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Submarino, uma arma oportuna para tentar enfraquecer Portas

Quem quer “tramar” Portas, líder do partido que mais cresceu nas eleições legislativas? “Quem ganhará com o enfraquecimento do CDS? O PS não é, decerto. Nem é à esquerda do PS que se ganha, apesar das palavras de Francisco Louçã”, comenta um antigo deputado que acompanhou o processo na A.R.

 

Paulo Portas foi associado ao caso dos submarinos sem prova nem acusação. O Ministério Público anda há três anos à procura de um contrato que está guardado no ministério da Defesa. Não passavam 24 horas da votação histórica do CDS na noite das legislativas quando a Polícia Judiciária irrompeu por dois escritórios de advogados em Lisboa à procura de documentos que o Ministério Público julga vitais para compreender se houve ou não desvio de fundos e comissões na compra de dois submarinos para a Armada portuguesa. A polícia decidiu invadir os escritórios a Sérvulo & Associados e da Vieira de Almeida & Associados à procura de documentação que explique o paradeiro de mais de 30 milhões de euros, associados à compra dos submarinos.

 

O elemento que a polícia procura, além dos documentos processuais que ajudem a compreender o que se passou nesta compra feita em 2004 pelo Governo de Durão Barroso, quando Manuela Ferreira Leite era ministra das Finanças e Portas responsável pela pasta da Defesa, é o contrato que documente as contrapartidas financeiras. Ora, este documento está na posse do Estado, guardado nos Ministérios da Defesa ou das Finanças, e do qual tem existir uma cópia junto do tribunal de Contas.

 

Mas, misteriosamente, o contrato desapareceu. O que convém para lançar uma suspeição pública sobre o líder do CDS. Paulo Portas já se defendeu: “O contrato de financiamento foi enviado para visto pelo Tribunal de Contas. O Governo seguinte fez uma análise detalhada do documento. O ministro das Finanças fez outra verificação no início do ano e o Estado Português tem feito os seus pagamentos pontualmente, obviamente com base na documentação jurídica pertinente”. Portas foi obrigado a esta resposta depois de Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, ter sugerido que a polícia devia procurar o referido contrato “entre as 61 mil fotocópias” que o líder do CDS alegadamente tirou quando saiu do Governo.

 

Contactadas por O Diabo, fontes políticas ligadas ao processo de compra dos submarinos dizem “não compreender porque surge agora, de novo, esta questão”. “Parece que é algo armadilhado no tempo. Estava-se à espera que o CDS tivesse um mau resultado nas urnas. Mas o PS sabe perfeitamente que os contratos são claros. Quem ganhará com o enfraquecimento de Portas e do CDS? O PS não é, decerto. Nem é à esquerda do PS que se ganha, apesar das palavras de Francisco Louçã”, sugere um antigo deputado que acompanhou o processo na Assembleia da República.

 

Os dois submarinos, que servirão para a defesa das águas territoriais portuguesas, para a caça ao tráfico de droga e para o patrulhamento intensivo da maior Zona Económica Exclusiva da Europa, chegam neste Outono a Portugal. São os dois maiores submersíveis construídos na Alemanha, no estaleiro Howaldtswerke-Deutsche Werft GmbH, em Kiel. O “Arpão” e o “Tridente” integram a mais avançada tecnologia energética e só serão superados por um novo modelo, encomendado por Israel, mas baseado na versão que agora equipa os portugueses. O consórcio vencedor do concurso internacional é composto pelos estaleiros Howaldtswerke–Deutsche Werft AG, pela Nordseewerke GmbH e também pela Ferrostaal AG.

 

É sobre esta última empresa que o Ministério Público agora centra as suas atenções. Depois da atribuição aos alemães da construção dos dois submergíveis, o consórcio perdedor, que se compunha apenas de empresas francesas, protestou junto da justiça portuguesa. Foi por isto que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal decidiu começar a investigar o pagamento de comissões pelo grupo alemão a uma empresa financeira com base em Londres: a Escom UK., dependente do grupo financeiro português liderado pelo Banco Espírito Santo.

 

A Escom terá alegadamente recebido verbas que seriam depois destinadas a contrapartidas de investimento em Portugal. O consórcio alemão, apesar de ganhar o concurso, foi obrigado por Portas a investir em Portugal de forma a criar maior desenvolvimento no campo da produção industrial e na pesquisa e desenvolvimento.

 

Assim, em paralelo com a contratação dos submarinos, o consórcio assumiu a obrigação de proporcionar à economia portuguesa vantagens no montante global de 1210 milhões de euros. Este programa inclui um grupo de compensações, de natureza económica e de parceria tecnológica. As contrapartidas no negócio abrem portas ao desenvolvimento da área da inovação e à modernização do tecido empresarial a níveis que não seriam realizáveis de outro modo.

 

Alemães acusados

A primeira parte da investigação ao negócio dos submarinos já está encerrada e tem por base as contrapartidas pagas. O MP diz que, por iniciativa dos três gestores alemães e com o acordo dos sete portugueses, há alegadamente a um valor de 48 milhões de euros, que estaria inicialmente contabilizado como contrapartida do consórcio vencedor mas que, entretanto, já estavam em mãos de empresas portuguesas à data dos contratos.

 

O Ministério Público afirma agora que a chegada do dinheiro antes da assinatura do contrato pode configurar uma mão-cheia de crimes, uma vez que esse capital só devia entrar nas empresas depois das assinaturas formais.

 

O MP baseia-se em prova documental, nomeadamente e-mails trocados entre os arguidos no processo, dez no total – três alemães e sete portugueses –, todos homens de negócios e longe de ligações políticas com qualquer partido.

 

O que chamou a atenção ao MP foram mensagens, principalmente as trocadas entre as indústrias ACECIA, portuguesas, e o consórcio alemão. O homem que alegadamente teria “montado o esquema” foi Luís Palma-Féria, presidente do grupo empresarial português. Palma-Féria teria mesmo avisado os alemães sobre terem ganho o concurso, duas semanas antes da publicação dos resultados serem públicos. O problema é que Palma-Féria morreu. E se, potencialmente, poderia ser testemunha ou arguido-chave, o seu falecimento impede que os acusadores compreendam a totalidade do processo. Por exemplo, perceberem como é que o gestor conseguiu saber o nome do vencedor por via informal – algo irregular – mas que não configura crime. No entanto, os actuais acusados são todos da ACECIA.

 

O MP sublinha que se o dinheiro chegou antes do prazo contratual e, por isso, não teve o impacto prometido, nem na indústria, nem na economia nacional, uma vez que não foi aplicado no interesse geral do país, mas apenas em empresas previamente escolhidas.

Os 30 milhões

Mas existe uma segunda investigação em curso. E que ainda não acabou. É a que provoca as buscas da semana passada a vários escritórios de advogados na capital. O Ministério Público quer saber se uma eventual comissão de 30 milhões de euros terá ou não sido paga à Escom. O que paira no ar, sem qualquer prova ou pista ainda credível, é que para além de operações financeiras ligadas ao negócio dos submarinos, algum deste dinheiro tenha sido usado para financiamento partidário.

 

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal e a Polícia Judiciária estão agora no encalço de um donativo de perto de 1,1 milhões de euros que entraram nas contas do CDS entre 27 e 30 de Setembro de 2004. Paulo Portas é claro e relembra que, como em todos os partidos, este tipo de contribuições existe e todos os recibos passados pelo PP podem ser consultados e que as contas partidárias são vistoriadas. O DCIAP e a PJ querem ainda saber se o valor de 30 milhões de euros pagos à Escom serão ou não comissões ilícitas e se alegadamente existem transacções suspeitas que passem pelo Reino Unido.

 

Os irmãos “Tridente” e “Arpão”

Os dois novos submarinos que vão equipar a Marinha Portuguesa pertencem à classe 209PN e vêm equipados com um motor híbrido. Em cada um dos submergíveis existe uma célula de combustível para a produção de energia. Este inovador e único sistema de propulsão independente de ar, baseado no comprovado sistema de célula de combustível, vai proporcionar uma muito maior capacidade de autonomia submersa – o que permite maior duração das missões e uma perseguição mais prolongada de navios suspeitos. Isto para além do tradicional motor diesel.


O custo inicial ultrapassou os 800 milhões de euros. Tanto o “Tridente” como o “Arpão” vêm equipados com oito dispositivos lança-torpedos, dispondo igualmente de capacidade para disparar mísseis. Têm assinaturas acústicas, térmicas e magnéticas minimizadas, o que lhes permite operar em modo furtivo, com um grau de segurança próximo dos submarinos americanos.


O “irmão” mais novo das duas embarcações, o “Arpão”, tem prevista a sua conclusão de construção, antes mesmo do prazo inicial acordado, que fixava o primeiro trimestre de 2010 para a entrega.


O “Tridente” e o “Arpão”, cuja compra foi criticada até pela NATO, que afirmava que o País não tinha qualquer necessidade de se dotar deste tipo de embarcações, são os maiores submarinos construídos até hoje em toda a Alemanha.