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Entrevista com Vera Jardim: “Não é tempo de maioria absoluta para o PS”

Ex-ministro da Justiça de António Guterres e “histórico” do PS, Vera Jardim reconhece que a política de Sócrates causou “abcessos” na sociedade portuguesa, entende a rebeldia de Manuel Alegre, afasta um cenário de Bloco Central e desaconselha alianças ou coligações. Se ganhasse, o PS devia tentar um Governo minoritário – defende, numa entrevista concedida a “O Diabo” no último dia da legislatura.

 

O Diabo - Quatro anos depois, qual o balanço que faz do desempenho do Partido Socialista no Governo?

Vera Jardim - No geral, julgo que o trabalho pode ser considerado positivo, perante as circunstâncias. A direcção do Partido Socialista enfrentou com coragem, muitas vezes, problemas que existiam na sociedade portuguesa. Alguns que não tinham solução, como a Saúde, por exemplo, ou mesmo aspectos da Educação. Corríamos o risco de ter um Estado Social impossível. O PS conseguiu manter esse Estado Social e esse foi um trabalho importante. Acontece, agora, que este trabalho não se vê. Não se vê agora, no imediato. São tudo coisas que não são de resultados imediatos e as pessoas não os vêem.

 

O Diabo - Mesmo assim, corporações como farmacêuticos e professores têm vindo a público criticar o trabalho do PS. Reconhece erros?

Vera Jardim -Naturalmente que esta tendência reformista do Governo criou abcessos, forças que se opuseram ao governo vigorosamente e que hoje estão a castigar este Executivo. Não aceitam nem as medidas nem as reformas. Alguns interesses estabelecidos não gostaram e têm vindo a público dizê-lo, até. Ao fim de quatro anos e muito, sei que houve erros do Governo. Reconheço isso, até nas reformas que se tentaram fazer. O meu balanço, mesmo assim, é positivo.

 

O Diabo - A divisão aparente do Partido Socialista, a partir da segunda metade do mandato, com violentas críticas internas, como as de Manuel Alegre, é penalizadora para o partido?

Vera Jardim - Acho que acaba por não ser. O Manuel Alegre e as críticas que fez – ele e alguns deputados que o acompanharam – são próprias do PS. Estou aqui há 30 anos e sempre me habituei a estas coisas. Lembro-me das lutas do “ex-secretariado” contra o que a gente chamava “o soarismo”, à época. Portanto, o PS sempre foi um partido de homens livres. A maior parte deles, os fundadores e nos primeiros anos, vinham da resistência à ditadura, e portanto é essa cultura de liberdade e crítica que se mantém. Não foi só o Manuel Alegre…

 

O Diabo - …o senhor, também…

Vera Jardim -…pois. Os deputados deram aqui ou ali sinais claros de forte crítica interna. Em alguns casos, foram ouvidos. Em outros, nem por isso. Ao longo da legislatura há imensas declarações de voto que mostram uma cultura de crítica, de liberdade, fiel ao que o PS é. Agora, não estou a dizer que todos os que votaram com o Partido não eram homens livres… Mas outros estariam em desacordos pontuais com a política do Governo. A minha concordância pessoal, e agora falo só por mim, é com o sentido geral da política da direcção.

 

O Diabo - E está ao lado do secretário-geral?

Vera Jardim - Ele é o chefe da equipa, portanto é ele que dá o tom, é o regente da orquestra. Por isso, é ele que afronta quando há necessidade de afrontar. A responsabilidade do que acontece depois ao PS é dele.

 

O Diabo - Nas próximas eleições legislativas pode não existir número de deputados suficiente para suportar um Governo com apoio maioritário no Parlamento. Que deve fazer o PS? Alianças à esquerda, à direita? Ou tentar um Governo minoritário?

Vera Jardim -Tentar um Governo minoritário, mas sem alianças, sem coligações. Com entendimentos pontuais, sim. O PS deve depois encontrar no quadro parlamentar, consoante as situações, convergência de votos. Coligações, nem pensar. Acordos, à direita e à esquerda, pontuais, sim. O país não tem interesse em ver grandes coligações.

 

O Diabo - E um novo Bloco Central, PS e PSD juntos, para garantir a governabilidade durante uma legislatura?

Vera Jardim - Não, nem pensar nisso. Uma coligação PS/PSD, um novo bloco central, seria muito prejudicial para o país. Estou contra. Precisamos de situações claras, quer de um partido quer de outro. Hoje, sinceramente, julgo que há distinções entre o PS e o PSD… Quer dizer, eu julgo que há. Falta ver que medidas o PSD propõe…

 

O Diabo - Será um programa minimalista, dizem.

Vera Jardim - Pois, minimalista, mas tem de haver soluções para o país. Agora, o PSD pode ir buscar ideias do PS, dar-lhes uma cara fresca (porque não estão no poder) e apresentá-las ao País. Não sei como reagirá o eleitorado a uma OPA sobre algum eleitorado do PS. Espero que a maior parte dessas pessoas possa reconhecer trabalho ao Partido Socialista. Aceito perfeitamente, no entanto, que este não é um cenário de maioria absoluta para nós.

 

O Diabo - Vai manter-se candidato como candidato. Admite ser Presidente da Assembleia da República numa próxima legislatura?

Vera Jardim – Não. Basta olhar para mim para saber que o meu candidato, se ganharmos, é o dr. Jaime Gama.

Quinta Coluna

A Comunicação Social tem destas coisas: à força de tanto agitar cada novo “escândalo”, torna-o banal e vacina a opinião pública, que acaba por diluí-lo na sua memória como “apenas mais um”. O caso é geralmente apresentado na fase da suspeita, de forma suficientemente personalizada para causar bruá mas suficientemente vaga para não ter os seus contornos gravados na memória do mês.

 

O caso do prolongamento do contrato com a Liscont é um exemplo típico. A notícia surgiu para embaraço momentâneo do ministro Mário Lino e do ex-ministro socialista Jorge Coelho: um favoreceu a empresa que o outro dirige ao conceder-lhe a exploração do parque de contentores de Alcântara por mais 27 anos. Este extraordinário prolongamento baseou-se em projecções económicas erradas, beneficiando a empresa concessionária e lesando os interesses do Porto de Lisboa e do Estado. Foi um negócio ruinoso, concluiu o Tribunal de Contas. E a comissão parlamentar de Obras Públicas enviou à Procuradoria-Geral da República toda a documentação, visando a abertura de inquérito.

 

Mal foi conhecido este “desfecho” mais do que provisório, o “grande escândalo” morreu instantaneamente nas televisões. E estava já a opinião pública a roer o osso seguinte quando foram revelados os pormenores mais escandalosos do negócio – nomeadamente o de que, pelo contrato assinado, o Estado terá de compensar a empresa se a exploração dos contentores der prejuízo; ou (igualmente bizarro) que Lino aceitou que fosse o Estado a pagar mais de um milhão de despesas com advogados e assessorias relativas à ampliação do terminal de Alcântara; ou, ainda, que o contrato concede à empresa uma generosíssima isenção de taxas!

 

Quer dizer: o escarcéu é muito quando ainda pouco se sabe; e desvanece-se quando começa a saber-se. Até parece de propósito…

O Diabo que o carregue: José Sócrates

Ainda está para nascer um primeiro-ministro com um auto-elogio mais tolo e vazio do que José Sócrates. Pois foi ele quem esta semana disse uma frase que passa a figurar no grande almanaque das máximas de pacotilha: “Ainda está para nascer um primeiro-ministro que faça melhor do que eu”.

Sócrates falava no Porto, perante 150 empresários, e referia-se ao metafórico “combate ao défice”. Estamos melhor do que o Reino Unido – disse o actual primeiro-ministro. “Imaginem o que tinha acontecido se não tivéssemos um défice abaixo dos 3% antes desta crise”, acrescentou.

Sim, imaginemos. Imaginemos que, em vez de ter passado dois anos a esmifrar os portugueses para colocar as contas do Estado num ponto artificial de rebuçado, o Governo tinha estimulado a economia e dinamizado a indústria, a agricultura e as pescas, tinha protegido as pequenas empresas e adoptado uma política fiscal que as estimulasse. Imaginemos que tinha feito o que prometeu. O que teria acontecido?

Estes exercícios de imaginação não são bons para o primeiro-ministro, sobretudo a semanas das eleições legislativas. Levam o povo a pensar no que podia ter sido se já tivesse nascido um primeiro-ministro que fizesse diferente do que ele fez.

Porque, de cada vez que fala no que fez, Sócrates perde uma resma de votos. Cada cavadela, cada minhoca.

FRA DIAVOLO

Entrevista exclusiva com Bernard Henry-Lévy

“O Partido Socialista deve desaparecer”

 

Bernard Henry-Lévy reage sem rodeios aos espasmos que agitaram o Partido Socialista Francês (PSF) estes últimos dias. Para o filósofo, a actual líder do PSF, Martine Aubry, é a guardiã de uma “casa morta”, condenada à demolição. Espera Ségolènne Royal, que aconselhou nas presidenciais de 2007, Manuel Valls ou Strauss-Kahn para que a esquerda renasça dos escombros socialistas.

 

O homem de esquerda Bernard_Henry-Lévy fica triste quando olha para o PSF?

Naturalmente que estou triste. Raramente vi políticos empregarem tanta energia a autodestruírem-se. Se isto fosse apenas entre eles, não seria muito grave. Mas trata-se da alternativa a Nicolas Sarkozy, da esperança das pessoas. Ora este PSF não encarna esperança para quem quer que seja. Apenas provoca cólera e exasperação.

Em quem votou nas eleições europeias?

Nos socialistas, claro. Que outra coisa podia fazer?

Pela geração a que ambos pertencem, esperaríamos vê-lo apoiar Cohn-Bendit…

Sim, poderia ter votado por Dany. Mas havia aquela aliança, que considero contra-natura, com o antiliberal Bové. Por isso votei PS. Mas votei como todos os outros, por hábito, sem acreditar e com o sentimento de que tentávamos reanimar um cadáver em decomposição…

Esse “grand cadavre à la renverse” [“Grande Cadáver de Pernas Para o Ar” título de um livro de BHL, não editado em português]?

Exactamente. Esse livro tem dois anos. Mas durante este tempo a situação não melhorou. Sempre o cadáver. Mas em decomposição. Exactamente a situação descrita por Sartre no prefácio a Aden Arabie, a quem pedi emprestado o meu título.

É mórbido!

Não. Apenas o que se vive. Porque nos queremos enganar? Estamos no final de um ciclo. O PS está na mesma situação do PC no finais dos anos 70, quando se preparava a desintegração e se tentava – já então – conjurá-la através de fórmulas encantatórias, ­ a “aliança”, a “renovação”.

E Martine Aubry está a fazer o papel de Georges Marchais?

Aubry é seguramente uma pessoa correcta. Mas no estado actual das coisas, não se trata das qualidades pessoais deste ou daquele. Ela está a desempenhar o papel da guardiã da casa morta e não pode fazer nada. De resto, as palavras dizem tudo. Fala-se da “chamada à ordem” de Manuel Valls. Chamada à ordem… O socialismo acaba em autoritarismo…

Então o PS vai morrer?

Não. Já morreu. Ninguém, ou quase ninguém ousa dizê-lo. Mas todos, ou quase todos o sabem. Está como aquele ciclista, Alfred Jarry, que continuava a pedalar depois de estar morto. Ou como o cavaleiro de Italo Calvino que tinha a armadura vazia. Está morto.

E fica contente com isso?

Penso sobretudo que é preciso dizer as coisas. Quer agradem, quer não, é preciso dizê-las, agir, passar a certidão de óbito – e fazer saltar essa cobertura de chumbo que impede de pensar, de imaginar, de respirar e, evidentemente, de reconstruir. Há uma personagem da esquerda moral de que os vossos jovens leitores talvez tenham esquecido o nome. É Maurice Clavel. Dizia “para vencer a direita é antes preciso quebrar a esquerda”. É onde estamos.

Para muitos, o PS continua a ser o partido que os protege, que administra as regiões…

É verdade. Evidentemente que é melhor que as regiões sejam bem administradas, principalmente por militantes que protegem os fracos, do que por darwinianos. Mas a política não é isto. É também a vontade de mudar, um pouco, o mundo. Ora não restam traços desta vontade nos rinocerontes de um partido, que apenas existem para gerir o que Hannah Arendt chamava “o desalento do político”, para além das regiões.

Então, para si, é preciso acabar com o Partido Socialista?

É preciso acelerar o movimento. Sim, certamente. Dissolver. Acabar, o mais depressa possível, agora, com esse grande doente que, ironicamente, não faz outra coisa que “negar-se enquanto tal”, como o proletariado antigamente.

[continua na edição impressa]

 

Suspeitos de terrorismo à solta

Dois homens considerados perigosos fugiram da unidade Habitacional de Santo António dia 19 e ainda ninguém sabe do seu paradeiro. Um deles, Rachid Bem Idris já foi expulso de Espanha várias vezes. A polícia passa a pente fino o País.

 

Era noite alta de 19 para 20 de Julho quando dois imigrantes ilegais fugiram ao controlo das autoridades portuguesas, evadindo-se da Unidade Habitacional de Santo António, Porto. Estão à solta desde esse dia e as autoridades portuguesas lançaram já um alerta internacional à procura de Rachin Bem Idris e Yassine El Amarani, os foragidos que estão ainda a monte. A polícia, logo nas primeiras horas de dia 20 lançou um alerta internacional, porque considera perigosos estes dois homens. A segurança nacional está a fazer tudo para os capturar, mas aparentemente sem sucesso. Rachin é, aliás, bem conhecido das autoridades Europeias. De nacionalidade marroquina, este homem de origem árabe já foi diversas vezes expulso de Espanha, por questões de segurança nacional. Acabou detido em Portugal quando passeava sem controlo no nosso País, depois de pronta intervenção da Polícia. Este criminoso, suspeito de vários crimes e possível ligação a redes internacionais de tráfico de pessoas, órgãos e terrorismo, conseguiu uma vez mais iludir as autoridades.

 

A caça ao homem está a desenvolver-se por toda a Europa, embora as autoridades acreditem que os dois homens possam estar ainda em Portugal. Segundo informações a que “O Diabo” teve acesso, as autoridades espanholas foram imediatamente avisadas, logo no dia 21. As fronteiras de Portugal com Espanha, principalmente a de Vilar Formoso, está em alerta e guarda as fotografias bem como todos os dados necessários à captura dos foragidos, mas sem sucesso até à hora de fecho desta edição.

 

Também às polícias francesa e belga foi distribuída a informação de Bem Idris e El Amarani. O primeiro pode querer fugir para Bruxelas, onde se poderá integrar na grande comunidade marroquina que tem meios de iludir as polícias e re-legalizar os imigrantes, com documentação falsa. Mas há poucas probabilidades de que os dois homens tenham conseguido chegar tão longe em tão pouco tempo, especialmente com as autoridades portuguesas e espanholas em cima do caso. É que Bem Idris está impedido de voltar a Espanha.

 

Estes dois homens não escaparam juntos por acaso, nem sequer travaram conhecimento na Unidade Habitacional de Santo António. A sua história começou há anos e trabalham organizados. Ambos estão identificados como tendo a última morada conhecida em Marrocos, na zona de Salé. As autoridades sabem mais: ambos moravam na mesma rua, embora em números aparentemente diferentes.

 

A Unidade Habitacional de Santo António está ainda a proceder a investigações sobre a fuga. O espaço, uma moderna vivenda na Rua Barão Forrester, é gerida pelo Estado mas conta com duas organizações não-governamentais para ajudar à coordenação da casa: o Serviço Jesuitas aos Refugiados e a Organização Internacional para as Migrações.

 

É nesta casa que se concentram imigrantes que têm ordem de expulsão e que se encontram detidos, à espera da saída do País.

 

Portugal tem sido, nos últimos anos, uma das principais portas de entrada de cidadãos estrangeiros ilegais na Europa. Ponto de passagem, é nas cidades de Lisboa e do Porto que se concentram algumas organizações do submundo que estão dedicadas ao tráfico de pessoas e de órgãos humanos.

 

A Polícia e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras não têm tido mãos a medir, uma vez que a nova lei da Imigração permite que um cidadão estrangeiro chegue ao País e nele possa permanecer pelo menos 30 dias, sem que os papéis estejam todos em ordem. As áreas de maior intervenção da polícia têm sido a zona do Martim Moniz, em Lisboa, e da Costa da Caparica, na Margem Sul do Tejo.

 

Embora as redes terroristas não considerem Portugal um alvo, uma vez que qualquer acção local teria pouco impacto a nível internacional, não se eximem, segundo as autoridades, de fazer passar vários operacionais pelo nosso território. Outra das preocupações do Estado tem sido a vigilância da costa portuguesa, extensa demais para os meios disponíveis, o que permite que embarcações cruzem as águas portuguesas carregados de pessoas e bens ilícitos para distribuição em toda a Europa.

 

Outra grave preocupação é a integração de uma comunidade vinda da América do Sul, principalmente do Brasil. As autoridades sabem, por exemplo, que existe um pequeno grupo de crime urbano organizado, que se intitula “primeiro comando da capital”, à semelhança do que acontece no Rio de Janeiro, a operar na margem Sul do Tejo. Está assinalada dezena e meia de pessoas, mas “O Diabo” sabe que este grupo mantém actividades regulares de recrutamento junto da comunidade brasileira.

 

Operacionais terroristas usam Portugal como plataforma

BURACO LEGISLATIVO É CONVITE A ILEGAIS

 

Basta um número de telefone português e um passaporte comprado no mercado negro, por mil euros, para que qualquer terrorista passe 30 dias no País, ao abrigo da lei. A Polícia diz que Portugal é “um paraíso para criminosos” e confessa-se de mãos atadas.

 

As redes de crime organizado estão a usar um buraco na lei 23/2007 para fazerem girar em Portugal os seus operacionais. A legislação permite a qualquer imigrante ilegal passar 30 dias em Portugal sem qualquer papel mas, ao abrigo do período de regularização, nem as polícias nem o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras podem deter estes homens e mulheres, que abusam da boa vontade do legislador.

 

José Manuel Anes, director do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, alerta: “A lei é feita para pessoas bem intencionadas, mas existe, neste momento, um problema grave. A simplificação do processo foi aproveitada por pessoas ligadas ao crime organizado, ao tráfico de pessoas e de bens”. Estão à solta em Portugal, sem que a polícia lhes deite a mão. “Há em portugal, neste momento, redes de todo o tipo. Entre elas, pessoas que vêm do Paquistão ou do Bangladesh e estão ligados a redes terroristas. Nem todos os paquistaneses ou cidadãos do Bangladesh são terroristas, alerto para isto. Mas alguns que passam por aqui, estão ligados a organizações muito sensíveis”, denúncia o especialista a “O Diabo”.

 

Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sócio-profissional da Polícia de Segurança Pública, vai mais longe: “A PSP, por vezes, nem sabe o que há-de fazer com estas pessoas que estão no limbo. Ás vezes sabemos que está ali um criminoso e, se à partida temos essa ideia, a lei trava-nos e os prevaricadores sabem bem que estão a coberto dessas disposições”, diz a “O Diabo” o líder associativo dos polícias.

 

O drama agravou-se nos últimos meses, segundo alerta a “O Diabo” uma fonte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Tudo começa numa página da Internet, patrocinada pelo SEF,  e que permite a qualquer cidadão de um país estrangeiro pedir para regularizar a sua situação perante o Estado Português. A inscrição no site, que é considerada oficial e legal, é feita ao abrigo da nova lei de Imigração e facilita a relação do Estado Português com os estrangeiros que decidam viver em Portugal. Acontece que, ao abrigo dessa lei - e da forma simplificada com que o processo é tratado pela via digital -, têm invadido as fronteiras portuguesas algumas pessoas cujo principal interesse não é serem acolhidas legalmente, mas apenas conseguirem a entrada no País e fazerem dele plataforma de actividade criminais.

 

O processo de legalização online tem três passos fundamentais e várias redes especializadas em imigração ilegal perceberam rapidamente os buracos da lei. A maior dor de cabeça, agora que o novo sistema está em vigor, tem recaído exactamente nos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a braços com uma malha enorme nos procedimentos, aberta pela urgência de colocar na Internet todos os processos burocráticos que antes eram tratados em embaixadas ou consulados.

 

O primeiro passo é aceder à página de Internet do SEF e escolher os menus que permitem pedir a regularização de estada de um qualquer cidadão no espaço nacional. Ali, há que colocar a chamada “manifestação de interesse”, um pequeno texto onde o estrangeiro deve justificar o seu interesse em vir para Portugal e apresentar também quem o quer contratar para trabalhar em Portugal. Depois, terá que fornecer um telefone português. Aqui entram em acção as redes de imigração ilegal, prontas para dar uma ajudinha a quem queira entrar nas nossas fronteiras. Um operacional dos serviços secretos nacionais conta a “O Diabo” como se procede a seguir: “Os telefones que essas pessoas dão são, normalmente, contactos fixos que nos levam sempre à zona do Martim Moniz, em Lisboa. É aí, e à volta, que estão localizados os grupos facilitadores”.

 

Nuno Magalhães, antigo secretário de Estado do XV Governo, que votou contra esta lei já na actual legislatura, esclarece: “Portugal arranjou uma maneira de legalizar pessoas que vai contra tudo o que se faz na Europa. Aqui, basta que alguém escreva numa folha A4 que tem intenção de contratar uma pessoa para que o SEF tome essa declaração como boa para passar um visto de trabalho. Nós, CDS, avisámos para que as consequências iam ser terríveis e está à vista o resultado”.

 

A zona do Martim Moniz, entre a Praça da Figueira e a Rua da Palma, e ainda encostada ao bairro histórico da Mouraria, em plena Baixa de Lisboa, é paragem habitual de cidadãos africanos, do médio oriente ou asiáticos. Ali têm as suas lojas, as pequenas empresas, armazenistas de comida oriental, clínicas de medicina alternativa. Ali, também, se escondem algumas casas de facilitação de imigração ilegal, bem identificadas quer pelos serviços de informação, quer pelas polícias.

 

Quando o estrangeiro dá um número de telefone, do lado de cá estará alguém pronto a responder como amigo ou familiar do interessado. É também ali que estão as empresas, na maior parte fictícias, que ajudam os imigrantes a obter cartas de “manifestação de interesse”. A partir do momento em que o candidato é contactado, é estabelecido um prazo para que se apresente às autoridades portuguesas, já em território nacional.

 

Aqui, o imigrante, ainda ilegal, tem duas possibilidades. Ou está no Espaço Schengen, e pode viajar livremente para o nosso País; ou terá que recorrer a um passaporte e vinhetas de visto, ambos falsos ou adulterados. Mas nem isto é difícil de obter. “A maior parte dos passaportes falsificados, ou adulterados, provêm do Brasil e do Senegal”, conta outro operacional dos serviços de informação a “O Diabo”. “Um passaporte dos novos é muito difícil de falsificar, por isso as pessoas que chegam, trazem um adulterado. Cada um pode custar mil euros, no mercado negro africano ou sul-americano”. Mil euros, para estes mercados, é uma pequena fortuna.

 

Outro dos trâmites que é necessário cumprir, caso não tenha passaporte, é a colocação de vinhetas de visto. Aqui, outra vez os mercados brasileiro e senegalês funcionam bem, uma vez que a falsificação das vinhetas não é tão complexa como a de um passaporte.

 

Chegado à fronteira, o ilegal tem agora de conseguir fugir às autoridades mais especializadas. Uma simples barreira policial de trânsito não detectará, em princípio, os documentos adulterados, o que já não acontece se o indivíduo se deparar com uma brigada do SEF. Por isso, a via terreste é a preferida pela maioria dos que tentam entrar em Portugal.

 

Já cá dentro, basta agora cumprir a apresentação no local marcado pelo SEF, no dia e hora combinados. E aqui, a lei é benevolente com o ilegal. A lei, aliás, parte do bom princípio de que quem se apresenta está de boa fé. Só que é essa boa fé que qualquer meliante toma para contornar dificuldades.

 

A entrevista, em que os documentos são revistos, levantará sempre problemas. Mas, segundo a legislação, qualquer candidato tem 30 dias para voltar aos serviços e re-apresentar toda a papelada. O papel que mais falta, e que é pedido por lei, é a inscrição na Segurança Social.

 

Prossegue Nuno Magalhães, antigo titular da pasta da emigração: “Quando o Governo do PS negou a hipótese de fazer um processo extraordinário de legalização e inventou esta lei, abriu-se uma espécie de território de ninguém, que é bem recebido pelo crime organizado. O pior é que alguns dos ilegais que procuram regularizar-se estão a fazê-lo a mando de bandos profissionalizados, vítimas de exploração. Esta lei é absurda, mas compreende-se que o processo extraordinário para legalizar imigrantes tenha sido deixado na gaveta. Sabe-se hoje que, por cada 10 mil legalizados, há 30 mil que esperam em bolsas rotativas, espalhados pela Europa, que aproveitam logo a oportunidade para pedir papéis”.

 

O agora deputado alerta: “Falamos de organizações muito informadas e estruturadas que se aperceberam de que a lei portuguesa é peculiar e têm aproveitado bem a situação. Para mais, a situação geográfica portuguesa permite que o País se transforme em porta de entrada e placa giratória para criminosos. O que se provocou foi um país com normas dúbias e laxista no controlo de entradas. O efeito é este: estabelecimento de grupos organizados”.

 

Para Paulo Rodrigues, dirigente da ASPP, “o limbo legislativo, aqueles 30 dias em que os imigrantes nem são legais nem ilegais, dificulta o trabalho a todos os níveis: aqueles que estão por mal utilizam esse período para o que quiserem. É um paraíso para os criminosos”, protesta. Rodrigues relata ainda a dificuldade em lidar com situações surgidas nestes períodos: “As polícias têm sido confrontadas com problemas muito difíceis, porque alguns imigrantes conseguem entrar em Portugal e depois sair daqui para outros países da Europa. Colegas franceses diziam-me há dias que os brasileiros que estão em França, na sua maioria, conseguiram entrar na Europa via Portugal, e já têm todos papéis legais, apesar de não terem trabalho ou morada certa”.

 

A PSP já fez dezenas de rusgas a zonas identificadas como cerne da imigração ilegal, como a Baixa lisboeta, a Charneca de Caparica e Setúbal. Em todas as operações, sabe “O Diabo”, cerca de 90 por cento das pessoas identificadas estão em situação ilegal. Mas aqueles que estão no “limbo” passam pelas largas malhas da Justiça. Conclui Paulo Rodrigues: “A PSP, nessas operações, alerta o SEF. O SEF, depois, não sabe o que fazer, porque a lei permite a estada dessas pessoas sem papéis... Há ainda muitos advogados que defendem os seus clientes, fazem o seu papel, mas às vezes complicam os procedimentos. Esta legislação dá, claramente, para ser torneada de maneira fácil”.

 

José Manuel Anes, do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, sintentiza o que é necessário fazer: “Tem de haver uma excelente colaboração entre todas as polícias, nacionais e estrangeiras, e a informação deve circular com rapidez”. Internamente, o especialista em terrorismo e criminalidade alerta para que todos os serviços, do SIS ao SIED, passando pelo SEF e pelas polícias, devem ter “uma excelente ligação”, sob pena de as redes criminosas continuarem a passear pelo território nacional. “O Diabo” tentou ouvir, insistentemente, o Ministério da Administração Interna, mas sem êxito até ao fecho desta edição.

 

Semanário O DIABO

Edição de 14 de Julho de 2009

 

O Diabo que o carregue: Francisco Anacleto Louça

Há em Portugal um mestre-escola disposto a ensinar-nos a viver em democracia: é o trotsquista Francisco Louçã, dirigente de uma coligação de extrema-esquerda que reúne “a nata” dos velhos defensores da ditadura do proletariado.

 

Ainda agora, mais uma vez a propósito de declarações de Alberto João Jardim, a luminária veio esclarecer o povo ignaro: “A democracia é a liberdade e diferença de opinião”. Isso, por acaso, até nós já sabíamos. O que não sabíamos era que ele sabia.

 

Que dissera Jardim? Apenas isto: já que a próxima legislatura terá poderes constituintes, aproveite-se para rever a Constituição da República no ponto em que ela condena um totalitarismo (“o fascismo”, expressão que hoje se presta a todos os equívocos e aproveitamentos) ignorando outros totalitarismos (como o comunismo).

 

Mestre Louçã não gostou. Compreendemos: embora aproveitando-se das liberdades que a democracia lhe concede, o chefe do Bloco de Esquerda não deixou, aparentemente, de ser um fervoroso adepto do totalitarismo comunista – ou então deixou e ainda não consegue confessá-lo. Vai daí, como é seu timbre, enveredou pelo ataque pessoal e pelo mero insulto.

 

“Como sabe, Alberto João Jardim foi um homem da União Nacional, fez parte do partido da ditadura em Portugal”, disse Louçã, “e portanto tem algum conhecimento por dentro da forma como se impõe uma ditadura e por isso creio que devia aprender um pouco mais com a democracia”.

 

É curioso ser Louçã a dar lições de democracia ao presidente democraticamente eleito do Governo Regional da Madeira. Não só pelo insólito da “acusação” em si mesma mas, sobretudo, pela óbvia falta de autoridade de Sua Excelência na matéria. Quem tem “algum conhecimento por dentro da forma como se impõe uma ditadura” – é precisamente ele, que a vem coerentemente defendendo desde os tempos de rapaz. Honra lhe seja: não se desviou um milímetro dessa linha, nem mesmo quando seu pai, o comandante Louçã, era ainda comandante do vaso de guerra que em 25 de Abril tentou disparar sobre as forças de Salgueiro Maia no Terreiro do Paço.

 

Há “democratas” que faziam melhor figura se ficassem calados.

 

FRA DIAVOLO

 

As mulheres de Sócrates

A mãe, Testemunha de Jeová, que dificilmente aceitaria um segundo casamento do filho. A namorada, Fernanda Câncio, com quem o primeiro-ministro poderá casar em breve. A madrinha, Edite Estrela, em “natural disputa” pelas atenções do chefe do PS. Manuela Moura Guedes, o seu “ódio de estimação”. Manuela Ferreira Leite, o seu pesadelo…

 

O actual chefe do Governo está rodeado de mulheres. Foi, pelo menos, assim que ele quis ver-se retratado no cartaz eleitoral que o Partido Socialista tem nas ruas, e que já mereceu de José Pacheco Pereira o comentário ácido: “Um homem a olhar para nós e as mulheres a olhar para ele, uma delas com olhar embevecido, é de um machismo extraordinário!”, disse o analista no seu programa semanal “Ponto Contra Ponto”. O cartaz é político, mas a história que conta podia ser também a história pessoal do secretário-geral do PS. A sua vida está dominada por senhoras, que nem sempre se entendem, mas que querem que “o Zé” seja, de facto, um exemplo: um exemplo de filho, de companheiro, de amigo, de adversário e até de inimigo, para que possa dar troco à altura dos ataques.

[continua na edição impressa]

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