais e directos dos eleitores. O problema não é esse. As poucas sondagens que existem sobre o assunto mostram claramente que as pessoas até admitem que duas pessoas do mesmo sexo vivam em comum, com um certo reconhecimento social – ou do Estado -, perante essa opção. Quanto à adopção, aí é que a maioria da população está contra. Ora, com uma lei aprovada nestes termos, não se pode ter uma discussão séria. Eu bem sei que isto fazia parte do programa eleitoral do PS, mas apresentar a lei nestas circunstâncias é uma perda de debate que vai afectar gravemente a sociedade. Depois, deixe-me dizer, a relação custo-benefício da adopção desta medida também não está estudada nem explicada. 

 

Casamentos gay podem ser motivo de referendo

 

Presidente não gosta do caminho que o PS está a seguir: é que depois do casamento dos gays, vai apoiar direitos dos transexuais e a eutanásia. A oposição prepara-se para exigir um referendo sobre a matéria.

A guerra entre o Presidente da República e José Sócrates está cada vez mais dura. Aníbal Cavaco Silva está à procura de todos os meios legais para travar o casamento entre homossexuais, a última iniciativa dos socialistas, que está aprovada pelo governo e que, em meados de Janeiro, vai ser votada na Assembleia da República. O Diabo sabe que o Presidente está contra a aprovação da lei que permite a dois homens casarem-se com a bênção do Estado, sem antes ter sido o tema discutido abertamente na sociedade portuguesa. Cavaco Silva já pediu vários pareceres jurídicos para compreender ser a adopção da proposta do Governo está de acordo com a Constituição da República Portuguesa. Mas mesmo que os juristas e constitucionalistas nada oponham ao texto de José Sócrates em defesa do casamento de homossexuais, o mais alto magistrado da Nação pode vetar, politicamente, a iniciativa.

Não é, no entanto, apenas o casamento entre gays que está a preocupar o mais alto magistrado da Nação. A ameaça do PS em levar à Assembleia da República, já no princípio do ano, uma proposta para legalizar a eutanásia, está também a preocupar Belém. Para Cavaco Silva, a situação económica, financeira e fiscal do País é suficientemente preocupante que será difícil a sociedade aceitar que os políticos agora se concentrem em outras coisas que não a crise.

O actual debate gay já é suficientemente incómodo para Belém, que acompanha a reacção social à proposta socialista. Nos últimos dias as vozes contra o casamento entre dois homens ou duas mulheres têm saído a público para protestar contra o secretismo em que a medida aparentemente foi aprovada.

O referendo é agora a arma que a oposição tem contra José Sócrates e o Bloco de Esquerda. A plataforma Cidadania/Casamento já tem as assinaturas suficientes para pedir, legalmente, um referendo sobre o assunto, o que pode levantar um problema maior a Sócrates durante 2010: juntar-se a Francisco Louçã nos palcos do País a defender o casamento entre os gays e lésbicas.

Os apoiantes do referendo, no entanto, não temem a luta política. José Ribeiro e Castro, deputado do CDS e subscritor da iniciativa referendária, explica as razões porque discorda da adopção sem discussão pública do casamento gay e lésbico: “O casamento e família não são palavras criadas e definidas pelo Estado. Não são o Cartão do Cidadão, nem uma direcção-geral ou instituto público. São palavras - e realidades - nucleares e estruturantes da própria sociedade. O Estado recebe-as para o que lhe importa; mas deves-lhe respeito, não domínio”, diz o deputado, que acrescenta: “Em regime democrático, aberto constitucionalmente à democracia directa, dificilmente se pode conceber um tipo de decisão em que o referendo tanto seja exigível”.

Não é o único a defender o referendo nem a criticar a falta de respeito do Estado pelo casamento. João César das Neves, professor universitário, ataca o coração dos esquerdistas: “Que é mais corajoso, lutar por causas libertinas que toda a opinião pública tolera, ou defender os valores exigentes do casamento, família e vida? Quem são realmente rebeldes, os membros do Bloco de Esquerda que a imprensa exalta e os intelectuais apoiam, ou os que enfrentam as teses politicamente correctas? Onde está hoje a verdadeira heterodoxia, rebeldia, atrevimento? Quando a esquerda se torna estabelecida, burguesa, dominante, quem é realmente revolucionário?”, afirma César das Neves.

D. José Ortiga, presidente da Conferência episcopal, também acusa os socialistas de tentar legislar contra o conhecimento dos cidadãos. “A sociedade portuguesa está muito alheira a esta discussão e os políticos estão a decidir sozinhos”, dispara o prelado. D. José Ortiga quer o referendo: “Se o referendo servir para as pessoas reflectirem na ideia, concerteza que o defendo. Está por aí muita gente incomodada, e não devia estar. Estes assuntos não devem ser tratados desta forma”, diz o líder da Conferência Episcopal Portuguesa.

Mas nem só o arco cristão da sociedade está preocupado com a mudança legislativa que os socialistas preparam.  Abdul Vakil, presidente da comunidade islâmica de Lisboa, está contra uma medida legal que admita o casamento gay. Diz Vakil: “Eu não condeno os homossexuais, mas a religião islâmica não admite a homossexualidade. Eu respeito o cidadão homossexual enquanto indivíduo, mas a minha religião não admite casamentos homossexuais ou lésbicos”. O líder dos islamitas portugueses vai mais longe: “Os meus, são valores abraâmicos: casamentos são sempre entre pessoas de sexos diferentes. Mas lei é lei e se o Governo quer passar a lei, passam-na concerteza. Nós, os muçulmanos, não acreditamos em casamentos homossexuais" – esclarece, peremptório.

Por isso, Abdul Vakil propõe uma tomada de posição conjunta das várias religiões existentes em Portugal. “Julgo que deveríamos concertar-nos com os abraâmicos, com os judeus e cristãos - e ver se fazemos chegar a nossa voz, de uma forma ordeira - não vamos fazer manifestações - , mas fazendo chegar essa nossa opinião junto do Governo de uma forma concertada com outras religiões", propõe.

 

Até o PCP tem dúvidas

O líder dos comunistas portugueses saiu à rua contra a oportunidade da proposta de José Sócrates em casar homossexuais através do Estado. Disse Jerónimo de Sousa: “Deve haver uma definição e uma clarificação sobre as prioridades [do País], que são a crise económica, os salários dos trabalhadores, os desempregados e o acesso da juventude ao trabalho". O comunista esclarece: “Não ponho isso em termos dicotómicos mas parece não haver tempo para discutir a destruição do aparelho produtivo nacional" mas haver tempo para debater o casamento gay. Curiosamente, foi o único líder partidário que defendeu Cavaco Silva, perante um ataque dos socialistas: “Considero que o Presidente da República manifestou preocupações que são justas". Jerónimo de Sousa referia-se à defesa da natalidade em Portugal, que tem vindo a decrescer nas últimas décadas.

Numa visita ao Hospital S. Francisco Xavier, em Lisboa, dois dias depois de se saber da intenção socialista de autorizar gays e lésbicas a casar, o Presidente defendeu a importância “da família tradicional” . Alega o Chefe de Estado: “Neste momento, o número de filhos por mulher em Portugal é 1,35. Para conseguir uma reconversão de gerações é preciso dois filhos por cada mulher. São precisas políticas e iniciativas para ajudar os pais, as mulheres empregadas, a poderem cuidar dos seus bebés”, disse o Presidente, que adendou: “Um país sem crianças é um país sem futuro, por melhores que sejam as políticas económicas, por melhores que sejam os aeroportos, os portos, as estradas que nós tenhamos. Se não existem crianças, nós avançamos rapidamente para o envelhecimento da população e todos sabemos que a consequência do rápido envelhecimento da população é um baixo crescimento económico e uma grande dificuldade em satisfazer os apoios sociais aos mais idosos”, esclareceu o Presidente.

Poucas horas passavam destas declarações quando o jovem deputado socialista Sérgio Sousa Pinto acusou Cavaco Silva de se “intrometer na agenda do PS” sobre o casamento entre homossexuais. Sousa Pinto, regressado há pouco de cinco anos como eurodeputado, admoestou Cavaco: “O Presidente da República, como qualquer cidadão português, tem a liberdade de ter a sua posição pessoal relativa ao diploma respeitante à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas já não terá o direito de se intrometer na agenda dos partidos e no caso vertente do PS», disse. Mais acrescentou: “O Presidente, assim, estará a contribuir inutilmente para a dramatização da vida nacional e a pôr em causa as condições de estabilidade política, que são indispensáveis para dar resposta a problemas que preocupam o senhor Presidente da República, como preocupam o Governo e o PS”. Para rematar, Sousa Pinto deixou o aviso: “Os portugueses não escolheram o PS para formar Governo para que a agenda do Governo e do PS fosse determinada pelo senhor Presidente da República”.

 

Adopção não, padrinhos sim

 

Entretanto, o PS veio já esclarecer que a futura lei não vai permitir aos homossexuais adoptar crianças. Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, assegurou este fim-de-semana que o Código Civil será adaptado para que, agora, impeça que dois homens casados adoptem menores de idade para viverem em conjunto consigo. Mas o problema pode vir a levantar-se perante o apadrinhamento civil, uma nova figura legislativa criada pelos socialistas e que é apenas uma adopção sem tantos requisitos legais e que dá aos adultos a hipótese de conviver domesticamente com as crianças. O ministro também não esclareceu o que virá a acontecer quando um pai separado e com a guarda de um filho menor decidir casar depois com outro homem. É neste ponto que os esquerdistas do Bloco de Esquerda preparam argumentação para defender, posteriormente, a legalização da adopção de crianças por gays e lésbicas. O Bloco prepara-se, entretanto, para apresentar em Janeiro uma proposta para igualar os direitos dos transexuais aos das pessoas que sempre mantiveram o mesmo sexo – e que deverá ainda propor alguma defesa contra o preconceito de alguns empregadores. Isto é, o Bloco defenderá que um empresário que contrate, por exemplo, uma educadora para cuidar dos seus filhos não a poderá despedir essa pessoa se um dia em vez de uma educadora for um educador a apresentar-se ao serviço.

Bispos pedem referendo a casamento de homossexuais

Os Bispos portugueses, reunidos em Fátima, afastam uma crítica formal ao Governo, mas pedem a consulta à população sobre o tema das uniões homossexuais.

 

Um referendo sobre a possibilidade do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é uma das propostas apresentadas pelos bispos portugueses, que estão reunidos no Santuário de Fátima até ao final da semana. Para a Conferência Episcopal, que dará uma conferência de imprensa sobre este e outros assuntos esta quinta-feira, o tema não entra na agenda oficial do encontro, mas preocupa o episcopado. D. Jorge Ortiga, presidente da Conferência Episcopal deve pronunciar-se ainda esta semana contra a adopção da medida política sem que sejam auscultados os eleitores, por se tratar de um assunto de consciência moral e ética.

 

O Partido Socialista, entretanto, quer fazer passar a lei até ao final do ano e é acompanhado nesta matéria pelas propostas do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda. Este último, na sua proposta, vai apresentar ainda a possibilidade dos casais homossexuais civilmente casados poderem apresentar-se para a adopção de crianças institucionalizadas. Já no PSD, Manuela Ferreira Leite deve permitir liberdade de voto, porque o um tema  divide a bancada laranja. O CDS, em princípio, votará contra, mas, para já, afirma que o tema não é relevante nem urgente.

 

O casamento homossexual foi uma promessa de José Sócrates durante a campanha eleitoral e estava integrada quer no programa do PS quer, agora, no debatido programa de Governo. Nos últimos dois anos o tema tem estado na agenda central da maçonaria portuguesa, levando mesmo o Grão Mestre do Grande Oriente Lusitano, o professor António Reis, a advogar a medida como uma das grandes prioridades maçónicas do século XXI.

Novo Governo, novas estratégias: Casamentos gays e mais impostos para sair da crise

Para resolver o atraso do país, relançar o emprego, o consumo e dinamizar a competitividade empresarial, o novo governo de Sócrates apresenta como grandes opções a legalização dos casamentos homossexuais e a revisão de impostos, sobretudo no tabaco e bebidas alcoólicas. 

 

Um dos temas que os socialistas, parece, considerar fundamental para a resolução da crise nacional é a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A questão vai ser introduzida no programa de governo. Francisco Louçã ficará contente, mas acredita-se que o CDS fará forte oposição, tal como a Igreja. Aliás, O Diabo sabe que a Conferência Episcopal deve pronunciar-se na próxima semana sobre este assunto.

 

O aumento dos impostos indirectos parece igualmente ter a aprovação do novo Executivo. O novo Governo socialista deve incluir no Orçamento de Estado para 2010 o aumento da carga fiscal sobre o tabaco e as bebidas alcoólicas. São impostos considerados consensuais e os únicos que têm subido por toda a Europa. A título de exemplo, o Governo socialista em Espanha também agravou este ano a taxa sobre o tabaco e o álcool. O preço dos cigarros do outro lado da fronteira está em quase paridade com as mais caras marcas de cigarros vendidas em Portugal. A medida deverá entrar em vigor apenas no princípio de 2010, assim como ligeiros aumentos no preço da energia, na água e no saneamento básico, segundo O Diabo conseguiu apurar.

 

Para além da – indispensável – autorização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo e do aumento de impostos, o executivo pretende ainda alcançar um acordo social válido para os próximos dois anos. O maior obstáculo para o conseguir será sentar patrões e sindicatos à mesma mesa e propor um aumento de 1,5 por cento na Administração Pública, que já reivindicou uma actualização salarial superior a 4 por cento. De qualquer forma, a nova ministra do Trabalho, Maria Helena André, uma sindicalista da UGT, afecta ao PS e reconhecida participante em manifestações internacionais contra o poder político, terá que ultrapassar a desconfiança que suscita, quer no presidente da CIP, Francisco van Zeller, quer no secretário-geral da CGTP Carvalho da Silva.

 

Murteira Nabo, o amigalhaço

O governo socialista que esta semana tomou posse no Palácio da Ajuda conta com dois Antónios que, tudo indica, virão a ser influentes. Tratam-se dos novos ministros das Obras Públicas e da Agricultura. Um tem como apelido Mendonça, o outro Serrano. Foram “recomendados” a José Sócrates por Murteira Nabo, Bastonário da Ordem dos Economistas e antigo ministro de Guterres.

 

António Serrano tem 44 anos. É professor catedrático da Universidade de Évora, em gestão de empresas. Já passou pelo ministério da Agricultura como director do gabinete de planeamento de política agro-alimentar. Foi vogal da Comissão Directiva do Programa Operacional do Alentejo e era, até à sua tomada de posse, presidente do Conselho de Administração do Hospital Espírito Santo, em Évora. Positivamente, vamos acreditar que a sua breve passagem pelo ministério da Agricultura, enriquecida pela experiência do meio hospitalar, contribuam para uma melhoria da qualidade de vida dos agricultores e para a competitividade dos produtos agrícolas portugueses nos mercados internacionais.

 

 António Mendonça, tem 55 anos, é professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão e ex-Presidente do Conselho Directivo do ISEG. A passagem a ministro das Obras Públicas é uma surpresa para o PS. Apesar de Mendonça, como se disse, ser próximo de Murteira Nabo, o que o torna ministeriável no seio do clã socialista. Murteira Nabo, recorde-se, é o “criador” de defensores da causa social tão conhecidos como Jorge Coelho, o ex-militante da UDP que chegou a liderar a máquina política do PS, que hoje possibilita à Mota-Engil o crescimento ímpar que apresenta nos últimos anos.

 

Sobre as capacidades destes novos ministros, o “padrinho” Murteira Nabo foi categórico, em afirmações ao Jornal de Negócios: “São pessoas novas na experiência política, mas de grande qualidade!" .

 

Contestados e antigos

Quem segurou um lugar no governo do PS foi Augusto Santos Silva, recuperado à pressa por Sócrates para o lugar de ministro da Defesa. Sucede a Severiano Teixeira que, apesar da pressão do primeiro-ministro, disse estar farto de militares. Santos Silva, tal como O Diabo tinha noticiado, foi informalmente vetado pelo Presidente da República para o cargo de ministro dos Assuntos Parlamentares. Falta saber como vão reagir as Forças Armadas a este ministro que gosta de “malhar na direita”. Os Assuntos Parlamentares ficam entregues a Jorge Lacão, que terá de gerir o seu tempo entre as funções de ministro e o de deputado pelo distrito de Santarém.

 

Ainda assim Sócrates manteve um núcleo duro político, com Vieira da Silva (que transita para a Economia), Pedro Silva Pereira (Presidência), João Tiago Silveira (Sec. de Estado da Presidência) e Rui Pereira (Administração Interna). Este último, apesar de não integrar verdadeiramente este núcleo duro, é mais um dos representantes da maçonaria jacobina que se mantém entre os governantes socialistas.

 

Por fim, e também como O Diabo tinha avançado a semana passada, foi escolhida para a polémica pasta da Educação a professora e escritora Isabel Alçada.

 

O elenco governativo deve ficar completo no próximo sábado, dia em que devem tomar posse os secretários de Estado. São de esperar algumas surpresas.