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Novo Governo, novas estratégias: Casamentos gays e mais impostos para sair da crise

Para resolver o atraso do país, relançar o emprego, o consumo e dinamizar a competitividade empresarial, o novo governo de Sócrates apresenta como grandes opções a legalização dos casamentos homossexuais e a revisão de impostos, sobretudo no tabaco e bebidas alcoólicas. 

 

Um dos temas que os socialistas, parece, considerar fundamental para a resolução da crise nacional é a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A questão vai ser introduzida no programa de governo. Francisco Louçã ficará contente, mas acredita-se que o CDS fará forte oposição, tal como a Igreja. Aliás, O Diabo sabe que a Conferência Episcopal deve pronunciar-se na próxima semana sobre este assunto.

 

O aumento dos impostos indirectos parece igualmente ter a aprovação do novo Executivo. O novo Governo socialista deve incluir no Orçamento de Estado para 2010 o aumento da carga fiscal sobre o tabaco e as bebidas alcoólicas. São impostos considerados consensuais e os únicos que têm subido por toda a Europa. A título de exemplo, o Governo socialista em Espanha também agravou este ano a taxa sobre o tabaco e o álcool. O preço dos cigarros do outro lado da fronteira está em quase paridade com as mais caras marcas de cigarros vendidas em Portugal. A medida deverá entrar em vigor apenas no princípio de 2010, assim como ligeiros aumentos no preço da energia, na água e no saneamento básico, segundo O Diabo conseguiu apurar.

 

Para além da – indispensável – autorização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo e do aumento de impostos, o executivo pretende ainda alcançar um acordo social válido para os próximos dois anos. O maior obstáculo para o conseguir será sentar patrões e sindicatos à mesma mesa e propor um aumento de 1,5 por cento na Administração Pública, que já reivindicou uma actualização salarial superior a 4 por cento. De qualquer forma, a nova ministra do Trabalho, Maria Helena André, uma sindicalista da UGT, afecta ao PS e reconhecida participante em manifestações internacionais contra o poder político, terá que ultrapassar a desconfiança que suscita, quer no presidente da CIP, Francisco van Zeller, quer no secretário-geral da CGTP Carvalho da Silva.

 

Murteira Nabo, o amigalhaço

O governo socialista que esta semana tomou posse no Palácio da Ajuda conta com dois Antónios que, tudo indica, virão a ser influentes. Tratam-se dos novos ministros das Obras Públicas e da Agricultura. Um tem como apelido Mendonça, o outro Serrano. Foram “recomendados” a José Sócrates por Murteira Nabo, Bastonário da Ordem dos Economistas e antigo ministro de Guterres.

 

António Serrano tem 44 anos. É professor catedrático da Universidade de Évora, em gestão de empresas. Já passou pelo ministério da Agricultura como director do gabinete de planeamento de política agro-alimentar. Foi vogal da Comissão Directiva do Programa Operacional do Alentejo e era, até à sua tomada de posse, presidente do Conselho de Administração do Hospital Espírito Santo, em Évora. Positivamente, vamos acreditar que a sua breve passagem pelo ministério da Agricultura, enriquecida pela experiência do meio hospitalar, contribuam para uma melhoria da qualidade de vida dos agricultores e para a competitividade dos produtos agrícolas portugueses nos mercados internacionais.

 

 António Mendonça, tem 55 anos, é professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão e ex-Presidente do Conselho Directivo do ISEG. A passagem a ministro das Obras Públicas é uma surpresa para o PS. Apesar de Mendonça, como se disse, ser próximo de Murteira Nabo, o que o torna ministeriável no seio do clã socialista. Murteira Nabo, recorde-se, é o “criador” de defensores da causa social tão conhecidos como Jorge Coelho, o ex-militante da UDP que chegou a liderar a máquina política do PS, que hoje possibilita à Mota-Engil o crescimento ímpar que apresenta nos últimos anos.

 

Sobre as capacidades destes novos ministros, o “padrinho” Murteira Nabo foi categórico, em afirmações ao Jornal de Negócios: “São pessoas novas na experiência política, mas de grande qualidade!" .

 

Contestados e antigos

Quem segurou um lugar no governo do PS foi Augusto Santos Silva, recuperado à pressa por Sócrates para o lugar de ministro da Defesa. Sucede a Severiano Teixeira que, apesar da pressão do primeiro-ministro, disse estar farto de militares. Santos Silva, tal como O Diabo tinha noticiado, foi informalmente vetado pelo Presidente da República para o cargo de ministro dos Assuntos Parlamentares. Falta saber como vão reagir as Forças Armadas a este ministro que gosta de “malhar na direita”. Os Assuntos Parlamentares ficam entregues a Jorge Lacão, que terá de gerir o seu tempo entre as funções de ministro e o de deputado pelo distrito de Santarém.

 

Ainda assim Sócrates manteve um núcleo duro político, com Vieira da Silva (que transita para a Economia), Pedro Silva Pereira (Presidência), João Tiago Silveira (Sec. de Estado da Presidência) e Rui Pereira (Administração Interna). Este último, apesar de não integrar verdadeiramente este núcleo duro, é mais um dos representantes da maçonaria jacobina que se mantém entre os governantes socialistas.

 

Por fim, e também como O Diabo tinha avançado a semana passada, foi escolhida para a polémica pasta da Educação a professora e escritora Isabel Alçada.

 

O elenco governativo deve ficar completo no próximo sábado, dia em que devem tomar posse os secretários de Estado. São de esperar algumas surpresas.

Sócrates quer despedir 30 mil colaboradores do Estado com recibos verdes

A Lei laboral que Sócrates impôs é clara: o Estado não quer pagar a colaboradores através de recibos verdes. Portanto, vai “dispensar”. São mais de cem mil nestas condições e mais uns quantos milhares que irão engrossar as estatísticas do desemprego. E já começou, na GNR, na saúde e nas autarquias.

 

A GNR vive o tormento de não haver nem dinheiro, nem operacionais suficientes. Aliás, força militar pode vir a despedir 29 trabalhadores especializados até Janeiro, ao abrigo da ideia socialista de dispensar funcionários essenciais que estão a recibos verdes.

 

Estes colaboradores são técnicos superiores, assistentes sociais, engenheiros, advogados e psicólogos que trabalham para o Estado permanentemente, mas recebem através de recibos verdes. Alguns têm mais de dez anos de casa – o que não compadece o Ministério das Finanças.  O ministro, Teixeira dos Santos, recusou o pedido da GNR para integrar estes técnicos no quadro. Mas há ainda mais 61 profissionais da guarda que trabalham como técnicos superiores de saúde em riscos de ficarem sem emprego. Ao todo, são 90 pessoas essenciais para a GNR – uma vez que desempenham funções permanentes na instituição – que podem vir a engrossar as estatísticas do desemprego já no início de 2010.

 

O que prejudica estes altos funcionários é o novo código laboral que impede a presença de quadros fantasma sob a capa dos recibos verdes. Como o Ministério das Finanças não abre novas vagas e trabalhar para o Estado com horário, função e gabinete é ilegal sem se ter o estatuto de funcionário, o governo socialista opta pela escolha menos humana, mas mais em conformidade com a redução orçamental: despedir estas pessoas, sem as substituir.

 

A promessa de acabar com os recibos verdes na função pública é de José Sócrates. Até agora, segundo dados oficiais, cerca de 1700 funcionários de vários sectores que estavam a tempo inteiro já foram “dispensados”. No entanto os sindicatos estimam que existam mais de 100 mil pessoas a recibos verdes no Estado, contado com as forças de segurança e os trabalhadores da saúde.

 

A aguardar solução estão as esquadras nos grandes aglomerados populacionais à volta de Lisboa, uma vez que em lugares como o Cacém ou Mem Martins existem apenas, permanentemente, quatro militares para uma população de mais de 20 mil habitantes – o rácio mais alto do país. O ministro da Administração Interna e o primeiro-ministro prometeram já a instrução e contratação de cerca de 2000 agentes da autoridade até ao final de 2010.

 

Educação e Saúde também sofrem

 

"Só na administração central houve uma diminuição de 30 por cento do número de trabalhadores a recibo verde desde 2005", diz o secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos. O drama é que estes funcionários, perto de 30 mil, depois não conseguem aceder aos quadros de pessoal. O Governo quer ainda diminuir mais o número de prestadores de serviço na legislatura que agora começa. "Há uma norma que obriga os serviços a abrir concurso, desde que sejam diagnosticadas situações de falsos recibos verdes [que cumprem horário e asseguram necessidades permanentes", adianta o Secretário de Estado, garantindo que a Inspecção-Geral de Finanças tem estado atenta a estas situações. No entanto, O Diabo sabe que com a posição dos socialistas há milhares de profissionais que ficam de fora dos quadros e acabam desempregados.

 

A primeira medida será alienar os enfermeiros do Ministério da Saúde que se encontram em situação ilegal. Na Educação, também há profissionais que estão de malas aviadas: técnicos de assistência social e professores de ensino especial são as próximas vítimas.

 

Também nas autarquias se vive um clima de desespero, desde que o ano passado a Inspecção Geral da Administração Pública começou a varrer Juntas e Câmaras à procura de falsos contratos de prestação de serviços, em que os colaboradores tinham horário fixo e local de trabalho. Centenas foram dispensados e os novos autarcas eleitos a 11 de Outubro vão agora pedir abertura de concursos. Mas algumas autarquias aguardam há mais de dois anos essa permissão, sempre negada pelos socialistas.

 

SEF atingido pelos cortes

 

Vários elementos da Direcção Regional de Lisboa e de Faro do SEF voltaram às funções antigas nos seus departamentos regionais depois de a direcção nacional os ter obrigado a fazer uma temporada extraordinária no Aeroporto de Lisboa, devido a um aumento de tráfego durante o Verão. Os inspectores foram deslocados contra vontade e os críticos, apurou O Diabo, queixam-se de que existiram fiscalizações e operações que ficaram por fazer. Uma outra fonte ligada ao SEF refere que com o quadro fechado e a falta de dinheiro não é possível ao Serviço cumprir a totalidade das solicitações para que é chamado.

 

A mesma fonte adianta a O Diabo que o nível de desmotivação entre os inspectores do SEF é grande, principalmente aqueles em fim de carreira. Na sua maioria, os operacionais esperam a reforma atrás da secretária, sem que lhes seja reconhecido o trabalho de décadas, diz um dos mais antigos operacionais.

Enriquecimento Curricular nas escolas inventado por Sócrates é “uma fraude”

Socialistas pagam a empresas 105 milhões de euros por ano para ensinar inglês, música e ginástica aos alunos da primária – são aulas sem fiscalização, sem currículo aprovado e com professores não licenciados. A maior parte entregue por ajuste directo, sem concursos. “Uma fraude”, acusam técnicos, pais e docentes.

 

As AEC foram inventadas por José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues, no âmbito do programa Escola a Tempo Inteiro. O objectivo é que, depois das aulas, os 400 mil alunos do ensino básico permaneçam nas instalações escolares. Mas em vez do Estado se responsabilizar pela educação das crianças nesse período de duas horas, entre as 15h30 e as 17h30, lavou as mãos e entregou a instrução primária a empresas de ensino, não qualificadas, e que surgiram como cogumelos nos últimos anos.

Desde meados de Setembro, quando começaram as aulas, o filho mais velho de Margarida Abreu já teve três professores de música, duas de inglês e dois de actividade física. Todos desapareceram sem aviso prévio, sem desculpas da empresa que gere as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e sem informação oficial da Escola. O filho, Gonçalo, de seis anos, não diz uma palavra de inglês que tenha aprendido na escola. Nem sabe mais de música ou de ginástica. “É incrível que façam cartazes políticos de propaganda a dizer que as crianças têm inglês na escola para, depois, a promessa ser uma fraude. Um descalabro. Onde já se viu um menino de seis anos entrar para a escola primária e, num mês, conhecer oito professores diferentes?”, pergunta, a O Diabo, esta mãe lisboeta.

 

Carla Santos está na mesma: a sua filha ainda acreditou nas promessas socialistas de aprender inglês na escola, mas a mãe já decidiu que Mariana não passa nem mais um minuto à espera que a empresa que gere as AEC arranje novos professores: “Está numa escola privada e acabou-se. A Mariana está no segundo ano do básico. O ano passado foi um inferno. Informei-me sobre o programa de inglês e percebi que o que estavam a dar vai ser repetido tudo no segundo ciclo. Andam a brincar com os pais e com os professores. Por mim, acabou-se, às três e meia vêm buscá-la para actividades pagas fora da escola, mas ao menos sei que está a aprender e não a olhar para as paredes”.

 

Helena Araújo é técnica de ensino e especialista nas AECs. Finaliza a sua tese sobre este tema e não tem dúvidas: “Estas actividades não têm qualidade”, acusa a O Diabo. “A maioria das AECs está nas mãos dos municípios, que ficaram com esta competência. Estes o que fazem é subcontratar pequenas empresas que se especializaram em fornecer-lhes estes serviços. Mas o caso é grave. As empresas chegam às câmaras com um cardápio e ajustam o preço de oferta em função do dinheiro que há e não da qualidade que devia exigir-se ao ensino”.

 

Por ano, os socialistas decidiram gastar 262.5 euros por cabeça, para os 400 mil alunos do básico. A conta simples indica um valor global de 105 milhões de euros. Mas é dos 262 euros que as empresas tiram o seu lucro e, por isso, o esquema de contratação é assustador. A maioria dos serviços é prestada por ajuste directo – sem concurso. As empresas, sabe O Diabo, contratam no princípio do ano lectivo professores licenciados que estão à espera de colocação. Uma gestora de uma destas empresas, que opera em Lisboa, pede anonimato para contar o que se passa: “Contratamos a recibos verdes, não damos quadro porque é incomportável. Mas assim que começam as colocações, principalmente em segunda fase, depois de começar o ano lectivo, os professores que têm connosco contrato de prestação de serviços desaparecem”.

 

“Estas actividades”, agrava o caso Helena Arcanjo, “nem sequer têm fiscalização. As equipas que o deviam fazer são as mesmas que devem fiscalizar todas as actividades do Ministério”, revela. “Os professores de inglês têm de ser pagos segundo o índice 126 e os de educação física e de música segundo o índice 89. Até aqui estamos de acordo, mas na realidade, isto pode não acontecer”, explica a especialista. O que acontece é que o índice 126 é o valor pago a um licenciado. Para a música e a actividade física, o estado admite que as nossas crianças sejam ensinadas por pessoas sem qualificações pedagógicas ou técnicas. “A própria comissão de acompanhamento das AEC, reunida pelo Ministério, já recomendou várias alterações”, conclui Arcanjo. Mas as recomendações caíram em saco roto.

 

“Os pais estão a ser enganados”, diz Helena Arcanjo. “Os que já perceberam o que se passa, tiram os filhos da escola e colocam-nos noutros locais”, dispara.

 

O Diabo tentou contactar o Ministério da Educação, sem sucesso, para esclarecimentos adicionais.

 

Perante a passividade do Governo, espanhóis apoderam-se da frota de pesca nacional

Muitos dos barcos de pesca que navegam sob o pavilhão português pertencem a armadores espanhóis. As aquisições espanholas começaram há cerca de 7 anos e intensificaram-se no Governo de Sócrates.

 

Responsáveis das associações de armadores e dos sindicatos de pescadores alertaram o Governo para o que se estava a passar, mas “foi o mesmo que falar para uma parede”, diz Joaquim Pilo, presidente do Sindicato Livre dos Pescadores.

 

Os Armadores espanhóis continuam a comprar embarcações de pesca para poderem pescar nas nossas águas territoriais. Neste momento, cerca de 40 por cento da frota pesqueira portuguesa já está nas mãos de armadores espanhóis que assim podem fazer capturas na nossa Zona Económica Exclusiva e vender o pescado em Espanha, trazendo pouco valor acrescentado para Portugal.

 

As aquisições espanholas começaram há cerca de 7 anos, tendo-se intensificado durante o consulado de José Sócrates. Responsáveis das associações de armadores e dos sindicatos de pescadores alertaram o Governo para o que se estava a passar, mas “foi o mesmo que falar para uma parede”, revela Joaquim Pilo, presidente do Sindicato Livre dos Pescadores.

 

Perante a passividade do Governo de José Sócrates, os espanhóis adquiriram embarcações de norte a sul de Portugal Continental e Açores, utilizando tripulações espanholas e contratando um número reduzido de pescadores portugueses para “fecharem os olhos” às autoridades lusas. Liberato Fernandes, da cooperativa açoriana Porto de Abrigo, foi o primeiro responsável do sector a alertar para o facto de as pescas portuguesas estarem a passar para as mãos dos “nuestros hermanos” com o beneplácito das autoridades. Em finais de 2008, denunciava: “quando um armador açoriano quer vender a sua embarcação a outro armador local, tem que pedir um parecer à Direcção Regional das Pescas. Mas, no caso de uma venda a armadores estrangeiros isso não se verifica”. Ou seja, o Estado facilita a aquisição da nossa frota por estrangeiros que tem como único objectivo utilizar as licenças de pesca.

 

Segundo armadores e pescadores, existem vários casos de compra de embarcações velhas, apenas para utilizar as licenças de pescas. Esta prática, na perspectiva dos homens do mar, é prejudicial para a economia portuguesa, porque se está a “falar de uma actividade extractiva que possibilita a recolha do produto, desbaratando a nossa riqueza marítima, e que permite que a transformação e embalagem dessa mais valia possa ser realizada fora do país, o que significa que não há valor acrescentado para a economia nacional”.

 

Um País como Portugal, com uma Zona Económica Exclusiva de 1656 mil Km2 e uma costa continental com 942 Km, é extremamente apetecível para os armadores espanhóis que, desta forma, conseguem aumentar as suas quotas, arruinando as nossas zonas de pesca.

 

Do Algarve surge um outro aviso “à navegação” do Governo de José Sócrates para o sector das pescas. Durante as paragens biológicas, que obrigam à paragem da frota nacional durante 45 dias, existem embarcações espanholas que continuam a pescar. A denúncia é feita por Josué Marques, do Sindicato dos Pescadores do Algarve, que acusa os espanhóis de utilizarem artes proibidas pela legislação portuguesa, as chuponas.

 

Para este responsável, “o acordo de pescas com Espanha foi mau – antigamente, podiam vir 25 embarcações, 14 eram para amêijoa branca, 11 para a conquilha. Quando foi renegociado, sem a nossa comparticipação, os espanhóis ficaram com as mesmas 25 embarcações, mas podiam capturar indiscriminadamente” – afirma Josué Marques.

 

Mas não são só os espanhóis que estão a contribuir para a crise que o sector está a viver. O problema das quotas atribuídas a Portugal pela União Europeia é o maior problema das pescas portuguesas. “Esta é uma situação que traz mais problemas, tanto para as empresas, como para os trabalhadores, num sector em que se ganha em função do que se pesca”, afirma António Macedo, do Sindicato dos Pescadores do Norte.

 

A mesma opinião é compartilhada pelo presidente da Associação de Armadores da Pesca Industrial, Miguel Cunha, que prevê um futuro muito difícil para a pesca em Portugal e esperam uma melhor defesa do sector em Bruxelas.

 

Armadores e pescadores pretendem que o novo governo de José Sócrates deixe de se comportar “como um capataz da União Europeia”, que siga o exemplo do governo espanhol e faça pressão para alterar este quadro, “para que Portugal não seja ainda mais prejudicado, mais lesado pelas políticas europeias, como tem vindo a ser”.

 

Armadores e pescadores reconhecem nos governantes espanhóis um protagonismo e uma firmeza na defesa da pesca perante a Comissão Europeia que não tem nada a ver com a postura do Governo de José Sócrates. Segundo eles, muito da grave crise que o sector português está a atravessar deriva da aplicação da Política Comum de Pescas que, no caso de Portugal, consideram simplesmente desastrosa. O número de embarcações diminuiu, de 18 mil passaram a 8 mil e dos 41 mil pescadores que ainda em 1986 estavam em actividade, restam pouco mais de metade.


As nossas fontes consideram: “são números assustadores, e isto porque os nossos governantes não têm querido ou não têm sabido defender com mais firmeza e protagonismo as nossas pescas” ou “estão enfeudados a outros interesses da União Europeia”.


Na perspectiva dos homens do mar, “tem havido uma política de subserviência em relação às políticas comunitárias. Isto tem sido bom para os Governos que sacodem a água do capote, dizendo que não é por nossa vontade, são instruções da União Europeia”.

O que dizem os números

As últimas estatísticas disponíveis para o sector das Pescas, de 2008, revelam a existência de 16.854 pescadores para 8.585 embarcações.

 

A frota portuguesa empregava 17.021 pescadores em 2007, contra 17.261 um ano antes.

 

A região Norte é aquela que reúne mais profissionais da pesca, com 4.430, seguida do Centro, onde existem 3.584 pescadores e a actividade longínqua, com barcos de maior dimensão, tem mais peso, enquanto no Algarve se contam 3.065.

 

No entanto, as capturas de pescado registam um comportamento inverso e crescem, passando de 227,6 mil toneladas em 2006, para 238,4 mil toneladas um ano depois e atingindo 240,2 mil toneladas em 2008.

 

Pescadores passam fome mas têm emprego

“Não há desemprego no sector das Pescas. Há falta de pessoal”, mas muitos pescadores estão a passar fome por não terem um salário que lhes garanta os mínimos dos mínimos, afirma Joaquim Piló, explicando que, possivelmente “há falta de trabalho em algumas regiões do país, mais afectadas pelo abate de embarcações”.

 

Numa altura em que o desemprego atinge em Portugal uma taxa das mais elevadas dos últimos anos, a situação nas pescas é explicada por Joaquim Piló com as dificuldades da profissão, mas também com as condições em que é praticada.

 

“Os pescadores só ganham consoante o que pescam e que vendem, dependem dos preços do pescado, não têm direito a férias, nem a subsídio de férias”, lembrou o sindicalista.

 

Quando os preços do peixe na lota são muito baixos, os pescadores com pequenos barcos não conseguem ganhar o suficiente para pagar as despesas, existindo já casos, em várias localidades piscatórias de norte a sul do país de pescadores a passarem fome, salientam Joaquim Pilo e Josué Marques.

 

Os armadores também confirmam a dificuldade em encontrar tripulantes. De facto, os donos das embarcações contactam os centros de emprego e têm dificuldade em obter profissionais para trabalhar. Tentam recorrer a estrangeiros, mas também não é fácil porque a legislação impõe regras, como o mínimo de formação e falar algum português, por questões de segurança,

 

Para os representantes do sector, a profissão não é atractiva, tendo em conta o sistema remuneratório perverso que é praticado e questionam o que a pesca tem para oferecer a um jovem: uma profissão de elevado desgaste físico, jornadas de 14, 15, 16, 17 e 18 horas de trabalho nocturno, com um dos maiores índices de sinistralidade e salários que dependem da quantidade do pescado.


Os sindicalistas adiantam: “o pescador embarca e vai para o mar com zero de salário e não é surpresa nenhuma que regresse a terra com o mesmo. Não têm salário base e ganham uma percentagem sobre o lucro da venda do pescado, depois de retirados os custos de combustíveis e das artes”.


Para terem ganharem a vida razoavelmente são necessários que vários factores se acordem: condição climatérica favorável para a faina e uma óptima pescaria. Contudo, se tudo correr bem, há uma maior oferta de pescado e os preços na lota baixam. No dia em que mais pesca, arrisca-se a ganhar menos.

 

Na perspectiva dos pescadores, esta situação só se altera quando a classe tiver direito ao salário mínimo que lhes garanta, independentemente das vendas, que a subsistência está assegurada.

Quem se mete com o PS, leva

É o regime da impunidade para os amigos e da ameaça ou da retaliação para os inimigos. Desde os recentes excessos de velocidade das viaturas de campanha em que os processos de contra-ordenação são mandados, imediatamente, limpar, à interferência directa na justiça, passando por pressões sobre jornalistas ou a alteração de dados estatísticos, no governo de Sócrates vale tudo.

 

Jorge Coelho, ex-ministro socialista, já tinha avisado em 2001 que “quem se mete com o PS, leva!”. Num discurso inflamado de campanha, referia-se assim o actual presidente da Mota Engil a uma crítica do Bastonário da Ordem dos Advogados da época, António Pires de Lima, que acusou o governo socialista de interferir nos tribunais e na justiça. Coelho viria a dizer depois que o “leva” era, afinal, uma frase por concluir: “Leva uma resposta política, claro”, justificou-se.

 

Já neste mandato, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, declarou numa reunião do PS que o que gosta “é mesmo de malhar na direita” e nas forças da reacção. No saco metia o Bloco de Esquerda e a CDU. A “asfixia democrática” que o PSD acusa agora o PS de usar para governar o País começou, segundo os sociais-democratas, quando a polícia visitou o Sindicato dos Professores da Região Centro, na Covilhã, antes de uma manifestação contra a política educativa. A PSP foi saber o que preparavam os professores, uma vez que o primeiro-ministro José Sócrates se deslocava àquela cidade no dia da demonstração pública.

 

Já em campanha, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária limpou multas de excesso de velocidade à caravana do PS, autuada por agentes da GNR local. Em menos de 10 horas os socialistas foram perdoados.

 

O presidente do Instituto Sá Carneiro, Alexandre Relvas, foi também pressionado pelo gabinete do primeiro-ministro, segundo o advogado da instituição. Jorge Black afirmou que foi recordado a Relvas que este era gestor de uma empresa privada com contratos com o Estado e que, por isso, devia medir “com cuidado aquilo que iria dizer como presidente do Instituto”.

As pressões recaíram depois sobre António Balbino Caldeira, professor, que no seu blogue “Do Portugal Profundo” decidiu investigar como José Sócrates tirou a sua licenciatura. O autor disse ter sido vigiado durante o período da investigação. Agora, fez uma edição de autor de um livro que compila a sua investigação – obra que foi recusada por várias editoras, apesar do entusiasmo inicial de algumas, como a “Leya”. A “O Diabo”, Balbino Caldeira fala da pressão que sofreu: “A perseguição do poder é insidiosa e raramente ostensiva ou imediata. Mas a vingança virá. A pedagogia da vingança é uma marca do socratismo”, acusa.

 

Na investigação ao caso Freeport, o PS também foi acusado de pressionar os magistrados que investigam a eventual corrupção no caso que envolve o nome de José Sócrates – a acusação partiu do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma. Augusto Santos Silva, ministro socialista, reagiu imediatamente e exigiu explicações ao sindicalista. O caso está sob investigação.

 

Depois, José Sócrates elegeu Manuela Moura Guedes, a TVI e o jornal Público como alvos das críticas socialistas, no último congresso do PS, a 27 de Fevereiro deste ano. O Jornal de 6ª acabou cancelado pela administração da TVI. Agora, é a vez do jornal Público estar a ser colado a uma campanha de recados transformados em notícia, vindos do Palácio de Belém, pela mão do jornal rival “Diário de Notícias”.

O país dos 200

No dia a seguir ao debate televisivo entre Ferreira Leite e Sócrates, alguns jornais “de referência” apressaram-se a dar “a vitória” da noite ao chefe do PS. Baseados em quê? É simples: numa sondagem feita pela Aximage, segundo a qual 45,6 por cento dos portugueses achavam que Sócrates tinha “estado melhor” do que Ferreira Leite (30,2 por cento). Um ingénuo perguntar-se-ia, perante tão esmagador veredicto: para quê fazer eleições?

 

Mas o cidadão avisado lê as letras pequeninas. Foi o que fiz. Fiquei então a saber que a sentença cabal daqueles órgãos de Comunicação Social tinha como fundamento um “inquérito telefónico” junto de 200 pessoas (duzentas, leu bem!), assim distribuídas: 95 eram homens, 105 eram mulheres; 58 moravam em Lisboa, 41 no Porto e 101 no resto do país; 51 tinham idades entre os 18 e os 34 anos, 68 tinham entre 35 e 54 anos, e 81 tinham mais de 55 anos. Esfreguei os olhos e li outra vez. Mas não restava dúvida: os grandes títulos “Sócrates ganhou” e “Manuela derrotada” não passavam, afinal, de 200 chamadas telefónicas e muita falta de vergonha.

 

Costuma dizer-se que “as sondagens valem o que valem”. Não há generalização mais injusta, pois umas valem alguma coisa, outras valem pouco e outras não valem nada. Agora, resumir “a opinião pública” a uma loja dos 200 passa todos os limites. Há Comunicação Social que parece ainda não ter percebido que vamos eleger o Parlamento de que sairá um Governo – e não fazer um ‘casting’ para uma telenovela…

 

FRA DIAVOLO

 

Presente envenenado

A organização da Convenção do PS “preparou” uma prenda envenenada ao líder socialista, durante o grande encontro/comício que se realizou no Coliseu.

 

Sócrates, que fazia anos, ouviu os parabéns cantados em coro pelos militantes presentes, fez o número habitual de agradecer com ar triunfador e sentou-se para apreciar os vídeos que ilustram a sua acção governativa, uma montagem especialmente feita para lhe confortar o ego e convencer os apoiantes a não votarem noutro partido.

 

De repente, um duche frio nas hostes rosadas. No grande écran surge Carlos Pimenta, o primeiro secretário de Estado do Ambiente do já longínquo governo de Cavaco Silva, a defender o investimento nas energias renováveis.

 

É verdade que de todos os que passaram pela pasta do Ambiente, Sócrates incluído, Pimenta foi o que maior notoriedade alcançou e, como não se pode dizer que a política ambiental do actual executivo tenha dado muito que falar, durante os mais de quatro anos em que dirige os destinos do País, o engano explica-se.

 

Ou então, pura e simplesmente não havia nada para mostrar sobre a acção do PS neste domínio e, em alternativa, alguém decidiu, maliciosamente, recordar os bons tempos em que o antigo eurodeputado social-democrata fez da ecologia um verdadeiro “cavalo de batalha” e conseguiu despertar consciências para os problemas ambientais.

 

Seja o que for que tenha acontecido, é quase certo que Sócrates nunca mais esquecerá esta prenda de anos.

Cenários pós-eleitorais

Resultados ditam futuro dos líderes

 

E se eu perder? – perguntam-se os líderes dos principais partidos concorrentes às legislativas. Sócrates teria de engolir a derrota e carregar o partido às costas, numa penosa travessia do deserto. Manuela sairia pelo seu pé. E Portas avançaria com uma surpresa na noite das eleições…

 

A 25 dias das eleições legislativas já se afiam facas para a noite eleitoral. No CDS, alguns destacados militantes esperam avidamente o resultado para saber se se “colam” ao poder (no caso de uma vitória) ou se avançam com um pedido de congresso extraordinário, caso Paulo Portas obtenha um resultado inferior ao das eleições passadas. “O Diabo” sabe que um conjunto de apoiantes do jovem João Almeida está apenas à espera de um mau resultado para pedir uma reunião magna do partido e tentar substituir o líder.

 

Os rivais de Paulo Portas arriscam-se, contudo, a enfrentar duas surpresas. A primeira, com os próprios resultados eleitorais: “O CDS vai ter melhor resultado que nas eleições anteriores”, garante um dirigente do partido a “O Diabo”. “A campanha está a correr melhor. Isto não quer dizer que venhamos a somar, com o PSD, uma maioria que dê para governar. Mas que vamos subir de votos, isso vamos”.

 

Mas Paulo Portas, que não entrega a terceiros a gestão da sua carreira política, tenciona antecipar-se com uma outra surpresa: a convocação de um congresso extraordinário na própria noite das eleições, qualquer que seja o resultado.

 

“É natural que um líder que ganha se queira ver novamente legitimado”, explicou um dirigente do CDS a “O Diabo”. Mas se perder em toda a linha, Portas pode mesmo sair. Outro militante do partido assegura ao nosso jornal: “Não há oposição interna que se veja, as coisas estão unidas, mas Paulo Portas já disse que ou conseguia um bom resultado e era governo, ou ia-se embora. O problema é que Paulo sente que uma dezena de anos depois, ou as pessoas entendem a mensagem, ou o problema é do mensageiro, e então deve afastar-se”.

 

Coelho e Rangel

 

Já no PSD, as contemplações face a uma hipotética derrota de Manuela Ferreira Leite não seriam grandes. Caso a líder perdesse para o PS as eleições, o partido avançaria mesmo para congresso extraordinário. Depressa e em força. Tanto mais que é conhecida a determinação de Manuela Ferreira Leite de não se eternizar na liderança num cenário de oposição. O que preocupa a oposição interna é o pouco tempo que restaria ao novo líder até às próximas legislativas. Marcelo Rebelo de Sousa já avisou, sobre o programa do PSD: “É um programa para as eleições de 27 de Setembro, mas é programa que me parece pensado para a hipótese possível, plausível, de sair um Governo minoritário e de haver novas eleições dois anos depois”, previu o comentador.

 

Ora, com menos de dois anos para preparar alternativa, e sendo provável que um eventual Governo do PS não aguentaria, sequer, um ano, os candidatos Pedro Passos Coelho ou Paulo Rangel – vistos como os mais prováveis sucessores de Manuela teriam pouco tempo para conquistar o partido e o País. Em caso de fracasso eleitoral, se a líder não caísse a 27 de Setembro, por mão própria, cairia no congresso seguinte. Isto deixaria, ainda, o Presidente da República em maus lençóis políticos. Apesar de o “seu” PSD não o desapoiar caso decida avançar com a candidatura a um segundo mandato, Cavaco teria de esperar que Rangel ganhasse para ter apoio explícito. Se fosse Passos Coelho a vencer, Cavaco poderia muito bem ter que suar as estopinhas sozinho… contra um Manuel Alegre revigorado e candidato em pleno do PS.

 

“Carro-vassoura”

 

Quanto ao PS, mesmo que saísse vencedor das eleições do próximo dia 27, teria vida a prazo no poder, com José Sócrates fragilizado. Seria o primeiro líder do PS a não conseguir melhorar resultados de umas legislativas para as outras (excluindo, naturalmente, os casos em que foi derrotado), e teria de carregar o partido às costas” numa penosa travessia do deserto. António José Seguro, Paulo Pedroso, António Costa ou outro candidato que surgisse não quereria servir de carro-vassoura dos despojos socráticos. O jovem Tozé espera, no entanto, ser líder parlamentar na próxima legislatura, caso o PSD vença, preparando-se para futuros combates.

 

À esquerda, só um maremoto poderia afastar Jerónimo de Sousa da liderança do PCP. É cedo para o jovem Bernardino Soares e tarde para o sindicalista Carvalho da Silva, que se vem afastando dos comunistas desde que se doutorou. O maremoto seria, no entanto, ficar em quinto lugar, atrás do Bloco e do CDS. Nesse cenário, Jerónimo regressaria a Pirescoxe, abrindo caminho para a primeira sucessão no PCP na era pós-Cunhal – o maior desafio dos comunistas desde 1975. No entanto, as sondagens internas dos partidos ainda vão dando o PCP à frente do CDS – oxigénio suficiente para se afastarem as hipóteses de sucessão.

 

Resta o Bloco de Esquerda, alicerçado em Francisco Louçã, que habilidosamente vem “desgastando” as figuras de proa do partido e, aparentemente, não tem de enfrentar a oposição de tendências internas – ao contrário do que geralmente sucede nos partidos congéneres europeus. Um mau resultado para o Bloco seria voltar a ter dois ou três deputados. Mas uma votação que faça o BE descer para o quinto lugar – fruto do voto útil da esquerda moderada no PS e não nos bloquistas pode fazer com que Louçã apenas consiga um quarto lugar na tabela, atrás do PCP ou do CDS.

Quinta Coluna: Sócrates vs Jardim

José Sócrates conseguiu arranjar uma “aberta” na agenda e voou para a Madeira, a participar no comício socialista da Fonte do Bispo – uma espécie de contraponto miserabilista à concentração que todos os anos atrai milhares à festa do PSD no Chão da Lagoa. A sua ideia era óbvia: mostrar que é um político “corajoso” e não receia enfrentar Alberto João Jardim no seu próprio terreno. Saiu-lhe o tiro pela culatra. Ele bem tentou “mobilizar” os socialistas da ilha para uma campanha que já reconhece como “difícil” – mas o PS local, ainda por cima dilacerado por divisões internas, acredita tanto na vitória como nós na bondade do marxismo-leninismo. Jardim respondeu-lhe à letra: “Regozijo-me porque, sempre que o primeiro-ministro vem à Madeira, o Partido Socialista desce nos votos”, comentou o líder do PSD da ilha e chefe do Governo Regional. E, aliás, quem é Sócrates, afinal? “O PS tem 14 por cento de votos e eu não costumo fixar o nome dos secretários-gerais dos pequenos partidos”. Pode não se gostar do estilo, pode-se contestar esta ou aquela frase, pode-se achar que, por vezes, a oportunidade é discutível. O que não oferece dúvida é que, entre os políticos portugueses, Alberto João Jardim é dos raros que consegue pôr Sócrates no seu lugar. Foi atrevimento do secretário-geral do PS pensar que podia ir à Madeira em passeio triunfal e regressar “vitorioso” ao Herón Castilho. Mas o primeiro-ministro é mesmo assim: não costuma medir as consequências. Desta vez, o ‘boomerang’ atingiu-o em cheio. E a sentença final, na Madeira, virá a 27 de Setembro.

F.D.

Investigação ao Freeport mete férias à beira das eleições

A investigação ao caso de alegada corrupção no centro comercial de Alcochete, que envolveu o nome do primeiro-ministro José Sócrates e foi considerada “urgente”, esteve de férias durante o mês de Agosto…

 

"O Diabo" sabe que as diligências seguem em ritmo lento porque muitos investigadores e magistrados estão a banhos. Fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao nosso jornal que há "poucos ou nenhuns" avanços no caso que, a 23 de Junho, era considerado de "carácter urgente" pelo Procurador-Geral, Pinto Monteiro. A pressa soçobrou, aparentemente, ao sol e calor do Verão. "O Diabo" tentou obter, insistentemente, explicações sobre este abrandamento num caso de corrupção em que foi envolvido o nome do primeiro-ministro. Sem sucesso. As férias do pessoal da PGR impossibilitaram qualquer resposta oficial.

 

Parado está ainda o processo-crime para determinar se houve pressões à investigação do caso Freeport. O Supremo Tribunal de Justiça iniciou as audições em Julho, mas deteve-se, por causa das férias, à entrada de Agosto. O inquérito resulta de uma denúncia que o Movimento para a Democracia Directa fez à Procuradoria-Geral da República, a 7 de Abril. Nessa queixa, o Movimento dizia que os dois procuradores titulares do caso teriam sido pressionados para arquivar as suspeitas de corrupção referentes ao Freeport e ao primeiro-ministro José Sócrates. A denúncia apontava Lopes da Mota, presidente do Eurojust, Alberto Costa, ministro da Justiça, e o próprio primeiro-ministro como conhecedores das pressões.

 

Este inquérito-crime decorre no Supremo, uma vez que Lopes da Mota tem a categoria de procurador-geral-adjunto, além de ser presidente do Eurojust, organismo que facilita o contacto entre as polícias de investigação europeias.

 

O Movimento considera que existiram pressões que podem ter implicado a prática de crimes de coacção sobre funcionário, tráfico de influências, favorecimento pessoal, denegação de justiça, prevaricação e abuso de poder.

 

Noutra frente da investigação, sabe-se agora que a Polícia Judiciária encontrou, nos finais de Julho, suspeitas sobre a origem de depósitos bancários datados de 2002 e no valor de 200 mil euros. Estes depósitos foram feitos nas contas do arguido Carlos Guerra, ex-presidente do Instituto de Conservação da Natureza. Carlos Guerra dependia directamente de José Sócrates, à época do licenciamento do Freeport de Alcochete. O arguido sustenta que o dinheiro lhe chegou às mãos vindo do sogro, cuja empresa falira e estava a liquidar as contas. Para a investigação, esta defesa é frágil.

 

Segundo o semanário "Sol", estas entregas de dinheiro "não estão justificadas" e "indiciam que poderão ser contrapartidas pecuniárias pelo licenciamento do outlet".

 

Em Junho deste ano, a Procuradoria Geral da República comunicou que o caso Freeport não estaria concluído antes das eleições legislativas de 27 de Setembro, em que José Sócrates concorre como cabeça de lista do PS pelo círculo eleitoral da Covilhã.