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Enriquecimento Curricular nas escolas inventado por Sócrates é “uma fraude”

Socialistas pagam a empresas 105 milhões de euros por ano para ensinar inglês, música e ginástica aos alunos da primária – são aulas sem fiscalização, sem currículo aprovado e com professores não licenciados. A maior parte entregue por ajuste directo, sem concursos. “Uma fraude”, acusam técnicos, pais e docentes.

 

As AEC foram inventadas por José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues, no âmbito do programa Escola a Tempo Inteiro. O objectivo é que, depois das aulas, os 400 mil alunos do ensino básico permaneçam nas instalações escolares. Mas em vez do Estado se responsabilizar pela educação das crianças nesse período de duas horas, entre as 15h30 e as 17h30, lavou as mãos e entregou a instrução primária a empresas de ensino, não qualificadas, e que surgiram como cogumelos nos últimos anos.

Desde meados de Setembro, quando começaram as aulas, o filho mais velho de Margarida Abreu já teve três professores de música, duas de inglês e dois de actividade física. Todos desapareceram sem aviso prévio, sem desculpas da empresa que gere as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e sem informação oficial da Escola. O filho, Gonçalo, de seis anos, não diz uma palavra de inglês que tenha aprendido na escola. Nem sabe mais de música ou de ginástica. “É incrível que façam cartazes políticos de propaganda a dizer que as crianças têm inglês na escola para, depois, a promessa ser uma fraude. Um descalabro. Onde já se viu um menino de seis anos entrar para a escola primária e, num mês, conhecer oito professores diferentes?”, pergunta, a O Diabo, esta mãe lisboeta.

 

Carla Santos está na mesma: a sua filha ainda acreditou nas promessas socialistas de aprender inglês na escola, mas a mãe já decidiu que Mariana não passa nem mais um minuto à espera que a empresa que gere as AEC arranje novos professores: “Está numa escola privada e acabou-se. A Mariana está no segundo ano do básico. O ano passado foi um inferno. Informei-me sobre o programa de inglês e percebi que o que estavam a dar vai ser repetido tudo no segundo ciclo. Andam a brincar com os pais e com os professores. Por mim, acabou-se, às três e meia vêm buscá-la para actividades pagas fora da escola, mas ao menos sei que está a aprender e não a olhar para as paredes”.

 

Helena Araújo é técnica de ensino e especialista nas AECs. Finaliza a sua tese sobre este tema e não tem dúvidas: “Estas actividades não têm qualidade”, acusa a O Diabo. “A maioria das AECs está nas mãos dos municípios, que ficaram com esta competência. Estes o que fazem é subcontratar pequenas empresas que se especializaram em fornecer-lhes estes serviços. Mas o caso é grave. As empresas chegam às câmaras com um cardápio e ajustam o preço de oferta em função do dinheiro que há e não da qualidade que devia exigir-se ao ensino”.

 

Por ano, os socialistas decidiram gastar 262.5 euros por cabeça, para os 400 mil alunos do básico. A conta simples indica um valor global de 105 milhões de euros. Mas é dos 262 euros que as empresas tiram o seu lucro e, por isso, o esquema de contratação é assustador. A maioria dos serviços é prestada por ajuste directo – sem concurso. As empresas, sabe O Diabo, contratam no princípio do ano lectivo professores licenciados que estão à espera de colocação. Uma gestora de uma destas empresas, que opera em Lisboa, pede anonimato para contar o que se passa: “Contratamos a recibos verdes, não damos quadro porque é incomportável. Mas assim que começam as colocações, principalmente em segunda fase, depois de começar o ano lectivo, os professores que têm connosco contrato de prestação de serviços desaparecem”.

 

“Estas actividades”, agrava o caso Helena Arcanjo, “nem sequer têm fiscalização. As equipas que o deviam fazer são as mesmas que devem fiscalizar todas as actividades do Ministério”, revela. “Os professores de inglês têm de ser pagos segundo o índice 126 e os de educação física e de música segundo o índice 89. Até aqui estamos de acordo, mas na realidade, isto pode não acontecer”, explica a especialista. O que acontece é que o índice 126 é o valor pago a um licenciado. Para a música e a actividade física, o estado admite que as nossas crianças sejam ensinadas por pessoas sem qualificações pedagógicas ou técnicas. “A própria comissão de acompanhamento das AEC, reunida pelo Ministério, já recomendou várias alterações”, conclui Arcanjo. Mas as recomendações caíram em saco roto.

 

“Os pais estão a ser enganados”, diz Helena Arcanjo. “Os que já perceberam o que se passa, tiram os filhos da escola e colocam-nos noutros locais”, dispara.

 

O Diabo tentou contactar o Ministério da Educação, sem sucesso, para esclarecimentos adicionais.

 

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