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Jornal O Diabo

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Com Costa de novo na Câmara, todos querem terrenos da Portela

Os terrenos do aeroporto da Portela sempre foram cobiçados durante os 14 anos de predominância governamental socialista. Agora, com Costa de novo na Câmara, está de novo aberta a corrida aos 500 hectares mais valiosos do país. De Stanley Ho a grupos bancários, todos lhes querem deitar a mão.

 

 

Quando, em 2017, o Aeroporto de Alcochete for, hipoteticamente, inaugurado, deixará para trás a maior área disponível em qualquer capital europeia. Os terrenos do actual aeroporto da Portela, que somam 500 hectares, servidos por duas auto-estradas, uma via rápida e metropolitano, é um “doce” para quem conseguir deitar-lhes a mão.

 

A avaliação feita pelo Banco Espírito Santo situava o valor do terreno em 965 milhões de euros, a preços de 2004. Em 2017 este valor pode chegar aos mil e quinhentos milhões de euros, o dobro do investimento realizado na Ponte Vasco da Gama, por exemplo. Mas este valor é apenas do solo. Não está aqui contabilizado, por exemplo, o lucro de venda de imóveis que possa vir a acontecer. Nem a especulação imobiliária que possa existir à volta da titularidade dos terrenos, conquistados em 1937 a privados.

 

Há 14 anos que se arrasta nos tribunais nacionais uma luta feérica pela posse da Portela. Num acordo realizado à data de construção da pista, o Estado, a Câmara Municipal e a Empresa acordaram numa distribuição quase pacífica. A autarquia tomava posse de oitenta por cento dos terrenos, 18.2 por cento caberiam ao Estado e apenas 0,1 por cento à Transportadora Aérea, que mais tarde se dividiria em TAP e ANA – esta última ficando com o exclusivo da gestão de navegação e aeroportuarismo.

 

Mas quando nas últimas décadas o perfume do dinheiro começou a pairar, as partes zangaram-se. O Estado diz agora que os terrenos onde está instalada a aerogare da Portela são seus. Já a autarquia alega que “não”. O Diabo sabe que a disputa surgiu durante o mandato de Jorge Sampaio à frente de Lisboa. O então Presidente da Câmara percebeu o valor dos terrenos e interpôs a acção. O Estado, então com o Governo liderado por Cavaco Silva, percebeu a jogada. Resultado: a Câmara reclama a posse dos terrenos circundantes ao aeroporto – cerca de 262 hectares –, e reclama uma indemnização pelos terrenos ocupados com actividades aeroportuárias (260 hectares). Não há, até hoje, qualquer deliberação dos tribunais sobre este caso.

 

A questão da utilidade pública

 

Graças à pressão do então ministro das Obras Públicas, Duarte Pacheco, os terrenos foram doados ao Estado no final da década de 30 para exclusiva utilização em projectos de utilidade pública, neste caso para a construção de um aeroporto em Lisboa. Se perderem esse fim, as dezenas de herdeiros dessas famílias podem reclamar em tribunal que lhes sejam devolvidos. Sabe-se quem eram os antigos proprietários, famílias abastadas da capital. Mas, oportunamente, ninguém sabe dos documentos e protocolos em que estão assentes as doações e os termos que as regem. Estarão “perdidos” entre os milhões de papéis na posse do Estado e da Autarquia.

 

Hoje o futuro dos terrenos está na mão de António Costa, recém-eleito presidente da Câmara de Lisboa e da Assembleia Municipal. Qualquer obra que venha a ser feita naqueles terrenos tem de passar, obrigatoriamente, por uma alteração do Plano Director Municipal (PDM). A revisão vai decidir o que se deixará ali construir: se um parque, se casas ou se apenas um jardim idílico como defendem alguns.

 

Aliás, uma das ideias vencedoras de um concurso arquitectónico para o local é de Manuel Salgado, o ainda número dois de António Costa na Câmara – e que deve manter-se no mesmo posto. O arquitecto tem para aquela zona uma ideia bem clara: um pulmão verde e um centro de negócios/tecnologia. Na campanha eleitoral para as autárquicas em 2007, Salgado afirmou que uma das ideias seria "conciliar o projecto de um pulmão verde com um centro de negócios, aproveitando o que já está construído naquela zona". A ideia colheu aplausos na Trienal de Arquitectura, mas foi fortemente criticada por Marques Mendes, então presidente do PSD. O Ex-líder social-democrata acusou Salgado de ter “interesses” no espaço, referindo-se ao seu gabinete de arquitectura. Há dois anos a polémica dominou alguns dias da campanha, mas esmoreceu depois do PS ter sido eleito.

 

Stanley Ho também na jogada

 

Outro interessado nos terrenos da Portela é o empresário de Macau, Stanley Ho. O empreendimento “Alta de Lisboa”, que é detido maioritariamente pelo empresário, está paredes meias com os terrenos milionários e Ho sabe que só conseguirá expandir o seu gigantesco projecto imobiliário se invadir os terrenos onde hoje está a pista 03 da Portela. O truque pode estar no modelo da própria “Alta de Lisboa”, que misturou a venda de andares e espaços comerciais a particulares mas, ao mesmo tempo, construiu habitação social para realojar as famílias da antiga Musgueira, um dos mais degradados bairros lisboetas que agora, por graça da requalificação, se chama também Alta de Lisboa. Ora, estas casas de realojamento cabem na cláusula de “utilidade pública” defendida no acordo dos anos 40 do século passado entre o Estado e os doadores. Ao mesmo tempo, também o projecto de Manuel Salgado o faz: um parque da cidade com um cluster tecnológico cedido a universidades e empresas pode ser uma boa forma de justificar o terreno com, mais uma vez, “utilidade pública”.

 

Pior ainda: o comunista Ruben de Carvalho, único vereador eleito pela CDU para a Câmara de Lisboa, veio defender nos últimos dias esse mesmo cluster tecnológico: “Não se deve proceder à desactivação integral da Portela. Mas se assim o for, devem ser criados clusters empresariais e industriais nos terrenos do actual aeroporto”, disse.

Já em Março do próximo ano deve ser inaugurada a linha de metropolitano que ligará os terrenos da Portela à Gare do Oriente e à futura estação ferroviária dos comboios de alta velocidade.

 

O presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, Luís Lima, fez já declarações públicas: “O património imobiliário" existente naquela zona vai beneficiar com a chegada do metro. Pelo património já construído nestas zonas é difícil antever qualquer tentativa ou qualquer tentação especulativa no plano imobiliário, sendo certo que o património imobiliário ali existente vai beneficiar com a chegada do metro", disse. No entanto, o que Luís Lima não antevê é a possibilidade de a linha de metro depois seguir para o centro da cidade, numa ligação directa ao Marquês do Pombal. Este desenho conveniente poderá colocar na rota dos terrenos uma aglomeração nova de hotéis e casas de diversão.

 

E se se mantiver um aeroporto?

 

Mas uma das hipóteses ainda sobre a mesa é a manutenção de uma pequena pista nos terrenos da Portela. Esta opção, defendida pelo Partido Social Democrata e pelos empresários lisboetas, acalenta a esperança de continuar a ver uma pista na cidade.

 

Essa pista, à semelhança de aeroportos pequenos noutras cidades europeias, como o London City, permitirá a jactos privados aterrar na cidade e os homens de negócios poderão, assim, entrar em Lisboa pela porta principal, sem atravessar o rio. Mais importante ainda é a questão de segurança para as principais figuras do Estado. Quando Almeida Santos criticou a construção de um aeroporto na Margem Sul, levantando problemas sobre a travessia do Tejo poder ser interrompida por um atentado terrorista, o país político e os comentadores gozaram com o ancião socialista.

 

Agora que a obra de Alcochete parece mesmo avançar, a manutenção de uma pequena pista em Lisboa torna-se importante para a evacuação de chefias políticas, de Estado e até militares, caso um dia haja necessidade de sair da cidade. Evacuar de Lisboa um Chefe de Estado através de uma ponte torna a segurança dessa pessoa mais precária.

 

A alternativa estudada, por ora, é a utilização das bases aéreas de Sintra ou do Aeródromo de Tires. Ambos, mais distantes do que o futuro em Alcochete.

No entanto, e até que os processos em tribunal decidam quem tem direito aos terrenos, será necessário perceber se o actual aeroporto será desactivado. As vagas para voos na Portela continuam a crescer e o tráfego aéreo a baixar. As previsões feitas no final dos anos noventa são agora serôdias, uma vez que cada vez mais o tráfego aéreo se baseia em voos sem rotação com estada em placa: os aviões internacionais chegam a Lisboa e pouco mais de uma hora depois partem, sem necessidade de pernoita. Isto liberta espaço de estacionamento e também diminui as receitas da própria ANA Aeroportos.

 

Como o futuro aeroporto terá que sobreviver, a longo prazo, das taxas aeroportuárias, o que pode acontecer a Alcochete é o mesmo que ocorreu no novo aeroporto de Atenas: as taxas aumentaram para compensar a diminuição de tráfego, o que levou as companhias internacionais a cancelar voos ou a optar por aeródromos mais distantes da cidade.