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Perante a passividade do Governo, espanhóis apoderam-se da frota de pesca nacional

Muitos dos barcos de pesca que navegam sob o pavilhão português pertencem a armadores espanhóis. As aquisições espanholas começaram há cerca de 7 anos e intensificaram-se no Governo de Sócrates.

 

Responsáveis das associações de armadores e dos sindicatos de pescadores alertaram o Governo para o que se estava a passar, mas “foi o mesmo que falar para uma parede”, diz Joaquim Pilo, presidente do Sindicato Livre dos Pescadores.

 

Os Armadores espanhóis continuam a comprar embarcações de pesca para poderem pescar nas nossas águas territoriais. Neste momento, cerca de 40 por cento da frota pesqueira portuguesa já está nas mãos de armadores espanhóis que assim podem fazer capturas na nossa Zona Económica Exclusiva e vender o pescado em Espanha, trazendo pouco valor acrescentado para Portugal.

 

As aquisições espanholas começaram há cerca de 7 anos, tendo-se intensificado durante o consulado de José Sócrates. Responsáveis das associações de armadores e dos sindicatos de pescadores alertaram o Governo para o que se estava a passar, mas “foi o mesmo que falar para uma parede”, revela Joaquim Pilo, presidente do Sindicato Livre dos Pescadores.

 

Perante a passividade do Governo de José Sócrates, os espanhóis adquiriram embarcações de norte a sul de Portugal Continental e Açores, utilizando tripulações espanholas e contratando um número reduzido de pescadores portugueses para “fecharem os olhos” às autoridades lusas. Liberato Fernandes, da cooperativa açoriana Porto de Abrigo, foi o primeiro responsável do sector a alertar para o facto de as pescas portuguesas estarem a passar para as mãos dos “nuestros hermanos” com o beneplácito das autoridades. Em finais de 2008, denunciava: “quando um armador açoriano quer vender a sua embarcação a outro armador local, tem que pedir um parecer à Direcção Regional das Pescas. Mas, no caso de uma venda a armadores estrangeiros isso não se verifica”. Ou seja, o Estado facilita a aquisição da nossa frota por estrangeiros que tem como único objectivo utilizar as licenças de pesca.

 

Segundo armadores e pescadores, existem vários casos de compra de embarcações velhas, apenas para utilizar as licenças de pescas. Esta prática, na perspectiva dos homens do mar, é prejudicial para a economia portuguesa, porque se está a “falar de uma actividade extractiva que possibilita a recolha do produto, desbaratando a nossa riqueza marítima, e que permite que a transformação e embalagem dessa mais valia possa ser realizada fora do país, o que significa que não há valor acrescentado para a economia nacional”.

 

Um País como Portugal, com uma Zona Económica Exclusiva de 1656 mil Km2 e uma costa continental com 942 Km, é extremamente apetecível para os armadores espanhóis que, desta forma, conseguem aumentar as suas quotas, arruinando as nossas zonas de pesca.

 

Do Algarve surge um outro aviso “à navegação” do Governo de José Sócrates para o sector das pescas. Durante as paragens biológicas, que obrigam à paragem da frota nacional durante 45 dias, existem embarcações espanholas que continuam a pescar. A denúncia é feita por Josué Marques, do Sindicato dos Pescadores do Algarve, que acusa os espanhóis de utilizarem artes proibidas pela legislação portuguesa, as chuponas.

 

Para este responsável, “o acordo de pescas com Espanha foi mau – antigamente, podiam vir 25 embarcações, 14 eram para amêijoa branca, 11 para a conquilha. Quando foi renegociado, sem a nossa comparticipação, os espanhóis ficaram com as mesmas 25 embarcações, mas podiam capturar indiscriminadamente” – afirma Josué Marques.

 

Mas não são só os espanhóis que estão a contribuir para a crise que o sector está a viver. O problema das quotas atribuídas a Portugal pela União Europeia é o maior problema das pescas portuguesas. “Esta é uma situação que traz mais problemas, tanto para as empresas, como para os trabalhadores, num sector em que se ganha em função do que se pesca”, afirma António Macedo, do Sindicato dos Pescadores do Norte.

 

A mesma opinião é compartilhada pelo presidente da Associação de Armadores da Pesca Industrial, Miguel Cunha, que prevê um futuro muito difícil para a pesca em Portugal e esperam uma melhor defesa do sector em Bruxelas.

 

Armadores e pescadores pretendem que o novo governo de José Sócrates deixe de se comportar “como um capataz da União Europeia”, que siga o exemplo do governo espanhol e faça pressão para alterar este quadro, “para que Portugal não seja ainda mais prejudicado, mais lesado pelas políticas europeias, como tem vindo a ser”.

 

Armadores e pescadores reconhecem nos governantes espanhóis um protagonismo e uma firmeza na defesa da pesca perante a Comissão Europeia que não tem nada a ver com a postura do Governo de José Sócrates. Segundo eles, muito da grave crise que o sector português está a atravessar deriva da aplicação da Política Comum de Pescas que, no caso de Portugal, consideram simplesmente desastrosa. O número de embarcações diminuiu, de 18 mil passaram a 8 mil e dos 41 mil pescadores que ainda em 1986 estavam em actividade, restam pouco mais de metade.


As nossas fontes consideram: “são números assustadores, e isto porque os nossos governantes não têm querido ou não têm sabido defender com mais firmeza e protagonismo as nossas pescas” ou “estão enfeudados a outros interesses da União Europeia”.


Na perspectiva dos homens do mar, “tem havido uma política de subserviência em relação às políticas comunitárias. Isto tem sido bom para os Governos que sacodem a água do capote, dizendo que não é por nossa vontade, são instruções da União Europeia”.

O que dizem os números

As últimas estatísticas disponíveis para o sector das Pescas, de 2008, revelam a existência de 16.854 pescadores para 8.585 embarcações.

 

A frota portuguesa empregava 17.021 pescadores em 2007, contra 17.261 um ano antes.

 

A região Norte é aquela que reúne mais profissionais da pesca, com 4.430, seguida do Centro, onde existem 3.584 pescadores e a actividade longínqua, com barcos de maior dimensão, tem mais peso, enquanto no Algarve se contam 3.065.

 

No entanto, as capturas de pescado registam um comportamento inverso e crescem, passando de 227,6 mil toneladas em 2006, para 238,4 mil toneladas um ano depois e atingindo 240,2 mil toneladas em 2008.

 

Pescadores passam fome mas têm emprego

“Não há desemprego no sector das Pescas. Há falta de pessoal”, mas muitos pescadores estão a passar fome por não terem um salário que lhes garanta os mínimos dos mínimos, afirma Joaquim Piló, explicando que, possivelmente “há falta de trabalho em algumas regiões do país, mais afectadas pelo abate de embarcações”.

 

Numa altura em que o desemprego atinge em Portugal uma taxa das mais elevadas dos últimos anos, a situação nas pescas é explicada por Joaquim Piló com as dificuldades da profissão, mas também com as condições em que é praticada.

 

“Os pescadores só ganham consoante o que pescam e que vendem, dependem dos preços do pescado, não têm direito a férias, nem a subsídio de férias”, lembrou o sindicalista.

 

Quando os preços do peixe na lota são muito baixos, os pescadores com pequenos barcos não conseguem ganhar o suficiente para pagar as despesas, existindo já casos, em várias localidades piscatórias de norte a sul do país de pescadores a passarem fome, salientam Joaquim Pilo e Josué Marques.

 

Os armadores também confirmam a dificuldade em encontrar tripulantes. De facto, os donos das embarcações contactam os centros de emprego e têm dificuldade em obter profissionais para trabalhar. Tentam recorrer a estrangeiros, mas também não é fácil porque a legislação impõe regras, como o mínimo de formação e falar algum português, por questões de segurança,

 

Para os representantes do sector, a profissão não é atractiva, tendo em conta o sistema remuneratório perverso que é praticado e questionam o que a pesca tem para oferecer a um jovem: uma profissão de elevado desgaste físico, jornadas de 14, 15, 16, 17 e 18 horas de trabalho nocturno, com um dos maiores índices de sinistralidade e salários que dependem da quantidade do pescado.


Os sindicalistas adiantam: “o pescador embarca e vai para o mar com zero de salário e não é surpresa nenhuma que regresse a terra com o mesmo. Não têm salário base e ganham uma percentagem sobre o lucro da venda do pescado, depois de retirados os custos de combustíveis e das artes”.


Para terem ganharem a vida razoavelmente são necessários que vários factores se acordem: condição climatérica favorável para a faina e uma óptima pescaria. Contudo, se tudo correr bem, há uma maior oferta de pescado e os preços na lota baixam. No dia em que mais pesca, arrisca-se a ganhar menos.

 

Na perspectiva dos pescadores, esta situação só se altera quando a classe tiver direito ao salário mínimo que lhes garanta, independentemente das vendas, que a subsistência está assegurada.