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Jornal O Diabo

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Casa de Saramago já nos custou 3 milhões de euros

As obras de adaptação da Casa dos Bicos para receber a Fundação José Saramago já custaram, até ao momento, perto de três milhões de euros ao erário público. O dobro do que estava inicialmente previsto.

 

António Costa ainda não revelou aos autarcas da oposição e aos munícipes os valores exactos da derrapagem dos custos das obras na Casa dos Bicos, o monumento nacional que o autarca socialista decidiu oferecer ao escritor comunista José Saramago para sede da sua Fundação. Mas a vereadora do PSD na Câmara Municipal de Lisboa, Margarida Saavedra, não tem dúvidas: a factura deverá atingir os 3 milhões de euros. “O presidente António Costa nunca nos informou dos valores desta obra, limitou-se a dizer que os custos eram diminutos”, comentou a vereadora a “O Diabo”. E acrescentou: “Averiguámos que a obra estava orçamentada em 1,5 milhões de euros, mas com as derrapagens de custos já vai no dobro. O presidente ainda não mostrou oficialmente o orçamento”.

 

Costa, acusa Margarida Saavedra, nunca informou os vereadores da oposição sobre as obras de adaptação da Casa dos Bicos, o que é, no mínimo, “pouco conveniente” numa relação que se pretende de transparência democrática. “Gostaríamos de saber como é que aquilo está. Não sabemos nada, não vimos nem projecto, nem orçamento, nem custo de obra”, refere. As obras, iniciadas há um ano, deveriam ter ficado prontas em Junho passado, mas até agora nenhum esclarecimento oficial foi feito até agora sobre o andamento dos trabalhos ou a data da abertura ao público.

 

Dinheiros públicos

 

Sublinhando que o autarca não pode realizar contratos sem acautelar os interesses públicos da cidade de Lisboa, a vereadora do PSD considera que o presidente da Câmara, neste caso concreto, “não está a zelar pelo interesse público”. Pelo contrário: numa altura em que o País atravessa uma crise económica grave, é confrangedora “a situação de António Costa que, por questões meramente eleitoralistas, investe dinheiros camarários na implantação de uma Fundação privada num edifício classificado como património nacional”.

 

Questionado por várias vezes sobre os custos das obras de adaptação da Casa dos Bicos à nova finalidade, António Costa sempre defendeu que seriam “diminutos”, argumentando que (palavras suas) só a “mesquinhez da direita portuguesa – que nunca perdoou a José Saramago ter recebido o Prémio Nobel da Literatura – pode justificar as objecções levantadas pelos vereadores da oposição”.

 

Mas a oposição, pela voz de Margarida Saavedra, contesta estas declarações públicas de António Costa. “Não temos nada contra o escritor e Prémio Nobel José Saramago que, na nossa perspectiva, cumpriu o seu papel: ver quem poderia apoiá-lo para criar a sua Fundação. Estamos é contra o facto de essa Fundação (repito, privada) ser financiada pelo erário público. Independentemente de quem cria fundações, estaremos sempre contra o seu financiamento com dinheiros públicos”, acrescenta.

 

Processo nebuloso

 

Para a oposição, todo este processo de cedência da Casa dos Bicos peca pela falta de transparência, sendo pouco curial que “Saramago venha agora apoiar António Costa nas eleições para a presidência da Câmara de Lisboa, o que torna todo este processo ainda mais nebuloso”.

 

Os vereadores do PSD e do CDS interrogam-se ainda sobre que contrapartidas a Fundação poderá dar à sociedade, em particular aos lisboetas, sabendo-se que beneficia já do auxílio de dinheiros públicos. “Independentemente do espólio do autor e da personagem, a verdade é que aquela Fundação custa dinheiro aos contribuintes e não se trata de uma doação, o que à partida me parece contraditório, porque todas as Fundações, supostamente, oferecem um serviço público sem pedirem nada ao erário”, considera Margarida Saavedra.

 

Em Novembro de 2008, em entrevista ao “O Diabo”, Carmona Rodrigues, ex-presidente e actual vereador da CML, insurgia-se contra o financiamento público da Fundação: “Num ano em que a Câmara tanto falou numa alegada situação financeira extremamente difícil, em que houve cortes a nível de pessoal e de projectos, parece-me que esta despesa adicional não pode ser bem vista nem aceite pela generalidade das pessoas”.

 

 

Espólio arqueológico

 

Nessa mesma edição do nosso jornal, o vereador José Manuel Ramos, também do Movimento Com Carmona, lamentava a falta de transparência do processo. “Os munícipes devem saber quem é financiado, quais as contrapartidas financeiras e não financeiras envolvidas no contrato, numa palavra, o que poderão esperar das parcerias estabelecidas. Mas, para mal dos lisboetas e da Cidade, alguns destes pontos não foram suficientemente acautelados ou, se o foram, não chegaram ao conhecimento dos cidadãos nem foram objecto de debate público”, sublinhava José Manuel Ramos, em entrevista a “O Diabo”.

 

Em Novembro de 2008, Carmona Rodrigues, Margarida Saavedra, José Manuel Ramos e o historiador Humberto Nuno de Oliveira levantavam a questão do espólio arqueológico: “Não sabemos o que vai acontecer ao espólio arqueológico da Casa dos Bicos, nem quem vai tomar conta dele”, situação que continua por clarificar. O historiador Humberto Nuno de Oliveira vai mais longe, defendendo que “em circunstância alguma os órgãos do Estado devem poder dispor de edifícios públicos, mormente aqueles com valor histórico/patrimonial, para albergarem instituições privadas”.

 

“O Diabo” tentou, até à hora de fecho desta edição, ouvir o presidente da Câmara de Lisboa e a vereadora da Cultura, Rosália Vargas Lopes da Mota. Em vão.

 

Monumento nacional

 

 

A Casa dos Bicos, monumento nacional de rara originalidade, foi edificada em 1523 por Braz de Albuquerque, filho do conquistador de Ormuz, Afonso de Albuquerque. A sua localização, no Campo das Cebolas, junto ao Terreiro do Paço, então nas imediações da Alfândega, do Tribunal Régio e do principal mercado lisboeta, atesta a sua importância na vida política e económica do século XVI. Inspirada no Palácio dos Diamantes, de Ferrara, a Casa dos Bicos foi seriamente danificada no terramoto de 1755, mas continuou durante séculos a ser habitação de um dos ramos dos Albuquerque, antes de se transformar em armazém. Foi adquirida pela Câmara Municipal em 1973, tendo recebido dez anos depois vastas obras de recuperação. Foi um dos emblemas da 17ª Exposição Europeia de Artes, Ciência e Cultura, tendo desde então albergado exposições e serviços da Câmara. Em Julho de 2008, António Costa obteve da Edilidade a sua cedência, por 10 anos, à Fundação José Saramago, com o apoio do PS, do PC, do Bloco de Esquerda e do movimento de Helena Roseta.