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António Pina do Amaral

 

Feita por militares, a legislação revolucionária para a incriminação dos “pides” traduz bem a miscigenação entre os dois pilares do regime político anterior: era uma lógica de agraciamento e de protecção.

 

“Vista e aprovada em Conselho da Revolução” e assinada por Francisco da Costa Gomes, presidente da República, e - paradoxo bizarro prenunciador de tanta coisa – “crachat” de ouro da PIDE/DGS, a Lei nº 8/75, de 25 de Julho pretendia para os “pides” o furor da repressão penal dura, rápida e exemplar. Estávamos no verão quente.

 

Como, com muita argúcia dizia um destes dias ao Diário de Notícias o Doutor Costa Andrade, insigne criminalista da Faculdade de Direito de Coimbra, havia a hipótese de se punirem os “pides” por crimes que tivessem cometido no exercício das suas funções e relativamente aos quais, no quadro político do regime anterior, teriam gozado de “garantia administrativa”ou de isenção de facto.

 

É que torturar, falsificar, e matar eram no regime de Oliveira Salazar e Marcello Caetano crimes previstos no Código Penal, pelos quais os agentes do Ministério Público podiam ordenar procedimento penal e os juízes deste país podiam julgar os seus autores, ainda que funcionários da Rua António Maria Cardoso.

 

Mas optou-se, porém, por uma alternativa mais complicada: criou-se o crime de ‘ser-se pide’, o qual, à revelia de todos os princípios liberais defendidos pela oposição democrática antes do 25A, passou a ter eficácia retroactiva.

 

Este crime naturalmente que se cumulava com “o apuramento de responsabilidades pelas actividades criminosas com tal definidas na lei penal”.

 

Deste modo, passaram a ser punidos com a pena de prisão maior de oito a doze anos “os membros do Governo (Presidente do Conselho de Ministros e Ministro do Interior) responsáveis directos pelas actividades criminosas da Direcção Geral de Segurança e da sua predecessora Polícia Internacional e de Defesa do Estado”, as quais passaram a ser chamadas, no preâmbulo da lei, como “autênticas organizações de terrorismo político”.

 

Na mesma pena incorriam todos os funcionários daquelas polícias pertencentes às categorias de “pessoal dirigente e pessoal técnico de investigação criminal, superior e auxiliar, até chefe de brigada”.

 

Com a pena de prisão de quatro a oito anos seriam punidos “todos os demais indivíduos que pertenceram aos quadros de investigação” da DGS e da PIDE e os “médicos que prestaram serviços nas mesmas polícias e acerca dos quais existem provas de terem excedido as suas funções de assistência aos doentes”.

 

A pena de prisão maior de dois a oito anos era aplicada “a todos os demais funcionários do quadro da Direcção Geral de Segurança e das polícias políticas suas predecessoras, bem como aos professores da respectiva escola técnica, desde que existam elementos comprovativos da sua participação nas actividades repressivas fascistas”.

 

Finalmente, a pena de prisão de dois a doze anos seria aplicada aos que “por sua iniciativa ou mediante remuneração, colaboraram” com a PIDE/DGS “formulando denúncias ou prestando informações sobre actividades políticas” e os que “utilizaram os serviços dessas polícias causando prejuízos morais ou materiais a qualquer pessoa física ou jurídica”.

 

Para que dúvidas não ficassem de que as penas decretadas eram mesmo para aplicar, e em todo o seu vigor, o artigo 7º desta Lei nº 8/75 estatui também que “as penas previstas neste diploma não podem ser suspensas na sua aplicação, nem substituídas por multa”.

 

Mas, já então, se previa a porta aberta para os “casos especiais” e, por isso, no mesmo artigo da lei se admitia, para já, que as penas em causa pudessem “passíveis de atenuação extraordinária”.

 

É que estava em causa agraciar, seleccionar, e só fazer julgar uns quantos casos, fazer com que alguma coisa mudasse para que ficasse tudo na mesma.

 

A lei penal visava então, no seu estilo musculado, um objectivo de mera propaganda revolucionária.

 

O futuro viria a confirmar que era, efectivamente, essa política de sucessivo agraciamento de responsabilidades de alguns dos dirigentes e da quase totalidade dos funcionários da PIDE/DGS, aquela que estava em causa.

 

E nem poderia ser de outro modo face aos objectivos que se visavam.

 

Primeiro, pela miscigenação entre os ‘pides’ e os militares, ambos pilares abnegados do regime político anterior e da sua política colonial, que ajudaram a perpetuar por inacção – salvo excepções quanto a militares, muitos a pagarem com a cadeia, a demissão e o exílio – até que o Doutor Marcello Caetano teve a infeliz ideia de aderir à proposta de um jurista ao serviço do Ministro da Defesa e fez aprovar um regime de promoção para os ‘milicianos’ com atentado aos interesses corporativos dos militares do quadro permanente: nasceu aí o descontentamento interesseiro dos militares com o regime, que o PCP, então “sempre ao lado do Povo e do MFA”, converteria sabiamente em pretexto para um levantamento nacional popular com o 25 de Abril e com o 1º de Maio.

 

Depois, pelo facto de os ‘pides’ saberem ‘demais’ e terem ficheiro que chegava e sobejava para pôr em causa a honorabilidade cívica e o ‘fervor revolucionário’ de muitos dos ‘heróis de Abril’ e dos pilosos e loquazes agitadores populares que, como cogumelos, se multiplicaram.

 

Finalmente, porque no jovem aparelho de Estado e nas suas estruturas militares, estava alguma gente mais do que comprometida com a PIDE/DGS e com a própria Legião Portuguesa.

 

O compromisso e o realismo haveriam, por isso, de fazer das suas.

 

Tudo começou com a questão do tribunal competente para o julgamento.

 

Segundo a redacção inicial da lei, caberia a um tribunal militar - a criar - o julgamento dos ‘pides’, o que se faria através de “normas processuais a adoptar”.

 

Era, uma vez mais, a inversão das regras universais do Estado de Direito: tal como se passara em Nuremberga para o julgamento de alguns os dirigentes do III Reich - que não haviam sido “desnazificados” - criava-se um ‘tribunal especial’ retroactivo e normas processuais penais ‘ad hoc’.

 

A situação evoluiria, ainda nesse ano de 1975, com a criação, pela Lei nº 13/75, de 12 de Novembro, do “Tribunal Militar Conjunto” para o julgamento dos ‘pides’ e dos legionários. Tribunal de curta duração seria extinto ainda no mesmo ano, antes de ter a oportunidade de funcionar, o que sucedeu por via da Lei nº 16/75, de 23 de Dezembro.

 

Atribui-se, então, a competência para o julgamento “aos tribunais militares territoriais de Lisboa”.

 

Tudo isto, sempre sob a chancela do Presidente da República, Francisco da Costa Gomes e sempre por aprovação do Conselho da Revolução.

 

O ano de 1975 não terminaria, porém, sem que o Diário do Governo trouxesse, a 26 de Dezembro e em suplemento, a Lei nº 18/75, prenúncio de boas festas para aqueles que a Lei de 25 de Julho parecia pretender mandar para o inferno.

 

Começou por se admitir que os arguidos já processados - e que eram uma minoria face aos que haviam sido deixados fugir pelas autoridades militares - pudessem “aguardar, em regime de liberdade provisória, o julgamento”, o que sucederia não por decisão judicial, mas sim, claro, por acto do Conselho da Revolução “mediante proposta do presidente do Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE/DGS e LP”, o capitão Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro.

 

Era a grande oportunidade para os que não quisessem ser julgados fisicamente mas apenas ‘à revelia’, isto é na sua ausência.

 

Faltava agora prever o modo de garantir ainda mais a atenuação das responsabilidades, para além da atenuação extraordinária da pena que já a legislação inicial admitia como instrumento possível de selecção.

 

Para isso, surgiu, ainda por aprovação do Conselho da Revolução o Decreto-Lei nº 349/76, de 13 de Maio, o qual procedeu a um extenso catálogo de circunstâncias que, a verificarem-se, mitigariam a responsabilidade dos arguidos.

 

Entre tais circunstâncias ‘atenuantes’ estava “a prática de actos de assinalado valor ou serviços relevantes no exercício das suas funções” na PIDE/DGS ou “ter o agente, no ultramar, após o 25 de Abril de 1974, prestado serviço à ordem das forças armadas e designadamente na Polícia de Informação Militar”.

 

Era a consagração da ‘reciclagem’: ‘pide mau’ passava a ser apenas o ‘pide’ que não se tivesse “passado para o 25A” ou que, antes dele, não tivesse praticado actos que agora se considerassem como “de assinalado valor ou serviços relevantes”.

 

Para além disso, ‘pide bom’ podia passar a ser aquele contra com quem não houvesse queixa de ter praticado actos de tortura ou de rigor ilegítimo contra os presos.

 

De tal modo esse catálogo de circunstâncias atenuantes foi controverso que logo em 10.01.77 a Assembleia da República, entretanto entronizada pela entrada em vigor da Constituição, se veria obrigada a revê-lo, reduzindo-lhe o alcance.

 

Só que já era tarde demais.

 

A Comissão de Extinção da PIDE/DGS/LP estava mais do que esvaziada e saqueada.

 

Algumas figuras daquelas organizações tinham tido mais do que oportunidades de escapar, alguns sob a protecção amiga dos serviços secretos ocidentais, com os quais tinham feito frente comum para combater a subversão comunista interna e a difusão da URSS em África. A “piscina” francesa neste particular deu a sua ajuda. No dia 25 de Abril estava em reunião com o coronel Marenches, director dos serviços franceses.

 

Isso ainda vai dar uma outra história.

 

António Marques Bessa

A sociedade portuguesa há muito que anda a ser desmantelada. Por quem sabe o que faz e tem intenção em fazê-lo até ao fim. Cumpre aos ainda cidadãos compreender o que se passa e tratar de arranjar uma resposta adequada.

 

É sabido desde o tempo dos grandes antropólogos, de Franz Boas a Malinowski, de Radcliff Brown até ao recentemente falecido Lévy Strauss, que as estruturas matrizes das sociedades constam de coisas imateriais ligadas em rede que nós chamamos valores. Os valores são eles próprios heranças culturais antigas que ajudaram as sociedades a sobreviver no tempo longo da sua história. Os valores ajudam a rejeitar o que faz mal ao grupo e a aceitar o que o fortifica, para lá de oferecerem uma rede de apoio pessoal para acção relevante e para o comportamento de grupo. As pessoas não pensam nos valores, mas eles encontram-se na matriz de cada membro da sociedade e são partilhados pelo grupo.

 

Por outro lado, a existência de tal matiz de valores não impede a mudança, porque os valores não são imutáveis na periferia da matriz e desenvolveram-se para impedir a autodestruição e aguentar a sociabilidade. Uns têm natureza moral, outros natureza religiosa, outros ainda natureza económica e social, mesmo política. Mas todos tendem a influir decisivamente nas atitudes e nos comportamentos deles derivados.

 

Portanto, a primeira linha de defesa das sociedades é esta malha de valores compartilhados e vividos nas diversas esferas da acção humana. O antigo prémio Nobel Konrad Lorenz dizia que uma boa parte deles encontra-se nos Dez Mandamentos dados a Moisés, porque as poucas coisas que não se podem fazer estão lá listadas, logo abaixo do maior comando que é de tipo religioso.

 

 

COMO DEBILITAR E MATAR

 

Todos os séculos mostraram que as nações não são eternas, isto é, que as sociedades são mortais. E morrem por diversas razões. Mas a mais comum é por fazerem escolhas erradas em momentos críticos para a sua sobrevivência. Tinham uma elite política sem discernimento, sem tempo histórico, arrogante, inculta ou cega. E isso é suficiente para preparar o epitáfio.

 

Mas as coisas podem-se acelerar. Um inimigo astuto sabe que as resistências se encontram fundamentalmente nas matrizes, chamadas por muitos estudiosos, estruturas latentes, e o problema é simples: mudar as matrizes para as convenientes ao Inimigo, debilitando ao máximo as antigas. É um trabalho longo mas divertido.

 

O teórico fundamental desta operação teve que ultrapassar a dogmática leninista e estalinista e as precauções do chefe do partido comunista italiano à altura, Togliatti. Com efeito Antonio Gramsci (1891- 1937) condenado a 20 anos de prisão no regime fascista de Mussolini, teve tempo para anotar as manobrar nos seus Cadernos do Cárcere que se vulgarizaram nos anos de 1940. Qual é a sua teoria estratégica?

 

É muito simples. Depois de verificar o fracasso do comunismo na Itália através das manobras clássicas da greve geral e do golpe de Estado, Gramsci apercebeu-se que a sociedade italiana resistia ao assalto e não se deixava tomar porque resistia a partir de uma rede de imaterialidades que não se viam a olho nu: valores. Por isso explicou que enquanto não se destruíssem os “valores burgueses”, ou seja, as defesas da sociedade, não se conseguiria tomar o Estado. O comunismo avançaria em Itália segundo um modelo específico que deu frutos até Berlinguer e o seu eurocomunismo. Tratava-se de atacar os valores antigos com  “valores proletários” e operar a substituição. A sociedade mudaria e tornar-se-ia mais permissiva. Mas como: infiltrando agentes nos Seminários, na comunicação social, nas Universidades, no Exército e tratando da intelectualidade do país. Os novos intelectuais, tratados e normalizados nas novas matrizes tratariam da operação e chamou-lhes “intelectuais orgânicos”. E a guerra começou a fazer-se nestes moldes em que o terreno deixou de ser a fábrica ou o campo para se transferir para as comunicações, a religião, as forças armadas, a criação de cultura. A operação correu bem. O caminho para uma nova elite na Itália foi barrado pela Democracia Cristã, que pois se desmoronou.

 

O ensaio em Portugal foi excessivo e não respeitou os tempos. Começou a aborrecer as pessoas que ainda não tinham sofrido a erosão da mente e que tinham noções de honestidade e decência. Falhou também no 25 de Novembro, embora esta reacção salva-se a elite do partido comunista.

 

O que há então: é que os restos da operação continuam activos e os vírus lançados na matriz não hibernaram. A operação mudança continua, por isso a palavra de moda é “desvalorizar”. As novelas desvalorizam o casamento católico. Só aparece cerimonioso para depois levar ao divórcio. Os protagonistas enfrentam as contrariedades bebendo copiosamente ou drogando-se. Parece não haver casamento civil. Mas isso é propositado. As estações dão grande importância a coisas que não interessam e voz a patetas de grande calibre. Raramente tratam do essencial e estão longe de levar a cabo programas para a cidadania: porque praticam e abusam do intox e da contra-informação. E tudo se desvaloriza com o apoio destes meios poderosos do quarto poder, mesmo a crença última num Ser Criador a que Igreja numa estratégia de pura imbecilidade veio dar resposta. Ficámos tão contentes.

João José Brandão Ferreira *

"Fazia parte do manifesto eleitoral do PS, quando foi formado, a extinção dos colégios militares. O PS, aliás, dá-se mal com tudo o que cheire a fardas, autoridade e disciplina”

 

O Colégio Militar (CM) é, entre as instituições existentes, uma das mais antigas da nação. Tem provas dadas, lastro, tradição e deu ao País e às Forças Armadas, um conjunto alargado de cidadãos de qualidade, que se distinguiram nas mais diversas profissões.

Os problemas do CM começam dentro da própria Instituição Militar. A primeira grande questão, tem a ver com o facto de que, há muito, se devia ter encontrado uma fórmula equilibrada para os três estabelecimentos militares de ensino secundário dependerem do CEMGFA, com os custos repartidos pelos três ramos, em vez do ónus recair exclusivamente no Exército.

Depois é necessário que exista um orçamento adequado para gerir e manter três colégios de qualidade com ensino personalizado e um conjunto de actividades que mais nenhuma escola pública, ou privada, dispõe no país. Neste âmbito tem que se alterar também as restrições à contratação de civis, nomeadamente vigilantes, uma das causas, seguramente, dos problemas analisados pela PGR.

Os problemas sociais que a sociedade actual comporta e a desestruturação acelerada das famílias, fizeram aumentar os problemas do foro psíquico e social. Isso exige determinadas valências, que os meios ao dispor dos colégios dificilmente comportam. Não é a mesma coisa ter alunos enquadrados fora do colégio em termos familiares e outros que, pura e simplesmente, são “despejados” nos internatos.

 

Corpo docente

 

Arranjar instrutores e oficiais do Corpo de Alunos é outro problema. Além de nem todos terem perfil para prestar serviço num estabelecimento deste tipo, muitos não querem passar por lá. Preferem outras opções profissionais. Além disso, o Exército preparou oficiais para missões distintas – o seu “core bussiness” –, que custaram muito dinheiro e esforço, aptidões essas que não têm aplicação nos CM. Por outro lado, há questões do foro pedagógico de que é preciso dar a conhecer a oficiais que vão lidar com jovens dos 10 aos 17 anos.

Acresce a tudo isto que existe dificuldade de recrutamento de novos alunos e só uma muito pequena percentagem destes é que, depois, vão concorrer às Academias Militares.

As tradições académicas neste tipo de escolas têm vantagens evidentes – embora hoje em dia não seja politicamente correcto admiti-lo – mas que, para serem adequadas, necessitam de organização e supervisão. E estas não comportam qualquer tipo de agressão ou actividades indigna de um ser humano escorreito, que devem (e já são) ser excluídas e punidas.

É necessário ter a consciência que a situação dos colégios militares é bastante melhor do que a generalidade das escolas ou colégios secundários, de todo o país, cujas maleitas não caberiam descritos nas páginas do jornal!

 

Comichões imobiliárias?

 

Agora vamos à parte mais séria da questão. Com a Instituição Militar em diminuição constante e aperreada em constrangimentos humanos, materiais e financeiros, conjugam-se, a nível do país, várias forças para atacarem os colégios militares e, entre eles, especialmente o CM.

Em primeiro lugar o espectro partidário que vai do PS à extrema-esquerda odeia, em termos ideológicos, a ideia da existência de colégios militares. Causa-lhes até erupções de pele e outros fenómenos do foro psicossomático. Com uma nuance: o PCP não hostiliza (porque sabe o que anda a fazer) e não lhe desagradaria ter colégios militares, desde que, obviamente lá se ensinasse o materialismo dialéctico, o socialismo científico e o internacionalismo proletário.

Fazia parte do manifesto eleitoral do PS, quando foi formado (é bom lembrar…), a extinção dos colégios militares. O PS, aliás, dá-se mal com tudo o que cheire a fardas, autoridade e disciplina. Os bloqueiros estão muito activos, no momento. São uns infelizes desorientados, nunca construíram nem construirão coisa alguma, só sabem atear fogos. Ouve-se dizer que odeiam a sociedade, eu penso que se odeiam a si próprios.

Do PS para a direita, pura e simplesmente não existe ideologia: sente-se com a carteira e pensa-se com as tripas.

Estamos conversados, portanto.

A seguir temos a questão da especulação imobiliária. Os colégios ocupam terrenos privilegiados, novamente com destaque para o CM, cerca de 13 hectares em zona de grande valor. Ora isto representa milhões e milhões de euros; oportunidades de negócio para amigos, eventual atenuação de dívidas camarárias, chorudos financiamentos, etc., enfim o paraíso para os do costume.

Perante isto, que valem três colégios cuja mais valia é lançarem no mercado de trabalho ou nos cursos superiores, umas dezenas de cidadãos com formação de elite que tanta falta podem fazer ao nosso desfigurado país?

Acertaram.

São perfeitamente dispensáveis!

 

*Tenente-Coronel Piloto Aviador (reformado)

O socialista que quis, contra o PS e Pinto Monteiro, renovar a lei contra a corrupção em Portugal, quer ver a proposta discutida.

 

O antigo deputado socialista João Cravinho quebra o silêncio sobre a corrupção em Portugal e diz a O Diabo que está pronto para voltar a discutir a sua proposta de combate aos crimes de fraude no Parlamento. ´”Tenho mantido absoluto silêncio sobre a situação em Portugal, é essa a minha atitude”, diz João Cravinho, a partir de Londres, onde é administrador do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento.

 

Para João Cravinho, não lhe compete “comentar a actualidade do País”. No entanto, a O Diabo, reage à intenção dos socialistas retomarem as propostas que fez há dois anos para combater a corrupção em Portugal: “Claro que vejo com bons olhos o regresso à discussão dessas propostas. Foram feitas há dois anos e mantém o seu valor”. Recusadas à época pelo próprio Partido Socialista, as propostas de João Cravinho voltaram a ganhar força nos últimos meses, com os escândalos de corrupção na sociedade portuguesa que envolveram enriquecimento ilícito e tráfico de influências. A investigação do caso Face Oculta levou a que Francisco Assis, líder da bancada parlamentar do PS nesta nova legislatura, tenha aberto finalmente a porta às medidas anti-corrupção que ganhavam bafio nas gavetas do PS: “As propostas que foram apresentadas pelo sr. engenheiro João Cravinho podem a cada momento ser objecto de uma reapreciação pelo grupo parlamentar socialista”, afirma agora Francisco Assis. O deputado diz que “a revisão justifica-se como uma defesa do Estado de Direito”.

Sobre uma eventual dificuldade de fazer passar o pacote da lei Cravinho no Parlamento, Assis é claro: “O país precisa de um Governo, a essência de um Governo é ter um rumo e bater-se por ele, sob pena de se transformar numa espécie de conselho de administração das oposições. Ao mesmo tempo, num quadro parlamentar onde não existe maioria absoluta tem que haver disponibilidade para alguns entendimentos e para o diálogo com outras forças políticas”, diz.

 

Perante isto, João Cravinho diz a O Diabo que está pronto para explicar tudo, outra vez: “Segundo consigo entender pela intenção do PS, em breve as propostas que fiz chegarão à discussão na Assembleia da República. Nesse momento, estarei disposto para falar, para explicar porque fiz aquela proposta e quais os seus objectivos. Estou totalmente disponível para esses esclarecimentos”, confirma ao nosso jornal João Cravinho.

 

Pinto Monteiro contra

Um dos principais opositores à Lei Cravinho é o Procurador Geral da República (PGR), Pinto Monteiro. O homem que, nos últimos dias, tem estado debaixo de fogo cerrado do primeiro-ministro José Sócrates, não quis alinhar na proposta do PS em 2007 e, assim, inviabilizou um consenso alargado para a sua aprovação.

 

A principal oposição de Pinto Monteiro era à criação de uma Comissão de Prevenção de Corrupção. Segundo o actual PGR, esta comissão proposta podia ser uma fonte de “conflitos de competências entre a comissão, o Ministério Público e a Procuradoria”. A esta opinião, juntou-se então a de José Sócrates, que concordou com Pinto Monteiro e, assim, inviabilizou a aprovação da lei mais pungente contra os crimes de colarinho branco, tráfico de influências e subornos que Portugal teria tido oportunidade de adoptar. A proposta propunha ainda que fossem obrigatórios inquéritos aos serviços do Estado em que trabalhassem funcionários ou titulares de altos cargos públicos acusados pela prática de crimes de corrupção. Mas uma das alíneas que Cravinho retirou do seu projecto foi a criação do crime de enriquecimento ilícito.

 

Cravinho propunha que, quando sob suspeita, fosse o acusado a provar onde tinha obtido o dinheiro ou bens que aparentemente possuía. Isto faria, pela primeira vez em casos de dinheiro, que se invertesse o ónus da prova. Em vez de ser o Ministério Público a provar que sujeito tinha enriquecido ilegalmente, era o visado a provar que não o tinha feito.

 

Já durante a campanha eleitoral para as legislativas deste ano, Bloco de Esquerda e PSD estiveram de acordo em recuperar o tema e os sociais-democratas chegaram mesmo a adiantar a hipótese de colocar a votação, em bloco e na íntegra, as propostas de João Cravinho no início desta legislatura. Num movimento de antecipação ao principal adversário político, o PS tomou em mãos essa tarefa e deve apresentar, depois da votação do Orçamento de Estado, um pacote de propostas legislativas para não só combater a corrupção mas ainda aumentar a capacidade de controlos e a criação de novos códigos de conduta dos gestores das áreas empresariais do Estado.

Miguel Relvas é um dos principais apoiantes de Pedro Passos Coelho para líder dos sociais-democratas. Está contra o casamento entre homossexuais e exige o fim do trauma do partido em querer eleger pessoas do passado.

Está activo como nunca na busca de apoios para Pedro Passos Coelho, que acredita ser o próximo presidente do PSD. Miguel Relvas foi afastado das listas à Assembleia da República por Manuela Ferreira Leite. Resiste em Santarém à passagem do “manelismo” e rejeita Marcelo, que diz ser um regresso a um passado que já não faz sentido. O homem que se destacou com Durão Barroso como uma das maiores promessas do partido explica a O Diabo o seu mapa para a vitória.

 

O Diabo - O caso “Face Oculta” é mais um episódio a envolver o senhor primeiro-ministro, sem que, no entanto, nada pareça provar o envolvimento do Eng. José Sócrates em actos ilícitos ou ilegais. Como político, como olha para estes sucessivos casos que envolvem o chefe do Executivo?

Miguel Relvas - Estas investigações, estes casos, fazem sempre com que se prejudique naturalmente a imagem de todos aqueles que estão envolvidos. E isto é ainda mais verdade para os que estão na vida pública. Aqui a Justiça deve ser muito célere e ter todos os meios necessários para que se possa investigar até ao fim.

O Diabo - Por causa do caso anterior – e de outros – há uma descrença dos eleitores, quer no sistema político, quer na Justiça. É pelo menos essa a vox populi das cidades, nos cafés, nas ruas. Também sente isso? E, se sim, como julga que se podia reconquistar essa confiança? Que medidas imediatas julga que podiam ser tomadas?

Miguel Relvas - O que se passa hoje contribui em muito para a descrença das pessoas na Justiça, mas também na vida política e partidária. As medidas a tomar passam, por exemplo, pela alteração imediata na escolha de quem se candidata a cargos públicos. Devemos bater-nos por círculos uninominais, para que os escolhidos e propostos pelos partidos sejam, de facto, pessoas que tenham proximidade com as pessoas que os elegem. Isto aumenta a responsabilização quer dos eleitores quer dos eleitos. Não podemos continuar a ter escolhas feitas longe das pessoas.

 

O Diabo - Ora, por exemplo, no seu caso, que ficou de fora, apesar de apoiado localmente…

Miguel Relvas - Mas o Miguel Relvas agora não interessa para nada. O importante é que esta deve ser uma medida tomada em todas as áreas em que há eleitos. Devem ser as estruturas locais a decidir quem são os nomes. Os partidos não podem continuar a decidir em gabinetes alcatifados e longe dos eleitores. Não são meia dúzia de iluminados e menos iluminados que devem fazer essas escolhas. Temos de evoluir, de facto, para um sistema de representatividade.

O Diabo –  Segundo parece, a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo será mesmo votada na Assembleia da República. Concorda com esta "liberalização" do casamento?

Miguel Relvas - Concordo que as pessoas que têm deveres iguais tenham direitos iguais. Aceito que se compreenda esta extensão no campo dos direitos jurídicos, mas tenho enorme respeito pela instituição que é o casamento.

O Diabo – As diferenças entre PS e PSD nem sempre são claras para os eleitores. Quais as que lhes encontra para que, ainda hoje, seja militante do PSD e não do PS?

Miguel Relvas - Essas semelhanças são meramente conjunturais… O PS tem uma política que depende exclusivamente do Estado, está sempre apoiado neste e tudo o que faz é baseado nele. Ora, o PSD tem uma visão de fundo completamente diferente da sociedade. O PSD acredita nas pessoas, nas empresas e na iniciativa dos cidadãos. Esta é uma diferença marcante, porquanto não tenha sido, nos últimos meses, a diferença marcada pelo próprio partido perante o eleitorado. Sou e serei do PSD porque acredito nisto.

O Diabo – Os arautos da desgraça do PSD têm dito que, ou o partido se organiza, ou corre o risco de ver o seu eleitorado dispersar-se para o PS e para o CDS. Há, na sua opinião, um risco real disto acontecer ou, afinal, são apenas arrufos dos dias seguintes às eleições?
Miguel Relvas - O PSD tem, de facto, de conquistar os 11 deputados que perdeu para o CDS nas últimas eleições. E perdeu-os porque não falou dos problemas concretos. Não falou do desemprego, das necessidades das pessoas, da carga fiscal, da educação e da saúde. Estas são as preocupações reais dos eleitores e dos portugueses e o PSD não lhes soube dar respostas. O futuro do PSD passa, exactamente, por aqui. Não podemos mais continuar com pensamentos do passado, pensamentos e pessoas que não apresentam propostas concretas.

O Diabo – O senhor é, porventura, uma das caras mais conhecidas no apoio à candidatura do dr. Passos Coelho à liderança do PSD. Qual é a estratégia certa para toda a equipa que se propõe liderar o partido, e em que está inserido: manter o silêncio até ao acto eleitoral interno ou, pelo contrário, ir pontuando com comentários à actuação da actual líder?

Miguel Relvas - Assim que forem marcadas eleições, o candidato que eu apoio, e todos nós, temos obrigação de apresentar propostas e falar com o partido. Mas fazê-lo, não é a partir de Lisboa para o partido. É ir aos locais, perceber o que os militantes e simpatizantes querem e exigem. O que temos de conseguir neste novo ciclo é discutir, a fundo, os princípios e as ideias mobilizadoras para o partido e o País. E temos de conseguir estancar esta má ideia que é reeleger sempre figuras do passado, personalidades que já tiveram o seu tempo à frente do partido. O PSD tem mesmo de se rejuvenescer, de ter pessoas novas à frente. Senão, pode estar, de facto, em perigo.

 

Teve uma raposa como animal de estimação, mas a caça à corrupção está a correr-lhe mal. Conseguiu uma condenação a um corrupto: uma multa de cinco mil euros. Suspeita que tem o telemóvel sob escuta e não consegue desembrulhar-se dos mega-processos. É o Procurador-geral da República portuguesa…

 

O discurso de posse prometia um vingador: "Várias leis foram elaboradas com o fim de combater a corrupção, várias experiências foram tentadas, várias iniciativas tomadas, mas a corrupção está aí, tão viva como sempre, minando a economia, corroendo os alicerces do Estado democrático. É aqui, penso, que se coloca um dos pontos-chave da luta contra a corrupção em Portugal. É fundamental a criação de um juízo de censura, de um desejo de punibilidade existente na consciência moral do homem médio, que por isso deve ser sensibilizado para o problema". Dito isto, Pinto Monteiro, 67 anos, natural de Almeida, tomou conta da Procuradoria-geral da República a nove de Outubro de 2006. Três anos depois, está embrulhado em mega-processos que envolvem o primeiro-ministro, proeminentes figuras do PS e do PSD, ex-autarcas e autarcas ainda em funções. Saberia Pinto Monteiro que os seus potenciais alvos não seriam criminosos vaga-lume, mas sim os agora mais conhecidos e notados da política nacional? 

 

Por causa da delicadeza dos casos, que passam pelos bancos, pelos partidos e pelo sector empresarial do Estado, Pinto Monteiro já foi chamado a Belém, a São Bento e à Assembleia da República. Mas, aparentemente, ninguém fica contente com as suas explicações. Foi acusado pelo PSD de ceder a pressões de José Sócrates nos casos BPN e Operação Furacão. Foi sugerido pelo PS para o cargo porque, dizia-se, não nutria simpatia pelos socialistas. Incomoda o CDS no caso dos “submarinos”, ainda que ninguém perceba nada do caso e que não exista acusação formal.

 

Pinto Monteiro chegou entre o rufar dos tambores justiceiros e a tentativa de apagar a má memória que tinha deixado o antecessor, Souto Moura. Um dia, confessou, julgava ter o telemóvel sob escuta. “Aquilo faz um barulho esquisito”. Seria apenas mais um dos principais garantes da democracia a ser escutado: Sócrates foi-o no âmbito do processo “Face Oculta”, o Presidente da República teme tê-lo sido – e disse-o publicamente.

 

É nesta República que Pinto Monteiro é Procurador-geral. E estes são os dez casos em que tem as mãos (e o pescoço) metidos.

 

Os 10 dramas de Pinto Monteiro

 

Casa Pia (em julgamento)

O julgamento do processo Casa Pia ameaça ultrapassar as 500 sessões. A acusação feita pelo Ministério Público, segundo as notícias que saem da sala de audiências, esboroa-se a cada sessão. Apenas os factos apresentados contra Carlos Silvino, o motorista da Casa Pia acusado de violação e proxenetismo se mantém em pé. Réus como Carlos Cruz ou Ferreira Diniz estão cada vez mais descansados, porque, aparentemente, os dias e as horas dos alegados crimes não coincidem com as provas e os testemunhos. E do socialista Paulo Pedroso já todos parecem ter-se esquecido. Pinto Monteiro apanhou o caso a meio, uma espécie de herança do seu antecessor, Souto Moura. Agora, o procurador João Aibéu tenta salvar a “honra do convento”, mas a cada acusação parecem surgir mais testemunhas, mais contra-provas e mais problemas. O caso, que data de 2003, ainda não tem fim à vista – nem se sabe onde param as certidões que em tempos o MP disse terem sido extraídas para mais investigações e acusações.

 

Carolina Salgado

Pinto Monteiro assegurou ao País que estava a ler o livro “Eu Carolina”, escrito pela ex-companheira de Pinto da Costa, o presidente do Futebol Clube do Porto. Leu, mas não disse se gostou ou não. As acusações de Carolina Salgado lá chegaram a tribunal, mas nem ela nem os alegados culpados de corrupção de árbitros, troca de favores por sexo com prostitutas e agressões físicas tiveram, neste caso, desfecho de cárcere. O outro processo, “Apito Dourado”, esse sim, já condenou pequenos dirigentes e agentes de segurança. Pinto da Costa, acusado no livro pela sua ex-mulher, escapou.

 

Voos da CIA

A edição portuguesa da revista “Focus” alertou para a existência de voos ilegais da CIA a passar em Portugal. Ana Gomes fez disso “cavalo de batalha” no Parlamento Europeu. O escândalo tornou-se mundial, mas Pinto Monteiro acabaria, já este ano, e depois de três anos de investigação, por arquivar o processo. O pingue-pongue entre Sócrates e Monteiro foi visível quando, no início de 2009, o primeiro-ministro remetia todas as respostas para a procuradoria. Em resumo: vários países, incluindo Espanha, provaram que o seu espaço aéreo foi violado pela secreta norte-americana. Mas no nosso país, um espaço aéreo utilizado, de certeza, pois as rotas que a Espanha e outros Estados indicaram tinham mesmo de cruzar o nosso céu, em Portugal, dizíamos, nada. Arquivado.

 

Freeport

Duas dores de cabeça. A primeira a investigação em si, com a aparente indigência do Ministério Público, que admitiu ter a investigação parada durante anos por causa da falta de recursos humanos em Alcochete. Depois, uma investigação que parecia andar a conta-gotas, ao sabor das notícias da comunicação social. Em causa a aprovação da construção de um espaço comercial às portas de Lisboa. Suspeita-se que uma firma britânica terá pago luvas a agentes políticos para aprovar o Freeport. À época, o principal responsável político era o actual primeiro-ministro, José Sócrates. Um vídeo mostra um dos promotores do negócio a acusar directamente Sócrates de ter recebido luvas. A investigação britânica foi arquivada, porque para nas terras de Sua Majestade, o assunto não passa de um caso de fuga ao fisco local. Por cá até já tem arguidos. Mas as sessões em tribunal tardam a ver-se.

Outra dor de cabeça foi a alegada interferência do presidente do Eurojust, Lopes da Mota, junto dos dois procuradores que conduzem a investigação. Lopes da Mota foi acusado pelos homens de Pinto Monteiro. Mas o caso perdeu-se nas prateleiras da investigação. Ninguém foi condenado. Pinto Monteiro chegou a dizer que o Eurojust tinha sido afastado do processo – apesar de ser o organismo que deve coordenar as investigações das polícias da União Europeia. Mas era mentira: o Eurojust afastara-se ele mesmo, antes de o Procurador o solicitar.

 

UNI / Diploma de Sócrates

Mais um caso sem conclusão. Quando se soube que o actual primeiro-ministro tinha sido licenciado a um domingo e que o seu último exame tinha sido entregue por fax, Pinto Monteiro disse que iria investigar o caso. Nenhum resultado se conhece até agora. E a Universidade Independente acabou. Do processo de má gestão e desvios de dinheiro resulta apenas um detido, Rui Verde. Mas sobre a investigação à metodologia seguida na UNI para licenciar os seus alunos, nada mais se soube. Pelo menos da parte de Pinto Monteiro.

 

Maddie McCann

A menina de cinco anos, que desapareceu de um aldeamento turístico no Algarve, provocou mais uma troca de correspondência entre Portugal e Inglaterra. As autoridades britânicas criticaram violentamente a investigação portuguesa, que nunca foi capaz de se decidir por uma das duas teses: ou assassinato ou desaparecimento. Pinto Monteiro teve ainda de lidar com os desajustes da Polícia Judiciária, que ao despedir Gonçalo Amaral da investigação do caso o tornou um mártir. Amaral escreveu um livro onde afirma que Maddie morreu no quarto. Foi processado pelos pais da menina. A Procuradoria-geral da República, depois de algumas declarações de circunstância durante dois anos, decidiu arquivar o processo. Nem morta nem desaparecida. Apenas arquivada.

 

Bragaparques

Um processo complicado, que implicava a tentativa de suborno de agentes políticos da Câmara Municipal de Lisboa por parte da empresa minhota Bragaparques, envolvida em vários negócios na capital – entre eles, o dos terrenos da antiga Feira Popular. Já em Fevereiro deste ano, e depois de serem ouvidas dezenas de pessoas, Domingos Névoa, o administrador da empresa, seria condenado a pagar uma mera multa de cinco mil euros por ter tentado corromper o vereador José Sá Fernandes, então do Bloco de Esquerda. A tentativa de corrupção foi gravada e publicada pelo jornal “Expresso”. Pinto Monteiro, sabe-se, ficou incomodado com a decisão judicial – considerou-a branda.

 

Portucale

O abate de sobreiros em terrenos perto de Lisboa e a eventual operação financeira que teria, alegadamente, levado dinheiro aos cofres partidários, esteve também sob alçada do actual Procurador Geral da República. O caso continua a ser investigado, sem conclusões. Os responsáveis políticos estão intocados, os responsáveis empresariais também. Pinto Monteiro nada diz sobre este processo há meses.

 

BPN

A alegada gestão danosa do Banco Português de Negócios já deteve o seu antigo dirigente, Oliveira e Costa, e lança sombra suspeita agora sobre várias pessoas, entre as quais Manuel Dias Loureiro, antigo Conselheiro de Estado e administrador do banco. O drama é tão grande que envolveu a nacionalização da instituição, não fosse o tecido bancário nacional rasgar-se. Ao Ministério Público pede-se que acuse os autores da má gestão e dos alegados ilícitos criminais. Mas até agora, nem sequer foi deduzida acusação contra Oliveira e Costa, que tem data limite de 21 de Novembro. “Esperemos que nessa altura – se não houver nenhum terramoto, se não houver nada que nos transtorne os planos –, os meus colegas, que estão a trabalhar neste processo muito complexo, consigam impedir a alteração da situação em que os arguidos se encontram”, disse Cândida Almeida, a procuradora que coordena o processo. Em suma: nos EUA Madoff foi acusado de fraude a 12 de Dezembro de 2008 e condenado a 29 de Junho de 2009. A 18 de Fevereiro de 2008 rebentou o escândalo BPN, que ainda nem sequer tem acusação formada.

 

Face Oculta

Um sucateiro de Águeda, vários quadros médios de empresas do sector empresarial do Estado, um vice-presidente do maior banco privado português – e amigo do primeiro-ministro – são as principais personagens da história mais recente dos escândalos portugueses. Na investigação a PJ escutou Armando Vara e José Sócrates em conversas sobre temas que, alegadamente, passam pela comunicação social, a salvação de um grupo privado de comunicação social e o financiamento do PS. As escutas a Vara e Sócrates sobrepuseram-se ao crime de colarinho branco. Uma guerra entre Pinto Monteiro e um velho adversário, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, fez com que as ditas conversas – gravadas em 52 cassetes – fossem ou estivessem a caminho da destruição. O Procurador desespera e anuncia que esta semana diz mais sobre o caso. Noronha do Nascimento, o presidente do “Supremo”, sacode a água do capote. A oposição critica a Justiça. O primeiro-ministro diz que isto “já passou todas as marcas”.

 

António Marques Bessa

 

A sociedade portuguesa há muito que anda a ser desmantelada. Por quem sabe o que faz e tem intenção em fazê-lo até ao fim. Cumpre aos ainda cidadãos compreender o que se passa e tratar de arranjar uma resposta adequada.

 

É sabido desde o tempo dos grandes antropólogos, de Franz Boas a Malinowski, de Radcliff Brown até ao recentemente falecido Lévy Strauss, que as estruturas matrizes das sociedades constam de coisas imateriais ligadas em rede que nós chamamos valores. Os valores são eles próprios heranças culturais antigas que ajudaram as sociedades a sobreviver no tempo longo da sua história. Os valores ajudam a rejeitar o que faz mal ao grupo e a aceitar o que o fortifica, para lá de oferecerem uma rede de apoio pessoal para acção relevante e para o comportamento de grupo. As pessoas não pensam nos valores, mas eles encontram-se na matriz de cada membro da sociedade e são partilhados pelo grupo.

 

Por outro lado, a existência de tal matiz de valores não impede a mudança, porque os valores não são imutáveis na periferia da matriz e desenvolveram-se para impedir a autodestruição e aguentar a sociabilidade. Uns têm natureza moral, outros natureza religiosa, outros ainda natureza económica e social, mesmo política. Mas todos tendem a influir decisivamente nas atitudes e nos comportamentos deles derivados.

 

Portanto, a primeira linha de defesa das sociedades é esta malha de valores compartilhados e vividos nas diversas esferas da acção humana. O antigo prémio Nobel Konrad Lorenz dizia que uma boa parte deles encontra-se nos Dez Mandamentos dados a Moisés, porque as poucas coisas que não se podem fazer estão lá listadas, logo abaixo do maior comando que é de tipo religioso.

 

 

COMO DEBILITAR E MATAR

 

Todos os séculos mostraram que as nações não são eternas, isto é, que as sociedades são mortais. E morrem por diversas razões. Mas a mais comum é por fazerem escolhas erradas em momentos críticos para a sua sobrevivência. Tinham uma elite política sem discernimento, sem tempo histórico, arrogante, inculta ou cega. E isso é suficiente para preparar o epitáfio.

 

Mas as coisas podem-se acelerar. Um inimigo astuto sabe que as resistências se encontram fundamentalmente nas matrizes, chamadas por muitos estudiosos, estruturas latentes, e o problema é simples: mudar as matrizes para as convenientes ao Inimigo, debilitando ao máximo as antigas. É um trabalho longo mas divertido.

 

O teórico fundamental desta operação teve que ultrapassar a dogmática leninista e estalinista e as precauções do chefe do partido comunista italiano à altura, Togliatti. Com efeito Antonio Gramsci (1891- 1937) condenado a 20 anos de prisão no regime fascista de Mussolini, teve tempo para anotar as manobrar nos seus Cadernos do Cárcere que se vulgarizaram nos anos de 1940. Qual é a sua teoria estratégica?

 

É muito simples. Depois de verificar o fracasso do comunismo na Itália através das manobras clássicas da greve geral e do golpe de Estado, Gramsci apercebeu-se que a sociedade italiana resistia ao assalto e não se deixava tomar porque resistia a partir de uma rede de imaterialidades que não se viam a olho nu: valores. Por isso explicou que enquanto não se destruíssem os “valores burgueses”, ou seja, as defesas da sociedade, não se conseguiria tomar o Estado. O comunismo avançaria em Itália segundo um modelo específico que deu frutos até Berlinguer e o seu eurocomunismo. Tratava-se de atacar os valores antigos com  “valores proletários” e operar a substituição. A sociedade mudaria e tornar-se-ia mais permissiva. Mas como: infiltrando agentes nos Seminários, na comunicação social, nas Universidades, no Exército e tratando da intelectualidade do país. Os novos intelectuais, tratados e normalizados nas novas matrizes tratariam da operação e chamou-lhes “intelectuais orgânicos”. E a guerra começou a fazer-se nestes moldes em que o terreno deixou de ser a fábrica ou o campo para se transferir para as comunicações, a religião, as forças armadas, a criação de cultura. A operação correu bem. O caminho para uma nova elite na Itália foi barrado pela Democracia Cristã, que pois se desmoronou.

 

O ensaio em Portugal foi excessivo e não respeitou os tempos. Começou a aborrecer as pessoas que ainda não tinham sofrido a erosão da mente e que tinham noções de honestidade e decência. Falhou também no 25 de Novembro, embora esta reacção salva-se a elite do partido comunista.

 

O que há então: é que os restos da operação continuam activos e os vírus lançados na matriz não hibernaram. A operação mudança continua, por isso a palavra de moda é “desvalorizar”. As novelas desvalorizam o casamento católico. Só aparece cerimonioso para depois levar ao divórcio. Os protagonistas enfrentam as contrariedades bebendo copiosamente ou drogando-se. Parece não haver casamento civil. Mas isso é propositado. As estações dão grande importância a coisas que não interessam e voz a patetas de grande calibre. Raramente tratam do essencial e estão longe de levar a cabo programas para a cidadania: porque praticam e abusam do intox e da contra-informação. E tudo se desvaloriza com o apoio destes meios poderosos do quarto poder, mesmo a crença última num Ser Criador a que Igreja numa estratégia de pura imbecilidade veio dar resposta. Ficámos tão contentes.

 

Sabem o que se passa: estamos em guerra pela nossa preservação e ainda não percebemos o grave que isso é e que perigos comporta.

António Pina do Amaral

 

Foi em Fevereiro de 1942, o encontro que definiu a sorte da guerra. Salazar encontra-se secretamente com Franco e obtém uma certeza: a não beligerância espanhola manter-se-á. O Presidente do Conselho de Ministros de Portugal saíra de Lisboa pela manhã. Ao almoço tinha lugar um insólito pic-nic.

Eram 10 da manhã do dia 10 de Fevereiro de 1942.

 

Ao chegar à Rua da Imprensa à Estrela para iniciar mais um dia habitual de funções, nesses tempos conturbados de guerra, o secretário de Oliveira Salazar, constata, perplexo, a ausência do Presidente do Conselho de Ministros.

 

Mas pior: feitos uns contactos de entre os círculos que naturalmente deveriam estar a par de qualquer deslocação de Salazar, rapidamente se conclui que ninguém estava prevenido quanto a qualquer eventual saída ou motivo para ausência.

 

A situação assume foros de paroxismo quando se acrescenta ao rol dos faltosos mais um nome. Também o Director da PVDE, a antecessora da PIDE, o capitão de infantaria Agostinho Lourenço da Conceição Fernandes se não achava no seu posto, na Rua António Maria Cardoso, nem na residência sita a Avenida Barbosa du Bocage.

 

Facto consumado!

 

No maior segredo, nem aos mais íntimos confessando a sua intenção, Salazar partira essa manhã, de automóvel, acompanhado de Lourenço e de dois oficiais de segurança, rumo ao Sul de Portugal.

 

Passado o Tejo pelas nove e meia, junta-se-lhe em Estremoz o Embaixador Pedro Teotónio Pereira, que para o efeito se deslocara de Madrid, onde chefiava a legação portuguesa junto de Franco.

 

Retomada a marcha, pela hora do almoço os viajantes estão perto da fronteira.

Dá-se então o ainda mais inesperado.

 

A um gesto de Salazar, o motorista estaciona num local retirado da estrada. Cumprindo um ritual pré estabelecido, abre a bagageira da viatura e dali retira um cesto.

 

Dali sai, queiram ou não os circunstantes acreditar, o farnel para o almoço.

 

Disposto a não dar nota da sua presença e a isso juntando uma economia de despesa, Salazar confunde-se com a paisagem e quais turistas acidentais em improvisado piquenique, satisfaz assim as exigências vitais.

 

Os outros acompanham-no em respeitoso silêncio.

 

Filho de camponês, a refeição é frugal.

 

E, no entanto, é um momento decisivo da História contemporânea que então se vive.

Não adivinhariam os poucos passantes que ali, nesse “déjeneur sur l’herbre” estava a jogar-se o futuro de Portugal e a sorte da Segunda Guerra Mundial.

 

Salazar dirigia-se a Sevilha para um encontro com Franco.

 

Iriam ver-se pela primeira vez.

 

E, no entanto, até ali, tinham estado sempre juntos.

 

O encontro, ocorrido nessa noite no Alcazár, seria decisivo.

 

O ambiente político e militar de então não poderia ser mais carregado.

 

A ameaça de envolvimento de Portugal no conflito militar que, desde há três anos, dilacerava a Europa, era cada vez mais iminente.

 

O país havia definido desde o princípio das hostilidades uma política de neutralidade, ditada pela Aliança Inglesa e pela consideração que não poderíamos por causa dela hostilizar os britânicos nem por efeito dela guerrear os alemães.

 

Mas, na concepção de Oliveira Salazar, a neutralidade jogava-se igualmente na frente atlântica, envolvendo o destino dos Açores e de Cabo Verde, e no bloco peninsular, envolvendo uma concertação com a Espanha.

 

Com o Governo de Madrid Portugal firmara, logo em 1939, um “Tratado de Amizade e de não agressão” e em Julho de 1940 um Protocolo Adicional.

 

Dois anos volvidos, em 1942, o panorama estava diferente e mais complexo.

 

Aos riscos de uma invasão nazi, que Hitler prenunciara com o Plano Félix, sucedem-se, em cumulação, os riscos de uma invasão Aliada, pois certos sectores das “nações unidas” não queriam correr o risco de deixar um país estrategicamente tão importante como Portugal ao acaso de uma ocupação pelo Eixo e da subsequente perda de posição dos pontos nevrálgicos dos Açores e de Cabo Verde.

 

É nesta ambiência que se dá o encontro entre o Generalíssimo Francisco Paulino Hermenegildo Teódulo Franco Bahamonde, o “caudillo” de todas as Espanhas, e o Presidente do Conselho de Ministros de Portugal, Professor António de Oliveira Salazar.

 

À histórica conversa apenas assistiria Serrano Suñer, o recém-empossado Ministro das Relações Exteriores, líder da Falange, e cunhado de Franco.

 

O jogo é denso, quer por causa das pessoas em presença, quer por virtude das realidades políticas do momento.

 

Preparado para todas as eventualidades, Salazar não ignorava a manhosa habilidade de Franco que, em declarações sucessivas, parecia decisivamente inclinado para o lado do Eixo nazi fascista, enquanto, por outro lado, dava sinais contraditórios aos Aliados de que respeitaria a “não beligerância” que definira no advento do conflito.

 

Ainda para complicar a cena, no tablado da encenação política, Franco, que até então havia jogado no apagamento intencional da sua imagem, fazendo projectar à boca de cena, a do seu cunhado, Serrano Suñer, cuja germanofilia era mais do que patente, surpreendera agora tudo e todos com um golpe de asa, invertendo os papéis e assumindo agora um papel decisivo na condução dos negócios políticos exteriores.

 

Mas, para além das aparências da encenação política, Suñer era, naquele encontro, uma peça decisiva.

 

O seu passado quando da elaboração do Protocolo Adicional ao Tratado de não agressão havia deixado marcas indeléveis da sua má vontade contra a posição portuguesa. Negociado secretamente entre Teotónio Pereira e Juan Beigbeder Atienza, o documento havia sido aprovado por Franco, mau grado a fria oposição de Suñer, que para o efeito não desdenhara mesmo o animar uma campanha de imprensa hostil a Portugal.

 

Perante isto, Oliveira Salazar não ignora que parte decisiva do que disser ou fizer deve também visar o convencimento do cunhado do Generalíssimo, pois é dele que poderá vir o obstáculo definitivo a qualquer acerto que então se faça.

 

Neste particular a sua vitória pessoal foi total.

 

No plano político, a situação também não é fácil para um alinhamento da Espanha com a pretensão portuguesa de subsistência da neutralidade comum.

 

Internamente, eram cada vez mais activas as forças do regime que, confiadas numa vitória nazi, clamavam por um alinhamento militar ao lado de Berlim, a que se juntavam quantos pretendiam a oportunidade para concretizar uma anexação política de Portugal, viabilizando assim a formação de um bloco ibérico, mais satisfatório aos apetites hegemónicos imperiais de Castela.

 

Provocatoriamente, a Falange havia mesmo mandado imprimir, no Auxílio Social de Valladolid um mapa da península no qual Portugal aparecia como uma província de Espanha.

 

Exteriormente, a cada vez mais intensa colaboração militar dos Aliados com a União Soviética, aliciava o endémico anti-comunismo espanhol a não alinhar com aqueles que estão agora no mesmo campo dos vermelhos contra os quais se havia erigido, em três anos sanguinolentos, a guerra civil.

 

No meio deste “albergue espanhol” Franco, prudente e ardiloso.

 

Instintivamente, Salazar está convencido de que Franco, mau grado o espectáculo das suas declarações e da dos seus, não dará o passo final em favor de Hitler e apenas pretende sossegar o Führer, entretendo-o no eterno jogo das esperanças.

 

A origem de Franco explica a sua psicologia.

 

Fiel ao dito “se vires um galego numa escada nunca saberás se vai a subir ou a descer”, Salazar conta com a indefinição do seu interlocutor e não espera dele mais do que sinais.

 

Formal, a conversa entre os dois estadistas decorre com fluência.

 

Em atenção a Salazar, Franco fala no seu dialecto de origem, o galego, absolutamente compreensível pelo seu interlocutor.

 

Atento, Suñer surpreende-se pelo que lhe é dado observar.

 

Minado de preconceitos políticos, mas arguto observador, rende-se incondicionalmente ao Presidente do Conselho português.

 

Em entrevista posterior com o Embaixador alemão em Madrid, não hesita em declarar a sua opinião. Para si, Salazar é um “homem extremamente simpático, extremamente bem-educado, culto, amável, duma perfeita dignidade”. Mais tarde a amigos dirá que Salazar é “um homem de primeira ordem, com todo o rigor de um catedrático e a paixão de um místico”.

 

Do lado de Franco o desconcerto é algo evidente.

 

Cioso de um encontro com pompa e circunstância, fica desarmado por aquela discretíssima embaixada.

 

Uma década volvida, em 13.01.58, em entrevista ao jornal conservador francês Le Figaro, o Generalíssimo não esconderá os seus sentimentos acerca de Salazar que, para ele é “o mais completo e mais digno de respeito estadista que conheci. Olho-o como uma personalidade extraordinária pela sua inteligência, o seu senso político a sua humanidade. O seu único defeito é a modéstia”.

 

Exercício de sedução, a conversa entre os estadistas não foi fácil.

 

Violando a regra estratégica de que uma força cercada não faz manobras, Franco, fugindo para a frente, tenta convencer Salazar de que os Aliados preparam a invasão de Portugal, facto que a Espanha tomará então, a acontecer, como um acto de agressão contra si própria.

 

No plano interno, mostra a funda preocupação pela aliança dos Aliados aos comunistas, face ao que só a esperança de que o III Reich liquide a Rússia lhe dá algum alento.

 

Inteligente, Salazar percebe o equívoco acerca da eventual vitória a Leste e desloca o problema para o campo onde poderá estar mais à vontade.

 

E adquire a certeza de que a única razão decisiva que fará a Espanha entrar na guerra contra os Aliados serão razões vitais de abastecimento, caso os víveres que lhe chegam através dos intencionais “buracos” ao bloqueio económico, se venham a mostrar insuficientes. E isso é algo que está ao alcance do Ministério da Guerra Económica (MEW) britânico definir. E a política de bloqueio aligeirou.

 

Regressado de Sevilha no dia seguinte, esgotado pela viagem e pela vertigem do que negociara, Salazar trazia a mais formidável certeza para o futuro próximo da guerra: sabe que a não beligerância espanhola se manterá.

Os Bispos portugueses, reunidos em Fátima, afastam uma crítica formal ao Governo, mas pedem a consulta à população sobre o tema das uniões homossexuais.

 

Um referendo sobre a possibilidade do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é uma das propostas apresentadas pelos bispos portugueses, que estão reunidos no Santuário de Fátima até ao final da semana. Para a Conferência Episcopal, que dará uma conferência de imprensa sobre este e outros assuntos esta quinta-feira, o tema não entra na agenda oficial do encontro, mas preocupa o episcopado. D. Jorge Ortiga, presidente da Conferência Episcopal deve pronunciar-se ainda esta semana contra a adopção da medida política sem que sejam auscultados os eleitores, por se tratar de um assunto de consciência moral e ética.

 

O Partido Socialista, entretanto, quer fazer passar a lei até ao final do ano e é acompanhado nesta matéria pelas propostas do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda. Este último, na sua proposta, vai apresentar ainda a possibilidade dos casais homossexuais civilmente casados poderem apresentar-se para a adopção de crianças institucionalizadas. Já no PSD, Manuela Ferreira Leite deve permitir liberdade de voto, porque o um tema  divide a bancada laranja. O CDS, em princípio, votará contra, mas, para já, afirma que o tema não é relevante nem urgente.

 

O casamento homossexual foi uma promessa de José Sócrates durante a campanha eleitoral e estava integrada quer no programa do PS quer, agora, no debatido programa de Governo. Nos últimos dois anos o tema tem estado na agenda central da maçonaria portuguesa, levando mesmo o Grão Mestre do Grande Oriente Lusitano, o professor António Reis, a advogar a medida como uma das grandes prioridades maçónicas do século XXI.

O socialista está sem fundos para a campanha presidencial e José Sócrates pondera os nomes de Guterres e Vitorino para o substituir contra Cavaco Silva.

 

O socialista Manuel Alegre está a ficar sem apoios para a sua candidatura à presidência da República. Nas últimas semanas vários foram os apoiantes financeiros do Partido Socialista que fizeram saber à direcção de José Sócrates que, caso decida apoiar o ex-deputado, não tencionam dar dinheiro para a campanha. Estes empresários consideram que Alegre pode não ter condições para fazer pontes com um eventual governo de direita que suceda à actual composição da Assembleia. Assim, Alegre tem tido alguns contactos com os potenciais apoios do Bloco de Esquerda e do Movimento independente de Cidadãos para deitar contas à campanha, que pode não custar menos de um milhão de euros.

 

Para reunir tais apoios Alegre precisa, pelo menos, de dois terços do dinheiro a entrar via fundos privados. Doações que podem ser feitas à futura candidatura.

 

Mas o PS já pensa em alternativas a Alegre – nome que está cada vez mais longe de ser o escolhido do partido da rosa. António Guterres e António Vitorino são os melhor posicionados para atacar Belém. Os apoios do PS vêm com bons olhos uma candidatura do antigo primeiro-ministro. O seu discurso de saída, acusando o País de ter entrado no “pântano” pode servir de conceito moralizador ao País e, inclusive, inibir alguns votos de centro-direita no candidato Cavaco Silva. Sondagens internas relatadas a O Diabo dizem, porém, que António Vitorino bateria candidatos como Cavaco Silva, Marcelo Rebelo de Sousa ou mesmo Leonor Beleza, o que coloca o ex-comissário europeu também em boa posição. Vitorino, ao contrário de Manuel Alegre, reúne alargado consenso dos sectores privados de apoio financeiro para uma campanha eleitoral. E é outra figura que faz a ponte com a direita.

 

De fora, para já, estão Jaime Gama, Jorge Sampaio e Ferro Rodrigues, três personalidades socialistas cujos nomes foram atirados para a praça pública sem grande impacto. Gama é considerado demasiadamente conciliador e pode apenas concorrer se o PS quiser fazer o jeito a Cavaco e perder as eleições propositadamente. Ferro Rodrigues e Jorge Sampaio, por seu lado, não querem correr a Belém. Sampaio, porque disse ao seu círculo interno que basta ter passado uma vez pelo cargo. Ferro, porque considera ainda não ter recuperado do escândalo kafequiano em que foi envolvido, aquando do processo Casa Pia. O candidato socialista contra Cavaco Silva (ou apesar de Cavaco Silva) deve ser escolhido em Maio do ano que vem, ao mesmo tempo que se conhecer o novo líder do PSD.

Remédios falsificados estão a ser administrados a idosos e carenciados. A lei não prevê crime para estas situações. O drama aumenta com novas redes de contrabando.

 

Vasco Maria, presidente do Infarmed, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, alerta: “Há portugueses a correr sérios riscos de saúde com os medicamentos falsificados em Portugal”. O organismo que tem obrigação de controlar a qualidade dos fármacos fez encomendas postais de vários fármacos para descobrir um cenário assustador: das 85 amostras de medicamentos provenientes de encomendas postais que o Infarmed investigou, 79 (93 por cento) são medicamentos contrafeitos, oriundos da Índia e da China. Além dos já referidos Viagra e outros dedicados a dietas e emagrecimento, os contrabandistas e falsificadores viraram-se agora para o fabrico de drogas de oncologia e cardiologia. Vasco Maria garante ainda: “A contrafacção está a atingir elevados níveis de sofisticação, sendo necessária uma investigação rigorosa para concluir que se trata de um fármaco falsificado”.

 

Fonte da indústria farmacêutica admite ainda a O Diabo que “parte dos medicamentos de venda livre mas muito consumidos, como o Viagra, podem estar contrafeitos”. O problema é que não há nenhum estudo nacional sobre esta situação, o que deixa os farmacêuticos de mãos atadas. Estes remédios não devem, em princípio, estar à venda nas farmácias comuns. “O problema não se coloca com os medicamentos que são vendidos sob receita médica. A política de preços em Portugal permite que todos os fármacos tenham um preço suficientemente baixo para que não seja rentável a sua falsificação. O que acontece, muitas vezes, é a unidose vendida fora das farmácias. Além de ser um acto ilegal, pode ser muito perigoso, uma vez que não se garante a qualidade dos mesmos”.

 

O caso, garante outro farmacêutico da zona de Lisboa, pode acontecer em casas de acolhimento para idosos e centros de dia. “Alguns lares de idosos compram medicamentos para os seus utentes a armazenistas locais, privados, e que nada têm a ver com os laboratórios. Ora, esses medicamentos, principalmente os genéricos, podem ser sobras de lotes vindos de países estrangeiros ou laboratórios de contrafacção”. O processo é simples: um lote feito em Portugal ou na União Europeia tem de respeitar uma regra simples: acima, normalmente, dos seis por cento de falha na concentração da substância activa, o lote é deitado para o lixo. Prossegue a segunda fonte: “Nesses casos, o lote não vai para o lixo, acaba em armazenistas que possam vender a instituições onde os medicamentos são dados desembalados. Assim, nem o consumidor final percebe, nem o laboratório sabe, porque acredita que esse intermediário a quem deu o lote defeituoso vai destruir o medicamento e não revendê-lo”.

 

Mais grave ainda, em Portugal falsificar medicamentos não é considerado crime.

 

O actual código penal, aprovado pelo decreto-lei nº 400/82, de 3 de Setembro, com as alterações do decreto-lei nº 48/95, e alterações subsequentes, apenas prevê no artigo 282, o crime de corrupção de substâncias alimentares ou medicinais, onde se integra a corrupção, falsificação, alteração, redução do valor nutritivo ou terapêutico de um determinado ingrediente. A moldura penal pode ir até aos cinco anos. Por seu lado, o código de propriedade industrial, prevê o crime de contrafacção, imitação e uso ilegal de marca. A previsão legal tem um âmbito genérico, aplicando-se a toda a gama de produtos contrafeitos e imitados e, como tal, também às especialidades terapêuticas. A moldura penal vai até 3 anos de prisão ou 360 dias de multa.

 

Isto é, ninguém pode ser condenado em Portugal por contrafazer medicamentos...

 

Lá fora

 

O Director Geral assistente da OMS, Howard Zucker, coordenador do IMPACT (International Medical Products Anti-Conterfeiting Taskforce), considera que existe actualmente uma “praga de maus medicamentos, um assassino silencioso à solta pelas ruas das grandes cidades de Pequim a Nova Iorque” Esta não é uma realidade que apenas afecte os países do terceiro mundo, a verdade é que os países desenvolvidos são também alvo da venda de medicamentos falsificados. As vítimas são as populações que não possuem rendimentos financeiros para comprar medicamentos de qualidade ou o acesso adequado ao serviço de saúde.

 

Enquanto no terceiro mundo são os medicamentos necessários para a sobrevivência que dominam o mercado da falsificação, quer sejam caros, como citostáticos, antirretrovirais, para baixar a tensão arterial ou colesterol, ou baratos, como antibióticos, tuberculostáticos, antimalários, analgésicos e antistamínicos, nos países desenvolvidos predominam medicamentos relacionados com “estilos de vida” (esteróides, anabolizantes, sidenafil, etc).

 

Só em 2007 foram apreendidos na Europa mais de quatro mil milhões de medicamentos falsificados, com um valor de 30 mil milhões de euros.

 

Um acordo entre Aguiar Branco e Marco António Costa põe o líder parlamentar no caminho de uma aliança com Passos Coelho. Marcelo está mais isolado, apesar das sondagens que o dão como preferido.

 

José Pedro Aguiar Branco, o líder parlamentar do PSD, está disponível para conversar sobre apoios a dar à candidatura de Pedro Passos Coelho à presidência do PSD. Na última semana o advogado do norte, que se impôs como chefe da bancada dos sociais-democratas, começou conversas com a candidatura de Passos Coelho. O objectivo é aferir das condições que Passos terá para oferecer a Aguiar Branco - principalmente na estrutura partidária e na continuidade da liderança da bancada parlamentar.

 

Pedro Passos Coelho, sabe O Diabo, tem sido cauteloso na aproximação a Aguiar Branco, uma vez que este ainda é vice-presidente do PSD e foi escolhido por Manuela Ferreira Leite. Mas depois da pressão que Marcelo Rebelo de Sousa fez perante a candidatura de Passos Coelho, forçando quase a sua desistência, a táctica dos passistas mudou. O apoio do actual chefe dos deputados pode ser essencial para recuperar votos internos e, acima de tudo, ter uma boa presença na Assembleia - carente de vozes discordantes da actual direcção e que podem ser, caso Passos seja eleito, um grupo difícil de dominar.

 

Aguiar Branco, já pensou nisso deixou de fora da liderança da bancada nomes como José Pacheco Pereira e José Luís Arnaut - dois cavaquistas transformados em barrosistas que estão sentados agora na última fila da Assembleia.

 

Um acordo anterior às eleições legislativas está a facilitar o diálogo entre Aguiar Branco e Passos Coelho. O primeiro tem um entendimento do Marco António Costa, o chefe das hostes sociais-democratas a norte do País, onde se concentram mais votos militantes. O acordo incide numa estratégia mais lata: Marco António quer a Câmara de Gaia, despacha Luís Filipe Menezes para a Câmara do Porto e, ao mesmo tempo, ambiciona uma das vice-presidências partidárias – com Passos Coelho ou com outro candidato.

 

Aguiar Branco, para já, diz apenas que não virará as costas a qualquer tipo de combate, mas nem os apoiantes de Ferreira Leite, Marques Mendes ou Rui Rio querem o advogado do Porto queimado rapidamente. Assim, preferem que faça uma boa carreira contra Sócrates no Parlamento e se torne uma mais-valia para o partido, dentro de alguns anos.

 

Passos vira à direita

 

Compreendendo a necessidade de estancar votos que perdeu para o CDS, a candidatura de Passos Coelho está a preparar-se para apresentar um programa que ataque, já, a ala direita do partido - e o espaço curto que a separa do CDS. Miguel Relvas, de Londres, diz a O Diabo apenas que “está tudo a ser trabalhado ainda”, sem querer revelar mais pormenores. Mas O Diabo sabe que o programa de Passos Coelho agarra nas ideias de mais Estado na protecção social mas menos intervenção estatal na economia. Os casos “Face Oculta” e “Freeport” vêm a calhar para Passos Coelho, que demonstrará assim a necessidade de retirar ao Estado e ao Governo o controlo de empresas como a EDP, a Galp, a REN, a Refer ou os CTT – e com isto realizar receitas adicionais para equilibrar as finanças públicas.

 

Outro dos trunfos de Passos Coelho é apresentar uma equipa de direcção onde são varridos todos os nomes que ainda restam do cavaquismo. A saída de Deus Pinheiro da Assembleia sem aquecer lugar pode ser dada como exemplo de o que os cavaquistas entendem como poder: ou vão para lugares executivos ou acabam desistindo. Passos quer acabar com este tipo de comportamentos.

 

Morais Sarmento sossega

 

Outro dos nomes que estava em cima da mesa e que conta para a distribuição de votos é Nuno Morais Sarmento. O antigo ministro de Durão Barroso apareceu a sustentar uma mudança de rumo no partido, mas não assumiu qualquer candidatura. Sarmento, sabe O Diabo, deve apenas fazer uma declaração de apoio, que pode ser a Passos Coelho, se Marcelo, definitivamente, se afastar da corrida.

 

Um dos seus apoiantes revela: “O Nuno não quer agora entrar num combate que sabe só divide o partido. Vai afastar-se, para dar espaço à renovação. As pessoas sabem que podem contar com ele, mas está empenhadíssimo no seu escritório de advogados e não lhe conviria sair neste momento, a não ser que o cenário de liderança pusesse o partido em causa”. Um destes “cenários” é uma candidatura de Aguiar Branco contra Marcelo ou Passos. Seria apenas para marcar posição, mas queimaria o actual líder parlamentar aos olhos da opinião pública.

 

No entanto, uma recente sondagem encomendada por jornais portugueses, dá Marcelo em vantagem perante Passos Coelho, num resultado de 60 pontos para o professor contra 40 para o jovem social-democrata. Nada que preocupe a campanha de Passos Coelho: “Estamos cientes que a visibilidade de Marcelo Rebelo de Sousa é muita. Mas assim que Pedro Passos Coelho começar a aparecer, as pessoas entenderão a nova mensagem”, diz um destacado apoiante.

 

Até Janeiro, no entanto, o candidato a líder – o único até agora assumido – marcará apenas pelo silêncio. As hostilidades para a campanha interna devem começar no final do primeiro mês de 2010, daqui a 45 dias.

 

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